Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Responsabilização Penal do Administrador de Empresa, Gabriela Cristina Silveira

    Responsabilização Penal do Administrador de Empresa

     Gabriela Cristina SilveiraISBN: 978652630248-4Páginas: 136Publicado em: 11/01/2023

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    Capa do livro: Oficiais de Justiça, Matilde de Paula Soares

    Oficiais de Justiça

     Matilde de Paula SoaresISBN: 978652631578-1Páginas: 140Publicado em: 06/12/2024

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    Capa do livro: Lei Antidrogas, Aluízio Bezerra Filho

    Lei Antidrogas

    3ª Edição - Revista e Atualizada - 2010Aluízio Bezerra FilhoISBN: 978853622827-3Páginas: 480Publicado em: 24/02/2010

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    Capa do livro: Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado, Everton Luiz Zanella

    Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado

    2ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaEverton Luiz ZanellaISBN: 978655605100-0Páginas: 352Publicado em: 24/09/2020

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