1. Home
  2. Penas Alternativas
Capa do livro: Penas Alternativas - 2ª Edição Ampliada e Atualizada, Jorge Henrique Schaefer Martins
Ampliar imagem

Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

Versão impressa

por R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS

    • Recomendações

    Capa do livro: Júri - O Tribuno, Danni Sales

    Júri - O Tribuno

    2ª EdiçãoDanni SalesISBN: 978652630690-1Páginas: 144Publicado em: 31/10/2023

    Versão impressa

    R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal, Osmar Fernando de Medeiros

    Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal

    1ª Edição - 2ª TiragemOsmar Fernando de MedeirosISBN: 857394595-8Páginas: 310Publicado em: 06/03/2002

    Versão impressa

    R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
    carrinho
    Capa do livro: Processo Penal Comunicativo, Cláudia Aguiar Silva Britto

    Processo Penal Comunicativo

     Cláudia Aguiar Silva BrittoISBN: 978853624860-8Páginas: 332Publicado em: 15/10/2014

    Versão impressa

    R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08, Wanderlei José dos Reis

    Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08

     Wanderlei José dos ReisISBN: 978853625170-7Páginas: 270Publicado em: 25/05/2015

    Versão impressa

    R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBook
    ao carrinho