Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I, Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar Lima

    Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I

     Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar LimaISBN: 978853627133-0Páginas: 476Publicado em: 07/08/2017

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    Capa do livro: Procedimento no Juízo Criminal, O, Liberato Póvoa

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    4ª EdiçãoLiberato PóvoaISBN: 978853621794-9Páginas: 384Publicado em: 13/11/2007

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    Capa do livro: Direito e Processo Penal, Thiago Bottino

    Direito e Processo Penal

     Thiago BottinoISBN: 978853628412-5Páginas: 264Publicado em: 30/10/2018

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    Capa do livro: Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal, Osmar Fernando de Medeiros

    Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal

    1ª Edição - 2ª TiragemOsmar Fernando de MedeirosISBN: 857394595-8Páginas: 310Publicado em: 06/03/2002

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