Capa do livro: Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera

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Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera

ISBN v. impressa: 978652630540-9

ISBN v. digital: 978652630845-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 13/07/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Apresentamos a obra Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina, na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que expõe de modo prático, sistematizado e objetivo os principais temas fundamentais da matéria.

A obra é organizada para servir como material atualizado de estudo prático e teórico a todos os operadores do Direito e aos estudantes, e faz um convite para percorrer um caminho de reflexões sobre a ciência jurídica, além das fronteiras brasileiras, desde o Sistema Internacional de Direitos Humanos, rumo ao continente americano.

O estágio atual da já longa saga dos Direitos Humanos revela que, sem ganharem efetividade, o conjunto daqueles que aqui serão examinados suprime uma parte relevante dessa história. E será, justamente, a parte essencial dessa trajetória. Essencial porque compreende a inclusão dos sujeitos de Direitos Humanos nos elementos integrantes das respectivas personalidades.

Não se trata de firmar um consenso. É, pura e simplesmente, de refletir sobre os avanços que, a partir das perspectivas dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, o conceito abrangente de Direitos Humanos ganha novos e definitivos aportes.

O trabalho busca, então, caminhar na perspectiva histórica, mas põe total relevância nos conceitos essenciais – valores, princípios e regras – sem os quais a abordagem científica perde sentido.

Por fim, mas não menos importante, é de se lançar os olhos para as perspectivas jurisprudenciais que já intentam formular os primeiros consensos a respeito desses direitos.

Autor(es)

DENISE TANAKA DOS SANTOS

Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direitos Humanos pela PUC-SP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Propedêutico em Direito Internacional pela Universiteit van Amsterdam. International Law, The Hague Academy of International Law, Netherlands. Membro Titular da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da DPU. Membro Titular do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional. Editora da Revista da DPU. Ex-Procuradora Municipal. Defensora Pública Federal.

WAGNER BALERA

Livre-Docente em Direito Previdenciário, Doutorado em Direito das Relações Sociais e Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor Titular e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Tributário e Direito Previdenciário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13

1.1 A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13

1.1.1 As Épocas Históricas da Construção dos Direitos da Pessoa Humana, p. 17

1.1.2 As Gerações e as Dimensões dos Direitos Humanos, p. 29

1.1.3 Plausibilidade dos Direitos Econômicos e Sociais, p. 29

1.1.4 Conceito Moderno de Pessoa Humana, p. 31

1.2 A PERSPECTIVA DA GLOBALIZAÇÃO, p. 35

1.3 A PERSPECTIVA ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO AO CAPITALISMO HUMANISTA, p. 43

1.4 A PERSPECTIVA CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS, SUA NATUREZA JURÍDICA E O SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 63

1.4.1 Conceito dos Direitos Humanos e Críticas, p. 63

1.4.1.1 Conceito de Direitos Humanos, p. 63

1.4.1.2 Críticas aos Direitos Humanos, p. 68

1.4.2 Natureza Jurídica dos Direitos Humanos, p. 71

1.4.3 O Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 75

Capítulo 2 A PERSPECTIVA JURÍDICA DO SISTEMA NORMATIVO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 79

