Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes

Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

ISBN: 978853622957-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 290

Publicado em: 31/05/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições compatíveis com a dignidade humana. É precisamente por isto mesmo que os trabalhos reunidos na presente obra, abordando aspectos específicos e essenciais relativos à proteção e promoção dos direitos humanos e fundamentais das crianças e adolescentes, somam-se ao já considerável (em termos quantitativos e qualitativos) conjunto da produção intelectual sobre o tema, aptos a servirem de referencial para todos aqueles que, para além da elaboração de textos doutrinários, dedicam-se, cada qual a seu modo, à tarefa difícil, mas gratificante, de efetivar tais direitos e cobrar, do Estado e da Sociedade, o cumprimento dos correspondentes deveres, igualmente humanos e fundamentais”.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Esta obra, contextualizada a partir do reconhecimento da “dignidade humana” como princípio fundamentador dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças e adolescentes, é dividida em onze capítulos, escritos por diversos autores, professores universitários e pesquisadores, nos quais são abordados os principais desafios do tema “Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes”. Enfrentam-se assuntos como: erradicação do trabalho infantil; adolescentes e o ciberespaço; direitos humanos no reconhecimento de parentalidade; educação em direitos humanos; educação e acesso à justiça; violência nas escolas; ato infracional de adolescentes e os direitos humanos; a judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco e a dignificação humana como princípio basilar em contraponto à pobreza, exclusão social e delinquência juvenil.

Autor(es)

COORDENADOR

João Hélio Ferreira Pes - Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo Instituto é Especialista em Direito; Professor do curso de Direito e dos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra; Servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: “O Mercosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina”, (Editora UFSM em coedição com a editora Urcamp/2005); “BB – História, reflexões e perspectivas” (ANABB/1994); “Das ruínas” (Ed. ALCANCE/1992); “Eco Lógico” (A NOTICIA/1991) e “Versos proletários” (Ed. ALCANCE/1990). É coautor e organizador da obra “Direito Ambiental Contemporâneo: Precaução e Prevenção” (Ed. Juruá/2009).

 

Sumário

Capítulo 1 Os Direitos das Crianças e Adolescentes no Contexto Histórico dos Direitos Humanos Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

Capítulo 2 A Proteção Internacional da Infância e Juventude: Perspectivas, Contextos e Desafios Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

Capítulo 3 Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: O Brasil e a Erradicação do Trabalho Infantil Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

Capítulo 4 Adolescentes On-Line: O Ciberespaço como um Ambiente de Promoção dos Direitos Humanos Rosane Leal da Silva, p. 91

Capítulo 5 A Humanização do Reconhecimento da Parentalidade Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

Capítulo 6 Educação em Direitos Humanos: Perspectivas de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Suzéte da Silva Reis, p. 141

Capítulo 7 Educação Básica: uma Proposta de Exercício da Cidadania para Efetivo Acesso à Justiça Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167

Capítulo 8 Violência nas Escolas: A Relação Família e Escola na Formação Integral da Criança e do Adolescente Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

Capítulo 9 Adolescente, Ato Infracional e Direitos Humanos João Batista Costa Saraiva, p. 219

Capítulo 10 (Des)Judicialização das Demandas de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social: em Busca da Concretização de Direitos Infanto-Juvenis Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237

Capítulo 11 A Dignificação Humana Enquanto Princípio Basilardo Estado Democrático de Direito: Concretização e Fundamentação em Contraponto à Pobreza, Exclusão Social e à Delinquência Juvenil Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259

Índice alfabético

A

  • A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra., p. 259
  • A humanização do reconhecimento daparentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
  • A proteção internacional da infânciae juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
  • Acesso à justiça. Educação básica: umaproposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel., p. 167
  • Adolescente. (Des)Judicialização dasdemandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira., p. 237
  • Adolescente. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
  • Adolescente. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis., p. 141
  • Adolescente. Os direitos das criançase adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes., p. 19
  • Adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
  • Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
  • Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91
  • Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça., p. 167
  • Anarita Araújo da Silveira e Bruna Vieira Coradini. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237
  • Ato infracional. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva., p. 219

B

  • Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237

C

  • Ciberespaço. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91
  • Cidadania. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel., p. 167
  • Criança. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira., p. 237
  • Criança. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel., p. 69
  • Criança. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
  • Criança. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes., p. 19
  • Criança. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff., p. 195

D

  • Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43
  • Deliquência juvenil. A dignificaçãohumana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos, p. 259
  • Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira., p. 237
  • Dignidade humana. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
  • Direito Penal Juvenil. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
  • Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira., p. 237
  • Direitos humanos. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva., p. 219
  • Direitos humanos. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91
  • Direitos humanos. Educação básica: umaproposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel., p. 167
  • Direitos humanos. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis., p. 141
  • Direitos humanos. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes., p. 19
  • Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel., p. 69
  • Direitos humanos fundamentais. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel., p. 69

E

  • Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel., p. 167
  • Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
  • Ensino. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff., p. 195
  • Erradicação. Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel., p. 69
  • Escola. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff., p. 195
  • Estado Democrático de Direito. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Roc, p. 259
  • Exclusão social. A dignificação humanaenquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e àdelinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terr, p. 259

F

  • Família. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123
  • Família. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff., p. 195
  • Filiação. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123
  • Formação integral da criança e do adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

G

  • Garantismo. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva., p. 219
  • Gustavo Oliveira Vieira, Daniela Richter e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43

H

  • Hermes Siedler da Conceição Júnior eJoão Hélio Ferreira Pes. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
  • Histórico. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
  • Histórico. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes., p. 19
  • Humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123

I

  • Identidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123
  • Infância. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
  • Informática. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91
  • Infração. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva., p. 219
  • Internet. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91

J

  • João Batista Costa Saraiva. Adolescente, ato infracional e direitos humanos, p. 219
  • João Hélio Ferreira Pes e Hermes Siedler da Conceição Júnior. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
  • Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff. Violência nas escolas: a relação família e escola naformação integral da criança e do adolescente, p. 195
  • Judicialização. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
  • Justiça. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel., p. 167
  • Juventude. A proteção internacional dainfância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

M

  • Marcelo Barroso Kümmel. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil., p. 69
  • Maria Berenice Dias e Marianna Chaves. A humanização do reconhecimento da parentalidade., p. 123
  • Marianna Chaves e Maria Berenice Dias. A humanização do reconhecimento da parentalidade., p. 123
  • Marlea Nobre da Costa Maciel e Ana Paula Araújo de Holanda. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça, p. 167
  • Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A dignificação humana enquanto princípiobasilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentaçãoem contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259
  • Medida socioeducativa. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219

N

  • Nome. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123

O

  • Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

P

  • Parentalidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves., p. 123
  • Pobreza. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretizaçãoe fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259
  • Proteção internacional da infância ejuventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

R

  • Risco. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira., p. 237
  • Roberta Volpato Hanoff e Josiane Rose Petry Veronese. Violência nas escolas: a relação família e escola naformação integral da criança e do adolescente, p. 195
  • Rosane Leal da Silva. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos., p. 91
  • Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, Gustavo Oliveira Vieira e Daniela Richter. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios., p. 43
  • Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra e Marli M. M. da Costa. A dignificação humana enquanto princípiobasilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentaçãoem contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259

S

  • Suzéte da Silva Reis. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes., p. 141

T

  • Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel., p. 69

U

  • Universo on-line. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva., p. 91

V

  • Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

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