Corporate Governance - Manual Teórico e Prático - Auditoria, Direito e Responsabilidade Social Empresarial

Carolina Iwancow Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Carolina Iwancow Ferreira

ISBN v. impressa: 978853627794-3

ISBN v. digital: 978853627847-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 278

Publicado em: 09/04/2018

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Juruá Internacional

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Sinopse

Atualmente, a Corporate Governance é considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas de Corporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em todos os seus aspectos, jurídicos e não jurídicos.

Os principais sistemas globais de Corporate Governance revelam alguns pontos de convergência, na tentativa de coexistência e harmonização dos interesses coletivos. Ademais, a consagração das diretrizes da denominada Responsabilidade Social Empresarial revela o novo papel do Auditor Independente, agora preocupado com os impactos humanos, sociais e ambientais no exercício de sua atividade. Portanto, o principal objetivo da presente obra foi a análise e comparação dos mais aprimorados conceitos e práticas de Corporate Governance aplicados à Auditoria Externa, rumo à construção da sustentabilidade empresarial, em proteção às organizações na­cionais e transnacionais, para sua perpetuidade.

Autor(es)

CAROLINA IWANCOW FERREIRA

Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. Diretora jurídica e proprietária de escritório de advocacia, com ênfase em Direito Internacional e Direito Empresarial. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Sócia do ramo brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil). Pesquisadora e Professora universitária. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO

I BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA

1.1 TEORIA E GESTÃO DO RISCO

1.2 AUDITORIA EXTERNA OU INDEPENDENTE

1.3 AUDITORIA INTERNA

1.4 AUDITORIA LEGAL

1.5 PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL

1.6 CONCEITUAÇÃO DE CORPORATE GOVERNANCE

1.7 NOVOS PARADIGMAS DA CORPORATE GOVERNANCE

1.8 PRINCIPIOLOGIA DA CORPORATE GOVERNANCE

1.8.1 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

1.8.1.1 Fairness

1.8.1.2 Disclosure

1.8.1.3 Accountability

1.8.1.4 Compliance

1.9 OS 8 P’S DA CORPORATE GOVERNANCE

1.9.1 Propriedade

1.9.2 Princípios

1.9.3 Propósitos

1.9.4 Papéis

1.9.5 Poder

1.9.6 Práticas

1.9.7 Pessoas

1.9.8 Perpetuidade

II FUNÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA EM PROTEÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS

2.1 INTERESSE PÚBLICO DA AUDITORIA

2.2 AUDITORIA NA UNIÃO EUROPEIA

2.3 PRINCIPAIS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS

2.3.1 Sociedades Anônimas

2.3.1.1 Sociedades anônimas europeias

2.3.1.2 Sociedades anônimas brasileiras

2.3.2 Sociedades por Quotas

2.3.2.1 Sociedades limitadas brasileiras

2.3.3 Empresas Familiares

2.3.4 Organizações Não Empresariais

2.3.5 Empresas Públicas

2.3.6 Parceria Público-Privada

2.3.7 Recuperação de Empresas

2.4 NOVA REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

2.5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

2.5.1 Sarbanes-Oxley Act

2.5.2 Dodd-Frank Act

2.6 LEGISLAÇÃO NACIONAL

2.7 CONSELHOS ESPECIALIZADOS

2.8 REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

2.9 SOCIEDADES DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

2.10 SALVAGUARDAS: INTEGRIDADE, INDEPENDÊNCIA E COMPETÊNCIA

2.11 CÓDIGO DE ÉTICA

2.12 INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO

2.13 PREVENÇÃO ÀS FRAUDES

2.14 CONTROLE DE QUALIDADE

2.15 POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO

2.16 IMPACTOS PRESENTES E FUTUROS

III CÓDIGOS DE MELHORES PRÁTICAS DE CORPORATE GOVERNANCE

3.1 BREVE HISTÓRICO

3.2 INTERNATIONAL CORPORATE GOVERNANCE NETWORK (GLOBAL)

3.3 UK CORPORATE GOVERNANCE AND STEWARDSHIP CODES (REINO UNIDO)

3.4 REPORT OF THE NEW YORK STOCK EXCHANGE COMMISSION ON CORPORATE GOVERNANCE (ESTADOS UNIDOS)

3.5 OSFI’S CORPORATE GOVERNANCE GUIDELINE (CANADÁ)

3.6 CORPORATE GOVERNANCE PRINCIPLES AND RECOMMENDATIONS (AUSTRÁLIA)

3.7 JAPAN’S CORPORATE GOVERNANCE CODE (JAPÃO)

3.8 CONSULTATION CONCLUSIONS ON REVIEW OF THE CORPORATE GOVERNANCE CODE AND ASSOCIATED LISTING RULES (CHINA)

3.9 CORPORATE GOVERNANCE VOLUNTARY GUIDELINES (ÍNDIA)

3.10 RUSSIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (RÚSSIA)

3.11 KING CODE OF GOVERNANCE FOR SOUTH AFRICA(ÁFRICA DO SUL)

3.12 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES (EMIRADOS ÁRABES)

