Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO À MATÉRIA, p. 21

1.1 Justificativa, p. 21

1.2 Identificação do Problema, p. 24

1.3 Localização Doutrinária - Taxionomia, p. 27

1.4 Noção Histórica, p. 29

CAPÍTULO II - A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, p. 35

2.1 Distinção entre Sociedade Civil e Sociedade Comercial, p. 35

2.2 Teoria dos Atos de Comércio do Código Francês de 1808, p. 38

2.3 Teoria da Empresa, do Código Civil Italiano de 1942, p. 40

2.4 A Inscrição no Registro de Empresas e o Nascimento da Pessoa Jurídica, p. 43

2.5 Conceito de Sociedade Comercial, p. 44

2.6 Conceito de Pessoa Jurídica, p. 52

2.7 Conceito de Empresa, p. 57

CAPÍTULO III - A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, p. 63

3.1 Introdução, p. 63

3.2 Conceito de Nacionalidade, p. 64

3.3 A Nacionalidade das Pessoas Físicas, p. 65

3.4 Teorias que Negam a Nacionalidade das Sociedades, p. 67

3.5 Teorias que Admitem a Nacionalidade das Sociedades, p. 73

3.6 Formas de Atribuição de Nacionalidade às Sociedades, p. 76

3.7 Conseqüências da Atribuição de Nacionalidade, p. 88

3.8 Mudança e Perda de Nacionalidade, p. 96

3.9 A Nacionalidade das Sociedades Conforme sua Situação no Mundo Jurídico, p. 100

3.10 Conflitos Positivos de Nacionalidade, p. 104

3.11 Conflitos Negativos de Nacionalidade, p. 106

CAPÍTULO IV - O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA, p. 111

4.1 Introdução, p. 111

4.2 A Doutrina Brasileira, p. 111

4.3 A Doutrina Estrangeira, p. 137

CAPÍTULO V - EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS, p. 153

5.1 Evolução Histórica das Empresas Multinacionais, p. 153

5.2 Fatores de Multinacionalização, p. 156

5.3 A Questão da Terminologia, p. 158

5.4 Algumas Tentativas de Definição, p. 161

5.5 O Investimento Estrangeiro e suas Características, p. 164

5.6 A "Nacionalidade" das Multinacionais, p. 168

5.7 As empresas binacionais brasileiro-argentinas, p. 171

5.8 O caso da Itaipu Binacional, p. 178

CAPÍTULO VI - ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE, p. 185

6.1 Grupos Societários, p. 185

6.2 Associações Empresariais do tipo Joint Ventures, p. 197

6.3 Conseqüências para a Nacionalidade das Sociedades nos casos de Reorganização Societária, p. 204

6.4 Filiais ou Agências de Sociedades Estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina, p. 211

6.5 Paraísos Fiscais, p. 220

CAPÍTULO VII - COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, p. 223

7.1 Constituição da República Federativa do Brasil, p. 223

7.2 Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-lei 4.657, de 04.09.1942), p. 226

7.3 Lei das Sociedades por Ações, p. 228

7.4 Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002), p. 230

7.5 Outras Leis Brasileiras, p. 231

CAPÍTULO VIII- OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOBRE NACIONALIDADE, p. 235

8.1 Introdução, p. 235

8.2 Código de Direito Internacional Privado, p. 236

8.3 Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968), p. 238

8.4 Algumas legislações européias, p. 239

CONCLUSÕES, p. 247

Primeiras conclusões, p. 247

Conclusões últimas (ou mediatas), p. 250

ANEXOS, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 285

A

• Anexo. Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais, p. 253
• Argentina. Empresas binacionais brasileiro-argentinas, p. 171
• Argentina. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina., p. 211
• Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade, p. 185
• Associações empresariais do tipo «joint ventures»., p. 197

B

• Bibliografia. Referências., p. 285
• Brasil. Empresas binacionais brasileiro-argentinas, p. 171
• Brasil. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina, p. 211
• Brasil. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional)., p. 271

C

• CF/88. Direito Positivo Brasileiro. Considerações., p. 223
• Chile. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina, p. 211
• Código Civil Italiano. Teoria da empresa, do Código Civil Italiano de 1942., p. 40
• Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Direito Positivo Brasileiro. Considerações, p. 230
• Código Francês. Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808, p. 38
• Código de Direito Internacional Privado, p. 236
• Comentários sobre o Direito Positivo Brasileiro, p. 223
• Conceito. Empresa, p. 57
• Conceito. Pessoa jurídica., p. 52
• Conceito. Sociedade comercial., p. 44
• Conceito de nacionalidade, p. 64
• Conclusões., p. 247
• Conclusões últimas ou mediatas, p. 250
• Conflitos negativos de nacionalidade., p. 106
• Conflitos positivos de nacionalidade, p. 104
• Conseqüências da atribuição de nacionalidade, p. 0
• Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária, p. 204
• Consórcio. Inst. Norm. 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio., p. 263
• Convenção. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade, p. 235
• Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968)., p. 238
• Cooperativa. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica., p. 264

