Solução de Controvérsias Internacionais - Revisão do Papel da ONU Como Pilar da Segurança Internacional

Blenda Lara Fonseca do Nascimento

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Ficha técnica

Autor(es): Blenda Lara Fonseca do Nascimento

ISBN: 978853621429-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 370grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 04/01/2007

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações Internacionais, analisa-se a importância das instituições no contexto internacional, mormente no que tange à sua eficácia no âmbito da manutenção da paz e segurança internacional (compliance theory). Com base nisto, a pesquisa centrou-se na verificação da eficácia da atuação da ONU comparando-a, inclusive, com a sua antecessora, a Liga das Nações. Aferidos os dados, em notas conclusivas, apresenta-se o grande tema da atualidade: a reforma das Nações Unidas.

Autor(es)

Blenda Lara Fonseca do Nascimento é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Advogada; Mestra em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Arbitragem no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI/BH).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 27

Capítulo 1 O ´PALCO-MUNDO´: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SUA DINÂMICA, p. 33

1.1 O papel das instituições no contexto internacional, p. 33

1.1.1 O conceito do termo ´instituição internacional´ e suas nuanças, p. 34

1.1.1.1 A noção de regime e sua importância para o conceito de instituição, p. 34

1.1.1.2 Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?, p. 38

1.1.1.3 Enfim, um conceito de instituição internacional!, p. 43

1.1.2 A importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de Relações Internacionais, p. 46

1.1.2.1 A Escola Realista e a negação do fenômeno institucional, p. 46

1.1.2.2 O Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico, p. 53

1.1.2.3 A Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social, p. 57

1.1.2.4 As Teorias Institucionalistas, p. 62

1.1.2.4.1 Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais, p. 69

1.1.2.4.2 Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais, p. 76

Capítulo 2 AS INSTITUIÇÕES COMO CAMINHO PARA A PAZ MUNDIAL: EM BUSCA DA PAZ PERPÉTUA, p. 79

2.1 As contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional, p. 79

2.1.1 A segurança coletiva e o sonho de Woodrow Wilson, p. 83

2.1.2 Solução de Controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações, p. 85

2.2 Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte, p. 88

2.2.1 Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade, p. 94

2.2.2 Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98

2.2.3 As Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz, p. 100

2.2.4 Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais, p. 102

2.3 Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional, p. 124

2.3.1 A segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU, p. 124

2.3.1.1 Competência ratione materia e, p. 127

2.3.1.1.1 A distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´, p. 127

2.3.1.1.2 Ruptura da paz e atos de agressão, p. 129

2.3.1.2 Competência ratione persona e: os órgãos da ONU e a segurança coletiva, p. 131

2.3.1.2.1 O Conselho de Segurança, p. 133

2.3.1.2.2 A Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança, p. 135

2.3.1.2.3 O procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto, p. 137

2.3.1.2.4 O direito de veto como um determinante à atuação da ONU, p. 141

2.3.1.2.5 Competências do órgão: evidente concentração de poderes, p. 143

2.3.1.2.6 O Conselho de Segurança e a manutenção da paz, p. 145

2.3.1.3 A Assembléia Geral, p. 149

2.3.1.3.1 Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões, p. 150

2.3.1.3.2 Competências da Assembléia Geral, p. 152

2.3.1.4 A divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral, p. 155

2.3.1.5 A expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral, p. 156

2.3.1.5.1 Dos poderes conferidos ao Secretário-Geral, p. 161

2.3.1.6 Corte Internacional de Justiça, p. 164

2.3.1.6.1 Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional, p. 170

2.3.1.7 Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos, p. 182

Capítulo 3 REVISÃO DO PAPEL DA ONU COMO PILAR DA SEGURANÇA INTERNACIONAL, p. 190

3.1 A ONU na perspectiva da Nova Ordem Internacional, p. 190

3.1.1 O unilateralismo norte-americano: conexão Nova York - Bagdá 2001/2003, p. 195

3.1.2 Os conflitos da atualidade, p. 202

3.1.2.1 Terrorismo, p. 204

3.1.2.2 Guerras Civis (conflitos intra-estatais), p. 208

3.1.2.3 Conflito entre Estados, p. 210

3.1.2.4. As situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força, p. 211

3.2 O paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 215

3.2.1 Os caminhos da mudança: in larger freedom, p. 218

3.2.1.2 Conselho de Segurança, p. 221

3.2.3 Assembléia Geral, p. 228

3.2.4 Secretariado, p. 230

3.2.5 Corte Internacional de Justiça, p. 230

3.3 Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?, p. 231

3.3.1 As possibilidades de emenda à Carta da ONU, p. 233

3.3.2 A segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança, p. 236

3.3.2.1 Os quinze de Nova York versus os quinze de Haia, p. 238

3.3.2.2 A Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder, p. 248

3.3.2.3 Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz, p. 249

NOTAS CONCLUSIVAS, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

  • Análise de casos submetidos à Liga das Nações. Tabela 3, p. 86
  • Anexo I. Lista de Estados-Membros das Nações Unidas, p. 273
  • Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade, p. 94
  • Assembléia Geral. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral, p. 155
  • Assembléia Geral. ONU, p. 149
