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Controle de Constitucionalidade - A Tipologia das Decisões do STF

Léo Brust

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Ficha técnica

Autor(es): Léo Brust

ISBN v. impressa: 978853624563-8

ISBN v. digital: 978853628776-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 415grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 12/03/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

"Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.

O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade encontra-se não só entre os mais avançados do mundo, como também entre os mais complexos.

Trata-se de uma pesquisa científica exaustiva, na qual o autor analisa um sem número de sentenças de constitucionalidade e constrói aquela que provavelmente é a mais completa tipologia dessas sentenças até hoje feita no Brasil. Para esse fim, toma como paradigma os tipos de decisões emitidos pelos Tribunais Constitucionais de Itália, Portugal, Alemanha e Espanha, sem deixar de referenciar o rico debate doutrinário levado a efeito sobre o assunto nos dois lados do Atlântico.

O resultado é uma excelente análise na qual, com apurado senso crítico, o autor desvela, caracteriza e dá nome a inúmeras sentenças emitidas pelo Poder Judiciário brasileiro e muito especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Ademais, analisa a importante questão dos efeitos dessas decisões e a possibilidade de sua modulação, tanto no controle concentrado quanto no controle difuso de constitucionalidade".

Prof. Dr. Augusto Martín de la Vega - Diretor do Departamento de Direito Público da Universidade de Salamanca, Espanha.

Autor(es)

Léo Brust

Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. Professor de Direito Constitucional, Consultor e Advogado. Autor de vários artigos científicos. Coautor do livro La protección de los derechos en Latinoamérica desde una perspectiva comparada. Los casos de Brasil, Bolivia y Chile (Ratio Legis, Salamanca, Espanha, 2013).

Sumário

ABREVIATURAS, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 27

1 UMA QUESTÃO PRÉVIA: A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, p. 31

2 SENTENÇA SIMPLES DE CONSTITUCIONALIDADE/INCONSTIT UCIONALIDADE, p. 37

2.1 Sentença de inconstitucionalidade formal e material, p. 48

2.2 Sentença de inconstitucionalidade por dependência, p. 53

2.3 Sentença de inconstitucionalidade por conexão ou arrastamento, p. 55

2.4 Efeitos no controle concentrado (abstrato), p. 60

2.4.1 Efeitos gerais e vinculantes, p. 62

2.4.2 Efeitos retroativos, p. 83

2.4.3 Repristinação, p. 93

2.4.4 Efeitos da decisão de concessão de medida cautelar, p. 100

2.5 Efeitos no controle difuso (concreto), p. 109

2.5.1 Abstrativização do controle concreto?, p. 117

3 SENTENÇA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL (QUANTITATIVA), p. 137

4 SENTENÇAS INTERPRETATIVAS, p. 145

4.1 Sentença interpretativa em sentido estrito (interpretação conforme a Constituição), p. 149

4.1.1 A equiparação da sentença interpretativa em sentido estrito com a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 154

4.2 Sentenças manipulativas, p. 160

4.2.1 Sentença de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto (parcial qualitativa), p. 166

4.2.2 Sentença aditiva, p. 172

4.2.3 Sentença substitutiva, p. 177

4.3 Sentenças interpretativas no âmbito do controle difuso, p. 182

4.3.1 Análise dos fundamentos de dois acórdãos interpretativos, p. 184

4.3.2 Reducionismo e transparência, p. 199

4.3.3 A necessidade de suscitar o incidente de inconstitucionalidade ao Pleno, p. 201

5 SENTENÇAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, p. 211

5.1 Sentença de mera comunicação da omissão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão, p. 214

5.2 Sentença de inconstitucionalidade por omissão parcial, p. 222

5.3 Sentenças de inconstitucionalidade por omissão em mandado de injunção, p. 229

5.3.1 Sentença de mera comunicação da omissão, p. 233

5.3.2 Sentença apelativa com concessão diferida do direito, p. 235

5.3.3 Sentença normativa supletória inter partes, p. 237

5.3.4 Sentença normativa supletória erga omnes, p. 240

6 MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS SENTENÇAS, p. 253

6.1 Revogação da legislação pré-constitucional e inconstitucionalidade sobrevinda, p. 256

6.2 Sentenças limitativas, p. 269

6.2.1 Limitação dos efeitos temporais em relação ao futuro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277

6.2.2 Limitação dos efeitos temporais em relação ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281

6.3 Sentenças apelativas, p. 283

6.3.1 Sentença de inconstitucionalidade sem pronunciamento da nulidade do preceito, p. 285

6.3.2 Sentença apelativa em sentido estrito, p. 290

ANEXO, p. 297

ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade por Legitimado - 1993 a 2012, p. 297

