Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1

DOUTRINA, p. 13

1 Generalidades, p. 13

2 Origem, p. 15

3 Introdução no Brasil, p. 18

4 Natureza jurídica e conceito, p. 23

5 Espécies de habeas corpus, p. 25

6 Constrangimento ilegal e sua prova, p. 27

7 Cabimento do habeas corpus, p. 28

8 Cabimento por falta de justa causa, p. 29

9 Cabimento por excesso de prazo, p. 38

10 Cabimento após a condenação, p. 40

11 Impetrante, p. 43

12 Coator, p. 45

13 Paciente, p. 47

14 Competência, p. 48

15 Petição do habeas corpus, p. 51

16 Como e onde dar entrada na petição, p. 52

17 Liminar em habeas corpus, p. 53

18 Concessão e rejeição de plano, p. 54

19 Concessão de ofício, p. 55

20 Apresentação do paciente, p. 56

21 Informações do coator, p. 57

22 Intervenção do Ministério Público, p. 58

23 Sentença, p. 59

24 Pagamento das custas, p. 61

25 Recursos, p. 62

26 Reiteração do pedido, p. 64

27 Execução da sentença, p. 65

28 Repercussão do habeas corpus no processo originário, p. 66

29 Habeas corpus e estado de sítio, p. 67

Fluxograma do Procedimento, p. 68

LEGISLAÇÃO, p. 69

CF/88, art. 5º, LXVIII, p. 69

CPP, arts. 647 a 667, p. 69

Lei 8.038/90, arts. 23, 30, 31 e 32, p. 72

Dec.-lei 552/69, na íntegra, p. 72

JURISPRUDÊNCIA, p. 73

1 CAPACIDADE POSTULATÓRIA, p. 73

1.1 Impetrante não advogado, p. 73

1.2 Interposição de recurso sem procuração, p. 73

1.3 Impetração por Promotor, p. 73

1.4 Em favor de quem pode ser interposto (quem pode figurar como paciente, p. 73

2 COMPETÊNCIA, p. 75

2.1 Quando a autoridade coatora é o Delegado de Polícia, p. 75

2.2 Quando o Promotor de Justiça requer instauração de inquérito, p. 75

2.3 Quando a autoridade coatora é o Juiz de primeiro grau, p. 75

2.4 Em caso de expulsão de estrangeiro, p. 77

2.5 Quando a autoridade coatora é Tribunal de segunda instância, p. 78

2.6 Quando a autoridade coatora é membro monocrático dos Tribunais de segunda instância, p. 78

2.7 Quando numa mesma interpretação existirem diversos pedidos com competências distintas para apreciação de cada um deles, p. 79

2.8 Quando se requer efeito suspensivo ao recurso especial, p. 79

2.9 Juiz do Trabalho, p. 79

2.10 Generalidades, p. 80

3 CONCOMITÂNCIA DA IMPETRAÇÃO DO WRIT E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, p. 81

4 CRIME CONTINUADO, p. 82

4.1 Admissibilidade, p. 82

4.2 Inadmissibilidade, p. 83

4.3 Unificação de penas. Necessidade de apreciação pelo juízo executório, p. 84

5 EXCESSO DE PRAZO, p. 84

5.1 Configuração, p. 84

5.2 Não-configuração, p. 86

6 EXECUÇÃO DA PENA, p. 88

7 FALTA DE JUSTA CAUSA, p. 92

7.1 Falta de justa causa para o inquérito policial, p. 92

7.2 Falta de justa causa para a ação penal, p. 95

8 HABEAS CORPUS PREVENTIVO, p. 102

8.1 Possibilidade de impetração enquanto se aguarda publicação de decisão denegatória, p. 102

8.2 Existência de constrangimento ilegal, p. 102

.3 Inexistência de constrangimento ilegal, p. 102

9 IMPETRAÇÃO POR MEIO DE TELEX, TELEGRAMA OU FAX, p. 103

9.1 Admissibilidade, p. 103

9.2 Inadmissibilidade, faltando autenticação da assinatura do impetrante, p. 103

10 JULGADOS DIVERSOS, p. 103

11 LEI 9.099/95, p. 114

12 NULIDADE, p. 116

12.1 O writ é o meio para apreciação de nulidade, p. 116

12.2 Por falta ou deficiência de defesa. Inexistência de coação ilegal, p. 116

12.3 Da sentença. Caracterização de constrangimento, p. 116

12.4 Em decorrência de impedimento ou suspeição, p. 117

12.5 Por vício na citação. Existência de constrangimento, p. 118

12.6 Em decorrência de testemunho policial, p. 118

12.7 Júri. Por defeito na formulação dos quesitos, p. 118

12.8 Curador. Ausência em audiência de oitiva de testemunhas, p. 119

12.9 Curador. Ausência no interrogatório de réu menor, p. 119

12.10 Prisão em flagrante. Falhas na lavratura do auto, p. 119

12.11 Generalidades, p. 119

13 PRISÃO POR DÍVIDA CIVIL, p. 120

14 PRISÃO PREVENTIVA, p. 121

14.1 Não cabimento, p. 121

14.2 Cabimento, p. 121

14.3 Falta de fundamentação, p. 122

14.4 Periculosidade como fundamento à decretação, p. 124

15 PRISÃO TEMPORÁRIA, p. 124

15.1 Configuração de coação ilegal, p. 124

16 RECURSO CABÍVEL, p. 125

PRÁTICA - Autos completos de habeas corpus, p. 127