Patentes & Conhecimento Tradicional - Uma Abordagem Socioambiental da Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional
Clarissa Bueno Wandscheer* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Clarissa Bueno Wandscheer
ISBN: 853620827-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 252grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 22/10/2004
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional
Sinopse
Os saberes e os conhecimentos dos povos indígenas e tradicionais são coletivos, intergeracionais e orais. Para que essas comunidades possam garantir seus direitos sobre esses saberes é necessário o desenvolvimento de alternativas para ao sistema de proteção à propriedade industrial, porque eles não cabem na descrição prevista na Lei 9.279/96. Do diálogo com as populações tradicionais e com os povos indígenas, juntamente com a Organização da Unidade Africana e organizações não-governamentais da Ásia e América, são propostas duas alternativas não excludentes. Uma delas, representada pelo sistema sui generis de proteção do conhecimento tradicional, e a outra, pelo consentimento prévio informado ou fundamentado para o acesso aos conhecimentos tradicionais. Isso tudo como forma de aceitar e garantir a multiculturalidade e a plurietnicidade mundiais. Neste sentido é inaplicável a Lei de Propriedade Industrial para a proteção do conhecimento tradicional, uma vez que esta lei prevê a proteção individual, temporal de invenções, modelos e utilidade e marcas, mediante formalização perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Recomendações
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Coordenadora: Carmem Lucia Silveira RamosISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 101,92em 4x de R$ 25,48Adicionar aocarrinho
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
Ipojucan Demétrius VecchiISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
Bernadete de Figueiredo DiasISBN: 978853623178-5Páginas: 244Publicado em: 08/11/2010Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 95,92em 3x de R$ 31,97Adicionar aocarrinho
Jurisdição Constitucional e Política
Flávia Santiago LimaISBN: 978853624851-6Páginas: 380Publicado em: 09/10/2014Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho






