Patentes & Conhecimento Tradicional - Uma Abordagem Socioambiental da Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional

INTRODUÇÃO

1 - LEI 9.279/96 E AS PATENTES

1.1 CONTEXTO PARA A FORMULAÇAO DA LEI 9.279/96

1.1.1 Discussão Internacional

1.1.2 No Brasil

1.1.3 Acordo sobre a Proteção da Propriedade Intelectual/TRIPs

1.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PATENTES

1.2.1 Noções gerais sobre a Lei 9.279/96

1.2.2 Requisitos de patenteabilidade

1.2.3 Da autoria

1.2.4 Da indicação geográfica

1.3 O CONHECIMENTO TRADICIONAL E O MUNDO

2 - SINGULARIDADES DOS POVOS INDÍGENAS E DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

2.1 SOCIEDADE, CIÊNCIA E ECONOMIA

2.2 SOCIEDADE, CULTURA E TERRITÓRIO

3 - PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

3.1 OS POVOS E A LEI

3.2 OS POVOS E AS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

3.2.1 Constituição Brasileira

3.2.2 Constituições Latino-Americanas

4 - INICIATIVAS DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

4.1 CONSENTIMENTO PRÉVIO FUNDAMENTADO OU INFORMADO

4.2 REGIME SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

4.3 TENTATIVAS DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Acordo sobre a Proteção da Propriedade Intelectual/TRIPs
• América Latina. Constituições latino-americanas
• América Latina. Povos e as constituições latino-americanas
• Autoria.

B

• Brasil. Propriedade industrial. Brasil.

C

• Conclusão
• Conhecimento. Consentimento prévio fundamentado ou informado
• Conhecimento. Iniciativas de proteção do conhecimento tradicional
• Conhecimento. Proteção do conhecimento tradicional
• Conhecimento. Regime «sui generis» de proteção do conhecimento tradicional.
• Conhecimento. Singularidades dos povos indígenas e das populações tradicionais
• Conhecimento. Tentativas de proteção do conhecimento tradicional
• Conhecimento tradicional e o mundo.
• Consentimento prévio fundamentado ou informado
• Constituição. Povos e as constituições latino-americanas
• Constituição brasileira
• Constituições latino-americanas
• Contexto para a formulação da Lei 9.279/96
• Cultura. Sociedade, cultura e território

F

• Funcionamento do sistema de patentes.

I

• Indicação geográfica
• Indígena. Singularidades dos povos indígenas e das populações tradicionais
• Iniciativas de proteção do conhecimento tradicional
• Introdução

L

• Lei 9.279/96. Contexto para a formulação da Lei 9.279/96
• Lei 9.279/96. Noções gerais
• Lei 9.279/96 e as patentes
• Lei. Povos e a lei

M

• Mundo. Conhecimento tradicional e o mundo.

N

• Noções gerais sobre a Lei 9.279/96

P

• Patente. Funcionamento do sistema de patentes.
• Patente. Lei 9.279/96 e as patentes.
• Patente. Requisitos de patenteabilidade.
• População. Singularidades dos povos indígenas e das populações tradicionais
• Povos e a lei.
• Povos e as constituições latino-americanas
• Propriedade industrial. Brasil.
• Propriedade industrial. Discussão internacional

O

• opriedade intelectual. Acordo sobre a Proteção da Propriedade Intelectual/TRIPs

P

• Propriedade intelectual. Contexto para a formulação da Lei 9.279/96
• Propriedade intelectual. Lei 9.279/96 e as patentes.
• Proteção da Propriedade Intelectual/TRIPs. Acordo
• Proteção do conhecimento tradicional

R

• Referências
• Regime «sui generis» de proteção do conhecimento tradicional
• Requisitos de patenteabilidade.

S

• Singularidades dos povos indígenas e das populações tradicionais.
• Sociedade, ciência e economia
• Sociedade, cultura e território

T

• TRIPs. Acordo sobre a Proteção da Propriedade Intelectual/TRIPs
• Tentativas de proteção do conhecimento tradicional
• Território. Sociedade, cultura e território