REFERÊNCIAS, p. 299

Índice alfabético

A

A equiparação da sentença interpretativa em senti do estrito com a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto ., p. 154
Abreviaturas ., p. 25
Abstrativização do controle concreto? ., p. 117
Acórdãos interpretativos. Análise dos fundamentos de dois acórdãos interpretativos, p. 184
ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade po r Legitimado - 1993 a 2012, p. 297
ADIn. Sentença de mera comunicação da omissão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ., p. 214
Análise dos fundamentos de dois acórdãos interpretativos, p. 184
Anexo ., p. 297
Apelação. Sentença apelativa em sentido estrito ., p. 290
Apelação. Sentenças apelativas., p. 283
Aplicabilidade. Uma questão prévia: a aplicabilidade das normas constitucionais, p. 31
Arrastamento. Sentença de inconstitucionalidade p or conexão ou arrastamento, p. 55

C

Concessão diferida. Sentença apelativa com conces são diferida do direito, p. 235
Conexão. Sentença de inconstitucionalidade por co nexão ou arrastamento, p. 55
Constitucionalidade. Sentença simples de constitu cionalidade/inconstitucionalidade, p. 37
Constituição. Sentença interpretativa em sentido estrito (interpretação conforme a Constituição) ., p. 149
Controle concentrado. Efeitos no controle concent rado (abstrato), p. 60
Controle concentrado. Efeitos. Efeitos da decisão de concessão de medida cautelar, p. 100
Controle concentrado. Efeitos. Efeitos gerais e vinculantes, p. 62
Controle concentrado. Efeitos. Efeitos retroativo s, p. 83
Controle concentrado. Efeitos. Repristinação ., p. 93
Controle difuso. Efeitos no controle difuso (conc reto), p. 109
Controle difuso. Efeitos. Abstrativização do cont role concreto?, p. 117
Controle difuso. Sentenças interpretativas no âmb ito do controle difuso, p. 182

D

Dependência. Sentença de inconstitucionalidade por dependência, p. 53

E

Efeito temporal. Limitação dos efeitos temporais em relação ao futuro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277
Efeito temporal. Limitação dos efeitos temporais em relação ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281
Efeitos no controle concentrado (abstrato) ., p. 60
Efeitos no controle difuso (concreto) ., p. 109
Eficáciaex nunc. Limitação dos efeitos temporais em relação ao fut uro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277
Eficáciapro futuro. Limitação dos efeitos temporais em relação ao fut uro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277
Equiparação da sentença interpretativa em sentido estrito com a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto., p. 154
Erga omnes. Sentença normativa supletória erga omnes, p. 240

F

Formalidade. Sentença de inconstitucionalidade fo rmal e material, p. 48

H

Hermenêutica. Sentenças interpretativas, p. 145

I

Incidente de inconstitucionalidade. Necessidade d e suscitar o incidente de inconstitucionalidade ao Pleno, p. 201
Inconstitucionalidade parcial. A equiparação da s entença interpretativa em sentido estrito com a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 154
Inconstitucionalidade parcial. Sentença de incons titucionalidade parcial (quantitativa), p. 137
Inconstitucionalidade parcial. Sentença de incons titucionalidade parcial sem redução de texto (parcial qualitativa) ., p. 166
Inconstitucionalidade sobrevinda. Revogação da le gislação pré-constitucional e inconstitucionalidade sobrevinda, p. 256
Inconstitucionalidade. Limitação dos efeitos temp orais em relação ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281
Inconstitucionalidade. Sentença de inconstitucion alidade formal e material, p. 48
Inconstitucionalidade. Sentença de inconstitucion alidade por conexão ou arrastamento, p. 55
Inconstitucionalidade. Sentença de inconstitucion alidade por dependência, p. 53
Inconstitucionalidade. Sentença de inconstitucion alidade sem pronunciamento da nulidade do preceito, p. 285
Inconstitucionalidade. Sentença simples de consti tucionalidade/inconstitucionalidade, p. 37
Inconstitucionalidade. Sentenças de inconstitucio nalidade por omissão, p. 211
Inter partes. Sentença normativa supletória inter partes, p. 237
Interpretação. Sentença interpretativa em sentido estrito (interpretação conforme a Constituição) ., p. 149
Interpretação. Sentenças interpretativas ., p. 145
Introdução ., p. 27

