Educação Jurídica Indígena

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853625857-7

ISBN v. digital: 978853625904-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 07/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito.

Esta investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando con­tribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fun­dada tanto no monismo como no pluralismo.

Para o cumprimento desse objetivo foi utilizado o método dedutivo e revisão bibliográfica para analisar os signifi­cados de direito a partir do estado, em contraposição ao pluralismo jurídico. Definiu-se categorias de análises gerais para posteriormente servirem de aplicação numa edu­cação jurídica específica indígena.

Autor(es)

ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
Doutorando em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ. Mes­tre em Teoria do Direito e Filoso­fia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especial­ista em Pesquisa sobre Álcool e outras Drogas pela Universidade de São Paulo – EERP/USP. Profes­sor Efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO
Mestre em Direito pela Univer­sidade Federal do Pará – UFPA. Pós-Graduado pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Profes­sor Aposentado da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Uni­versidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor partici­pante das atividades do progra­ma de doutoramento Human Rights in Contemporary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I O DESVANECIMENTO DA DICOTOMIA MONISMO VERSUS PLURALISMO JURÍDICO, p. 19

1 O Direito Estatal Ante as Demandas Indígenas, p. 25

2 A Superação da Dicotomia, p. 33

3 Pluralismo Jurídico: Um Novo Paradigma de Fundamentação, p. 36

4 Pressupostos Viabilizadores para a Realização do Pluralismo Etnojurídico Radical, p. 46

Capítulo II OS ALICERCES MONISTAS E PLURALISTAS DE UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA INDÍGENA E INDIANISTA, p. 57

1 Legislação Nacional e Internacional a Respeito da Educação Indígena, p. 57

2 Trajetórias Educacionais Superiores Indígenas: Conhecendo os Caminhos Trilhados, p. 68

3 Educação Jurídica Indígena a Partir do Entrelaçamento entre Pluralismo Etnojurídico e Monismo, p. 78

3.1 Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84

3.2 Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88

3.3 Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95

3.4 Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97

4 A Pesquisa Como Premissa de Ensino e Extensão na Educação Jurídica Indígena, p. 97

Capítulo III OS ACHADOS E PERDIDOS DA HISTÓRIA DO ENSINO JURÍDICO: EVITANDO EQUÍVOCOS, p. 105

1 Origens da Educação Jurídica e Elitismo, p. 105

2 As Reformas Normativas da Educação Jurídica a Partir de 1930, p. 113

3 O Estágio Como Prática Individualista e Normativista: Superação dos Serviços Legais Tradicionais, p. 118

4 Assessoria Jurídica Popular na Educação Jurídica Indígena: Um novo agir Educacional-Profissional, p. 123

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57

C

  • Conclusão, p. 129

D

  • Demanda indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25
  • Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico, p. 19
  • Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25

E

  • Educação indianista. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
  • Educação indígena. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
  • Educação indígena. Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena, p. 57
  • Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
  • Educação jurídica indígena. Pesquisa como premissa de ensino e exten-são na educação jurídica indígena, p. 97
  • Educação superior indígena. Trajetórias educacionais superiores indíge-nas: conhecendo os caminhos trilhados, p. 68
  • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história do ensino jurídico: evi-tando equívocos, p. 105
  • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Assessoria jurídica popu-lar na educação jurídica indígena: um novo agir educacional-profissional, p. 123
  • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. O estágio como prática individualista e normativista: superação dos serviços legais tradicionais, p. 118
  • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Origens da educação jurídica e elitismo, p. 105
  • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Reformas normativas da educação jurídica a partir de 1930, p. 113

F

  • Fundamentação. Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamen-tação, p. 36

H

  • Hermenêutica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88

I

  • Indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25
  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena, p. 57
  • Linguagem. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84

M

  • Metodologia jurídica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
  • Monismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indí-gena e indianista, p. 57
  • Monismo. Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico, p. 19
  • Monismo. Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
  • Monismo. Superação da dicotomia, p. 33

P

  • Pesquisa como premissa de ensino e extensão na educação jurídica indí-gena, p. 97
  • Pluralismo etnojurídico radical. Pressupostos viabilizadores para a reali-zação, p. 46
  • Pluralismo etnojurídico. Educação jurídica indígena a partir do entrela-çamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
  • Pluralismo jurídico. Desvanecimento da dicotomia monismo versus plura-lismo jurídico, p. 19
  • Pluralismo jurídico. Superação da dicotomia, p. 33
  • Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamentação, p. 36
  • Pluralismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
  • PPPD indígena. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
  • PPPD indígena. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
  • PPPD indígena. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
  • PPPD indígena. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolu-ção 09/2005 num PPPD indígena, p. 97

R

  • Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
  • Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
  • Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
  • Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97
  • Referências, p. 135
  • Resolução 09/2004. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurí-dica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
  • Resolução 09/2004. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
  • Resolução 09/2004. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
  • Resolução 09/2005. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97

S

  • Superação da dicotomia, p. 33

T

  • Trajetórias educacionais superiores indígenas: conhecendo os caminhos trilhados, p. 68

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