Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

    Capa do livro: Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas, José Lafaieti Barbosa Tourinho

    Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas

    2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Lafaieti Barbosa TourinhoISBN: 978853621906-6Páginas: 134Publicado em: 20/02/2008

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    Capa do livro: Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro), Eneida Orbage de Britto Taquary

    Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)

     Eneida Orbage de Britto TaquaryISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008

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    Capa do livro: Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade, Francisco Simões Pacheco Savoia

    Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade

     Francisco Simões Pacheco SavoiaISBN: 978853628050-9Páginas: 188Publicado em: 05/07/2018

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    Capa do livro: Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia, Giuliano Sorge de Paula Silva

    Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia

     Giuliano Sorge de Paula SilvaISBN: 978652631174-5Páginas: 218Publicado em: 12/11/2024

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