Direitos Humanos - Direitos de Quem?

Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

ISBN: 978853623788-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 340

Publicado em: 29/05/2012

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;
- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;
- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;
- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;
- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conquistas e Entraves;
- Estado, Propriedade e Violação de Direitos Humanos: uma Releitura das Demandas Possessórias Coletivas à Luz da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais;
- Estado, Constituição e Direitos Humanos no Cenário Pós-nacional: Diversidade e Multiculturalismo entre Loucura e Sanidade;
- Violência de Gênero, Violência Doméstica e Intrafamiliar e Direitos das Mulheres no Brasil;
- Diversidade Sexual na Europa - uma visão a partir da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
- La Fragilidad de un Derecho Humano de Primera Generación - cuando la Vida Humana depende de la Marca de una Pastilla;
- Direitos Fundamentais Sociais da Pessoa com Deficiência na CF/88;
- Direito à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente: um ensaio à Luz dos Direitos Fundamentais;
- Direitos Humanos e Povos Indígenas: conciliando Diversidade e Desenvolvimento a partir dos Instrumentos e Mecanismos Regionais de Proteção;
- O Direito Fundamental à Saúde e os Limites de atuação do Poder Judiciário.

Autor(es)

Cláudia Maria da Costa Gonçalves é Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Em seus estudos de doutorado participou de intercâmbios com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Faculdade de Direito da UFPR. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e de Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

COLABORADORES:

Ana Teresa Silva de Freitas
Angela Pires Pinto
Carlos Benedito Rodrigues da Silva
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Gustavo Vieira
Jacira do Nascimento Serra
Jean Carlos Nunes Pereira
Jorge Miranda
Jose Luis Bolzan de Morais
Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
Maria Berenice Dias
Marianna Chaves
Ricardo Carlos Köhler
Ronald Pereira dos Santos
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
Ulisses Pereira Terto Neto
Yuri Costa

Sumário

ESTADO, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE Jorge Miranda

A JUDICIALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA: MEDIAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS CONFLITOS AGRÁRIOS Ana Teresa Silva de Freitas

DIREITOS HUMANOS E RACISMO: CONVENÇÕES E CONVENCIMENTOS NOS CAMINHOS DA DEMOCRACIA Carlos Benedito Rodrigues da Silva

DIREITOS HUMANOS: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL Cláudia Maria da Costa Gonçalves

DIREITOS HUMANOS E ENVELHECIMENTO: AVANÇOS, CONQUISTAS, ENTRAVES Jacira do Nascimento Serra

ESTADO, PROPRIEDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA RELEITURA DAS DEMANDAS POSSESSÓRIAS COLETIVAS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Jean Carlos Nunes Pereira

ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO PÓS-NACIONAL: DIVERSIDADE E MULTICULTURALISMO ENTRE LOUCURA E SANIDADE Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR E DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha

DIVERSIDADE SEXUAL NA EUROPA - UMA VISÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS Maria Berenice Dias / Marianna Chaves

LA FRAGILIDAD DE UN DERECHO HUMANO DE PRIMERA GENERACIÓN - CUANDO LA VIDA HUMANA DEPENDE DE LA MARCA DE UNA PASTILLA Ricardo Carlos Köhler

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Ronald Pereira dos Santos

DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM ENSAIO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Roziméri Aparecida Rigon Pedroso

DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS: CONCILIANDO DIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS INSTRUMENTOS E MECANISMOS REGIONAIS DE PROTEÇÃO Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Yuri Costa

Índice alfabético

A

  • A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • América do Sul. Direitos humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
  • Ana Teresa Silva de Freitas. A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários
  • Angela Pires Pinto / Ulisses Pereira Terto Neto. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção

C

  • Carlos Benedito Rodrigues da Silva. Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia
  • Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul
  • Conflito agrário. A judicialização dosmovimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • Constituição Federal. A judicializaçãodos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • Constituição Federal. Direitos fundamentais sociais da pessoa com deficiência na Constituição de 1988.Ronald Pereira dos Santos
  • Constituição. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira
  • Convenções. Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
  • Convencimentos. Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
  • Crença. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Jorge Miranda
  • Criança e adolescente. Direito à integridade psíquica da criança e do adolescente: um ensaio à luz dos direitos fundamentais. Roziméri Aparecida Rigon Pedroso

