em 22/03/2022

Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. art. 525, § 1º, do autor Renê Hellman.

em 15/03/2022

Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 782, inc. II do autor Renê Hellman.

em 08/03/2022

Ônus da prova da falta de autenticidade do documento

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 429, inc. II do autor Renê Hellman.

em 02/03/2022

A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 185, do autor Renê Hellman.

em 22/02/2022

Cumprimento provisório da multa judicial

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, 537, § 3º, do autor Renê Hellman.

em 15/02/2022

Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 988, inc. II, do autor Renê Hellman.

em 09/02/2022

Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 01/02/2022

Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença em ação coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 01/02/2022

Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 27/01/2022

Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ

Aproveite o novo Podcast sobre as decisões do STJ em "Jurisprudência em Teses" - Pacote Anticrime. Bons Estudos!

em 25/01/2022

A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 18/01/2022

Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 373, § 1º, 946, parágrafo único e 1.015, II.