Capa do livro: Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental, Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais

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Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental

Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais

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Ficha técnica

Autor(es): Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais

ISBN v. impressa: 978652630834-9

ISBN v. digital: 978652630812-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 04/08/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

O livro Direito Previdenciário Sintetizado aborda de maneira descomplicada os principais assuntos relacionados à teoria e prática previdenciária, trazendo as mais relevantes súmulas e jurisprudências, bem como a legislação fundamental relacionada ao tema tratado, evitando-se, contudo, as reproduções literais, de modo a deixar a leitura sempre fluida. São também apresentados destaques, tabelas e exemplos para facilitar a compreensão e fixar o conteúdo.

Ao se elaborar o livro, a ideia foi possibilitar que o leitor tenha em mãos um material prático, servindo tanto para consulta imediata aos mais variados temas trazidos ao escritório de advocacia quanto para fornecer uma visão geral, objetiva e descomplicada aos iniciantes na área do Direito Previdenciário. Esta obra é uma colaboração entre os advogados Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior e Leonardo Bianchini Morais, sócios do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, com mais de 15 anos de experiência na advocacia previdenciária e trabalhista.

Autor(es)

BERNARDO BADARÓ BIANCHINI CRUZ

Advogado. Sócio do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Especialista em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária.

EGÍDIO FREITAS MORAIS JÚNIOR

Advogado. Sócio fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Especialista em Direito Privado.

LEONARDO BIANCHINI MORAIS

Advogado. Sócio fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional Aplicado, Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Tributário e Processo Tributário, Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil, MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário (com foco no acidente de trabalho). Especializando em Direito e Processo Constitucional; Acidente de trabalho e doenças profissionais.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 13

Capítulo I CONCEITOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 15

1 SEGURIDADE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 15

2 SEGURADOS, p. 17

2.1 Segurados Obrigatórios, p. 17

2.1.1 Segurado empregado, p. 18

2.1.2 Segurado empregado doméstico, p. 19

2.1.3 Segurado contribuinte individual, p. 20

2.1.4 Segurado trabalhador avulso, p. 22

2.1.5 Segurado especial, p. 23

2.2 Segurado Facultativo, p. 26

3 QUALIDADE DE SEGURADO E PERÍODO DE GRAÇA, p. 28

4 DEPENDENTES, p. 30

4.1 Inscrição do Dependente e Comprovação do Vínculo e Dependência, p. 31

5 CARÊNCIA, p. 33

6 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 36

6.1 Contagem do Tempo de Contribuição e Carência e Complementação das Contribuições Inferiores ao Mínimo, p. 39

7 ATIVIDADE ESPECIAL: CONCEITO E COMPROVAÇÃO, p. 41

8 ATIVIDADE RURAL: CONCEITO E COMPROVAÇÃO, p. 47

9 ACIDENTE DE TRABALHO: CONCEITO E NEXOS TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 50

10 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO DE BENEFÍCIO, DIVISOR MÍNIMO E RENDA MENSAL INICIAL, p. 53

Capítulo II BENEFÍCIOS, p. 55

1 APOSENTADORIAS, p. 55

1.1 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez), p. 57

1.2 Aposentadoria Programada, p. 64

1.3 Aposentadoria por Idade (Regra de Transição), p. 64

1.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima (Regra de Transição), p. 65

1.5 Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos (Regra de Transição), p. 66

1.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Período Adicional de 50% (Regra de Transição), p. 67

1.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima e Período Adicional de 100% (Regra de Transição), p. 68