  • Assembléia Geral. ONU. Competências da Assembléia Geral, p. 152
  • Assembléia Geral. ONU. Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões, p. 150
  • Assembléia Geral. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 228
  • Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder, p. 248
  • Atlântico Norte. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte, p. 88
  • Atos de agressão. Ruptura da paz e atos de agressão, p. 129
  • Atuação da ONU na paz internacional:a institucionalização da segurança internacional, p. 124

B

  • Bagdá. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003, p. 195

C

  • Caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 218
  • Carta da ONU. Possibilidades de emenda à Carta da ONU, p. 233
  • Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98
  • Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva, p. 131
  • Competências da Assembléia Geral, p. 152
  • Comprometimento. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais, p. 69
  • Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2, p. 45
  • Conceito do termo ´instituição internacional´ e suas nuanças, p. 34
  • Conclusão. Notas conclusivas, p. 251
  • Conflito. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito ´, p. 127
  • Conflito entre Estados, p. 210
  • Conflitos da atualidade, p. 202
  • Conselho de Segurança, p. 133
  • Conselho de Segurança. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder, p. 248
  • Conselho de Segurança. Competências do órgão: evidente concentração de poderes, p. 143
  • Conselho de Segurança. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU, p. 141
  • Conselho de Segurança. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral, p. 155
  • Conselho de Segurança. Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança, p. 135
  • Conselho de Segurança. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 221
  • Conselho de Segurança. Procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto, p. 137
  • Conselho de Segurança. Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança, p. 236
  • Conselho de Segurança e a manutenção da paz, p. 145
  • Conselho de segurança. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9, p. 250
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9, p. 250
  • Contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional, p. 79
  • Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9, p. 250
  • Cooperação. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais, p. 69
  • Corte Internacional de Justiça, p. 164
  • Corte Internacional de Justiça. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 230
  • Cortes Permanentes Internacionais. Produtividade. Gráfico 1, p. 166

D

  • Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional, p. 170
  • Democracia. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder, p. 248
  • Distinção a respeito dos termos «situação» e «conflito», p. 127
  • Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral, p. 155

E

  • Eixo. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte, p. 88
  • Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social, p. 57
  • Escola Realista e a negação do fenômeno institucional, p. 46
  • Estado. Conflito entre Estados, p. 210
  • Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais, p. 69
  • Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral, p. 156

F

  • Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais, p. 42
  • Figura 2. Conceito de instituição internacional/Diagrama, p. 45
  • Figura 3. A Escola Realista e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional, p. 53
  • Figura 4. A Teoria Racional Funcionalista e a concepção da estruturação de uma organização internacional, p. 57
  • Figura 5. O Construtivismo e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional, p. 62
  • Figura 6. As Teorias Institucionalistas e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional, p. 68
  • Força. Utilização. Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força, p. 211
  • Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico, p. 53

G

  • Glass house. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 215
  • Gráfico 1. Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais, p. 166
  • Guerras Civis (conflitos intra-estatais), p. 208

H

  • Haia. Quinze de Nova York versus os quinze de Haia, p. 238
  • Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas. Tabela 1, p. 46
  • Hipótese de modificação do Conselho de Segurança. Tabela 7, p. 224

I

  • Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais, p. 46
  • In larger freedom. Os caminhos da mudança: in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 218
  • Instituição internacional. Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2, p. 45
  • Instituição internacional. Conceito do termo «instituição internacional» e suas nuanças, p. 34
  • Instituição internacional. Enfim, um conceito de instituição internacional, p. 43
  • Instituição internacional. Escola Realista e a negação do fenômeno institucional, p. 46
  • Instituição internacional. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais, p. 69
  • Instituição internacional. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais, p. 46
  • Instituição internacional. Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?, p. 38
  • Instituição internacional. Papel das instituições no contexto internacional, p. 33
  • Instituição internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais, p. 76
  • Instituições como caminho para a paz mundial: em busca da paz perpétua, p. 77

L

  • Liga das Nações. Análise de casos submetidos à Liga das Nações. Tabela 3, p. 86
  • Liga das Nações. Contribuições ao sistema internacional, p. 79
  • Lista de Estados-Membros das Nações Unidas. Anexo I, p. 273

