Manual do Processo do Conhecimento

Jônatas Luiz Moreira de Paula

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Ficha técnica

Autor(es): Jônatas Luiz Moreira de Paula

ISBN: 978853623740-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 607grs.

Número de páginas: 472

Publicado em: 09/04/2012

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

 

A instrumentalidade do Processo Civil;

 • Fase Postulatória do Procedimento Ordinário;

 • Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial do Procedimento Ordinário;

 • Tutela Antecipatória;

 • Citação do réu;

 • Da Resposta do Réu no Procedimento Ordinário;

 • Das Providências Preliminares no Procedimento Ordinário;

 Fase do Julgamento Conforme o Estado do Processo no Procedimento Ordinário;

 • Fase Probatória;

 • Fase Decisória;

 • Procedimento Sumário;

 Recursos;

 Coisa Julgada.

Autor(es)

Jônatas Luiz Moreira de Paula é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2001); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1995); Especialista em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná (1992); graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1990). Atualmente é Professor titular da Universidade Paranaense; Membro do Comitê Assessor de Área do Fundação Araucária; Professor horista da Faccar Faculdade Paranaense; Consultor ad hoc da Área de Direito do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Membro de corpo editorial da Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Pblico. Atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição, Novos valores sociais, Inefetividade da jurisdição civil, Teoria Crítica do Direito, Novo conhecimento científico do processo civil e Readequação do processo civil aos fins sociais.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

Capítulo 1 - A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL, p. 23

1.1 A Metodologia do Processo como Mecanismo Protetivo do Direito, p. 23

1.1.1 Direito subjetivo e dever jurídico, p. 23

1.1.2 Lide civil: resolução processual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídico e sanção jurídica, p. 28

1.1.3 A proteção judicial do direito subjetivo: o processo como método de aplicação da sanção jurídica no caso concreto, p. 31

1.2 A Dimensão Protetiva do Processo Civil, p. 34

1.2.1 O processo individual, p. 34

1.2.2 O processo coletivo, p. 36

Capítulo 2 - FASE POSTULATÓRIA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 39

2.1 Noção de Procedimento Ordinário e suas Fases, p. 39

2.2 A Eleição do Procedimento, p. 40

2.3 Requisitos da Petição Inicial, p. 42

2.4 Competência, p. 42

2.4.1 Noção, p. 42

2.4.2 Critérios de competência absoluta, p. 43

i. em razão da matéria, p. 44

ii. em razão da qualidade do litigante, p. 45

iii. em razão da funcionalidade, p. 45

2.4.3 Critérios de competência relativa, p. 47

i. em razão do foro, p. 47

ii. em razão do valor da causa, p. 48

2.4.4 Conexão, continência e prorrogação de foro, p. 49

i. conexão e seus efeitos processuais, p. 50

ii. continência e seus efeitos processuais, p. 51

iii. prorrogação de foro, p. 52

iv. a prevenção na hipótese do art. 253, II, do CPC, p. 52

2.4.5 A indicação do juízo como requisito da petição inicial, p. 53

2.5 Qualificação das Partes, p. 54

2.5.1 Noções de parte e de legitimidade, p. 54

2.5.2 Legitimidade ordinária, p. 55

2.5.3 Legitimidade extraordinária, p. 57

2.5.4 A qualificação das partes como requisito da petição inicial, p. 59

2.6 Causa de Pedir e sua Fungibilidade, p. 60

2.6.1 Noção de causa de pedir, p. 60

2.6.2 Teoria da Substanciação, p. 61

2.6.3 Teoria da Individuação, p. 63

2.6.4 Complexidade da causa de pedir, p. 64

2.6.5 A fungibilidade da causa de pedir, p. 65

2.7 Pedido e sua Fungibilidade, p. 66

2.7.1 Noção de pedido, p. 66

2.7.2 Pedido simples e a questão do "pedido implícito", p. 67

2.7.3 Pedido cominatório, p. 69

2.7.4 Pedido complexo, p. 71

i. Pedido Alternativo, p. 72

ii. Pedido Subsidiário, p. 73

iii. Pedido Sucessivo, p. 75

2.8 Requerimento Genérico de Produção de Provas, p. 78

2.9 Requerimento para a Citação, p. 79

2.10 Valor da Causa, p. 80

2.11 Outros Requerimentos, p. 83

2.12 Documentos Indispensáveis para a Propositura da Ação, p. 83

Capítulo 3 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 85

3.1 Propositura da Ação e Juízo de Admissibilidade, p. 85

3.2 Indeferimento da Ação, p. 86

3.2.1 Noção, p. 86

3.2.2 Hipóteses, p. 87

i. Inépcia da petição inicial, p. 87

ii. Manifesta ilegitimidade, p. 88

iii. Falta de interesse processual, p. 88

iv. Decadência ou prescrição, p. 89

v. Incompatibilidade de procedimento, p. 91

vi. Defeito de representação ou má emenda da inicial, p. 92

3.2.3 Efeitos do indeferimento da petição inicial, p. 93

i. Natureza jurídica da decisão judicial, p. 93

ii. Recurso contra o indeferimento da inicial, p. 93

iii. Inexistência de eficácia preclusiva, p. 95

3.3 Improcedência de Plano da Ação, p. 96

3.3.1 Noção, p. 96

3.3.2 Pressupostos autorizadores, p. 97

i. Matéria litigada unicamente de direito, p. 97

ii. Precedente do próprio juízo pela improcedência, p. 98

iii. Identidade de casos, p. 98

iv. Sentença de improcedência, p. 99

3.3.3 Efeitos da improcedência de plano, p. 101

3.4 Emenda da Inicial, p. 102

3.5 Recebimento da Inicial, p. 104

3.5.1 Noção, p. 104

3.5.2 A advertência do art. 285, parte final, do CPC, p. 104

Capítulo 4 - TUTELA ANTECIPATÓRIA, p. 107

4.1 Introdução, p. 107

4.2 Hipóteses de Tutela Antecipatória, p. 108

4.2.1 Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 108

4.2.2 Caracterização do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 110

4.2.3 Pedido incontroverso, p. 111

4.3 Condições Jurídicas de Validade da Tutela Antecipatória, p. 113

i. Legitimidade, p. 113

ii. Iniciativa da parte, p. 113

iii. Antecipação total ou parcial dos efeitos, p. 114

iv. Prova inequívoca, p. 115

v. Verossimilhança da alegação, p. 116

vi. Fundamentação da decisão, p. 117

vii. Perigo de irreversibilidade, p. 118

viii. Procedimento de efetivação, p. 120

ix. Provisoriedade da tutela antecipatória, p. 125

x. Tutela cautelar antecipada, p. 126

Capítulo 5 - CITAÇÃO DO RÉU, p. 129

5.1 Noção e Efeitos da Citação, p. 129

5.1.1 Fundamentos da citação, p. 129

5.1.2 Condições de validade da citação, p. 130

5.1.3 Mandado de citação, p. 131

5.1.4 Efeitos da citação, p. 132

i. Prevenção do juízo, p. 132

ii. Indução à litispendência, p. 132

iii. Litigiosidade da coisa, p. 133

iv. Constituição em mora do devedor, p. 133

v. Interrupção da prescrição, p. 133

vi. Indução àrevelia, p. 135

vii. Vinculação do réu ao processo, p. 135

5.2 Citação Via Postal, p. 137

5.3 Citação por Oficial de Justiça, p. 137

5.3.1 Citação por hora certa, p. 138

5.4 Citação por Edital, p. 139

5.5 Citação Via Eletrônica, p. 140

Capítulo 6 - DA RESPOSTA DO RÉU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 143

