Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Henrique Schaefer Martins

ISBN: 857394127-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 13/08/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
  • Recomendações

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    Juiz das Garantias

    4ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025

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    Capa do livro: Comentários à Lei de Execução Penal, César Dario Mariano da Silva

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    Capa do livro: Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas, José Lafaieti Barbosa Tourinho

    Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas

    2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Lafaieti Barbosa TourinhoISBN: 978853621906-6Páginas: 134Publicado em: 20/02/2008

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    Capa do livro: Lei de Execução Penal, Antônio Julião da Silva

    Lei de Execução Penal

    3ª Edição - Revista e AtualizadaAntônio Julião da SilvaISBN: 978853623460-1Páginas: 214Publicado em: 31/08/2011

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