L

Limitação dos efeitos temporais em relação ao fut uro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277
Limitação dos efeitos temporais em relação ao pas sado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281

M

Mandado de injunção. Sentenças de inconstituciona lidade por omissão em mandado de injunção ., p. 229
Materialidade. Sentença de inconstitucionalidade formal e material, p. 48
Mera comunicação. Sentença de mera comunicação da omissão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ., p. 214
Modulação dos efeitos temporais das sentenças ., p. 253

N

Necessidade de suscitar o incidente de inconstitucionalidade ao Pleno, p. 201
Norma constitucional. Uma questão prévia: a aplicabilidade das normas constitucionais, p. 31
Nulidade do preceito. Sentença de inconstituciona lidade sem pronunciamento da nulidade do preceito, p. 285

O

Omissão parcial. Sentença de inconstitucionalidad e por omissão parcial, p. 222
Omissão. Sentença de mera comunicação da omissão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ., p. 214
Omissão. Sentença de mera comunicação da omissão, p. 233
Omissão. Sentenças de inconstitucionalidade por o missão em mandado de injunção ., p. 229
Omissão. Sentenças de inconstitucionalidade por o missão, p. 211

P

Parcial qualitativa. Sentença de inconstitucional idade parcial sem redução de texto (parcial qualitativa), p. 166
Passado. Limitação dos efeitos temporais em relaç ão ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281
Pleno. Necessidade de suscitar o incidente de inc onstitucionalidade ao Pleno, p. 201
Pré-constitucionalidade. Revogação da legislação pré-constitucional e inconstitucionalidade sobrevinda, p. 256

R

Reducionismo e transparência, p. 199
Referências, p. 299
Retroatividade. Limitação dos efeitos temporais e m relação ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281
Revogação da legislação pré-constitucional e inco nstitucionalidade sobrevinda, p. 256

S

Sentença aditiva ., p. 172
Sentença apelativa com concessão diferida do dire ito, p. 235
Sentença apelativa em sentido estrito ., p. 290
Sentença de inconstitucionalidade formal e materi al, p. 48
Sentença de inconstitucionalidade parcial (quanti tativa), p. 137
Sentença de inconstitucionalidade parcial sem red ução de texto (parcial qualitativa), p. 166
Sentença de inconstitucionalidade por conexão ou arrastamento, p. 55
Sentença de inconstitucionalidade por dependência, p. 53
Sentença de inconstitucionalidade por omissão par cial, p. 222
Sentença de inconstitucionalidade sem pronunciame nto da nulidade do preceito, p. 285
Sentença de mera comunicação da omissão em ação d ireta de inconstitucionalidade por omissão ., p. 214
Sentença de mera comunicação da omissão ., p. 233
Sentença interpretativa em sentido estrito (inter pretação conforme a Constituição) ., p. 149
Sentença normativa supletória erga omnes, p. 240
Sentença normativa supletória inter partes, p. 237
Sentença simples de constitucionalidade/inconstit ucionalidade, p. 37
Sentença substitutiva ., p. 177
Sentença. Modulação dos efeitos temporais das sen tenças, p. 253
Sentenças apelativas ., p. 283
Sentenças de inconstitucionalidade por omissão em mandado de injunção, p. 229
Sentenças de inconstitucionalidade por omissão ., p. 211
Sentenças interpretativas no âmbito do controle difuso, p. 182
Sentenças interpretativas ., p. 145
Sentenças limitativas ., p. 269
Sentenças manipulativas ., p. 160

T

Temporalidade. Limitação dos efeitos temporais em relação ao futuro: inconstitucionalidade com eficáciaex nunc ou pro futuro, p. 277
Temporalidade. Limitação dos efeitos temporais em relação ao passado: inconstitucionalidade com retroatividade mitigada ou parcial, p. 281
Temporalidade. Modulação dos efeitos temporais da s sentenças, p. 253
Transparência. Reducionismo e transparência, p. 199