Diálogo Democrático, O - Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

ISBN v. impressa: 853621413-9

ISBN v. digital: 978853626470-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 526grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 31/10/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

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Sinopse

A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a defesa de uma situação ideal. O comportamento político depende da idéia que se faz da democracia, do que ela pode e deve ser. Quando alguém diz que “aqui não existe democracia”, a afirmação e o comportamento que acompanham a assertiva pressupõem uma definição implícita (ou explícita) do modelo ideal. O público em geral reage a uma imagem que é um reflexo da construção teórica, o eco das conclusões a que chegou o pensar. Daí a importância deste diálogo.

Autor(es)

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; pós-graduada lato sensu em Fundamentos de Epistemologia pela Unisc; graduada em Direito e em História pela UFSM; Professora do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali das disciplinas Teoria Política Constitucional e Historicidade do Direito; Professora da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc e da Univali das disciplinas de História do Direito, Ciência Política, entre outras. Editora da revista Novos Estudos Jurídicos do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - A CONTRIBUIÇÃO DO LIBERALISMO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA, p. 27

1.1 DIFICULDADES NA FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO GENÉRICO DE LIBERALISMO, p. 27

1.2 DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE, p. 30

1.3 CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E RECONSTRUÇÃO RACIONAL, p. 37

1.4 A RELAÇÃO ENTRE O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA, p. 51

1.4.1 O governo do povo: Jean Jacques Rousseau, p. 60

1.4.2 A tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville, p. 65

1.4.3 Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72

1.4.4 A luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78

Capítulo 2 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ALAIN TOURAINE, p. 89

2.1 A DEMOCRACIA IDEAL, p. 89

2.2 DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, p. 94

2.3 DEMOCRACIA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO, p. 100

2.4 A DEMOCRACIA VIGENTE, p. 106

Capítulo 3 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO, p. 113

3.1 CONTEXTO TEÓRICO E DEMOCRACIA COMO MÉTODO, p. 113

3.2 O DIÁLOGO COM A ESQUERDA, p. 131

3.2.1 Democracia representativa, p. 131

3.2.1.1 Proibição do mandato vinculado, p. 141

3.2.1.2 Liberdade e Igualdade, p. 143

3.3 O DIÁLOGO COM A DIREITA: DEMOCRACIA E ESTADO MÍNIMO, p. 150

3.4 A NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO, p. 158

3.5 PARADOXOS E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, p. 165

3.5.1 Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

3.5.2 Poder invisível e sociedade de massa, p. 190

Capítulo 4 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ROBERT DAHL, p. 205

4.1 O DEBATE SOBRE A REAL DEMOCRACIA, p. 205

4.2 A ESTRATÉGIA BÁSICA: MAXIMIZAÇÃO E DESCRIÇÃO, p. 212

QUADRO I - Os elementos principais, p. 217

4.3 DEMOCRACIA IDEAL, p. 218

4.4 DEMOCRACIA REAL, p. 225

4.4.1 Democratização das poliarquias, p. 229

4.4.2 As condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas, p. 238

1ª condição: controle estrangeiro, p. 243

2ª condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246

3ª condição: conflitos culturais, p. 249

4ª condição: valores e cultura políticas, p. 251

5ª condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255

QUADRO II - Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260

QUADRO III - A medição da poliarquia, p. 260

QUADRO IV - Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261

4.5 VARIEDADES: O FATOR INTENSIDADE DAS PREFERÊNCIAS, p. 261

4.6 A TEORIA DAHLSIANA E A AGENDA POLÍTICA DE SEU TEMPO, p. 268

QUADRO V - Países democráticos (com sufrágio universal ou masculino), 1995, p. 285

CONCLUSÃO, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

  • Alain Touraine. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
  • Alain Touraine. Democracia ideal, p. 89
  • Alain Touraine. Democracia: um conceito em construção, p. 100
  • Alain Touraine. Democracia vigente, p. 106
  • Alain Touraine. Desenvolvimento e democracia, p. 94
  • Alexis de Tocqueville. Tirania das maiorias, p. 65