6.1 Fundamentos do Direito de Defesa, p. 143

6.1.1 A garantia do Direito de Defesa como preceito programático, p. 143

6.1.2 A Defesa como exercício abstrato de um direito, p. 145

6.2 O Direito de Defesa e os Princípios Processuais, p. 146

6.2.1 Direito de Defesa e o Princípio do Acessoà Justiça, p. 146

6.2.2 Direito de Defesa e o Princípio da Isonomia, p. 148

6.2.3 Direito de Defesa e o Princípio da Ampla Defesa, p. 149

i. Ampla defesa no sentido formal, p. 149

ii. Ampla defesa no sentido material, p. 150

6.2.4 Direito de Defesa e o Princípio do Contraditório ou da Bilateralidade da Audiência, p. 151

i. Contraditório e concessão de medidas liminares, p. 153

6.2.5 Direito de Defesa e o Princípio da Publicidade, p. 156

6.2.6 Direito de Defesa e o Princípio da Celeridade, p. 156

6.2.7 Direito de Defesa e o Princípio da Assistência Judiciária Gratuita, p. 157

6.2.8 Direito de Defesa e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, p. 158

6.2.9 Direito de Defesa e o Princípio do Devido Processo Legal, p. 158

6.3 Meios Próprios de Exercício de Defesa, p. 160

6.3.1 Momento para exercer a defesa, p. 160

6.3.2 Contestação, p. 161

i. Noção, p. 161

ii. Exceção e objeção, p. 162

iii. Defesa Indireta e Defesa Direta, p. 163

iv. Tutela jurisdicional na contestação, p. 166

v. Requerimento para produção de provas, p. 167

6.3.3 Exceções processuais típicas, p. 168

i. Noção, p. 168

ii. Exceção de incompetência relativa, p. 169

iii. Exceções de impedimento e suspeição, p. 171

6.3.4 Exceções processuais atípicas, p. 174

i. Noção, p. 174

ii. Impugnação ao valor da causa, p. 174

iii. Impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, p. 175

6.3.5 Reconvenção, p. 176

i. Noção, p. 176

ii. Objeto e hipóteses de cabimento, p. 178

iii. Requisitos genéricos da reconvenção, p. 178

iv. Requisitos específicos da reconvenção, p. 182

v. Pedido contraposto, p. 187

vi. O procedimento da reconvenção, p. 187

6.4 Meios Impróprios de Exercício da Defesa, p. 189

6.4.1 Nomeação àautoria, p. 189

6.4.2 Denunciação à lide, p. 191

6.4.3 Chamamento ao Processo, p. 195

6.4.4 Integralização e desintegralização de litisconsórcio, p. 196

6.4.5 Ação declaratória incidental, p. 197

6.4.6 Agravo de instrumento, p. 199

6.4.7 Ação cautelar incidental, p. 199

Capítulo 7 - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 201

7.1 Noção, p. 201

7.2 Providências sobre a Postulação das Partes, p. 202

7.2.1 Averiguação da revelia, p. 202

i. Noção, p. 202

ii. Efeitos, p. 205

iii. Revelia e estabilidade da demanda, p. 207

iv. Decretação da revelia, p. 208

7.2.2 Ação Declaratória Incidental, p. 208

i. Noção, p. 208

ii. Requisitos, p. 209

7.2.3 Contestação à reconvenção, p. 210

7.2.4 Impugnação à contestação, p. 211

7.2.5 Impugnação ao documento juntado pelo réu, p. 211

7.2.6 Manifestação da parte sobre a contestação do denunciado à lide e do chamamento ao processo, p. 212

7.2.7 Vista ao Ministério Público, p. 213

7.3 Providências Saneadoras que Visam a Passagem de Fase Processual, p. 214

7.3.1 Resolução das exceções processuais atípicas, p. 214

7.3.2 Realização de diligências determinadas pelo juízo, p. 215

Capítulo 8 - FASE DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 217

8.1 Noção, p. 217

8.2 Extinção do Processo sem Análise do Mérito, p. 217

8.2.1 Noção, p. 217

8.2.2 Hipóteses de extinção do processo sem análise do mérito, p. 217

8.3 Julgamento com Análise do Mérito, p. 228

8.3.1 Hipóteses de extinção do processo com julgamento do mérito, p. 228

8.3.2 Julgamento antecipado da lide, p. 231

i. Noção, p. 231

ii. Hipóteses de julgamento antecipado da lide, p. 232

8.4 Audiência Preliminar, p. 234

8.4.1 Noção, p. 234

8.4.2 Fundamento e requisito para a audiência preliminar, p. 234

8.4.3 Transação e conciliação, p. 236

8.5 Saneamento do Processo, p. 238

8.5.1 Noção, p. 238

8.5.2 Conteúdo da decisão saneadora do processo, p. 238

8.5.3 A fixação de pontos controvertidos, p. 239

8.6 Estabilização Objetiva e Subjetiva da Lide e a Fungibilidade da Causa de Pedir e do Pedido, p. 240

Capítulo 9 - FASE PROBATÓRIA, p. 245

9.1 Teoria Geral das Provas, p. 245

9.1.1 Noção, p. 245

9.1.2 Fundamentos da prova, p. 246

i. Representação da verdade justificada, p. 246

ii. Segurança jurídica, p. 247

iii. Legitimação do processo, p. 248

iv. Possibilidade de encerramento definitivo da lide, p. 248

9.2 Natureza Jurídicada Prova, p. 249

9.2.1 Teorias aplicáveis, p. 249

i. Teoria Materialista, p. 249

ii. Teoria Processualista, p. 249

iii. Teorias Ecléticas, p. 250

9.2.2 Presunções, p. 252

i. Noção, p. 252

ii. Elementos da presunção, p. 253

iii. Classificação, p. 254

9.2.3 Prova emprestada, p. 255

9.2.4 Classificação das provas, p. 257

i. Quanto ao objeto, p. 257

ii. Quanto ao sujeito, p. 257

iii. Quanto à forma, p. 258

iv. Quanto ao momento de sua produção, p. 258

v. Quanto à iniciativa, p. 258

vi. Quanto ao valor de veracidade atribuído, p. 258

vii. Quanto à participaçãointelectual do juiz, p. 259

9.3 Princípios Aplicáveis ao Direito Probatório, p. 259

9.3.1 Princípio da Tipicidade, p. 259

9.3.2 Princípio da Unidade das Provas, p. 261

9.3.3 Princípio da Vedaçãoda Proibição da Obtenção de Provas Ilícitas, p. 262

i. Teoria dos Frutos Contaminados, p. 262

ii. Teoria da Proporcionalidade, p. 264

iii. A questão da prova ilícita, p. 265

9.3.4 Princípio do Respeito Humano, p. 267

9.3.5 Princípio do Ônus da Prova, p. 268

i. A controversa questão da inversão do ônus da prova nas demandas que versem sobre responsabilidade objetiva, p. 269

