Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5

Leonardo Medeiros Régnier

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Leonardo Medeiros Régnier
ISBN: 853620191-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 298
Publicado em: 03/06/2002
Área(s): Direito - Coleções; Direito Internacional
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SINOPSE
Neste Volume: INTRODUÇÃO À MATÉRIA A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOBRE NACIONALIDADE
SUMÁRIO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO À MATÉRIA

1.1 Justificativa

1.2 Identificação do Problema

1.3 Localização Doutrinária - Taxionomia

1.4 Noção Histórica

CAPÍTULO II - A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

2.1 Distinção entre Sociedade Civil e Sociedade Comercial

2.2 Teoria dos Atos de Comércio do Código Francês de 1808

2.3 Teoria da Empresa, do Código Civil Italiano de 1942

2.4 A Inscrição no Registro de Empresas e o Nascimento da Pessoa Jurídica

2.5 Conceito de Sociedade Comercial

2.6 Conceito de Pessoa Jurídica

2.7 Conceito de Empresa

CAPÍTULO III - A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

3.1 Introdução

3.2 Conceito de Nacionalidade

3.3 A Nacionalidade das Pessoas Físicas

3.4 Teorias que Negam a Nacionalidade das Sociedades

3.5 Teorias que Admitem a Nacionalidade das Sociedades

3.6 Formas de Atribuição de Nacionalidade às Sociedades

3.7 Conseqüências da Atribuição de Nacionalidade

3.8 Mudança e Perda de Nacionalidade

3.9 A Nacionalidade das Sociedades Conforme sua Situação no Mundo Jurídico

3.10 Conflitos Positivos de Nacionalidade

3.11 Conflitos Negativos de Nacionalidade

CAPÍTULO IV - O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA

4.1 Introdução

4.2 A Doutrina Brasileira

4.3 A Doutrina Estrangeira

CAPÍTULO V - EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS

5.1 Evolução Histórica das Empresas Multinacionais

5.2 Fatores de Multinacionalização

5.3 A Questão da Terminologia

5.4 Algumas Tentativas de Definição

5.5 O Investimento Estrangeiro e suas Características

5.6 A "Nacionalidade" das Multinacionais

5.7 As empresas binacionais brasileiro-argentinas

5.8 O caso da Itaipu Binacional

CAPÍTULO VI - ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE

6.1 Grupos Societários

6.2 Associações Empresariais do tipo Joint Ventures

6.3 Conseqüências para a Nacionalidade das Sociedades nos casos de Reorganização Societária

6.4 Filiais ou Agências de Sociedades Estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina

6.5 Paraísos Fiscais

CAPÍTULO VII - COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

7.1 Constituição da República Federativa do Brasil

7.2 Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-lei 4.657, de 04.09.1942)

7.3 Lei das Sociedades por Ações

7.4 Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002)

7.5 Outras Leis Brasileiras

CAPÍTULO VIII- OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOBRE NACIONALIDADE

8.1 Introdução

8.2 Código de Direito Internacional Privado

8.3 Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968)

8.4 Algumas legislações européias

CONCLUSÕES

Primeiras conclusões

Conclusões últimas (ou mediatas)

ANEXOS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Anexo. Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais
  • Argentina. Empresas binacionais brasileiro-argentinas
  • Argentina. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina.
  • Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade
  • Associações empresariais do tipo «joint ventures».

B

  • Bibliografia. Referências.
  • Brasil. Empresas binacionais brasileiro-argentinas
  • Brasil. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
  • Brasil. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).

C

  • CF/88. Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
  • Chile. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
  • Código Civil Italiano. Teoria da empresa, do Código Civil Italiano de 1942.
  • Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Direito Positivo Brasileiro. Considerações
  • Código Francês. Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808
  • Código de Direito Internacional Privado
  • Comentários sobre o Direito Positivo Brasileiro
  • Conceito. Empresa
  • Conceito. Pessoa jurídica.
  • Conceito. Sociedade comercial.
  • Conceito de nacionalidade
  • Conclusões.
  • Conclusões últimas ou mediatas
  • Conflitos negativos de nacionalidade.
  • Conflitos positivos de nacionalidade
  • Conseqüências da atribuição de nacionalidade
  • Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária
  • Consórcio. Inst. Norm. 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio.
  • Convenção. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade
  • Convenções de Haia (1956) e de Bruxelas (1968).
  • Cooperativa. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica.

D

  • Direito Positivo Brasileiro. CF/88. Considerações
  • Direito Positivo Brasileiro. Código Civil/2002 (Lei 10.406/2002). Considerações
  • Direito Positivo Brasileiro. Comentários
  • Direito Positivo Brasileiro. Considerações. Outras leis brasileiras.
  • Direito Positivo Brasileiro. Lei das Sociedades por Ações. Considerações.
  • Direito Positivo Brasileiro. Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Considerações.