2.1 A CIÊNCIA DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: A NOMOGÊNESE JURÍDICA, p. 79

2.1.1 A Teoria das Fontes e a Teoria dos Modelos, p. 81

2.1.1.1 A nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85

2.1.1.2 A semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86

2.2 O SISTEMA NORMATIVO: OS VALORES, OS PRINCÍPIOS E AS REGRAS, p. 87

2.3 OS VALORES DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 88

2.3.1 Alguns Apontamentos sobre os Valores, p. 88

2.3.1.1 Valores segundo Hessen e Reale, p. 88

2.3.1.2 Significado e importância dos valores, p. 88

2.3.1.3 História da teoria dos valores na visão de Hessen e Reale, p. 92

2.3.1.4 Características, p. 94

2.3.1.5 Classificação dos valores, p. 95

2.4 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 98

2.5 ROL DOS VALORES, p. 104

2.5.1 Dignidade da Pessoa Humana, p. 105

2.5.2 Liberdade, p. 109

2.5.3 Igualdade, p. 111

2.5.4 Fraternidade, p. 114

2.5.5 Paz, p. 117

2.5.6 Verdade, p. 123

2.5.7 Justiça, p. 124

2.5.8 Amor, p. 128

2.5.9 Democracia, p. 131

2.5.10 Cidadania, p. 132

2.5.11 A participação popular, p. 134

2.5.12 Desenvolvimento, p. 138

2.5.13 Justiça Social, p. 147

2.5.14 Bem-estar, p. 150

2.5.15 Trabalho, p. 151

2.5.16 A Agenda 2030 e os ODS, p. 155

2.6 OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 162

2.6.1 Teoria Geral dos Princípios, p. 162

2.6.2 Catálogo dos Princípios, p. 166

2.6.2.1 A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, p. 166

2.6.2.2 Os critérios de interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 167

2.6.2.3 O princípio da proporcionalidade, p. 169

2.6.2.4 A razoabilidade, p. 171

2.6.2.5 O princípio da vedação do retrocesso social, p. 171

2.6.2.6 Os princípios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, p. 173

2.6.2.7 Os princípios de Paris, p. 175

2.6.2.8 Os princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176

2.6.2.9 Os princípios do Acordo de Escazú, p. 177

2.6.2.10 Os Princípios de Yogyakarta, p. 178

2.6.2.11 Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, p. 178

2.6.2.12 FAIR da Comissão Escocesa de Direitos Humanos, p. 180

2.6.2.13 Os princípios de empoderamento das mulheres, p. 181

2.7 AS REGRAS, p. 181

Capítulo 3 A PERSPECTIVA INTERAMERICANA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 185

3.1 INTRODUÇÃO, p. 185

3.1.1 A Primeira Declaração e a Noção de Direitos Humanos "Interamericanos", p. 185

3.1.1.1 A Primeira Declaração, p. 185

3.1.1.2 A noção de Direitos Humanos "interamericanos", p. 189

3.1.2 Criação e Desenvolvimento da OEA, p. 189

3.1.3 Instrumentos Interamericanos de Direitos Humanos, p. 191

3.1.3.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 192

3.1.3.2 O Protocolo de São Salvador, p. 193

3.1.3.3 A Carta Social das Américas e a Carta Democrática Interamericana, p. 196

3.1.3.4 A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, p. 198

3.2 A PERSPECTIVA EVOLUCIONAL DA CIDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 199

3.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 200

3.2.2 A Perspectiva Evolucional da CIDH para a Efetividade dos Direitos Humanos: em Matéria de DESCA, p. 203

3.2.2.1 As Relatorias Temáticas da CIDH, p. 207

3.2.2.1.1 A Relatoria Especial DESCA, p. 208

3.2.2.2 O ingresso dos direitos ambientais aos direitos econômicos, sociais e culturais na região, p. 209

3.2.2.3 A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212

3.2.2.4 Compêndio em matéria de DESCA da Relatoria Especial: padrões interamericanos, p. 214

3.3 A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DA CORTE IDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 219

3.3.1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 219

3.3.2 A Jurisprudência da Corte IDH, p. 221

3.3.2.1 Os antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 221

3.3.2.2 Os parâmetros interamericanos e os da Corte IDH, p. 224

3.3.3 O Olhar Contemporâneo Interamericano de Acesso ao Ecossistema de Justiça, p. 244

3.4 O ACORDO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO, p. 247

Capítulo 4 A PERSPECTIVA PROSPECTIVA DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO CONTEXTO INTERAMERICANO PARA A EFETIVIDADE DOS DESCA: ALGUNS DESAFIOS, p. 251

4.1 A PERSPECTIVA DA CRESCENTE DE DESIGUALDADE SOCIAL, p. 251

4.2 A PERSPECTIVA DA PÓS-GLOBALIZAÇÃO, p. 252

CONCLUSÃO, p. 257

REFERÊNCIAS, p. 263

Índice alfabético

A

Acordo de Escazú. Princípios, p. 177
Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
Agenda 2030 e os ODS, p. 155
Amor, p. 128
Antecedentes do direito internacional dos direitos humanos, p. 221

B

Bem-estar, p. 150

C

Capitalismo humanista. Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
Carta Social das Américas e a Carta Democrática Interamericana, p. 196
Cidadania, p. 132
CIDH. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
CIDH. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 199
CIDH. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
CIDH. Relatorias Temáticas da CIDH, p. 207
Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
Comissão Escocesa de Direitos Humanos. FAIR, p. 180
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 200
Conceito de direitos humanos, p. 63
Conceito dos direitos humanos e críticas, p. 63
Conceito moderno de pessoa humana, p. 31
Conceito. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
Conclusão, p. 257
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Princípios, p. 173
Conselho Nacional de Justiça brasileiro. Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 192
Convenção Americana de Direitos Humanos. Critérios de interpretação, p. 167
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, p. 166
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, p. 198
Corte IDH. Os parâmetros interamericanos e os da Corte IDH, p. 224
Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 219
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
Corte IDH. Perspectiva jurisprudencial da Corte IDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 219
Critérios de interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 167
Críticas aos direitos humanos, p. 68

