Solução de Controvérsias Internacionais - Revisão do Papel da ONU Como Pilar da Segurança Internacional

Blenda Lara Fonseca do Nascimento

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Blenda Lara Fonseca do Nascimento
ISBN: 978853621429-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 288
Publicado em: 04/01/2007
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações Internacionais, analisa-se a importância das instituições no contexto internacional, mormente no que tange à sua eficácia no âmbito da manutenção da paz e segurança internacional (compliance theory). Com base nisto, a pesquisa centrou-se na verificação da eficácia da atuação da ONU comparando-a, inclusive, com a sua antecessora, a Liga das Nações. Aferidos os dados, em notas conclusivas, apresenta-se o grande tema da atualidade: a reforma das Nações Unidas.

AUTOR(ES)

Blenda Lara Fonseca do Nascimento é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Advogada; Mestra em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Arbitragem no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI/BH).

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 O "PALCO-MUNDO": AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SUA DINÂMICA

1.1 O papel das instituições no contexto internacional

1.1.1 O conceito do termo "instituição internacional" e suas nuanças

1.1.1.1 A noção de regime e sua importância para o conceito de instituição

1.1.1.2 Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?

1.1.1.3 Enfim, um conceito de instituição internacional!

1.1.2 A importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de Relações Internacionais

1.1.2.1 A Escola Realista e a negação do fenômeno institucional

1.1.2.2 O Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico

1.1.2.3 A Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social

1.1.2.4 As Teorias Institucionalistas

1.1.2.4.1 Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais

1.1.2.4.2 Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais

Capítulo 2 AS INSTITUIÇÕES COMO CAMINHO PARA A PAZ MUNDIAL: EM BUSCA DA PAZ PERPÉTUA

2.1 As contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional

2.1.1 A segurança coletiva e o sonho de Woodrow Wilson

2.1.2 Solução de Controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações

2.2 Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte

2.2.1 Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade

2.2.2 Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas

2.2.3 As Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz

2.2.4 Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais

2.3 Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional

2.3.1 A segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU

2.3.1.1 Competência ratione materiae

2.3.1.1.1 A distinção a respeito dos termos "situação" e "conflito"

2.3.1.1.2 Ruptura da paz e atos de agressão

2.3.1.2 Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva

2.3.1.2.1 O Conselho de Segurança

2.3.1.2.2 A Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança

2.3.1.2.3 O procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto

2.3.1.2.4 O direito de veto como um determinante à atuação da ONU

2.3.1.2.5 Competências do órgão: evidente concentração de poderes

2.3.1.2.6 O Conselho de Segurança e a manutenção da paz

2.3.1.3 A Assembléia Geral

2.3.1.3.1 Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões

2.3.1.3.2 Competências da Assembléia Geral

2.3.1.4 A divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral

2.3.1.5 A expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral

2.3.1.5.1 Dos poderes conferidos ao Secretário-Geral

2.3.1.6 Corte Internacional de Justiça

2.3.1.6.1 Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional

2.3.1.7 Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos

Capítulo 3 REVISÃO DO PAPEL DA ONU COMO PILAR DA SEGURANÇA INTERNACIONAL

3.1 A ONU na perspectiva da Nova Ordem Internacional

3.1.1 O unilateralismo norte-americano: conexão Nova York - Bagdá 2001/2003

3.1.2 Os conflitos da atualidade

3.1.2.1 Terrorismo

3.1.2.2 Guerras Civis (conflitos intra-estatais)

3.1.2.3 Conflito entre Estados

3.1.2.4. As situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força

3.2 O paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU

3.2.1 Os caminhos da mudança: in larger freedom

3.2.1.2 Conselho de Segurança

3.2.3 Assembléia Geral

3.2.4 Secretariado

3.2.5 Corte Internacional de Justiça

3.3 Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?