3.13 PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE (TURQUIA)

3.14 GERMAN CORPORATE GOVERNANCE CODE (ALEMANHA)

3.15 SWISS CODE OF BEST PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (SUÍÇA)

3.16 RECOMMENDATIONS ON CORPORATE GOVERNANCE (DINAMARCA)

3.17 THE NORWEGIAN CODE OF PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (NORUEGA)

3.18 THE SWEDISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (SUÉCIA)

3.19 AUSTRIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (ÁUSTRIA)

3.20 BELGIAN CODE ON CORPORATE GOVERNANCE (BÉLGICA)

3.21 THE X PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE OF THE LUXEMBOURG STOCK EXCHANGE (LUXEMBURGO)

3.22 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR CREDIT INSTITUTIONS AND INSURANCE UNDERTAKINGS (IRLANDA)

3.23 FINNISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (FINLÂNDIA)

3.24 GUIDELINES ON CORPORATE GOVERNANCE (ISLÂNDIA)

3.25 BEST PRACTICE FOR GPW COMPANIES (POLÔNIA)

3.26 CORPORATE GOVERNANCE CODE OF LISTED CORPORATIONS (FRANÇA)

3.27 CODICE DI AUTODISCIPLINA (ITÁLIA)

3.28 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO DE LAS SOCIEDADES COTIZADAS (ESPANHA)

3.29 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS CORPORATIVAS (MÉXICO)

3.30 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS DE GOBIERNO DE LAS ORGANIZACIONES PARA LA REPÚBLICA ARGENTINA (ARGENTINA)

3.31 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO (COLÔMBIA)

3.32 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO CORPORATIVO PARA LAS SOCIEDADES PERUANAS (PERU)

3.33 CORE PRINCIPLES OF A CORPORATE GOVERNANCE FRAMEWORK (EBRD)

3.34 CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (PORTUGAL)

3.34.1 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

3.34.2 Banco de Portugal

3.34.3 Bolsa de Lisboa (Euronext)

3.35 CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (BRASIL)

3.35.1 Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas)

3.35.2 Comissão de Valores Mobiliários

3.35.3 Novo Mercado

3.35.3.1 Nível 1

3.35.3.2 Nível 2

3.35.3.3 Bovespa mais

3.35.3.4 Câmara de arbitragem do mercado

3.35.3.5 Índice de sustentabilidade empresarial

3.35.3.6 Índice carbono eficiente

3.35.3.7 Índice de ações de governança corporativa diferenciada

IV PRINCIPAIS SISTEMAS GLOBAIS DE CORPORATE GOVERNANCE

4.1 MUNDIALIZAÇÃO DA CORPORATE GOVERNANCE

4.2 DIVISÃO EM BLOCOS

4.2.1 Outsider System

4.2.2 Insider System

4.3 SISTEMAS DE CORPORATE GOVERNANCE

4.3.1 Reino Unido

4.3.2 Estados Unidos

4.3.3 Canadá

4.3.4 Austrália

4.3.5 Japão

4.3.6 China e Ásia Emergente

4.3.7 Rússia

4.3.8 Alemanha

4.3.9 Europa Latina

4.3.10 América Latina

4.3.11 Brasil

4.4 INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

V DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

5.1 TRIBUTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

5.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

5.4 DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS

5.5 DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

5.6 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

5.7 SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS: PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS

NORMATIVO TÉCNICO A ADOPTAR PELA UNIÃO EUROPEIA

PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Índice alfabético

A

  • Accountability
  • Anexos
  • Auditoria externa ou independente
  • Auditoria externa. Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais
  • Auditoria interna
  • Auditoria legal
  • Auditoria na União Europeia
  • Auditoria. Interesse público da auditoria
  • Austrian Code Of Corporate Governance (Áustria)

B

  • Banco de Portugal
  • Base teórica e principiológica
  • Belgian Code On Corporate Governance (Bélgica)
  • Best Practice For Gpw Companies (Polônia)
  • Bolsa de Lisboa (Euronext)

