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Educação Jurídica Indígena

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853625857-7

ISBN v. digital: 978853625904-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 07/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito.

Esta investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando contribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fundada tanto no monismo como no pluralismo.

Para o cumprimento desse objetivo foi utilizado o método dedutivo e revisão bibliográfica para analisar os significados de direito a partir do estado, em contraposição ao pluralismo jurídico. Definiu-se categorias de análises gerais para posteriormente servirem de aplicação numa educação jurídica específica indígena.

Autor(es)

ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
Doutorando em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ. Mestre em Teoria do Direito e Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Pesquisa sobre Álcool e outras Drogas pela Universidade de São Paulo – EERP/USP. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pós-Graduado pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Professor Aposentado da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor participante das atividades do programa de doutoramento Human Rights in Contemporary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I O DESVANECIMENTO DA DICOTOMIA MONISMO VERSUS PLURALISMO JURÍDICO, p. 19

1 O Direito Estatal Ante as Demandas Indígenas, p. 25

2 A Superação da Dicotomia, p. 33

3 Pluralismo Jurídico: Um Novo Paradigma de Fundamentação, p. 36

4 Pressupostos Viabilizadores para a Realização do Pluralismo Etnojurídico Radical, p. 46

Capítulo II OS ALICERCES MONISTAS E PLURALISTAS DE UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA INDÍGENA E INDIANISTA, p. 57

1 Legislação Nacional e Internacional a Respeito da Educação Indígena, p. 57

2 Trajetórias Educacionais Superiores Indígenas: Conhecendo os Caminhos Trilhados, p. 68

3 Educação Jurídica Indígena a Partir do Entrelaçamento entre Pluralismo Etnojurídico e Monismo, p. 78

3.1 Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84

3.2 Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88

3.3 Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95

3.4 Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97

4 A Pesquisa Como Premissa de Ensino e Extensão na Educação Jurídica Indígena, p. 97

Capítulo III OS ACHADOS E PERDIDOS DA HISTÓRIA DO ENSINO JURÍDICO: EVITANDO EQUÍVOCOS, p. 105

1 Origens da Educação Jurídica e Elitismo, p. 105

2 As Reformas Normativas da Educação Jurídica a Partir de 1930, p. 113

3 O Estágio Como Prática Individualista e Normativista: Superação dos Serviços Legais Tradicionais, p. 118

4 Assessoria Jurídica Popular na Educação Jurídica Indígena: Um novo agir Educacional-Profissional, p. 123

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57

C

Conclusão, p. 129

D

Demanda indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25
Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico, p. 19
Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25

E

Educação indianista. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
Educação indígena. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
Educação indígena. Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena, p. 57
Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
Educação jurídica indígena. Pesquisa como premissa de ensino e exten-são na educação jurídica indígena, p. 97
Educação superior indígena. Trajetórias educacionais superiores indíge-nas: conhecendo os caminhos trilhados, p. 68
Ensino jurídico. Achados e perdidos da história do ensino jurídico: evi-tando equívocos, p. 105
Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Assessoria jurídica popu-lar na educação jurídica indígena: um novo agir educacional-profissional, p. 123
Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. O estágio como prática individualista e normativista: superação dos serviços legais tradicionais, p. 118
Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Origens da educação jurídica e elitismo, p. 105
Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Reformas normativas da educação jurídica a partir de 1930, p. 113

F

Fundamentação. Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamen-tação, p. 36

H

Hermenêutica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88

I

Indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas, p. 25
Introdução, p. 15

L

Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena, p. 57
Linguagem. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84

M

Metodologia jurídica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
Monismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indí-gena e indianista, p. 57
Monismo. Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico, p. 19
Monismo. Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
Monismo. Superação da dicotomia, p. 33

P

Pesquisa como premissa de ensino e extensão na educação jurídica indí-gena, p. 97
Pluralismo etnojurídico radical. Pressupostos viabilizadores para a reali-zação, p. 46
Pluralismo etnojurídico. Educação jurídica indígena a partir do entrela-çamento entre pluralismo etnojurídico e monismo, p. 78
Pluralismo jurídico. Desvanecimento da dicotomia monismo versus plura-lismo jurídico, p. 19
Pluralismo jurídico. Superação da dicotomia, p. 33
Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamentação, p. 36
Pluralismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista, p. 57
PPPD indígena. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
PPPD indígena. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
PPPD indígena. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
PPPD indígena. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolu-ção 09/2005 num PPPD indígena, p. 97

R

Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97
Referências, p. 135
Resolução 09/2004. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurí-dica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 88
Resolução 09/2004. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 95
Resolução 09/2004. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena, p. 84
Resolução 09/2005. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena, p. 97