Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global, Paula Soares Campeão Gubert

    Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global

     Paula Soares Campeão GubertISBN: 978853629094-2Páginas: 214Publicado em: 05/09/2019

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    Capa do livro: Processo sem Autos - Oralidade no Processo, Antonio Pessoa Cardoso

    Processo sem Autos - Oralidade no Processo

     Antonio Pessoa CardosoISBN: 853620081-2Páginas: 190Publicado em: 04/10/2002

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    Capa do livro: Processo Penal Fraterno, João Porto Silvério Júnior

    Processo Penal Fraterno

     João Porto Silvério JúniorISBN: 978853624625-3Páginas: 312Publicado em: 30/04/2014

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    Capa do livro: Direito Militar Estadual, Ivan Luiz da Silva

    Direito Militar Estadual

     Ivan Luiz da SilvaISBN: 978655605350-9Páginas: 100Publicado em: 14/01/2021

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