Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

    Segurança Pública e Democracia

     Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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    Capa do livro: Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica, María Ángeles Pérez Marín
    Doutrina Estrangeira

    Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica

     María Ángeles Pérez MarínISBN: 978853625743-3Páginas: 184Publicado em: 02/05/2016

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    Capa do livro: Processo Penal, José Laurindo de Souza Netto

    Processo Penal

    2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Laurindo de Souza NettoISBN: 978853625025-0Páginas: 232Publicado em: 18/02/2015

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    Capa do livro: Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal, Osmar Fernando de Medeiros

    Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal

    1ª Edição - 2ª TiragemOsmar Fernando de MedeirosISBN: 857394595-8Páginas: 310Publicado em: 06/03/2002

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