em 12/01/2022

Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 300, 489, 1.022.

em 14/12/2021

Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 07/12/2021

Competência para o julgamento da ação rescisória

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 01/12/2021

Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 523, § 1º do CPC/2015

em 25/11/2021

Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal

Está disponível, exclusivamente em nossa plataforma JuruáDocs, o novo Podcast do autor Julio Devechi, que trata da recente Lei 14.245/2021, publicada no dia 23 de novembro. A norma recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer e inclui no CP, no CPP e na Lei 9.099/1995, dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual, com vistas a coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. A nova Lei também aumenta a pena no crime de coação no curso do processo. Confira a íntegra da Lei em JuruáDocs.com

em 23/11/2021

Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 16/11/2021

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 525, § 1º do CPC/2015

em 09/11/2021

Desistência da Ação e Sucumbência

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 485, §§ 4º e 5º e Art. 85, §§ 2º e 8º do CPC/2015

em 02/11/2021

Impossibilidade de restrição aos poderes da cláusula geral previstos na procuração

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 105, do CPC/2015

em 28/10/2021

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6

Episódio 6: Cooperação jurídica internacional Aproveite o sexto e último episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema. Bons estudos!

em 28/10/2021

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6

Episódio 6: Cooperação jurídica internacional Aproveite o sexto e último episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema. Bons estudos!

em 26/10/2021

Confirmação da citação eletrônica

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 246, caput e §§ 1º-A a 1º-C, do CPC/2015