Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO À MATÉRIA

1.1 Justificativa

1.2 Identificação do Problema

1.3 Localização Doutrinária - Taxionomia

1.4 Noção Histórica

CAPÍTULO II - A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

2.1 Distinção entre Sociedade Civil e Sociedade Comercial

2.2 Teoria dos Atos de Comércio do Código Francês de 1808

2.3 Teoria da Empresa, do Código Civil Italiano de 1942

2.4 A Inscrição no Registro de Empresas e o Nascimento da Pessoa Jurídica

2.5 Conceito de Sociedade Comercial

2.6 Conceito de Pessoa Jurídica

2.7 Conceito de Empresa

CAPÍTULO III - A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

3.1 Introdução

3.2 Conceito de Nacionalidade

3.3 A Nacionalidade das Pessoas Físicas

3.4 Teorias que Negam a Nacionalidade das Sociedades

3.5 Teorias que Admitem a Nacionalidade das Sociedades

3.6 Formas de Atribuição de Nacionalidade às Sociedades

3.7 Conseqüências da Atribuição de Nacionalidade

3.8 Mudança e Perda de Nacionalidade

3.9 A Nacionalidade das Sociedades Conforme sua Situação no Mundo Jurídico

3.10 Conflitos Positivos de Nacionalidade

3.11 Conflitos Negativos de Nacionalidade

CAPÍTULO IV - O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA

4.1 Introdução

4.2 A Doutrina Brasileira

4.3 A Doutrina Estrangeira

CAPÍTULO V - EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS

5.1 Evolução Histórica das Empresas Multinacionais

5.2 Fatores de Multinacionalização

5.3 A Questão da Terminologia

5.4 Algumas Tentativas de Definição

5.5 O Investimento Estrangeiro e suas Características

5.6 A "Nacionalidade" das Multinacionais

5.7 As empresas binacionais brasileiro-argentinas

5.8 O caso da Itaipu Binacional

CAPÍTULO VI - ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE

6.1 Grupos Societários

6.2 Associações Empresariais do tipo Joint Ventures

6.3 Conseqüências para a Nacionalidade das Sociedades nos casos de Reorganização Societária

6.4 Filiais ou Agências de Sociedades Estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina

6.5 Paraísos Fiscais

CAPÍTULO VII - COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

7.1 Constituição da República Federativa do Brasil

7.2 Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-lei 4.657, de 04.09.1942)

7.3 Lei das Sociedades por Ações

7.4 Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002)

7.5 Outras Leis Brasileiras

CAPÍTULO VIII- OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOBRE NACIONALIDADE

8.1 Introdução

8.2 Código de Direito Internacional Privado

8.3 Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968)

8.4 Algumas legislações européias

CONCLUSÕES

Primeiras conclusões

Conclusões últimas (ou mediatas)

ANEXOS

REFERÊNCIAS

A

• Anexo. Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais
• Argentina. Empresas binacionais brasileiro-argentinas
• Argentina. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina.
• Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade
• Associações empresariais do tipo «joint ventures».

B

• Bibliografia. Referências.
• Brasil. Empresas binacionais brasileiro-argentinas
• Brasil. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
• Brasil. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).

C

• CF/88. Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
• Chile. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
• Código Civil Italiano. Teoria da empresa, do Código Civil Italiano de 1942.
• Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Direito Positivo Brasileiro. Considerações
• Código Francês. Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808
• Código de Direito Internacional Privado
• Comentários sobre o Direito Positivo Brasileiro
• Conceito. Empresa
• Conceito. Pessoa jurídica.
• Conceito. Sociedade comercial.
• Conceito de nacionalidade
• Conclusões.
• Conclusões últimas ou mediatas
• Conflitos negativos de nacionalidade.
• Conflitos positivos de nacionalidade
• Conseqüências da atribuição de nacionalidade
• Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária
• Consórcio. Inst. Norm. 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio.
• Convenção. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade
• Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968).
• Cooperativa. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica.

D

• Direito Positivo Brasileiro. CF/88. Considerações
• Direito Positivo Brasileiro. Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Considerações
• Direito Positivo Brasileiro. Comentários
• Direito Positivo Brasileiro. Considerações. Outras leis brasileiras.
• Direito Positivo Brasileiro. Lei das Sociedades por Ações. Considerações.
• Direito Positivo Brasileiro. Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Considerações.

O

• ositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade.

D

• Distinção entre sociedade comercial e sociedade civil
• Doutrina. Posicionamento.
• Doutrina. Posicionamento. Introdução.
• Doutrina. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia.
• Doutrina brasileira.
• Doutrina estrangeira

E

• Empresa. Conceito
• Empresa binacional. Protocolo 5.
• Empresa mercantil. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica
• Empresa mercantil. Inst. Norm. 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país.
• Empresa multinacional. A questão da terminologia
• Empresa multinacional. Evolução histórica das empresas multinacionais
• Empresas binacionais brasileiro-argentinas.
• Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais
• Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas
• Evolução histórica das empresas multinacionais.

F

• Fatores de multinacionalização
• Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
• Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades.

G

• Grupo de sociedades. Inst. Norm. 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades
• Grupo multinacional. Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais
• Grupos societários.

H

• História. Evolução histórica das empresas multinacionais
• História. Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica.

I

• Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica
• Instrução Normativa 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades.
• Instrução Normativa 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio
• Instrução Normativa 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica.
• Instrução Normativa 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país.
• Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais. Anexo
• Investimento estrangeiro e suas características
• Itaipu Binacional.
• Itaipu Binacional. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).

J

• «Joint venture». Associações empresariais do tipo «joint ventures».

L

• Legislação européia. Algumas
• Lei das Sociedades por Ações. Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
• Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
• Leis brasileiras. Direito Positivo Brasileiro. Considerações

M

• Mudança e perda da nacionalidade
• Multinacional. Nacionalidade das multinacionais
• Multinacionalização. A questão da terminologia
• Multinacionalização. Fatores.

N

• Nacionalidade. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade.
• Nacionalidade. Conceito.
• Nacionalidade. Conseqüências da atribuição de nacionalidade.
• Nacionalidade. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária
• Nacionalidade. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade.
• Nacionalidade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades.
• Nacionalidade. Mudança e perda
• Nacionalidade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades
• Nacionalidade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades
• Nacionalidade das multinacionais
• Nacionalidade das pessoas físicas
• Nacionalidade das sociedades comerciais
• Nacionalidade das sociedades comerciais. Introdução.
• Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico.

O

• Organização societária. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade.
• Organização societária. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária

P

• Paraguai. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).
• Paraísos fiscais
• Personificação das sociedades comerciais
• Pessoa física. Nacionalidade.
• Pessoa jurídica. Conceito.
• Primeiras conclusões.
• Protocolo 5. Empresas binacionais

R

• Referências. Bibliografia
• Registro de empresa. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica.

S

• Sociedade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades
• Sociedade. Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico.
• Sociedade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades
• Sociedade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades.
• Sociedade comercial. Conceito.
• Sociedade comercial. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica.
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Identificação do problema.
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria.
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria. Justificativa.
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia
• Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica
• Sociedade comercial. Personificação.
• Sociedade comercial. Sociedade civil. Distinção.
• Sociedade estrangeira. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina.

T

• Taxionomia. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária
• Teoria da empresa, do Código Civil italiano de 1942
• Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808
• Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades.
• Teorias que negam a nacionalidade das sociedades
• Terminologia. Empresa multinacional. A questão da terminologia.
• Terminologia. Empresa multinacional. Tentativas de definição.
• Tratado. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade
• Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional)
• Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional). Anexo «A»