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Direito Militar Romano

Rodrigo Freitas Palma

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Freitas Palma

ISBN: 978853623027-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 154grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 18/06/2010

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Direito - Diversos; Direito - Militar

Sinopse

Um estudo aprofundado sobre Direito Militar impõe diversas dificuldades ao interessado, seja pela legislação, que não acompanhou a evolução científica dos demais ramos do Direito, seja pelo reduzidíssimo número de obras sobre a matéria. Se o assunto for História do Direito Militar, na atualidade, diria que tais estudos inexistem. Dentre as obras brasileiras que melhor se dedicaram a um estudo histórico sobre o Direito Castrense, algumas das quais remontam ao início do Século XX, destacaria o excelente “Direito Penal Militar”, do professor de Chrysólito de Gusmão, de 1915. Quase um século depois, eis que surge uma obra aprofundada, que demonstra, com referências sólidas, a existência de leis e tratados que imperavam sobre as sociedades primitivas durante as situações de guerra. Daí o ineditismo da obra: a demonstração de que existiam crimes militares nas mais antigas civilizações, caracterizando, dessa forma, um Direito Militar pré-romano. O professor Rodrigo Freitas Palma é autor de diversas obras sobre a História do Direito e, para nossa sorte, presenteou-nos com este singular e importantíssimo estudo, que certamente se tornará referência, fazendo-se presença obrigatória no acervo de todos que se dedicam ao estudo do Direito Militar.

Mário André da Silva Porto

Autor(es)

Rodrigo Freitas Palma é Mestre em Ciências da Religião; Especialista em Relações Internacionais e em Direito Militar; Advogado. No Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (Brasília/DF) é Professor de História do Direito e Direito Romano. Na Faculdade Processus (Brasília/DF) leciona Sociologia Jurídica. Na Faculdade Projeção (Taguatinga/DF) ministra a cátedra História do Direito. É Coordenador de Pesquisa Científica do Cesdim (Centro de Estudos de Direito Militar – RJ) e autor das obras “A História do Direito”, “Manual Elementar de Direito Hebraico”, “Leis Ambientais na Bíblia” e coautor e organizador do livro “O Direito e os Desafios da Pós-Modernidade”.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - RELEVÂNCIA DO ENSINO DE DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE - O DIREITO PENAL MILITAR ROMANO E A CARÊNCIA DE PESQUISAS DO GÊNERO NO BRASIL, p. 23

1.1 O Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos, p. 23

1.2 O Ensino de Direito Romano na América Latina, p. 32

1.3 O Ensino do Direito Romano no Brasil, p. 35

1.4 O Ensino do Direito Romano no Distrito Federal - Os Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no Sentido de se Reconhecer a Cátedra como Disciplina Obrigatória nos Cursos de Ciências Jurídicas, p. 37

1.5 O Direito Militar Romano e a Carência de Pesquisas do Gênero no Brasil, p. 39

Capítulo II - HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO, p. 41

2.1 Fases da História de Roma, p. 41

2.2 As Incertezas do Direito Romano Durante a Realeza: O Universo Mágico-Ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.), p. 41

2.3 O Desenvolvimento do Direito Romano na República e o Surgimento das Primeiras Leis Escritas (510 - 27 a.C.), p. 49

2.4 A Consolidação do Direito na Era Imperial - O Corpus Iuris Civilis de Justiniano, p. 51

Capítulo III - O DIREITO MILITAR NA ANTIGUIDADE ORIENTAL, p. 55

3.1 O Direito Militar nas Codificações Cuneiformes, p. 55

3.2 A Cooperação Militar no Célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.), p. 58

3.3 Uma Regra de Direito Militar na Torah de Moisés, p. 61

Capítulo IV - HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL MILITAR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA - AS LEGIÕES ROMANAS E SUA INSPIRAÇÃO ESPARTANA, p. 63

4.1 Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo, p. 63

4.2 A Estruturação do Exército Romano: Da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565), p. 68

4.2.1 As Fontes do Direito Militar Romano, p. 81

4.2.2 O Direito Penal Militar Romano, p. 81

CONCLUSÃO, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

América latina. Ensino de Direito Romano na América Latina, p. 32

B

Bibliografia. Referências, p. 103
Brasil. Ensino do Direito Romano no Brasil, p. 35

C

Codificação cuneiformes. Direito Militar nas codificações cuneiformes, p. 55
Conclusão, p. 97
Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano, p. 51
Constituição de Licurgo. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo, p. 63
Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.), p. 58
Corpus Iuris Civilis. Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano, p. 51

D

Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.), p. 49
Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo, p. 63
Direito Militar na Antiguidade Oriental, p. 55
Direito Militar nas codificações cuneiformes, p. 55
Direito Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil, p. 39
Direito Militar Romano. Fontes, p. 81
Direito Penal Militar Romano, p. 81
Direito Penal Militar Romano. Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil, p. 23
Direito Penal Militar. História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana, p. 63
Distrito Federal. Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas, p. 37

E

Egito. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.), p. 58
Ensino de Direito Romano na América Latina, p. 32
Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos, p. 23
Ensino do Direito Romano no Brasil, p. 35
Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas, p. 37
Esparta. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo, p. 63
Estados Unidos. Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos, p. 23
Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565), p. 68
Europa. Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos, p. 23
Exército romano. Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565), p. 68

F

Fases da história de Roma, p. 41
Fontes do Direito Militar Romano, p. 81

H

História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana, p. 63
História do Direito Romano, p. 41
História. Fases da história de Roma, p. 41
Hititas. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.), p. 58

I

Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.), p. 41
Introdução, p. 17

J

Justiniano. Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano, p. 51

L

Legião romana. História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana, p. 63
Leis escritas. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.), p. 49
Licurgo. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo, p. 63

M

Moisés. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés, p. 61

R

Realeza. Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.), p. 41
Referências, p. 103
Regra de Direito Militar na Torah de Moisés, p. 61
Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil, p. 23
República. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.), p. 49
Roma. Fases da história de Roma, p. 41

T

Torah. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés, p. 61
Tratado Egípcio-Hitita. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.), p. 58