D

  • Deficiência física. Direitos fundamentais sociais da pessoa com deficiência na Constituição de 1988. Ronald Pereira dos Santos
  • Democracia. Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
  • Derecho humano. La fragilidad de un derecho humano de primera generación. Cuando la vida humana depende de la marca de una pastilla. Ricardo Carlos Köhler
  • Desenvolvimento. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção. Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto
  • Direito à integridade psíquica da criança e do adolescente: um ensaio à luz dos direitos fundamentais. Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
  • Direitos das mulheres. Violência de gênero, violência doméstica e intrafamiliar e direitos das mulheres no Brasil. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
  • Direitos fundamentais sociais da pessoa com deficiência na Constituição de 1988. Ronald Pereira dos Santos
  • Direitos fundamentais. Direito à integridade psíquica da criança e do adolescente: um ensaio à luz dos direitos fundamentais. Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
  • Direitos fundamentais. Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Direitos Humanos. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Maria Berenice Dias / Marianna Chaves
  • Direitos humanos e envelhecimento: avanços, conquistas, entraves. Jacira do Nascimento Serra
  • Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção. Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto
  • Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
  • Direitos humanos. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira
  • Direitos humanos. Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Direitos humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
  • Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Maria Berenice Dias / Marianna Chaves
  • Diversidade. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção. Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto
  • Diversidade. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira

E

  • Envelhecimento. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, conquistas, entraves. Jacira do Nascimento Serra
  • Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira
  • Estado, liberdade religiosa elaicidade. Jorge Miranda
  • Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Europa. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Maria Berenice Dias / Marianna Chaves

G

  • Gustavo Vieira / Jose Luis Bolzan de Morais. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade

I

  • Idoso. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, conquistas, entraves. Jacira do Nascimento Serra
  • Indígena. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção. Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto
  • Integração. Direitos humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
  • Integridade psíquica. Direito à integridade psíquica da criança e do adolescente: um ensaio à luz dos direitos fundamentais. Roziméri Aparecida Rigon Pedroso

J

  • Jacira do Nascimento Serra. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, conquistas, entraves
  • Jean Carlos Nunes Pereira. Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais
  • Jorge Miranda. Estado, liberdade religiosa e laicidade
  • Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade
  • Judicialização dos movimentos sociaisde luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • Judiciário. A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas

L

  • La fragilidad de un derecho humano de primera generación. Cuando la vida humana depende de la marca de una pastilla. Ricardo Carlos Köhler
  • Laicidade. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Jorge Miranda
  • Liberdade religiosa. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Jorge Miranda
  • Loucura. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira
  • Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Violência de gênero, violência doméstica e intrafamiliar e direitos das mulheres no Brasil
  • Luta pela terra. A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas

M

  • Maria Berenice Dias / Marianna Chaves. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • Marianna Chaves / Maria Berenice Dias. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • Mediação. A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • Movimentos sociais. A judicializaçãodos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários. Ana Teresa Silva de Freitas
  • Mulheres. Violência de gênero, violência doméstica e intrafamiliar e direitos das mulheres no Brasil. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
  • Multiculturalismo. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira

O

  • O direito fundamental à saúde e os limites de atuação do Poder Judiciário. Yuri Costa

P

  • Política pública. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, conquistas, entraves. Jacira do Nascimento Serra
  • Portador de deficiência. Direitos fundamentais sociais da pessoa com deficiência na Constituição de 1988.Ronald Pereira dos Santos
  • Possessória. Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Primera generación. La fragilidad de un derecho humano de primera generación. Cuando la vida humana depende de la marca de una pastilla. Ricardo Carlos Köhler
  • Propriedade. Estado, propriedade e violação de direitos humanos: uma releitura das demandas possessórias coletivas à luz da teoria dos direitos humanos fundamentais. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Proteção. Mecanismos. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção. Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto

R

  • Racismo. Direitos humanos e racismo: convenções e convencimentos nos caminhos da democracia. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
  • Religião. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Jorge Miranda
  • Ricardo Carlos Köhler. La fragilidad de un derecho humano de primera generación. Cuando la vida humana depende de la marca de una pastilla
  • Ronald Pereira dos Santos. Direitos fundamentais sociais da pessoa com deficiência na Constituição de 1988
  • Roziméri Aparecida Rigon Pedroso. Direito à integridade psíquica da criança e do adolescente: um ensaio à luz dos direitos fundamentais

S

  • Sanidade. Estado, Constituição e direitos humanos no cenário pós-nacional: diversidade e multiculturalismo entre loucura e sanidade. Jose Luis Bolzan de Morais / Gustavo Vieira
  • Sexualidade. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Maria Berenice Dias / Marianna Chaves

T

  • Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Diversidade sexual na Europa. Uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Maria Berenice Dias / Marianna Chaves

U

  • Ulisses Pereira Terto Neto / Angela Pires Pinto. Direitos humanos e povos indígenas: conciliando diversidade e desenvolvimento a partir dos instrumentos e mecanismos regionais de proteção

V

  • Vida humana. La fragilidad de un derecho humano de primera generación. Cuando la vida humana depende de la marca de una pastilla. Ricardo Carlos Köhler
  • Violência de gênero, violência doméstica e intrafamiliar e direitos das mulheres no Brasil. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha

Y

  • Yuri Costa. O direito fundamental à saúde e os limites de atuação do Poder Judiciário

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