1.8 Aposentadoria Especial Programada, p. 69

1.9 Aposentadoria Especial por Pontos (Regra de Transição), p. 71

1.10 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural, p. 72

1.11 Aposentadoria Híbrida, p. 74

1.12 Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência, p. 75

1.13 Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência, p. 77

2 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS), p. 78

3 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA), p. 82

4 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 87

5 PENSÃO POR MORTE, p. 90

6 AUXÍLIO-RECLUSÃO, p. 96

7 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 97

8 SALÁRIO-FAMÍLIA, p. 99

9 SEGURO-DESEMPREGO, p. 102

10 OUTROS BENEFÍCIOS, p. 103

11 ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS, p. 105

Capítulo III PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, p. 109

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO, p. 109

1.1 Justificação Administrativa e Pesquisa Externa, p. 112

1.2 Prazos para a Conclusão do Processo Administrativo, p. 113

1.3 Habilitação e Reabilitação Profissional, p. 115

1.4 Principais Siglas e Códigos Utilizados pelo INSS, p. 117

2 PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, p. 118

2.1 Competência, p. 120

2.2 Petição, Perícia, Recurso e Pagamento, p. 121

2.3 Decadência e Prescrição, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 13
Acidente de trabalho: conceito e nexos técnicos previdenciários, p. 50
Aposentadoria especial por pontos (regra de transição), p. 71
Aposentadoria especial programada, p. 69
Aposentadoria híbrida, p. 74
Aposentadoria por idade (regra de transição), p. 64
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, p. 77
Aposentadoria por idade do trabalhador rural, p. 72
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), p. 57
Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima (regra de transição), p. 65
Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima e período adicional de 100% (regra de transição), p. 68
Aposentadoria por tempo de contribuição com período adicional de 50% (regra de transição), p. 67
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, p. 75
Aposentadoria por tempo de contribuição por pontos (regra de transição), p. 66
Aposentadoria programada, p. 64
Aposentadorias, p. 55
Assistência social. Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
Atividade especial: conceito e comprovação, p. 41
Atividade rural: conceito e comprovação, p. 47
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), p. 82
Auxílio-acidente, p. 87
Auxílio-reclusão, p. 96

B

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), p. 78
Benefício. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53
Benefícios, p. 55
Benefícios. Acumulação de benefícios, p. 105
Benefícios. Outros benefícios, p. 103
BPC/LOAS. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), p. 78

C

Carência, p. 33
Carência. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39
Código. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117
Complementação de contribuições. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39
Conceitos previdenciários, p. 15
Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39

D

Dependência. Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
Dependente. Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
Dependentes, p. 30
Divisor mínimo. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53

H

Habilitação e reabilitação profissional, p. 115

I

Incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), p. 82
Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
INSS. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117

J

Justificação administrativa e pesquisa externa, p. 112

N

Nexo previdenciário. Acidente de trabalho: conceito e nexos técnicos previdenciários, p. 50

P

Pensão por morte, p. 90
Período de graça. Qualidade de segurado e período de graça, p. 28
Pesquisa. Justificação administrativa e pesquisa externa, p. 112
Prazos para a conclusão do processo administrativo, p. 113
Previdência social. Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
Previdência. Conceitos previdenciários, p. 15
Previdenciário. Processo administrativo previdenciário, p. 109
Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117
Procedimento. Processos e procedimentos, p. 109
Processo administrativo previdenciário, p. 109
Processo administrativo. Prazos para a conclusão do processo administrativo, p. 113
Processo judicial previdenciário, p. 118
Processo judicial previdenciário. Competência, p. 120
Processo judicial previdenciário. Decadência e prescrição, p. 123
Processo judicial previdenciário. Petição, perícia, recurso e pagamento, p. 121
Processos e procedimentos, p. 109
Profissão. Habilitação e reabilitação profissional, p. 115

Q

Qualidade de segurado e período de graça, p. 28

R

Reabilitação. Habilitação e reabilitação profissional, p. 115
Referências, p. 127
Renda mensal. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53

S

Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53
Salário-família, p. 99
Salário-maternidade, p. 97
Segurado contribuinte individual, p. 20
Segurado empregado, p. 18
Segurado empregado doméstico, p. 19
Segurado especial, p. 23
Segurado facultativo, p. 26
Segurado trabalhador avulso, p. 22
Segurado. Qualidade de segurado e período de graça, p. 28
Segurados, p. 17
Segurados obrigatórios, p. 17
Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
Seguro-desemprego, p. 102
Sigla. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117

T

Tempo de contribuição, p. 36
Tempo de contribuição. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39