M

  • Modelo estrutural das organizações internacionais. Figura 1, p. 42

N

  • Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte, p. 88
  • Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz, p. 100
  • Noção de regime e sua importância para o conceito de instituição, p. 34
  • Nova York. Quinze de Nova York versus os quinze de Haia, p. 238
  • Nova York. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003, p. 195
  • Novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?, p. 231

O

  • ONU. Apresentando a Carta da ONU:projeto de paz da modernidade, p. 94
  • ONU. Assembléia Geral, p. 149
  • ONU. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional, p. 124
  • ONU. Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva, p. 131
  • ONU. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU, p. 141
  • ONU. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte, p. 88
  • ONU. Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz, p. 100
  • ONU. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 215
  • ONU. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz, p. 249
  • ONU. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional, p. 187
  • ONU. Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral, p. 156
  • ONU. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98
  • ONU na perspectiva da nova ordem internacional, p. 190
  • Ordem internacional. ONU na perspectiva da nova ordem internacional, p. 190
  • Organização internacional. Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais, p. 42
  • Organização internacional. Figura 5. Construtivismo e a concepção da estruturação de uma organização internacional, p. 62
  • Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?, p. 38
  • Os caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 218

P

  • Pacto da Liga das Nações. Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações, p. 85
  • «Palco-mundo»: as relações internacionais e sua dinâmica, p. 31
  • Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 215
  • Paz mundial. Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade, p. 94
  • Paz mundial. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional, p. 124
  • Paz mundial. Conselho de Segurança e a manutenção da paz, p. 145
  • Paz mundial. Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional, p. 170
  • Paz mundial. Instituições como caminho para a paz mundial: em busca da paz perpétua, p. 77
  • Paz mundial. Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz, p. 100
  • Paz mundial. Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais, p. 102
  • Paz mundial. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz, p. 249
  • Paz mundial. Ruptura da paz e atos de agressão, p. 129
  • Paz mundial. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98
  • Paz mundial. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais, p. 76
  • Poder. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder, p. 248
  • Possibilidades de emenda à Carta da ONU, p. 233
  • Preâmbulo da Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98
  • Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais, p. 102
  • Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional. Tabela 4, p. 165
  • Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais. Gráfico 1, p. 166
  • Proposta de modificação do CS: Modelo A. Tabela 5, p. 224
  • Proposta de modificação do CS: Modelo B. Tabela 6, p. 224

Q

  • Quinze de Nova York versus os quinze de Haia, p. 238

R

  • Referências, p. 257
  • Relações internacionais. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais, p. 46
  • Relações internacionais. ´Palco-mundo´: as relações internacionais e sua dinâmica, p. 31
  • Relações internacionais. Papel das instituições no contexto internacional, p. 33
  • Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz, p. 249
  • Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional, p. 187
  • Ruptura da paz e atos de agressão, p. 129

S

  • Secretariado. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU, p. 230
  • Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário- Geral, p. 156
  • Secretário-Geral. Poderes conferidos ao Secretário-Geral, p. 161
  • Segurança. Conselho de Segurança, p. 133
  • Segurança coletiva. Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva, p. 131
  • Segurança coletiva. Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2, p. 85
  • Segurança coletiva. Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos, p. 182
  • Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança, p. 236
  • Segurança coletiva e o sonho de ´Woodrow Wilson´, p. 83
  • Segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU, p. 124
  • Segurança internacional. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional, p. 124
  • Segurança internacional. Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais, p. 102
  • Segurança internacional. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional, p. 187
  • Segurança internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais, p. 76
  • Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2, p. 85
  • Situação. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´, p. 127
  • Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força, p. 211
  • Solução de controvérsias. Competência ratione materiae, p. 127
  • Solução de controvérsias. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´, p. 127
  • Solução de controvérsias com base na matéria. Tabela 8, p. 249
  • Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações, p. 85

T

  • Tabela 1. Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas, p. 46
  • Tabela 2. Sistema de Segurança Coletiva da Liga das Nações, p. 85
  • Tabela 3. Análise de casos submetidos à Liga das Nações, p. 86
  • Tabela 4. Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional, p. 165
  • Tabela 5. Proposta de modificação do CS: Modelo A, p. 224
  • Tabela 6. Proposta de modificação do CS: Modelo B, p. 224
  • Tabela 7. Hipótese de modificação do Conselho de Segurança, p. 224
  • Tabela 8. Solução de controvérsias com base na matéria, p. 249
  • Tabela 9. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança, p. 250
  • Teorias institucionalistas, p. 62
  • Terrorismo, p. 204

U

  • Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?, p. 231
  • Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos, p. 182
  • Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, p. 98
  • Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003, p. 195

V

  • Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais, p. 76
  • Veto. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU, p. 141
  • Veto. Procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto, p. 137

W

  • ´Woodrow Wilson´. Segurança coletiva e o sonho de ´Woodrow Wilson´, p. 83

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