Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental, Marilia Araujo Fontenele de Carvalho

    Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental

     Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024

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    Capa do livro: Prática da Execução Penal, Antônio Julião da Silva

    Prática da Execução Penal

    8ª Edição – Revista e Atualizada 2021 - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)Antônio Julião da SilvaISBN: 978655605610-4Páginas: 242Publicado em: 27/07/2021

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    Capa do livro: Ineficiência Gerada pela Tradição Inquisitorial, A - Estudo dos Sistemas Brasileiro, Americano e Italiano, Rodrigo Antonio Tenório

    Ineficiência Gerada pela Tradição Inquisitorial, A - Estudo dos Sistemas Brasileiro, Americano e Italiano

     Rodrigo Antonio TenórioISBN: 978853623193-8Páginas: 108Publicado em: 26/11/2010

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    Capa do livro: Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro), Eneida Orbage de Britto Taquary

    Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)

     Eneida Orbage de Britto TaquaryISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008

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