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Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes

Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

ISBN: 978853622957-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 306grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 31/05/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições compatíveis com a dignidade humana. É precisamente por isto mesmo que os trabalhos reunidos na presente obra, abordando aspectos específicos e essenciais relativos à proteção e promoção dos direitos humanos e fundamentais das crianças e adolescentes, somam-se ao já considerável (em termos quantitativos e qualitativos) conjunto da produção intelectual sobre o tema, aptos a servirem de referencial para todos aqueles que, para além da elaboração de textos doutrinários, dedicam-se, cada qual a seu modo, à tarefa difícil, mas gratificante, de efetivar tais direitos e cobrar, do Estado e da Sociedade, o cumprimento dos correspondentes deveres, igualmente humanos e fundamentais”.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Esta obra, contextualizada a partir do reconhecimento da “dignidade humana” como princípio fundamentador dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças e adolescentes, é dividida em onze capítulos, escritos por diversos autores, professores universitários e pesquisadores, nos quais são abordados os principais desafios do tema “Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes”. Enfrentam-se assuntos como: erradicação do trabalho infantil; adolescentes e o ciberespaço; direitos humanos no reconhecimento de parentalidade; educação em direitos humanos; educação e acesso à justiça; violência nas escolas; ato infracional de adolescentes e os direitos humanos; a judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco e a dignificação humana como princípio basilar em contraponto à pobreza, exclusão social e delinquência juvenil.

Autor(es)

COORDENADOR

João Hélio Ferreira Pes - Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo Instituto é Especialista em Direito; Professor do curso de Direito e dos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra; Servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: “O Mercosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina”, (Editora UFSM em coedição com a editora Urcamp/2005); “BB – História, reflexões e perspectivas” (ANABB/1994); “Das ruínas” (Ed. ALCANCE/1992); “Eco Lógico” (A NOTICIA/1991) e “Versos proletários” (Ed. ALCANCE/1990). É coautor e organizador da obra “Direito Ambiental Contemporâneo: Precaução e Prevenção” (Ed. Juruá/2009).

Sumário

Capítulo 1 Os Direitos das Crianças e Adolescentes no Contexto Histórico dos Direitos Humanos, Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

Capítulo 2 A Proteção Internacional da Infância e Juventude: Perspectivas, Contextos e Desafios, Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

Capítulo 3 Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: O Brasil e a Erradicação do Trabalho Infantil, Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

Capítulo 4 Adolescentes On-Line: O Ciberespaço como um Ambiente de Promoção dos Direitos Humanos, Rosane Leal da Silva, p. 91

Capítulo 5 A Humanização do Reconhecimento da Parentalidade, Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

Capítulo 6 Educação em Direitos Humanos: Perspectivas de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Suzéte da Silva Reis, p. 141

Capítulo 7 Educação Básica: uma Proposta de Exercício da Cidadania para Efetivo Acesso à Justiça, Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167

Capítulo 8 Violência nas Escolas: A Relação Família e Escola na Formação Integral da Criança e do Adolescente, Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

Capítulo 9 Adolescente, Ato Infracional e Direitos Humanos, João Batista Costa Saraiva, p. 219

Capítulo 10 (Des)Judicialização das Demandas de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social: em Busca da Concretização de Direitos Infanto-Juvenis, Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237

Capítulo 11 A Dignificação Humana Enquanto Princípio Basilar do Estado Democrático de Direito: Concretização e Fundamentação em Contraponto à Pobreza, Exclusão Social e à Delinquência Juvenil, Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259

Índice alfabético

A

A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259
A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
Acesso à justiça. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Adolescente. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Adolescente. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Adolescente. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Adolescente. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça, p. 167
Anarita Araújo da Silveira e Bruna Vieira Coradini. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237
Ato infracional. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219

B

Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237

C

Ciberespaço. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Cidadania. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Criança. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Criança. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Criança. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Criança. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Criança. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

D

Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43
Deliquência juvenil. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos, p. 259
Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Dignidade humana. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Direito Penal Juvenil. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Direitos humanos. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Direitos humanos. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Direitos humanos. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Direitos humanos. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Direitos humanos. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Direitos humanos fundamentais. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

E

Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Ensino. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Erradicação. Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Escola. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Estado Democrático de Direito. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Roc, p. 259
Exclusão social. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e àdelinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terr, p. 259

F

Família. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Família. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Filiação. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Formação integral da criança e do adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

G

Garantismo. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Gustavo Oliveira Vieira, Daniela Richter e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43

H

Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
Histórico. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Histórico. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

I

Identidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Infância. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
Informática. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Infração. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Internet. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91

J

João Batista Costa Saraiva. Adolescente, ato infracional e direitos humanos, p. 219
João Hélio Ferreira Pes e Hermes Siedler da Conceição Júnior. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente, p. 195
Judicialização. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Justiça. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Juventude. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

M

Marcelo Barroso Kümmel. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil, p. 69
Maria Berenice Dias e Marianna Chaves. A humanização do reconhecimento da parentalidade, p. 123
Marianna Chaves e Maria Berenice Dias. A humanização do reconhecimento da parentalidade, p. 123
Marlea Nobre da Costa Maciel e Ana Paula Araújo de Holanda. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça, p. 167
Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259
Medida socioeducativa. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219

N

Nome. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

O

Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

P

Parentalidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Pobreza. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259
Proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

R

Risco. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Roberta Volpato Hanoff e Josiane Rose Petry Veronese. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente, p. 195
Rosane Leal da Silva. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos, p. 91
Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, Gustavo Oliveira Vieira e Daniela Richter. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43
Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra e Marli M. M. da Costa. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259

S

Suzéte da Silva Reis. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, p. 141

T

Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

U

Universo on-line. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91

V

Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195