ii. Uma proposta de inversão do ônus da prova, p. 272

iii. A carga dinâmica da prova, p. 273

iv. Momento da inversão do ônus da prova, p. 276

9.3.6 Princípio da Autorresponsabilidade das Partes, p. 276

9.3.7 Princípio da Eficácia Jurídica da Prova, p. 277

9.3.8 Princípio do Interesse Público da Prova, p. 278

9.3.9 Princípios da Verdade Real e Verdade Formal, p. 279

9.3.10 Princípio da Igualdade de Oportunidades da Prova, p. 280

9.3.11 Princípio da Publicidade, p. 281

9.3.12 Princípios da Imediação e Concentração das Provas, p. 281

9.3.13 Princípio da Contrariedade da Prova, p. 282

9.3.14 Princípio da Persuasão Racional ou Livre Convencimento Fundamentado, p. 283

9.4 Espécies de Prova e seu Regime Jurídico, p. 285

9.4.1 Depoimento pessoal e Interrogatório, p. 285

i. Noção, p. 285

ii. A produção probatória do depoimento das partes, p. 286

iii. A produção probatória do interrogatório, p. 288

9.4.2 Confissão, p. 288

i. Noção e natureza jurídica, p. 288

ii. Elementos e requisitos, p. 293

iii. Espécies, p. 295

iv. Eficácia probatória, p. 296

v. Invalidação da confissão, p. 299

9.4.3 Prova Documental, p. 300

i. Noção de documento, p. 300

ii. Noção de prova documental, p. 302

iii. Produção da prova documental, p. 302

iv. Exibição de documento ou coisa, p. 303

v. Eficácia da prova documental, p. 304

vi. Arguição de falsidade do documento, p. 306

9.4.4 Prova Testemunhal, p. 313

i. Noção, p. 313

ii. Produção da prova testemunhal, p. 313

iii. Eficácia da prova testemunhal, p. 315

9.4.5 Prova Pericial, p. 318

i. Noção, p. 318

ii. Produção da prova pericial, p. 319

iii. Realização da perícia, p. 320

iv. Eficácia probatória da prova pericial, p. 321

9.4.6 Inspeção Judicial, p. 323

i. Noção, p. 323

ii. Produção probatóriada inspeção judicial, p. 324

iii. Eficácia probatória da inspeção judicial, p. 325

9.5 Da Audiência de Instrução e Julgamento, p. 326

9.5.1 Noção, p. 326

9.5.2 Princípios informativos, p. 327

i. Princípio do Juiz Natural, p. 327

ii. Princípio do Contraditório, p. 327

iii. Princípio da Publicidade, p. 328

iv. Princípio da Oralidade, p. 328

v. Princípio da Imediação, p. 328

vi. Princípio da Identidade Física do Juiz, p. 328

vii. Princípio da Concentração, p. 328

viii. Princípio da Economia Processual, p. 328

ix. Princípio da Unicidade, p. 329

x. Princípio da Representação por Advogado, p. 329

9.5.3 Efeitos processuais da audiência de instrução, p. 329

9.5.4 Da ordem na produção das provas orais, p. 330

9.5.5 Alegações finais, p. 331

i. Noção, p. 331

ii. Efeitos processuais, p. 331

iii. Conteúdo das alegações finais, p. 332

iv. Prazos para a elaboração das alegações finais, p. 333

Capítulo 10 - FASE DECISÓRIA, p. 335

10.1 Noção, Elementos e Requisitos da Sentença, p. 335

10.1.1 Noção, p. 335

10.1.2 Elementos da sentença, p. 336

10.1.3 Requisitos da sentença, p. 337

10.2 Efeitos da Sentença, p. 339

10.2.1 Noção, p. 339

10.2.2 Efeitos imediatos da sentença, p. 339

10.2.3 Efeitos mediatos da sentença, p. 340

10.3 A Metodologia na Elaboração da Sentença, p. 341

10.3.1 Exame dos fatos, p. 341

10.3.2 Elaboração da definição jurídica, p. 343

10.3.3 Elaboração do conhecimento jurídico, p. 345

10.3.4 Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica), p. 346

i. Declaratório, p. 346

ii. Condenatório, p. 346

iii. Constitutivo, p. 346

iv. Desconstitutivo, p. 347

v. Mandamental, p. 347

vi. Executivo lato sensu, p. 347

10.4 Sentença e Pedido, p. 348

i. Noção, p. 348

ii. Procedência parcial do pedido, p. 349

iii. Pedido líquido esentença ilíquida, p. 349

iv. Sentença que não examina o mérito da causa, p. 350

10.4.1 Incongruência entre sentença e pedido, p. 350

i. Sentença infra petita, p. 351

ii. Sentença extra petita, p. 351

iii. Sentença ultra petita, p. 352

10.4.2 Exceções à congruênciaentre sentença e pedido, p. 353

Capítulo 11 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 355

11.1 Noção e Fundamentos, p. 355

11.2 Hipóteses de Procedimento Sumário, p. 356

11.3 Limitação aos Incidentes Processuais, p. 358

11.4 Requisitos Específicos da Petição Inicial, p. 358

11.5 Juízo de Admissibilidade, p. 359

11.6 Citação/Intimação do Réu, p. 360

11.7 Peculiaridades da "Resposta do Réu", p. 360

11.8 A Audiência Preliminar, p. 363

11.9 Fases Instrutória e Decisória, p. 364

Capítulo 12 - RECURSOS, p. 367

12.1 Teoria Geral dos Recursos, p. 367

12.1.1 Noção, p. 367

12.1.2 Princípios relativos aos recursos, p. 368

i. Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 368

ii. Princípio da autoridade competente, p. 370

iii. Princípio da taxatividade, p. 370

iv. Princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade ou da unicidade recursal, p. 372

v. Princípio da independência recursal, p. 373

vi. Princípio da fungibilidade recursal, p. 374

vii. Princípio dadialeticidade, p. 376

viii. Princípio da proibição dareformatio in pejus, p. 377

12.2 Pressupostos Recursais Genéricos, p. 378

12.2.1 Pressupostos subjetivos, p. 378

i. Legitimidade, p. 379

ii. Sucumbência, p. 380

iii. Interesse processual, p. 381

12.2.2 Pressupostos objetivos, p. 381

i. Tempestividade, p. 381

ii. Preparo, p. 382

iii. Previsão legal ou cabimento, p. 382

iv. Obediência às formalidades legais, p. 383

v. Inexistência de fato impeditivo do direito ao recurso ou do seguimento do recurso, p. 383