C

  • Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas)
  • Codice di Autodisciplina (Itália)
  • Código de Buen Gobierno Corporativo para Las Sociedades Peruanas (Peru)
  • Código de Buen Gobierno de Las Sociedades Cotizadas (Espanha)
  • Código de Buen Gobierno (Colômbia)
  • Código de Mejores Prácticas Corporativas (México)
  • Código de Mejores Prácticas de Gobierno de Las Organizaciones para La República Argentina (Argentina)
  • Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (Brasil)
  • Código de Governo das Sociedades (Portugal)
  • Códigos de Melhores Práticas de Corporate Governance
  • Códigos de Melhores Práticas de Corporate Governance. Breve histórico
  • Comissão de Valores Mobiliários
  • Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
  • Conceituação de corporate governance
  • Compliance
  • Conclusões
  • Cooperação. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
  • Consultation Conclusions On Review Of The Corporate Governance Code And Associated Listing Rules (China)
  • Core Principles Of A Corporate Governance Framework (EBRD)
  • Corporate Governance Code For Credit Institutions And Insurance Undertakings (Irlanda)
  • Corporate Governance Code For Small And Medium Enterprises (Emirados Árabes)
  • Corporate Governance Code Of Listed Corporations (França)
  • Corporate Governance Principles And Recommendations (Austrália)
  • Corporate Governance Voluntary Guidelines (Índia)
  • Corporate governance. Conceituação
  • Corporate governance. Mundialização da corporate governance
  • Corporate governance. Novos paradigmas da corporate governance
  • Corporate governance. Os 8 P’S da corporate governance
  • Corporate governance. Principais sistemas globais de corporate governance
  • Corporate governance. Principiologia da corporate governance
  • Corporate governance. Sistemas de corporate governance
  • Corporate governance. Sistemas. Alemanha
  • Corporate governance. Sistemas. América Latina
  • Corporate governance. Sistemas. Austrália
  • Corporate governance. Sistemas. Brasil
  • Corporate governance. Sistemas. Canadá
  • Corporate governance. Sistemas. China e Ásia Emergente
  • Corporate governance. Sistemas. Estados Unidos
  • Corporate governance. Sistemas. Europa Latina
  • Corporate governance. Sistemas. Japão
  • Corporate governance. Sistemas. Reino Unido
  • Corporate governance. Sistemas. Rússia

D

  • Desenvolvimento econômico. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
  • Direito ao desenvolvimento
  • Direito internacional dos investimentos
  • Direitos fundamentais. Tributo aos direitos fundamentais
  • Diretrizes nacionais e internacionais
  • Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
  • Disclosure
  • Divisão em blocos
  • Dodd-Frank Act

E

  • Empresas familiares
  • Empresas públicas
  • Estrutura societária. Principais estruturas societárias

F

  • Fairness
  • Finnish Corporate Governance Code (Finlândia)
  • Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais

G

  • German Corporate Governance Code (Alemanha)
  • Gestão do risco. Teoria e gestão do risco

I

  • Interesse público da auditoria
  • Introdução
  • Insider System
  • International Corporate Governance Network (Global)
  • Investidores institucionais

J

  • Japan’s Corporate Governance Code (Japão)

K

  • King Code Of Governance For South Africa (África Do Sul)

L

  • Legislação internacional
  • Legislação nacional
  • Legislação nacional. Código de ética
  • Legislação nacional. Conselhos especializados
  • Legislação nacional. Controle de qualidade
  • Legislação nacional. Impactos presentes e futuros
  • Legislação nacional. Instrumentos de supervisão e fiscalização
  • Legislação nacional. Políticas de cooperação
  • Legislação nacional. Prevenção às fraudes
  • Legislação nacional. Revisores oficiais de contas
  • Legislação nacional. Salvaguardas: integridade, independência e competência
  • Legislação nacional. Sociedades de revisores oficiais de contas

N

  • Normativo técnico a adoptar pela União Europeia
  • Nova regulamentação comunitária

O

  • Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
  • Organizações nacionais e transnacionais. Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais
  • Organizações não empresariais
  • Osfi’s Corporate Governance Guideline (Canadá)
  • Outsider System

P

  • Padronização internacional
  • Papéis
  • Parceria público-privada
  • Pensar e agir global. Sustentabilidade nas empresas: pensar global e agir local
  • Perpetuidade
  • Pessoas
  • Poder
  • Práticas
  • Principais organizações nacionais e internacionais
  • Princípio. Base teórica e principiológica
  • Princípios
  • Principles Of Corporate Governance (Turquia)
  • Propósitos
  • Propriedade

R

  • Referências
  • Recuperação de empresas
  • Recommendations On Corporate Governance (Dinamarca)
  • Report Of The New York Stock Exchange Commission On Corporate Governance (Estados Unidos)
  • Responsabilidade social empresarial
  • Responsabilidade social empresarial. Diretrizes nacionais e internacionais
  • Responsabilidade socioambiental
  • Russian Code Of Corporate Governance (Rússia)

S

  • Sarbanes-Oxley Act
  • Sistemas de corporate governance
  • Sociedades anônimas
  • Sociedades anônimas brasileiras
  • Sociedades anônimas europeias
  • Sociedades limitadas brasileiras
  • Sociedades por quotas
  • Sustentabilidade nas empresas: pensar global e agir local
  • Swiss Code Of Best Practice For Corporate Governance (Suíça)

T

  • Teoria e gestão do risco
  • Teoria. Base teórica e principiológica
  • The Norwegian Code Of Practice For Corporate Governance (Noruega)
  • The Swedish Corporate Governance Code (Suécia)
  • The X Principles Of Corporate Governance Of The Luxembourg Stock Exchange (Luxemburgo)
  • Tributo aos direitos fundamentais

U

  • UK Corporate Governance And Stewardship Codes (Reino Unido)

V

  • Valor mobiliário. Novo Mercado
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Bovespa mais
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Câmara de arbitragem do mercado
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice carbono eficiente
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice de ações de governança corporativa diferenciada
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice de sustentabilidade empresarial
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Nível 1
  • Valor mobiliário. Novo Mercado. Nível 2

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