D

• Direito Positivo Brasileiro. CF/88. Considerações, p. 223
• Direito Positivo Brasileiro. Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Considerações, p. 230
• Direito Positivo Brasileiro. Comentários, p. 223
• Direito Positivo Brasileiro. Considerações. Outras leis brasileiras., p. 231
• Direito Positivo Brasileiro. Lei das Sociedades por Ações. Considerações., p. 228
• Direito Positivo Brasileiro. Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Considerações., p. 226

O

• ositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade., p. 235

D

• Distinção entre sociedade comercial e sociedade civil, p. 35
• Doutrina. Posicionamento., p. 111
• Doutrina. Posicionamento. Introdução., p. 111
• Doutrina. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia., p. 27
• Doutrina brasileira., p. 111
• Doutrina estrangeira, p. 137

E

• Empresa. Conceito, p. 57
• Empresa binacional. Protocolo 5., p. 255
• Empresa mercantil. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica, p. 264
• Empresa mercantil. Inst. Norm. 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país., p. 267
• Empresa multinacional. A questão da terminologia, p. 158
• Empresa multinacional. Evolução histórica das empresas multinacionais, p. 153
• Empresas binacionais brasileiro-argentinas., p. 171
• Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais, p. 153
• Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas, p. 255
• Evolução histórica das empresas multinacionais., p. 153

F

• Fatores de multinacionalização, p. 156
• Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina, p. 211
• Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades., p. 76

G

• Grupo de sociedades. Inst. Norm. 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades, p. 261
• Grupo multinacional. Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais, p. 153
• Grupos societários., p. 185

H

• História. Evolução histórica das empresas multinacionais, p. 153
• História. Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica., p. 29

I

• Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica, p. 43
• Instrução Normativa 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades., p. 261
• Instrução Normativa 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio, p. 263
• Instrução Normativa 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica., p. 264
• Instrução Normativa 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país., p. 267
• Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais. Anexo, p. 253
• Investimento estrangeiro e suas características, p. 164
• Itaipu Binacional., p. 178
• Itaipu Binacional. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional)., p. 271

J

• «Joint venture». Associações empresariais do tipo «joint ventures»., p. 197

L

• Legislação européia. Algumas, p. 239
• Lei das Sociedades por Ações. Direito Positivo Brasileiro. Considerações., p. 228
• Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Direito Positivo Brasileiro. Considerações., p. 226
• Leis brasileiras. Direito Positivo Brasileiro. Considerações, p. 231

M

• Mudança e perda da nacionalidade, p. 96
• Multinacional. Nacionalidade das multinacionais, p. 168
• Multinacionalização. A questão da terminologia, p. 158
• Multinacionalização. Fatores., p. 156

N

• Nacionalidade. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade., p. 185
• Nacionalidade. Conceito., p. 64
• Nacionalidade. Conseqüências da atribuição de nacionalidade., p. 88
• Nacionalidade. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária, p. 204
• Nacionalidade. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade., p. 235
• Nacionalidade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades., p. 76
• Nacionalidade. Mudança e perda, p. 96
• Nacionalidade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades, p. 73
• Nacionalidade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades, p. 67
• Nacionalidade das multinacionais, p. 168
• Nacionalidade das pessoas físicas, p. 65
• Nacionalidade das sociedades comerciais, p. 63
• Nacionalidade das sociedades comerciais. Introdução., p. 63
• Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico., p. 100

O

• Organização societária. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade., p. 185
• Organização societária. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária, p. 204

P

• Paraguai. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional)., p. 271
• Paraísos fiscais, p. 220
• Personificação das sociedades comerciais, p. 35
• Pessoa física. Nacionalidade., p. 65
• Pessoa jurídica. Conceito., p. 52
• Primeiras conclusões., p. 247
• Protocolo 5. Empresas binacionais, p. 255

R

• Referências. Bibliografia, p. 285
• Registro de empresa. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica., p. 43

S

• Sociedade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades, p. 76
• Sociedade. Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico., p. 100
• Sociedade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades, p. 73
• Sociedade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades., p. 67
• Sociedade comercial. Conceito., p. 44
• Sociedade comercial. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica., p. 43
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Identificação do problema., p. 24
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução, p. 63
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria., p. 21
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria. Justificativa., p. 21
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia, p. 27
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica, p. 29
• Sociedade comercial. Personificação., p. 35
• Sociedade comercial. Sociedade civil. Distinção., p. 35
• Sociedade estrangeira. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina., p. 211

T

• Taxionomia. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária, p. 27
• Teoria da empresa, do Código Civil italiano de 1942, p. 40
• Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808, p. 38
• Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades., p. 73
• Teorias que negam a nacionalidade das sociedades, p. 67
• Terminologia. Empresa multinacional. A questão da terminologia., p. 158
• Terminologia. Empresa multinacional. Tentativas de definição., p. 0
• Tratado. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade, p. 235
• Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional), p. 271
• Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional). Anexo «A», p. 278