12.3 Efeitos do Recurso, p. 384

12.3.1 Efeitos em razão da interposição do recurso, p. 384

i. Obstar a ocorrência da preclusão ou da coisa julgada sobre a decisão recorrida, p. 384

ii. Suspensividade, p. 385

12.3.2 Efeitos em razão da apreciação do recurso, p. 386

i. Devolutividade, p. 386

ii. Translatividade, p. 387

12.3.3 Efeitos em razão do julgamento do recurso, p. 389

i. Conhecimento ou não conhecimento do recurso, p. 389

ii. Provimento ou não provimento do recurso, p. 389

iii. Substitutividade, p. 390

iv. Expansividade, p. 390

12.4 Recurso Adesivo, p. 391

12.4.1 Noção, p. 391

12.4.2 Pressupostos para o recurso adesivo, p. 393

i. Existência de uma sentença ou de um acórdão, p. 394

ii. Existência de sucumbência recíproca, p. 394

iii. Existência de recurso interposto, p. 394

12.4.3 Requisitos para o recurso adesivo, p. 394

i. Apresentação do recurso adesivo no prazo legal, p. 394

ii. Apresentação do recurso adesivo perante o juízoa quo, p. 394

iii. Subordinação ao trâmitedo recurso principal, p. 395

12.5 Reexame Necessário, p. 395

12.5.1 Noção, p. 395

12.5.2 Condições necessárias para a incidência do reexame necessário, p. 395

i. Condições subjetivas, p. 396

ii. Condições objetivas, p. 396

12.5.3 Efeitos do reexame necessário, p. 397

12.6 Espécies Recursais, p. 397

12.6.1 Apelação, p. 398

i. Noção, p. 398

ii. Procedimento no recurso de apelação, p. 399

12.6.2 Agravo, p. 400

i. Noção, p. 400

ii. Procedimento no recurso de agravo retido, p. 401

iii. Procedimento no recurso de agravo de instrumento, p. 402

12.6.3 Embargos Declaratórios, p. 404

12.6.4 Embargos Infringentes, p. 405

12.6.5 Recurso Ordinário, p. 407

12.6.6 Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p. 408

i. Noção e hipóteses de Recurso Extraordinário, p. 408

ii. Noção e hipóteses de Recurso Especial, p. 410

iii. Prequestionamento, p. 411

iv. Prequestionamento implícito, p. 412

v. Procedimento do REX e do Resp, p. 413

12.6.7 Agravo Interno e Agravo Regimental, p. 416

12.6.8 Embargos de Divergência, p. 418

Capítulo 13 - COISA JULGADA, p. 419

13.1 Noção e Fundamentos, p. 419

13.2 Efeitos e Espécies de Coisa Julgada, p. 422

i. Coisa julgada material, p. 423

ii. Coisa julgada formal, p. 424

13.3 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 425

13.4 Limites Subjetivos da Coisa Julgada, p. 426

13.5 Impugnações à Coisa Julgada, p. 430

13.5.1 Regra geral: a intangibilidade da coisa julgada, p. 430

13.5.2 O efeito preclusivo da coisa julgada, p. 433

i. Noção, p. 433

ii. Condições para aplicação da norma, p. 435

13.5.3 Ação Rescisória, p. 436

i. Noção, p. 436

ii. Histórico, p. 437

iii. Hipóteses, p. 439

iv. Condições da ação, p. 440

v. Procedimento, p. 443

13.5.4 Superveniente incompatibilidade com a Constituição Federal, p. 445

13.5.5 Relativização da coisa julgada material, p. 445

i. Incidência de direitos indisponíveis, p. 445

ii. Descoberta de novos métodos científicos, p. 446

iii. A relativização da coisa julgada ambiental, p. 448

REFERÊNCIAS, p. 451

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Listade abreviaturas, p. 21
  • Ação cautelar incidental, p. 199
  • Ação declaratória incidental, p. 197
  • Ação declaratória incidental, p. 208
  • Ação declaratória incidental. Noção, p. 208
  • Ação declaratória incidental. Requisitos, p. 209
  • Ação judicial. Improcedência de plano da ação. Precedente do próprio juízo pela improcedência, p. 98
  • Ação judicial. Improcedência de plano da ação, p. 96
  • Ação judicial. Improcedência de plano da ação. Matéria litigada unicamente de direito, p. 97
  • Ação judicial. Improcedência de plano da ação. Noção, p. 96
  • Ação judicial. Improcedência de plano da ação. Pressupostos autorizadores, p. 97
  • Ação rescisória, p. 436
  • Ação rescisória. Hipóteses, p. 439
  • Ação rescisória.Histórico, p. 437
  • Ação rescisória. Noção, p. 436
  • Ação. Indeferimento da ação, p. 86
  • Ação. Propositura da ação ejuízo de admissibilidade, p. 85
  • Agravo de instrumento, p. 199
  • Agravo de instrumento. Procedimento norecurso de agravo de instrumento, p. 402
  • Agravo interno e agravo regimental, p. 416
  • Agravo retido. Procedimento norecurso de agravo retido, p. 401
  • Agravo, p. 400
  • Agravo. Noção, p. 400
  • Alegações finais, p. 331
  • Alegações finais. Conteúdo, p. 332
  • Alegações finais. Efeitos processuais, p. 331
  • Alegações finais. Noção, p. 331
  • Alegações finais. Prazospara a elaboração, p. 333
  • Apelação, p. 398
  • Apelação. Noção, p. 398
  • Apelação. Procedimento no recurso de apelação, p. 399
  • Arguição de falsidade do documento, p. 306
  • Assistência judiciária. Impugnação aosbenefícios da assistência judiciária gratuita, p. 175
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 326
  • Audiência de instruçãoe julgamento. Noção, p. 326
  • Audiência de instrução.Efeitos processuais, p. 329
  • Audiência preliminar, p. 234
  • Audiência preliminar. Fundamento e requisito para a audiência preliminar, p. 234
  • Audiência preliminar. Noção, p. 234
  • Averiguação da revelia, p. 202
  • Averiguação da revelia. Efeitos, p. 205
  • Averiguação da revelia. Noção, p. 202