C

  • Conceito. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
  • Conceito. Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
  • Conceito. Dois conceitos de liberdade, p. 30
  • Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
  • Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
  • Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
  • Conclusão, p. 287
  • Construção histórica e e construção racional, p. 37
  • Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27

D

  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Primeira condição: controle estrangeiro, p. 243
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quarta condição: valores e cultura políticas, p. 251
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Terceira condição: conflitos culturais, p. 249
  • Democracia. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
  • Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190
  • Democracia. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
  • Democracia. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285
  • Democracia. Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
  • Democracia e desenvolvimento. Alain Touraine, p. 94
  • Democracia ideal. Alain Touraine, p. 89
  • Democracia ideal. Robert Dahl, p. 218
  • Democracia real. Robert Dahl, p. 225
  • Democracia: um conceito em construção. Alain Touraine, p. 100
  • Democracia vigente.Alain Touraine, p. 106
  • Democratização das poliarquias, p. 229
  • Desenvolvimento e democracia. Alain Touraine, p. 94
  • Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
  • Dois conceitos de liberdade, p. 30

E

  • Estado mínimo. Norberto Bobbio. Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo, p. 150

G

  • Governo do povo: Jean Jacques Rousseau, p. 60

H

  • História. Construção histórica e reconstrução racional, p. 37

I

  • Igualdade política. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
  • Introdução, p. 17

J

  • Jean Jacques Rousseau. Governo do povo, p. 60
  • John Stuart Mill. Pensamento liberal e pensamento democrático, p. 72
  • Joseph Schumpeter. Luta competitiva dos grupos pelo voto, p. 78

L

  • Liberalismo. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
  • Liberalismo. Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
  • Liberalismo. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
  • Liberalismo. Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
  • Liberdade. Construção histórica e reconstrução racional, p. 37
  • Liberdade. Dois conceitos de liberdade, p. 30
  • Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78

M

  • Mandato vinculado. Democracia.Norberto Bobbio. Proibição, p. 141

N

  • Natureza da relação entre democracia e Estado de Direito, p. 158
  • Norberto Bobbio. Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
  • Norberto Bobbio. Democracia. Contexto teórico e democracia como método, p. 113
  • Norberto Bobbio. Democracia. Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo, p. 150
  • Norberto Bobbio. Democracia.Diálogo com a esquerda, p. 131
  • Norberto Bobbio. Democracia. Liberdade e igualdade, p. 143
  • Norberto Bobbio. Democracia. Paradoxos e promessas não cumpridas, p. 165
  • Norberto Bobbio. Democracia. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182
  • Norberto Bobbio. Democracia. Proibição do mandato vinculado, p. 141
  • Norberto Bobbio. Democracia representativa, p. 131

O

  • Oligarquia. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

P

  • Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
  • Poder invisível. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190
  • Poliarquia. Democratização das poliarquias, p. 229
  • Poliarquia. Quadro III. A medição da poliarquia, p. 260
  • Poliarquia. Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261
  • Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182
  • Privatização do Público. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

Q

  • Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl, p. 217
  • Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
  • Quadro III. A medição da poliarquia, p. 260
  • Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261
  • Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285

R

  • Real democracia. Debate sobre a real democracia, p. 205
  • Referências, p. 309
  • Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
  • Robert Dahl. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
  • Robert Dahl. Condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas, p. 238
  • Robert Dahl. Debate sobre a real democracia, p. 205
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Primeira condição: controle estrangeiro, p. 243
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quarta condição: valores e cultura políticas, p. 251
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Terceira condição: conflitos culturais, p. 249
  • Robert Dahl. Democracia ideal, p. 218
  • Robert Dahl. Democracia real, p. 225
  • Robert Dahl. Democratização das poliarquias, p. 229
  • Robert Dahl. Estratégia básica: maximização e descrição, p. 212
  • Robert Dahl. Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl, p. 217
  • Robert Dahl. Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo, p. 268
  • Robert Dahl. Variedades: O fator intensidade das preferências, p. 261

S

  • Soberania popular. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
  • Sociedade de massa. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190

T

  • Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo, p. 268
  • Tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville, p. 65

V

  • Voto. Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78
  • Voto. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285

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