Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal, As, Danilo Lovisaro do Nascimento

    Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal, As

     Danilo Lovisaro do NascimentoISBN: 978853629735-4Páginas: 110Publicado em: 29/06/2022

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    Capa do livro: Ministério Público e sua Investigação Criminal, Mauro Fonseca Andrade

    Ministério Público e sua Investigação Criminal

    2ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 853621315-9Páginas: 336Publicado em: 12/07/2006

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    Capa do livro: Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1, José Ernani de Carvalho Pacheco

    Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1

    8ª EdiçãoJosé Ernani de Carvalho PachecoISBN: 853620051-0Páginas: 162Publicado em: 22/04/2002

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    Capa do livro: Prática Jurídica, Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

    Prática Jurídica

     Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade MartinsISBN: 978655605800-9Páginas: 300Publicado em: 15/12/2021

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