D

Declaração do Rio. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
Democracia, p. 131
DESCA. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
DESCA. Compêndio em matéria de DESCA da Relatoria Especial: padrões interamericanos, p. 214
DESCA. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 199
DESCA. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
DESCA. Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185
DESCA. Perspectiva jurisprudencial da Corte IDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 219
DESCA. Perspectiva prospectiva do Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios, p. 251
DESCA. Relatoria Especial DESCA, p. 208
Desenvolvimento, p. 138
Desenvolvimento. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
Desigualdade social. Perspectiva da crescente de desigualdade social, p. 251
Dignidade da pessoa humana, p. 105
Dimensões e gerações dos direitos humanos, p. 29
Direito Internacional dos Direitos Humanos. Antecedentes, p. 221
Direito. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
Direitos ambientais. O ingresso dos direitos ambientais aos direitos econômicos, sociais e culturais na região, p. 209
Direitos da pessoa humana. Épocas históricas da construção, p. 17
Direitos econômicos e sociais. Plausibilidade, p. 29
Direitos humanos "interamericanos". Noção, p. 189
Direitos humanos "interamericanos". Primeira Declaração, p. 185
Direitos humanos. Conceito, p. 63
Direitos humanos. Conceito dos direitos humanos e críticas, p. 63
Direitos humanos. Críticas, p. 68
Direitos humanos. Gerações e as dimensões dos direitos humanos, p. 29
Direitos humanos. Natureza jurídica, p. 71
Direitos humanos. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
Direitos humanos. Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
Direitos humanos. Perspectiva histórica, p. 13
Direitos humanos. Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185

E

Empoderamento das mulheres. Princípios, p. 181
Empoderamento das mulheres. Princípios. Regras, p. 181
Épocas históricas da construção dos direitos da pessoa humana, p. 17

F

FAIR da Comissão Escocesa de Direitos Humanos, p. 180
Fraternidade, p. 114

G

Gerações e as dimensões dos direitos humanos, p. 29
Globalização. Perspectiva da globalização, p. 35

H

Hessen. Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
História da teoria dos valores na visão de Hessen e Reale, p. 92

I

Igualdade, p. 111
Importância. Significado e importância dos valores, p. 88
Instrumentos interamericanos de direitos humanos, p. 191
Instrumentos internacionais, p. 98
Interamericano de acesso ao ecossistema de justiça. Olhar contemporâneo, p. 244
Introdução, p. 11

J

Jurisprudência da Corte IDH, p. 221
Justiça, p. 124
Justiça social, p. 147

L

Liberdade, p. 109

M

Meio ambiente. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176

N

Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. Princípios orientadores, p. 178
Natureza jurídica dos direitos humanos, p. 71
Natureza jurídica. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
Noção de direitos humanos "interamericanos", p. 189
Nomogênese jurídica. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
Nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85

O

OEA. Criação e Desenvolvimento da OEA, p. 189
Olhar contemporâneo interamericano de acesso ao ecossistema de justiça, p. 244

P

Paris. Princípios de Paris, p. 175
Participação popular, p. 134
Paz, p. 117
Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
Perspectiva da crescente de desigualdade social, p. 251
Perspectiva da globalização, p. 35
Perspectiva da pós-globalização, p. 252
Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
Perspectiva histórica dos direitos humanos, p. 13
Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185
Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA. Introdução, p. 185
Perspectiva jurídica do Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos, p. 79
Perspectiva prospectiva do Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios, p. 251
Perspectivas do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 13
Pessoa humana. Conceito moderno de pessoa humana, p. 31
Pessoas afrodescendentes. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
Plausibilidade dos direitos econômicos e sociais, p. 29
Pós-globalização. Perspectiva, p. 252
Primeira Declaração e a noção de direitos humanos "interamericanos", p. 185
Primeira Declaração. Direitos humanos "interamericanos", p. 185
Princípio da proporcionalidade, p. 169
Princípio da vedação do retrocesso social, p. 171
Princípio. Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87
Princípios de empoderamento das mulheres, p. 181
Princípios de Paris, p. 175
Princípios de Yogyakarta, p. 178
Princípios do Acordo de Escazú, p. 177
Princípios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, p. 173
Princípios do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 162
Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
Princípios orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, p. 178
Protocolo de São Salvador, p. 193

R

Razoabilidade, p. 171
Reale. Nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85
Reale. Semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86
Reale. Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
Referências, p. 263
Regra. Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87
Rol dos valores, p. 104

S

Semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86
Significado e importância dos valores, p. 88
Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 75
Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios. Perspectiva prospectiva, p. 251
Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Catálogo dos princípios, p. 166
Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 63
Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Perspectivas, p. 13
Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Princípios, p. 162
Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Valores, p. 88
Sistema jurídico. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos. Perspectiva jurídica, p. 79
Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos. Teoria das fontes e a teoria dos modelos, p. 81
Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87