Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Oficiais de Justiça, Matilde de Paula Soares

    Oficiais de Justiça

     Matilde de Paula SoaresISBN: 978652631578-1Páginas: 140Publicado em: 06/12/2024

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    Capa do livro: Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3, Sérgio Inácio Sirino e Hildegard Taggesell Giostri

    Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3

     Sérgio Inácio Sirino e Hildegard Taggesell GiostriISBN: 857394731-4Páginas: 100Publicado em: 07/05/2001

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    Capa do livro: Manual Básico de Processo Penal, Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

    Manual Básico de Processo Penal

    7ª Edição - Revista e AtualizadaAntonio Devechi e Júlio César Craveiro DevechiISBN: 978652630604-8Páginas: 228Publicado em: 22/06/2023

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    Responsabilidade Omissiva nos Crimes Empresariais

     Camila Saldanha MartinsISBN: 978655605956-3Páginas: 148Publicado em: 17/01/2022

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