O

  • ositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade.

D

  • Distinção entre sociedade comercial e sociedade civil
  • Doutrina. Posicionamento.
  • Doutrina. Posicionamento. Introdução.
  • Doutrina. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia.
  • Doutrina brasileira.
  • Doutrina estrangeira

E

  • Empresa. Conceito
  • Empresa binacional. Protocolo 5.
  • Empresa mercantil. Inst. Norm. 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica
  • Empresa mercantil. Inst. Norm. 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país.
  • Empresa multinacional. A questão da terminologia
  • Empresa multinacional. Evolução histórica das empresas multinacionais
  • Empresas binacionais brasileiro-argentinas.
  • Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais
  • Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas
  • Evolução histórica das empresas multinacionais.

F

  • Fatores de multinacionalização
  • Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina
  • Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades.

G

  • Grupo de sociedades. Inst. Norm. 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades
  • Grupo multinacional. Empresas e grupos multinacionais e empresas binacionais
  • Grupos societários.

H

  • História. Evolução histórica das empresas multinacionais
  • História. Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica.

I

  • Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica
  • Instrução Normativa 73, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades.
  • Instrução Normativa 74, de 28/12/98. Atos de constituição, alteração e extinção de consórcio
  • Instrução Normativa 76, de 28/12/98. Arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas nos casos que especifica.
  • Instrução Normativa 81, de 05/01/99. Sociedade mercantil. Pedido de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país.
  • Íntegra de algumas disposições normativas de interesse para o estudo da nacionalidade das sociedades comerciais. Anexo
  • Investimento estrangeiro e suas características
  • Itaipu Binacional.
  • Itaipu Binacional. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).

J

  • «Joint venture». Associações empresariais do tipo «joint ventures».

L

  • Legislação européia. Algumas
  • Lei das Sociedades por Ações. Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
  • Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42). Direito Positivo Brasileiro. Considerações.
  • Leis brasileiras. Direito Positivo Brasileiro. Considerações

M

  • Mudança e perda da nacionalidade
  • Multinacional. Nacionalidade das multinacionais
  • Multinacionalização. A questão da terminologia
  • Multinacionalização. Fatores.

N

  • Nacionalidade. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade.
  • Nacionalidade. Conceito.
  • Nacionalidade. Conseqüências da atribuição de nacionalidade.
  • Nacionalidade. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária
  • Nacionalidade. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade.
  • Nacionalidade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades.
  • Nacionalidade. Mudança e perda
  • Nacionalidade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades
  • Nacionalidade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades
  • Nacionalidade das multinacionais
  • Nacionalidade das pessoas físicas
  • Nacionalidade das sociedades comerciais
  • Nacionalidade das sociedades comerciais. Introdução.
  • Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico.

O

  • Organização societária. Associação empresarial e reorganização societária. Questões sobre nacionalidade.
  • Organização societária. Conseqüências para a nacionalidade das sociedades nos casos de reorganização societária

P

  • Paraguai. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional).
  • Paraísos fiscais
  • Personificação das sociedades comerciais
  • Pessoa física. Nacionalidade.
  • Pessoa jurídica. Conceito.
  • Primeiras conclusões.
  • Protocolo 5. Empresas binacionais

R

  • Referências. Bibliografia
  • Registro de empresa. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica.

S

  • Sociedade. Formas de atribuição de nacionalidade às sociedades
  • Sociedade. Nacionalidade das sociedades conforme sua situação no mundo jurídico.
  • Sociedade. Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades
  • Sociedade. Teorias que negam a nacionalidade das sociedades.
  • Sociedade comercial. Conceito.
  • Sociedade comercial. Inscrição no registro de empresas e o nascimento da pessoa jurídica.
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Identificação do problema.
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria.
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Introdução à matéria. Justificativa.
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária. Taxionomia
  • Sociedade comercial. Nacionalidade. Noção histórica
  • Sociedade comercial. Personificação.
  • Sociedade comercial. Sociedade civil. Distinção.
  • Sociedade estrangeira. Filiais ou agências de sociedades estrangeiras no Brasil, Chile e Argentina.

T

  • Taxionomia. Sociedade comercial. Nacionalidade. Localização doutrinária
  • Teoria da empresa, do Código Civil italiano de 1942
  • Teoria dos atos de comércio do Código Francês de 1808
  • Teorias que admitem a nacionalidade das sociedades.
  • Teorias que negam a nacionalidade das sociedades
  • Terminologia. Empresa multinacional. A questão da terminologia.
  • Terminologia. Empresa multinacional. Tentativas de definição.
  • Tratado. Dispositivos legais, tratados e convenções que versam sobre nacionalidade
  • Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional)
  • Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73 (Itaipu Binacional). Anexo «A»
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