3.3.1 As possibilidades de emenda à Carta da ONU

3.3.2 A segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança

3.3.2.1 Os quinze de Nova York versus os quinze de Haia

3.3.2.2 A Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder

3.3.2.3 Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz

NOTAS CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Análise de casos submetidos àLiga das Nações. Tabela 3
  • Anexo I. Lista de Estados-Membros das Nações Unidas
  • Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade.
  • Assembléia Geral. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral.
  • Assembléia Geral. ONU.
  • Assembléia Geral. ONU. Competências da Assembléia Geral
  • Assembléia Geral. ONU. Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões
  • Assembléia Geral. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
  • Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
  • Atlântico Norte. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte.
  • Atos de agressão. Ruptura dapaz e atos de agressão
  • Atuação da ONU na paz internacional:a institucionalização da segurança internacional

B

  • Bagdá. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003.

C

  • Caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU.
  • Carta da ONU. Possibilidades de emenda à Carta da ONU
  • Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
  • Competênciaratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
  • Competências da Assembléia Geral.
  • Comprometimento. Estudos empíricossobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais.
  • Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2
  • Conceito do termo "instituição internacional" e suas nuanças.
  • Conclusão. Notasconclusivas.
  • Conflito. Distinção a respeito dos termos "situação" e "conflito "
  • Conflito entreEstados.
  • Conflitos da atualidade.
  • Conselho de Segurança
  • Conselho de Segurança. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
  • Conselho de Segurança. Competências do órgão: evidente concentração de poderes
  • Conselho de Segurança. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU.
  • Conselho de Segurança. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral.
  • Conselho de Segurança. Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança.
  • Conselho de Segurança. Paradoxo daglass house: críticas, modificações e limitações da ONU.
  • Conselho de Segurança. Procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto
  • Conselho de Segurança. Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança.
  • Conselho de Segurança e a manutenção da paz
  • Conselho de segurança. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9.
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9
  • Contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional
  • Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9
  • Cooperação. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais.
  • Corte Internacional de Justiça
  • Corte Internacional de Justiça. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
  • Cortes Permanentes Internacionais. Produtividade. Gráfico 1

D

  • Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional
  • Democracia. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
  • Distinção a respeito dos termos «situação» e «conflito».
  • Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral.

E

  • Eixo. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte.
  • Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social.
  • Escola Realista e a negaçãodo fenômeno institucional
  • Estado. Conflito entre Estados
  • Estudos empíricos sobre cooperaçãoe comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
  • Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral

F

  • Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais.
  • Figura 2. Conceito de instituição internacional/Diagrama
  • Figura 3. A Escola Realista e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional.
  • Figura 4. A Teoria Racional Funcionalista e a concepção da estruturação de uma organização internacional.
  • Figura 5. O Construtivismo e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional.
  • Figura 6. As Teorias Institucionalistas e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional
  • Força. Utilização. Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força
  • Funcionalismo Racional: a explicaçãodo institucionalismo econômico

G

  • Glass house. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU.
  • Gráfico 1. Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais.
  • Guerras Civis (conflitosintra-estatais).

H

  • Haia. Quinze de Nova York versus os quinze de Haia.
  • Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas. Tabela 1
  • Hipótese de modificação do Conselho de Segurança. Tabela 7

I

  • Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais
  • In larger freedom. Os caminhos da mudança: in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
  • Instituição internacional. Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2.
  • Instituição internacional. Conceito do termo «instituição internacional» e suas nuanças.
  • Instituição internacional. Enfim, um onceito de instituição internacional.
  • Instituição internacional. Escola Realista e a negação do fenômeno institucional.
  • Instituição internacional. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
  • Instituição internacional. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais
  • Instituição internacional. Organizaçãointernacional e instituição internacional: termos sinônimos?
  • Instituição internacional. Papel das instituições no contexto internacional.
  • Instituição internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
  • Instituições como caminho para a paz mundial: em busca da paz perpétua.

L

  • Liga das Nações. Análise de casos submetidos à Liga das Nações. Tabela 3
  • Liga das Nações. Contribuições ao sistema internacional.
  • Lista de Estados-Membros dasNações Unidas. Anexo I.

M

  • Modelo estrutural das organizações internacionais. Figura 1.

N

  • Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
  • Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
  • Noção de regime e sua importânciapara o conceito de instituição.
  • Nova York. Quinze de Nova Yorkversus os quinze de Haia
  • Nova York. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003
  • Novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?