C

  • Causa de pedir e sua fungibilidade, p. 60
  • Causa de pedir. Complexidade, p. 64
  • Causa de pedir. Estabilização objetivae subjetiva da lide e a fungibilidade da causa de pedir e do pedido, p. 240
  • Causa de pedir. Fungibilidade da causa de pedir, p. 65
  • Causa de pedir. Noção, p. 60
  • Chamamento ao processo, p. 195
  • Chamamento ao processo. Manifestação da parte sobre a contestação do denunciado à lide e do chamamento ao processo, p. 212
  • Citação doréu, p. 129
  • Citação por edital, p. 139
  • Citação por hora certa, p. 138
  • Citação por oficialde justiça, p. 137
  • Citação via eletrônica, p. 140
  • Citação via postal, p. 137
  • Citação. Condições de validade da citação, p. 130
  • Citação. Constituição emmora do devedor, p. 133
  • Citação. Efeitosda citação, p. 132
  • Citação. Fundamentos da citação, p. 129
  • Citação. Indução àlitispendência, p. 132
  • Citação. Induçãoà revelia, p. 135
  • Citação. Interrupçãoda prescrição, p. 133
  • Citação. Litigiosidade da coisa, p. 133
  • Citação. Noção e efeitos da citação, p. 129
  • Citação. Prevençãodo juízo, p. 132
  • Citação. Vinculação doréu ao processo, p. 135
  • Coisa julgada ambiental. Relativização, p. 448
  • Coisa julgada formal, p. 424
  • Coisa julgadamaterial, p. 423
  • Coisa julgada, p. 419
  • Coisa julgada. Efeito preclusivo da coisa julgada, p. 433
  • Coisa julgada. Efeito preclusivo. Condições para aplicação da norma, p. 435
  • Coisa julgada. Efeito preclusivo. Noção, p. 433
  • Coisa julgada. Efeitos e espécies de coisa julgada, p. 422
  • Coisa julgada. Impugnações à coisa julgada, p. 430
  • Coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada, p. 425
  • Coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada, p. 426
  • Coisa julgada. Noção e fundamentos, p. 419
  • Coisa julgada. Regra geral: a intangibilidade da coisa julgada, p. 430
  • Coisa julgada. Relativização da coisa julgada material, p. 445
  • Competência absoluta. Critérios, p. 43
  • Competência, p. 42
  • Competência. Critérios de competência relativa, p. 47
  • Competência. Em razãoda funcionalidade, p. 45
  • Competência. Em razão da matéria, p. 44
  • Competência. Em razão da qualidade do litigante, p. 45
  • Competência. Em razão do foro, p. 47
  • Competência. Em razãodo valor da causa, p. 48
  • Competência. Noção, p. 42
  • Complexidade da causa de pedir, p. 64
  • Conciliação e transação, p. 236
  • Condições da ação, p. 440
  • Condições da ação. Procedimento, p. 443
  • Conexão e seus efeitos processuais, p. 50
  • Conexão, continência e prorrogação de foro, p. 49
  • Confissão, p. 288
  • Confissão. Eficácia probatória, p. 296
  • Confissão. Elementos e requisitos, p. 293
  • Confissão. Espécies, p. 295
  • Confissão. Invalidaçãoda confissão, p. 299
  • Confissão. Noção e natureza jurídica, p. 288
  • Constituição Federal. Superveniente incompatibilidade com a Constituição Federal, p. 445
  • Contestação à reconvenção, p. 210
  • Contestação, p. 161
  • Contestação. Impugnaçãoà contestação, p. 211
  • Contestação. Manifestação da parte sobre a contestação do denunciado à lide e do chamamento ao processo, p. 212
  • Contestação.Noção, p. 161
  • Contestação. Requerimento para produção de provas, p. 167
  • Contestação. Tutela jurisdicional na contestação, p. 166
  • Continência e seus efeitos processuais, p. 51
  • Continência. Conexão, continência e prorrogação de foro, p. 49
  • Contraditório e concessãode medidas liminares, p. 153
  • Controversa questão da inversão doônus da prova nas demandas que versem sobre responsabilidade objetiva, p. 269
  • Critérios de competência absoluta, p. 43

D

  • Decadência ouprescrição, p. 89
  • Defeito de representação ou má emenda da inicial, p. 92
  • Defesa como exercício abstrato de um direito, p. 145
  • Defesa indireta edefesa direta, p. 163
  • Defesa. Ampla defesano sentido formal, p. 149
  • Defesa. Ampla defesa no sentido material, p. 150
  • Defesa. Direito de defesa e o princípioda assistência judiciária gratuita, p. 157
  • Defesa. Direito de defesa eo princípio da celeridade, p. 156
  • Defesa. Direito de defesa eo princípio da isonomia, p. 148
  • Defesa. Direito de defesa e oprincípio da publicidade, p. 156
  • Defesa. Direito de defesa e o princípio do acessoà justiça, p. 146
  • Defesa. Direito de defesa e o princípio do devido processo legal, p. 158
  • Defesa. Direito de defesa e o princípio do duplo grau de jurisdição, p. 158
  • Defesa. Direito de defesa e os princípios processuais, p. 146
  • Defesa. Direito de defesa eprincípio da ampla defesa, p. 149
  • Defesa. Direito de defesa e princípio do contraditório ou da bilateralidade da audiência, p. 151
  • Defesa. Fundamentos dodireito de defesa, p. 143
  • Defesa. Garantia do direito de defesa como preceito programático, p. 143
  • Defesa. Meios impróprios de exercício da defesa, p. 189
  • Defesa. Meios próprios de exercício de defesa, p. 160
  • Defesa. Momento para exercer a defesa, p. 160
  • Defesa. Resposta do réu noprocedimento ordinário, p. 143
  • Denunciaçãoà lide, p. 191
  • Depoimento pessoal einterrogatório, p. 285
  • Depoimento pessoal e interrogatório. Noção, p. 285
  • Descoberta de novos métodos científicos, p. 446
  • Dever jurídico e direito subjetivo, p. 23
  • Dever jurídico. Lide civil: resolução processual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídicoe sanção jurídica, p. 28
  • Diligências. Realização de diligências determinadas pelo juízo, p. 215
  • Dimensão protetiva do processo civil, p. 34
  • Direito subjetivoe dever jurídico, p. 23
  • Direito subjetivo. Lide civil: resoluçãoprocessual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídicoe sanção jurídica, p. 28
  • Direito subjetivo. Proteção judicial do direito subjetivo: o processo como método de aplicação da sançãojurídica no caso concreto, p. 31
  • Documento. Arguição de falsidade do documento, p. 306
  • Documento. Noção de documento, p. 300
  • Documento. Prova documental, p. 300
  • Documentos indispensáveis para a propositura da ação, p. 83

E

  • Efeitos do indeferimentoda petição inicial, p. 93
  • Efeitos processuais da audiência de instrução, p. 329
  • Eficácia da provatestemunhal, p. 315
  • Eficácia preclusiva. Inexistência, p. 95
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica), p. 346
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica).Condenatório, p. 346
  • Elaboração da tutela jurisdicional(ou sanção jurídica). Constitutivo, p. 346
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica). Declaratório, p. 346
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica). Desconstitutivo, p. 347
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica). Executivo lato sensu, p. 347
  • Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica). Mandamental, p. 347
  • Eleição do procedimento, p. 40
  • Elementos da presunção, p. 253
  • Embargos de divergência, p. 418
  • Embargos declaratórios, p. 404
  • Embargos infringentes, p. 405
  • Emenda da inicial, p. 102
  • Emenda da inicial. Defeito de representação ou má emenda da inicial, p. 92
  • Encerramento definitivo da lide. Possibilidade, p. 248
  • Estabilidade da demanda e revelia, p. 207
  • Estabilização objetiva e subjetiva da lide e a fungibilidade da causa de pedir e do pedido, p. 240
  • Exceção de incompetência relativa, p. 169
  • Exceção e objeção, p. 162
  • Exceções à congruência entre sentença e pedido, p. 353
  • Exceções de impedimento e suspeição, p. 171
  • Exceções processuais atípicas, p. 174
  • Exceções processuaisatípicas. Noção, p. 174
  • Exceções processuais atípicas. Resolução, p. 214
  • Exceções processuais típicas, p. 168
  • Exceções processuaistípicas. Noção, p. 168
  • Extinção do processo com julgamento do mérito. Hipóteses, p. 228
  • Extinção do processo sem análise do mérito, p. 217
  • Extinção do processo sem análise do mérito. Hipóteses, p. 217
  • Extinção do processo sem análise do mérito. Noção, p. 217

