Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos, Sandro Luiz da Costa

    Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos

     Sandro Luiz da CostaISBN: 978853624752-6Páginas: 264Publicado em: 29/07/2014

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    Capa do livro: Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro, Walter Antonio Dias Duarte

    Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

     Walter Antonio Dias DuarteISBN: 853621124-5Páginas: 148Publicado em: 28/11/2005

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    Capa do livro: Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa, Jean Colbert Dias

    Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa

     Jean Colbert DiasISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025

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    Capa do livro: Investigação Criminal pelo Ministério Público, Renato Belini

    Investigação Criminal pelo Ministério Público

     Renato BeliniISBN: 978853627295-5Páginas: 166Publicado em: 03/10/2017

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