O

  • ONU. Apresentando a Carta da ONU:projeto de paz da modernidade
  • ONU. Assembléia Geral
  • ONU. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
  • ONU. Competênciaratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
  • ONU. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU
  • ONU. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte.
  • ONU. Nações Unidas e seu principalobjetivo: a manutenção da paz.
  • ONU. Paradoxo daglass house: críticas, modificações e limitações da ONU.
  • ONU. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
  • ONU. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional
  • ONU. Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral
  • ONU. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas.
  • ONU na perspectiva da nova ordem internacional.
  • Ordem internacional. ONU na perspectiva da nova ordem internacional
  • Organização internacional. Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais
  • Organização internacional. Figura 5. Construtivismo e a concepção da estruturação de uma organização internacional.
  • Organização internacionale instituição internacional: termos sinônimos?
  • Os caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU

P

  • Pacto da Liga das Nações. Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações
  • «Palco-mundo»: as relações internacionais e sua dinâmica
  • Paradoxo daglass house: críticas, modificações e limitações da ONU
  • Paz mundial. Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade
  • Paz mundial. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
  • Paz mundial. Conselho de Segurança e a manutenção da paz.
  • Paz mundial. Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional.
  • Paz mundial. Instituições como caminhopara a paz mundial: em busca da paz perpétua.
  • Paz mundial. Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
  • Paz mundial. Princípios norteadorescom relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
  • Paz mundial. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz.
  • Paz mundial. Ruptura da paz e atos de agressão
  • Paz mundial. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
  • Paz mundial. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais.
  • Poder. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder.
  • Possibilidades de emenda à Carta da ONU.
  • Preâmbulo da Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas.
  • Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais.
  • Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional. Tabela 4.
  • Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais. Gráfico 1.
  • Proposta de modificação do CS: Modelo A. Tabela 5
  • Proposta de modificação do CS: Modelo B. Tabela 6.

Q

  • Quinze de Nova Yorkversus os quinze de Haia

R

  • Referências.
  • Relações internacionais. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais.
  • Relações internacionais. "Palco-mundo": as relações internacionais e sua dinâmica
  • Relações internacionais. Papel das instituições no contexto internacional.
  • Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
  • Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional.
  • Ruptura da paz e atos de agressão

S

  • Secretariado. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
  • Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário- Geral.
  • Secretário-Geral. Poderes conferidos ao Secretário-Geral
  • Segurança. Conselhode Segurança.
  • Segurança coletiva. Competênciaratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva.
  • Segurança coletiva. Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2.
  • Segurança coletiva. Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos
  • Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança
  • Segurança coletiva e o sonhode "Woodrow Wilson".
  • Segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU
  • Segurança internacional. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurançainternacional
  • Segurança internacional. Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
  • Segurança internacional. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional.
  • Segurança internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais.
  • Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2.
  • Situação. Distinção a respeito dostermos "situação" e "conflito".
  • Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força.
  • Solução de controvérsias. Competênciaratione materiae
  • Solução de controvérsias. Distinção a respeito dos termos "situação" e "conflito"
  • Solução de controvérsias com base na matéria. Tabela 8
  • Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações

T

  • Tabela 1. Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas
  • Tabela 2. Sistema de SegurançaColetiva da Liga das Nações
  • Tabela 3. Análise de casos submetidos à Liga das Nações
  • Tabela 4. Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional.
  • Tabela 5. Proposta de modificação do CS: Modelo A
  • Tabela 6. Proposta de modificação do CS: Modelo B.
  • Tabela 7. Hipótese de modificação do Conselho de Segurança
  • Tabela 8. Solução de controvérsias com base na matéria
  • Tabela 9. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança
  • Teorias institucionalistas.
  • Terrorismo.

U

  • Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?
  • Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos
  • Uma prece à paz: relendo o Preâmbuloda Carta das Nações Unidas
  • Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003.

V

  • Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
  • Veto. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU
  • Veto. Procedimento de decisão doConselho: o direito de veto

W

  • "Woodrow Wilson". Segurança coletiva e o sonho de "Woodrow Wilson".
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