F

  • Falsidade. Arguição de falsidade do documento, p. 306
  • Fase decisória, p. 335
  • Fase decisória. Noção, elementos e requisitos da sentença, p. 335
  • Fase decisória. Noção, p. 335
  • Fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário, p. 217
  • Fase postulatória do procedimento ordinário, p. 39
  • Fase probatória, p. 245
  • Fundamentos do direito de defesa, p. 143
  • Fungibilidade da causa de pedir, p. 65
  • Fungibilidade e pedido, p. 66
  • Fungibilidade. Causa de pedir e sua fungibilidade, p. 60

G

  • Garantia do direito de defesacomo preceito programático, p. 143

H

  • Hipóteses de extinção do processo com julgamento do mérito, p. 228
  • Hipóteses de extinção do processo sem análise do mérito, p. 217
  • Hipóteses de julgamentoantecipado da lide, p. 232

I

  • Identidade de casos, p. 98
  • Ilegitimidade. Manifesta ilegitimidade, p. 88
  • Improcedência da ação. Efeitos da improcedência de plano, p. 101
  • Improcedência da ação. Sentença de improcedência, p. 99
  • Improcedência de plano da ação, p. 96
  • Impugnação à contestação, p. 211
  • Impugnação ao documentojuntado pelo réu, p. 211
  • Impugnação ao valor da causa, p. 174
  • Impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, p. 175
  • Incidência de direitos indisponíveis, p. 445
  • Incompatibilidade de procedimento, p. 91
  • Incongruência entresentença e pedido, p. 350
  • Indeferimento da ação, p. 86
  • Indeferimento da ação. Hipóteses, p. 87
  • Indeferimento da ação. Noção, p. 86
  • Indicação do juízo como requisito da petição inicial, p. 53
  • Individuação. Teoria da individuação, p. 63
  • Inépcia da petição inicial, p. 87
  • Inexistência de eficácia preclusiva, p. 95
  • Inspeção judicial, p. 323
  • Inspeção judicial. Eficácia probatória da inspeção judicial, p. 325
  • Inspeção judicial. Noção, p. 323
  • Inspeção judicial. Produção probatória da inspeção judicial, p. 324
  • Instrumentalidade doprocesso civil, p. 23
  • Integralização e desintegralização de litisconsórcio, p. 196
  • Interesse processual. Faltade interesse processual, p. 88
  • Interesse. Lide civil: resolução processual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídico e sanção jurídica, p. 28
  • Interrogatório e depoimento pessoal, p. 285

J

  • Juízo de admissibilidade da petição inicial do procedimento ordinário, p. 85
  • Juízo de admissibilidade. Propositurada ação e juízo de admissibilidade, p. 85
  • Juízo. Indicação do juízo como re quisito da petição inicial, p. 53
  • Julgamento antecipado da lide, p. 231
  • Julgamento antecipado da lide. Hipóteses, p. 232
  • Julgamento antecipado da lide. Noção, p. 231
  • Julgamento com análise do mérito, p. 228
  • Julgamento conforme o estado do processo. Fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário, p. 217
  • Julgamento conforme o estado do processo. Noção, p. 217

L

  • Legitimação doprocesso, p. 248
  • Legitimidade extraordinária, p. 57
  • Legitimidade ordinária, p. 55
  • Legitimidade. Noções de parte e de legitimidade, p. 54
  • Lide civil: resolução processual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídico e sanção jurídica, p. 28
  • Liminar. Contraditório e concessão de medidas liminares, p. 153
  • Lista de abreviaturas, p. 21
  • Litisconsórcio. Integralização e desintegralização de litisconsórcio, p. 196

M

  • Mandado de citação, p. 131
  • Manifestação da parte sobre a contestação do denunciado à lide e do chamamento ao processo, p. 212
  • Mecanismo protetivo. Metodologia do processo como mecanismo protetivo do direito, p. 23
  • Meios impróprios de exercício da defesa, p. 189
  • Mérito da causa. Sentença que nãoexamina o mérito da causa, p. 350
  • Metodologia do processo comomecanismo protetivo do direito, p. 23
  • Ministério Público. Vista ao Ministério Público, p. 213

N

  • Noção de causa de pedir, p. 60
  • Noção de procedimento ordinário e suas fases, p. 39
  • Noções de parte e de legitimidade, p. 54
  • Nomeação à autoria, p. 189

