Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins
ISBN: 857394127-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 310grs.
Número de páginas: 242
Publicado em: 13/08/2001
Área(s): Direito - Processual Penal
Sinopse
Neste Volume:
AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
A REFORMA PENAL DE 1984
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
QUESTÕES CONTROVERTIDAS
EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
Recomendações
Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Eneida Orbage de Britto TaquaryISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Prática Penal
Rodrigo Aparecido TiagoISBN: 978652631239-1Páginas: 286Publicado em: 29/08/2024Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Processo Penal
Marco Antonio de BarrosISBN: 978655605075-1Páginas: 664Publicado em: 06/05/2020Versão impressa
R$ 289,90em 6x de R$ 48,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 204,70* porR$ 184,23em 6x de R$ 30,71Adicionar eBookao carrinho
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon RudáISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
