Direito Militar Romano

Rodrigo Freitas Palma

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rodrigo Freitas Palma
ISBN: 978853623027-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 110
Publicado em: 18/06/2010
Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito - Outros
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SINOPSE

Um estudo aprofundado sobre Direito Militar impõe diversas dificuldades ao interessado, seja pela legislação, que não acompanhou a evolução científica dos demais ramos do Direito, seja pelo reduzidíssimo número de obras sobre a matéria. Se o assunto for História do Direito Militar, na atualidade, diria que tais estudos inexistem. Dentre as obras brasileiras que melhor se dedicaram a um estudo histórico sobre o Direito Castrense, algumas das quais remontam ao início do Século XX, destacaria o excelente “Direito Penal Militar”, do professor de Chrysólito de Gusmão, de 1915. Quase um século depois, eis que surge uma obra aprofundada, que demonstra, com referências sólidas, a existência de leis e tratados que imperavam sobre as sociedades primitivas durante as situações de guerra. Daí o ineditismo da obra: a demonstração de que existiam crimes militares nas mais antigas civilizações, caracterizando, dessa forma, um Direito Militar pré-romano. O professor Rodrigo Freitas Palma é autor de diversas obras sobre a História do Direito e, para nossa sorte, presenteou-nos com este singular e importantíssimo estudo, que certamente se tornará referência, fazendo-se presença obrigatória no acervo de todos que se dedicam ao estudo do Direito Militar.

Mário André da Silva Porto

AUTOR(ES)

Rodrigo Freitas Palma é Mestre em Ciências da Religião; Especialista em Relações Internacionais e em Direito Militar; Advogado. No Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (Brasília/DF) é Professor de História do Direito e Direito Romano. Na Faculdade Processus (Brasília/DF) leciona Sociologia Jurídica. Na Faculdade Projeção (Taguatinga/DF) ministra a cátedra História do Direito. É Coordenador de Pesquisa Científica do Cesdim (Centro de Estudos de Direito Militar – RJ) e autor das obras “A História do Direito”, “Manual Elementar de Direito Hebraico”, “Leis Ambientais na Bíblia” e coautor e organizador do livro “O Direito e os Desafios da Pós-Modernidade”.

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - RELEVÂNCIA DO ENSINO DE DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE - O DIREITO PENAL MILITAR ROMANO E A CARÊNCIA DE PESQUISAS DO GÊNERO NO BRASIL

1.1 O Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos

1.2 O Ensino de Direito Romano na América Latina

1.3 O Ensino do Direito Romano no Brasil

1.4 O Ensino do Direito Romano no Distrito Federal - Os Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no Sentido de se Reconhecer a Cátedra como Disciplina Obrigatória nos Cursos de Ciências Jurídicas

1.5 O Direito Militar Romano e a Carência de Pesquisas do Gênero no Brasil

Capítulo II - HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

2.1 Fases da História de Roma

2.2 As Incertezas do Direito Romano Durante a Realeza: O Universo Mágico-Ritualístico dosMores (753 a.C. - 510 a.C.)

2.3 O Desenvolvimento do Direito Romano na República e o Surgimento das Primeiras Leis Escritas (510 - 27 a.C.)

2.4 A Consolidação do Direito na Era Imperial - O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

Capítulo III - O DIREITO MILITAR NA ANTIGUIDADE ORIENTAL

3.1 O Direito Militar nas Codificações Cuneiformes

3.2 A Cooperação Militar no Célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)

3.3 Uma Regra de Direito Militar na Torah de Moisés

Capítulo IV - HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL MILITAR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA - AS LEGIÕES ROMANAS E SUA INSPIRAÇÃO ESPARTANA

4.1 Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo

4.2 A Estruturação do Exército Romano: Da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)

4.2.1 As Fontes do Direito Militar Romano

4.2.2 O Direito Penal Militar Romano

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • América latina. Ensino de Direito Romano na América Latina

B

  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Ensino do Direito Romano no Brasil

C

  • Codificação cuneiformes. Direito Militar nas codificações cuneiformes
  • Conclusão
  • Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano
  • Constituição de Licurgo. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo
  • Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)
  • Corpus Iuris Civilis. Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

D

  • Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
  • Direito Militar Espartano naConstituição de Licurgo
  • Direito Militar na Antiguidade Oriental
  • Direito Militar nas codificações cuneiformes
  • Direito Militar Romano e a carência depesquisas do gênero no Brasil
  • Direito Militar Romano. Fontes
  • Direito Penal Militar Romano
  • Direito Penal Militar Romano. Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil
  • Direito Penal Militar. História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
  • Distrito Federal. Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas

E

  • Egito. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)
  • Ensino de Direito Romano na América Latina
  • Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos
  • Ensino do Direito Romano no Brasil
  • Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas
  • Esparta. Direito Militar Espartanona Constituição de Licurgo
  • Estados Unidos. Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos
  • Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)
  • Europa. Ensino do Direito Romanona Europa e nos Estados Unidos
  • Exército romano. Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)

F

  • Fases da história de Roma
  • Fontes do Direito Militar Romano

H

  • História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
  • História do Direito Romano
  • História. Fases da história de Roma
  • Hititas. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)

I

  • Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.)
  • Introdução

J

  • Justiniano. Consolidação do Direito na Era Imperial. OCorpus Iuris Civilis de Justiniano

L

  • Legião romana. História da formaçãodo Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
  • Leis escritas. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
  • Licurgo. Direito Militar Espartanona Constituição de Licurgo

M

  • Moisés. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés

R

  • Realeza. Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dosMores (753 a.C. - 510 a.C.)
  • Referências
  • Regra de Direito Militar na Torah de Moisés
  • Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil
  • República. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
  • Roma. Fases da história de Roma

T

  • Torah. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés
  • Tratado Egípcio-Hitita. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)
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