Capa do livro: Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11, Denise Silva de Sousa

Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11

Denise Silva de Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Silva de Sousa

ISBN: 853620635-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 10/05/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos humanos Primeiros documentos internacionais de proteção dos direitos humanos Documentos de proteção dos direitos humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial Direito Internacional dos Direitos Humanos SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL Sistema global de proteção dos direitos humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de direitos humanos Mecanismos extraconvencionais de proteção dos direitos humanos SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Sistema europeu Sistema interamericano Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA) Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) A Corte Interamericana de Direitos Humanos Sistema africano Sistemas incipientes: árabe e asiático Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano Sistema europeu Sistema interamericano – OEA Sistema interamericano – Convenção Americana de Direitos Humanos Sistema africano

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL, p. 25

1.1 Sujeito de direito: noções iniciais, p. 25

1.2 Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29

1.3 Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31

1.4 O indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47

2 - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 61

2.1 Conceito de direitos humanos, p. 61

2.2 Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos, p. 66

2.3 Documentos relativos à internacionalização dos direitos humanos, p. 70

2.3.1 Primeiros documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, p. 70

2.3.2 Documentos de proteção dos direitos humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76

2.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92

3 - SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL, p. 97

3.1 Sistema global de proteção dos direitos humanos, p. 101

3.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103

3.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109

3.4 Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de direitos humanos, p. 112

3.5 Mecanismos extra convencionais de proteção dos direitos humanos, p. 121

4 - SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 125

4.1 Sistema europeu, p. 126

4.2 Sistema interamericano, p. 135

4.2.1 Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136

4.2.2 Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140

4.2.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146

4.2.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153

4.3 Sistema africano, p. 162

4.4 Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167

4.5 Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169

4.5.1 Sistema europeu, p. 169

4.5.2 Sistema interamericano - OEA, p. 169

4.5.3 Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170

4.5.4 Sistema africano, p. 171

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
  • África. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
  • África. Quadro-resumo. Sistema africano, p. 171
  • África. Sistema africano, p. 162
  • América. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
  • América. Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
  • América. Sistema interamericano, p. 135
  • Antecedentes históricos e origem dos Direitos Humanos, p. 66
  • Arábia. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167
  • Ásia. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167

B

  • Bibliografia. Referências, p. 177

C

  • CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
  • Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
  • Conceito de Direitos Humanos, p. 61
  • Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29
  • Conclusão, p. 173
  • Convenção internacional.Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153

D

  • Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
  • Direito Internacional. Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31
  • Direito Internacional. Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29
  • Direito Internacional. Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47
  • Direito Internacional. Sujeito, p. 25
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92
  • Direito cultural. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
  • Direito econômico. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
  • Direito político. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
  • Direito social. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
  • Direitos Humanos. Conceito, p. 61
  • Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153
  • Direitos Humanos. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
  • Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92
  • Direitos Humanos. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
  • Direitos Humanos. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70
  • Direitos Humanos. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66
  • Direitos Humanos. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
  • Direitos Humanos. Proteção. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
  • Direitos Humanos. Proteção. Mecanismos extra convencionais, p. 121
  • Direitos Humanos. Proteção.Sistema africano, p. 162
  • Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140
  • Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
  • Direitos Humanos. Proteção.Sistema europeu, p. 126
  • Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano, p. 135
  • Direitos Humanos. Proteção. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167
  • Direitos Humanos. Proteção internacional, p. 61
  • Direitos Humanos. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
  • Direitos Humanos. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
  • Direitos Humanos. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
  • Direitos Humanos. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97
  • Direitos Humanos. Sistemas regionais de proteção, p. 125
  • Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
  • Documento internacional. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
  • Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
  • Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70

E

  • Europa. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu, p. 169
  • Europa. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
  • Europa. Sistema europeu, p. 126

G

  • Globalização. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
  • Globalização. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
  • Globalização. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97

H

  • História. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
  • História. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66

I

  • Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47
  • Internacionalização. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70
  • Internacionalização. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
  • Introdução, p. 21

L

  • Lista de abreviaturas, p. 17

M

  • Mecanismos extra convencionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 121

O

  • OEA. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA, p. 169
  • OEA. Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
  • Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66

P

  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
  • Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
  • Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
  • Proteção internacional dos Direitos Humanos, p. 61

Q

  • Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA, p. 169
  • Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu, p. 169
  • Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
  • Quadro-resumo. Sistema africano, p. 171
  • Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170

R

  • Referências. Bibliografia, p. 177

S

  • Segunda Guerra Mundial. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
  • Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140
  • Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
  • Sistema europeu, p. 126
  • Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
  • Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
  • Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97
  • Sistemas incipientes:árabe e asiático, p. 167
  • Sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 125
  • Sujeito de Direito Internacional, p. 25
  • Sujeito de Direito Internacional. Classificações, p. 31
  • Sujeito de Direito Internacional. Conceito, p. 29
  • Sujeito de Direito Internacional. Indivíduo, p. 47
  • Sujeito de direito:noções iniciais, p. 25

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