O

  • Objeção e exceção, p. 162

P

  • Parte. Noções de parte e de legitimidade, p. 54
  • Partes. Qualificação das partes, p. 54
  • Pedido alternativo, p. 72
  • Pedido cominatório, p. 69
  • Pedido complexo, p. 71
  • Pedido contraposto, p. 187
  • Pedido e sua fungibilidade, p. 66
  • Pedido líquido e sentença ilíquida, p. 349
  • Pedido simples e a questãodo "pedido implícito", p. 67
  • Pedido subsidiário, p. 73
  • Pedido sucessivo, p. 75
  • Pedido. Estabilização objetiva e subjetiva da lide e a fungibilidade da causa de pedir e do pedido, p. 240
  • Pedido. Exceções à congruência entre sentença e pedido, p. 353
  • Pedido. Incongruência entre sentença e pedido, p. 350
  • Pedido. Noção de pedido, p. 66
  • Pedido. Procedência parcial do pedido, p. 349
  • Pedido. Sentença e pedido, p. 348
  • Perícia. Provapericial, p. 318
  • Perícia. Realizaçãoda perícia, p. 320
  • Petição inicial. Advertência do art. 285, parte final, do CPC, p. 104
  • Petição inicial. Efeitos do indeferimento, p. 93
  • Petição inicial. Emenda da inicial, p. 102
  • Petição inicial. Indeferimento. Natureza jurídica da decisão judicial, p. 93
  • Petição inicial. Indeferimento. Recurso contra o indeferimento da inicial, p. 93
  • Petição inicial. Inépcia, p. 87
  • Petição inicial. Juízo de admissibilidade da petição inicial do procedimento ordinário, p. 85
  • Petição inicial. Qualificação das partes como requisito da petição inicial, p. 59
  • Petição inicial. Recebimento da inicial, p. 104
  • Petição inicial. Recebimento. Noção, p. 104
  • Petição inicial. Requisitos, p. 42
  • Possibilidade de encerramento definitivo da lide, p. 248
  • Postulação das partes. Providências, p. 202
  • Precedente do próprio juízo pela improcedência, p. 98
  • Preclusão. Efeito preclusivo da coisa julgada, p. 433
  • Prequestionamentoimplícito, p. 412
  • Prequestionamento, p. 411
  • Prescrição oudecadência, p. 89
  • Presunções, p. 252
  • Presunções. Classificação, p. 254
  • Presunções. Noção, p. 252
  • Prevenção na hipótese do art. 253, II, do CPC, p. 52
  • Princípio da autoridade competente, p. 370
  • Princípio da autorresponsabilidade das partes, p. 276
  • Princípio daconcentração, p. 328
  • Princípio da contrariedade da prova, p. 282
  • Princípio da dialeticidade, p. 376
  • Princípio da economia processual, p. 328
  • Princípio da eficáciajurídica daprova, p. 277
  • Princípio da fungibilidade recursal, p. 374
  • Princípio da identidade física dojuiz, p. 328
  • Princípio da igualdade deoportunidades da prova, p. 280
  • Princípio daimediação, p. 328
  • Princípio da independência recursal, p. 373
  • Princípio da oralidade, p. 328
  • Princípio da persuasão racional oulivre convencimento fundamentado, p. 283
  • Princípio da proibição dareformatio in pejus, p. 377
  • Princípio da publicidade, p. 281
  • Princípio da publicidade, p. 328
  • Princípio da representação por advogado, p. 329
  • Princípio da taxatividade, p. 370
  • Princípio da tipicidade, p. 259
  • Princípio da unicidade, p. 329
  • Princípio da unidade das provas, p. 261
  • Princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade ou da unicidade recursal, p. 372
  • Princípio da vedação da proibiçãoda obtenção de provas ilícitas, p. 262
  • Princípio do ônus da prova, p. 268
  • Princípio do contraditório, p. 327
  • Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 368
  • Princípio do interesse público da prova, p. 278
  • Princípio do juiz natural, p. 327
  • Princípio do respeito humano, p. 267
  • Princípios aplicáveis aodireito probatório, p. 259
  • Princípios da imediação concentração das provas, p. 281
  • Princípios da verdade real e verdade formal, p. 279
  • Princípios informativos, p. 327
  • Princípios relativos aos recursos, p. 368
  • Procedimento do REX e do Resp., p. 413
  • Procedimento ordinário. Fase postulatória, p. 39
  • Procedimento ordinário. Juízo de admissibilidade da petição inicial do procedimento ordinário, p. 85
  • Procedimento ordinário. Noção de procedimento ordinário e suas fases, p. 39
  • Procedimento ordinário. Providências preliminares, p. 201
  • Procedimento sumário, p. 355
  • Procedimento sumário. Audiência preliminar, p. 363
  • Procedimento sumário. Citação/intimação do réu, p. 360
  • Procedimento sumário. Fasesinstrutória e decisória, p. 364
  • Procedimento sumário. Hipótesesde procedimento sumário, p. 356
  • Procedimento sumário. Juízo de admissibilidade, p. 359
  • Procedimento sumário. Limitaçãoaos incidentes processuais, p. 358
  • Procedimento sumário. Noção e fundamentos, p. 355
  • Procedimento sumário. Peculiaridades da "resposta do réu", p. 360
  • Procedimento sumário. Recursos, p. 367
  • Procedimento sumário. Requisitos específicos da petição inicial, p. 358
  • Procedimento. Eleiçãodo procedimento, p. 40
  • Procedimento. Incompatibilidade de procedimento, p. 91
  • Processo civil. Dimensão protetiva, p. 34
  • Processo civil. Instrumentalidade, p. 23
  • Processo coletivo, p. 36
  • Processo como método. Proteção judicial do direito subjetivo: o processo como método de aplicação da sanção jurídica nocaso concreto, p. 31
  • Processo individual, p. 34
  • Processo. Metodologia do processo como mecanismo protetivo do direito, p. 23
  • Produção da prova pericial, p. 319
  • Produção da prova testemunhal, p. 313
  • Produção de provas. Requerimento genérico, p. 78
  • Propositura da ação e juízo de admissibilidade, p. 85
  • Propositura da ação. Documentos indispensáveis, p. 83
  • Prorrogação de foro, p. 52
  • Prorrogação de foro. Conexão, continência e prorrogação de foro, p. 49
  • Proteção judicial do direito subjetivo: o processo como método de aplicação da sanção jurídicano caso concreto, p. 31
  • Prova documental, p. 300
  • Prova documental. Eficáciada prova documental, p. 304
  • Prova documental. Exibiçãode documento ou coisa, p. 303
  • Prova documental. Noção de prova documental, p. 302
  • Prova documental. Produçãoda prova documental, p. 302
  • Prova emprestada, p. 255
  • Prova oral. Ordem na produção das provas orais, p. 330
  • Prova pericial, p. 318
  • Prova pericial. Eficácia probatória, p. 321
  • Prova pericial. Noção, p. 318
  • Prova pericial. Produção, p. 319
  • Prova testemunhal, p. 313
  • Prova testemunhal. Eficácia, p. 315
  • Prova testemunhal. Noção, p. 313
  • Prova testemunhal. Produção, p. 313
  • Prova. Carga dinâmica da prova, p. 273
  • Prova. Classificação das provas, p. 257
  • Prova. Classificação. Quanto à forma, p. 258
  • Prova. Classificação. Quanto à iniciativa, p. 258
  • Prova. Classificação. Quanto à participação intelectual do juiz, p. 259
  • Prova. Classificação. Quanto aomomento de sua produção, p. 258
  • Prova. Classificação. Quanto ao objeto, p. 257
  • Prova. Classificação. Quanto ao sujeito, p. 257
  • Prova. Classificação. Quanto ao valor de veracidade atribuído, p. 258
  • Prova. Controversa questão da inversão do ônus da prova nas demandas que versem sobre responsabilidade objetiva, p. 269
  • Prova. Espécies de provae seu regime jurídico, p. 285
  • Prova. Fundamentos da prova, p. 246
  • Prova. Momento da inversão do ônus da prova, p. 276
  • Prova. Natureza jurídica daprova, p. 249
  • Prova. Natureza jurídica.Teoria materialista, p. 249
  • Prova. Natureza jurídica.Teoria processualista, p. 249
  • Prova. Natureza jurídica. Teorias aplicáveis, p. 249
  • Prova. Natureza jurídica. Teorias ecléticas, p. 250
  • Prova. Princípios aplicáveisao direito probatório, p. 259
  • Prova. Produção probatória dodepoimento das partes, p. 286
  • Prova. Produção probatóriado interrogatório, p. 288
  • Prova. Questão da prova ilícita, p. 265
  • Prova. Teoria geral das provas, p. 245
  • Prova. Uma proposta de inversão do ônus da prova, p. 272
  • Providências preliminares noprocedimento ordinário, p. 201
  • Providências preliminares no procedimento ordinário. Noção, p. 201
  • Providências sobre a postulação das partes, p. 202

