Diálogo Democrático, O - Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

ISBN v. impressa: 853621413-9

ISBN v. digital: 978853626470-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 324

Publicado em: 31/10/2006

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

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Sinopse

A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a defesa de uma situação ideal. O comportamento político depende da idéia que se faz da democracia, do que ela pode e deve ser. Quando alguém diz que “aqui não existe democracia”, a afirmação e o comportamento que acompanham a assertiva pressupõem uma definição implícita (ou explícita) do modelo ideal. O público em geral reage a uma imagem que é um reflexo da construção teórica, o eco das conclusões a que chegou o pensar. Daí a importância deste diálogo.

Autor(es)

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; pós-graduada lato sensu em Fundamentos de Epistemologia pela Unisc; graduada em Direito e em História pela UFSM; Professora do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali das disciplinas Teoria Política Constitucional e Historicidade do Direito; Professora da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc e da Univali das disciplinas de História do Direito, Ciência Política, entre outras. Editora da revista Novos Estudos Jurídicos do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A CONTRIBUIÇÃO DO LIBERALISMO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA

1.1 DIFICULDADES NA FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO GENÉRICO DE LIBERALISMO

1.2 DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE

1.3 CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E RECONSTRUÇÃO RACIONAL

1.4 A RELAÇÃO ENTRE O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA

1.4.1 O governo do povo: Jean Jacques Rousseau

1.4.2 A tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville

1.4.3 Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill

1.4.4 A luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter

Capítulo 2 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ALAIN TOURAINE

2.1 A DEMOCRACIA IDEAL

2.2 DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

2.3 DEMOCRACIA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO

2.4 A DEMOCRACIA VIGENTE

Capítulo 3 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO

3.1 CONTEXTO TEÓRICO E DEMOCRACIA COMO MÉTODO

3.2 O DIÁLOGO COM A ESQUERDA

3.2.1 Democracia representativa

3.2.1.1 Proibição do mandato vinculado

3.2.1.2 Liberdade e Igualdade

3.3 O DIÁLOGO COM A DIREITA: DEMOCRACIA E ESTADO MÍNIMO

3.4 A NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO

3.5 PARADOXOS E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

3.5.1 Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias

3.5.2 Poder invisível esociedade de massa

Capítulo 4 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ROBERT DAHL

4.1 O DEBATE SOBRE A REALDEMOCRACIA

4.2 A ESTRATÉGIA BÁSICA: MAXIMIZAÇÃO E DESCRIÇÃO

QUADRO I - Os elementos principais

4.3 DEMOCRACIA IDEAL

4.4 DEMOCRACIA REAL

4.4.1 Democratização das poliarquias

4.4.2 As condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas

1ª condição: controle estrangeiro

2ª condição: controle do poder militar e da polícia

3ª condição: conflitos culturais

4ª condição: valorese cultura políticas

5ª condição: economia de mercado e sociedades modernas

QUADRO II - Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites)

QUADRO III - A medição da poliarquia

QUADRO IV - Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?

4.5 VARIEDADES: O FATOR INTENSIDADE DAS PREFERÊNCIAS

4.6 A TEORIA DAHLSIANA E A AGENDA POLÍTICA DE SEU TEMPO

QUADRO V - Países democráticos (com sufrágio universal ou masculino), 1995

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alain Touraine. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine
  • Alain Touraine. Democracia ideal
  • Alain Touraine. Democracia: umconceito em construção
  • Alain Touraine. Democracia vigente
  • Alain Touraine. Desenvolvimento e democracia
  • Alexis de Tocqueville. Tirania das maiorias.

C

  • Conceito. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia
  • Conceito. Dificuldades na formulaçãode um conceito genérico de liberalismo.
  • Conceito. Dois conceitos de liberdade
  • Conceito de democracia naobra de Alain Touraine
  • Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio.
  • Conceito de democracia naobra de Robert Dahl
  • Conclusão.
  • Construção histórica e econstrução racional.
  • Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia.

D

  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine
  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio
  • Democracia. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl.
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Primeira condição: controle estrangeiro
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quarta condição: valores e cultura políticas
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia.
  • Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Terceira condição: conflitos culturais
  • Democracia. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia
  • Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa
  • Democracia. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill
  • Democracia. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995.
  • Democracia. Relação entre oliberalismo e a democracia.
  • Democracia e desenvolvimento. Alain Touraine.
  • Democracia ideal. Alain Touraine
  • Democracia ideal. Robert Dahl.
  • Democracia real. Robert Dahl
  • Democracia: um conceito em construção. Alain Touraine
  • Democracia vigente.Alain Touraine
  • Democratização daspoliarquias
  • Desenvolvimento e democracia. Alain Touraine.
  • Dificuldades na formulação de um onceito genérico de liberalismo
  • Dois conceitos de liberdade

E

  • Estado mínimo. Norberto Bobbio.Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo.

G

  • Governo do povo: Jean Jacques Rousseau.

H

  • História. Construção histórica e reconstrução racional.

I

  • Igualdade política. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites)
  • Introdução.

J

  • Jean Jacques Rousseau.Governo do povo
  • John Stuart Mill. Pensamento liberal e pensamento democrático.
  • Joseph Schumpeter. Luta competitiva dos grupos pelo voto

L

  • Liberalismo. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia
  • Liberalismo. Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo
  • Liberalismo. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill.
  • Liberalismo. Relação entre oliberalismo e a democracia.
  • Liberdade. Construção histórica e reconstrução racional.
  • Liberdade. Dois conceitos de liberdade
  • Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter

M

  • Mandato vinculado. Democracia.Norberto Bobbio. Proibição

N

  • Natureza da relação entre democracia e Estado de Direito
  • Norberto Bobbio. Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio.
  • Norberto Bobbio. Democracia. Contexto teórico e democracia como método
  • Norberto Bobbio. Democracia. Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo
  • Norberto Bobbio. Democracia.Diálogo com a esquerda.
  • Norberto Bobbio. Democracia. Liberdade e igualdade.
  • Norberto Bobbio. Democracia. Paradoxos e promessas não cumpridas
  • Norberto Bobbio. Democracia. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias
  • Norberto Bobbio. Democracia. Proibição do mandato vinculado.
  • Norberto Bobbio. Democracia representativa.

O

  • Oligarquia. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias.

P

  • Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill.
  • Poder invisível. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa.
  • Poliarquia. Democratização das poliarquias
  • Poliarquia. Quadro III. A medição da poliarquia.
  • Poliarquia. Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?.
  • Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias
  • Privatização do Público. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias.

Q

  • Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl
  • Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites).
  • Quadro III. A medição da poliarquia
  • Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?
  • Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995

R

  • Realdemocracia. Debate sobre a realdemocracia.
  • Referências
  • Relação entre o liberalismo e a democracia.
  • Robert Dahl. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl
  • Robert Dahl. Condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas.
  • Robert Dahl. Debate sobre a realdemocracia.
  • Robert Dahl. Democracia. Condiçõesfavoráveis. Primeira condição: controle estrangeiro
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quarta condição: valores e cultura políticas.
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia.
  • Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Terceira condição: conflitos culturais
  • Robert Dahl. Democracia ideal
  • Robert Dahl. Democracia real.
  • Robert Dahl. Democratização das poliarquias
  • Robert Dahl. Estratégia básica: maximização e descrição
  • Robert Dahl. Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl.
  • Robert Dahl. Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo
  • Robert Dahl. Variedades: O fator intensidade das preferências.

S

  • Soberania popular. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites).
  • Sociedade de massa. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa.

T

  • Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo.
  • Tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville.

V

  • Voto. Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter
  • Voto. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995

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