Q

  • Qualificação das partes como requisito da petição inicial, p. 59

R

  • Reconvenção, p. 176
  • Reconvenção. Contestação à reconvenção, p. 210
  • Reconvenção. Noção, p. 176
  • Reconvenção. Objeto e hipóteses de cabimento, p. 178
  • Reconvenção. Procedimento da reconvenção, p. 187
  • Reconvenção. Requisitos específicos da reconvenção, p. 182
  • Reconvenção. Requisitos genéricos da reconvenção, p. 178
  • Recurso adesivo, p. 391
  • Recurso adesivo. Apresentação do recurso adesivo no prazo legal, p. 394
  • Recurso adesivo. Apresentação dorecurso adesivo perante o juízoa quo, p. 394
  • Recurso adesivo. Existênciade recurso interposto, p. 394
  • Recurso adesivo. Existência de sucumbência recíproca, p. 394
  • Recurso adesivo. Existência de uma sentença ou de um acórdão, p. 394
  • Recurso adesivo. Noção, p. 391
  • Recurso adesivo. Pressupostos para o recurso adesivo, p. 393
  • Recurso adesivo. Requisitos para o recurso adesivo, p. 394
  • Recurso adesivo. Subordinação aotrâmite do recurso principal, p. 395
  • Recurso contra o indeferimento da inicial, p. 93
  • Recurso Especial. Procedimento do REX e do Resp., p. 413
  • Recurso Extraordinário. Procedimento do REX e do Resp, p. 413
  • Recurso especial. Noção e hipóteses de recurso especial, p. 410
  • Recurso extraordinárioe recurso especial, p. 408
  • Recurso extraordinário. Noção e hipóteses de recurso extraordinário, p. 408
  • Recurso ordinário, p. 407
  • Recurso. Conhecimento ou nãoconhecimento do recurso, p. 389
  • Recurso. Devolutividade, p. 386
  • Recurso. Efeitos do recurso, p. 384
  • Recurso. Efeitos em razão da apreciação do recurso, p. 386
  • Recurso. Efeitos em razão dainterposição do recurso, p. 384
  • Recurso. Efeitos em razão dojulgamento do recurso, p. 389
  • Recurso. Espécies recursais, p. 397
  • Recurso. Expansividade, p. 390
  • Recurso. Inexistência de fato impeditivo do direito ao recurso ou do seguimento do recurso, p. 383
  • Recurso. Interesse processual, p. 381
  • Recurso. Legitimidade, p. 379
  • Recurso. Noção, p. 367
  • Recurso. Obediência àsformalidades legais, p. 383
  • Recurso. Obstar a ocorrência da preclusão ou da coisa julgada sobre a decisão recorrida, p. 384
  • Recurso. Preparo, p. 382
  • Recurso. Pressupostos objetivos, p. 381
  • Recurso. Pressupostos recursais genéricos, p. 378
  • Recurso. Pressupostos subjetivos, p. 378
  • Recurso. Previsão legal ou cabimento, p. 382
  • Recurso. Princípios relativos aos recursos, p. 368
  • Recurso. Provimento ou nãoprovimento do recurso, p. 389
  • Recurso. Substitutividade, p. 390
  • Recurso. Sucumbência, p. 380
  • Recurso. Suspensividade, p. 385
  • Recurso. Tempestividade, p. 381
  • Recurso. Teoria geral dos recursos, p. 367
  • Recurso. Translatividade, p. 387
  • Reexame necessário, p. 395
  • Reexame necessário. Condições necessárias para a incidência do reexame necessário, p. 395
  • Reexame necessário. Condições objetivas, p. 396
  • Reexame necessário. Condições subjetivas, p. 396
  • Reexame necessário. Efeitos, p. 397
  • Reexame necessário. Noção, p. 395
  • Referências, p. 451
  • Relativização da coisajulgada ambiental, p. 448
  • Relativização da coisajulgada material, p. 445
  • Representação da verdade justificada, p. 246
  • Representação. Defeito de representação ou má emenda da inicial, p. 92
  • Requerimento genérico de produção de provas, p. 78
  • Requerimento para a citação, p. 79
  • Requerimento. Outros requerimentos, p. 83
  • Requisitos da petição inicial, p. 42
  • Resolução das exceções processuais atípicas, p. 214
  • Responsabilidade objetiva. Controversa questão da inversão do ônus da prova nas demandas que versem sobre responsabilidade objetiva, p. 269
  • Resposta do réu no procedimento ordinário, p. 143
  • Revelia e estabilidade da demanda, p. 207
  • Revelia. Averiguação, p. 202
  • Revelia. Decretação da revelia, p. 208

S

  • Sanção jurídica. Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica), p. 346
  • Sanção jurídica. Lide civil: resolução processual entre direito subjetivo, interesse, dever jurídicoe sanção jurídica, p. 28
  • Sanção jurídica. Proteção judicial do direito subjetivo: o processo como método de aplicação da sançãojurídica no caso concreto, p. 31
  • Saneamento do processo, p. 238
  • Saneamento do processo. Conteúdo dadecisão saneadora do processo, p. 238
  • Saneamento do processo. Fixaçãode pontos controvertidos, p. 239
  • Saneamento do processo. Noção, p. 238
  • Saneamento processual. Providências saneadoras que visam a passagem de fase processual, p. 214
  • Segurança jurídica, p. 247
  • Sentença de improcedência, p. 99
  • Sentença e pedido, p. 348
  • Sentença e pedido. Noção, p. 348
  • Sentençaextra petita, p. 351
  • Sentença ilíquida epedido líquido, p. 349
  • Sentençainfra petita, p. 351
  • Sentença que não examina o mérito da causa, p. 350
  • Sentençaultra petita, p. 352
  • Sentença. Efeitosda sentença, p. 339
  • Sentença. Efeitos imediatos da sentença, p. 339
  • Sentença. Efeitos mediatos da sentença, p. 340
  • Sentença. Elaboração dadefinição jurídica, p. 343
  • Sentença. Elaboração doconhecimento jurídico, p. 345
  • Sentença. Elementos da sentença, p. 336
  • Sentença. Exame dos fatos, p. 341
  • Sentença. Exceções à congruência entre sentença e pedido, p. 353
  • Sentença. Incongruência entre sentença e pedido, p. 350
  • Sentença. Metodologia naelaboração da sentença, p. 341
  • Sentença. Noção, p. 339
  • Sentença. Requisitos da sentença, p. 337
  • Substanciação. Teoria da substanciação, p. 61
  • Superveniente incompatibilidadecom a Constituição Federal, p. 445

T

  • Teoria da individuação, p. 63
  • Teoria da proporcionalidade, p. 264
  • Teoria da substanciação, p. 61
  • Teoria dos frutoscontaminados, p. 262
  • Teoria geral das provas, p. 245
  • Teoria geral das provas. Noção, p. 245
  • Teoria geral dos recursos, p. 367
  • Testemunha. Prova testemunhal, p. 313
  • Transação e onciliação, p. 236
  • Tutela antecipatória, p. 107
  • Tutela antecipatória. Antecipaçãototal ou parcial dos efeitos, p. 114
  • Tutela antecipatória. Caracterização doabuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 110
  • Tutela antecipatória. Condições jurídicasde validade da tutela antecipatória, p. 113
  • Tutela antecipatória. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 108
  • Tutela antecipatória. Fundamentação da decisão, p. 117
  • Tutela antecipatória. Hipótesesde tutela antecipatória, p. 108
  • Tutela antecipatória. Iniciativa da parte, p. 113
  • Tutela antecipatória. Introdução, p. 107
  • Tutela antecipatória. Legitimidade, p. 113
  • Tutela antecipatória. Pedido incontroverso, p. 111
  • Tutela antecipatória. Perigo de irreversibilidade, p. 118
  • Tutela antecipatória. Procedimento de efetivação, p. 120
  • Tutela antecipatória.Prova inequívoca, p. 115
  • Tutela antecipatória. Provisoriedade da tutela antecipatória, p. 125
  • Tutela antecipatória. Verossimilhança da alegação, p. 116
  • Tutela cautelarantecipada, p. 126
  • Tutela jurisdicionalna contestação, p. 166
  • Tutela jurisdicional. Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica), p. 346

V

  • Valor da causa, p. 80
  • Valor da causa. Impugnação, p. 174
  • Verdade justificada. Representação, p. 246

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