Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O - Conceito Elementar - Instrumentos Normativos Mais Importantes

Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota

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Ficha técnica

Autor(es): Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota

ISBN: 978853621717-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 09/10/2007

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Internacional; Literatura e Cultura - Saúde

Sinopse

O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas) constituiu a causa próxima.
A obra traduz, em linguagem acessível, os imperativos de uma extensa obra legislativa, regulamentar e administrativa que tende, entretanto, à uniformização do regime de Helsínquia a Faro e de Bordéus a Lubliana.
O que se pretende é que, - na aldeia global em que o mundo se converteu, - se definam procedimentos, se regulem comportamentos e se salvaguarde o ser humano das causas de mortalidade e de morbilidade evitáveis porque é sobretudo de razões imperativas de saúde pública que se trata.
Gestos simples, tanto em casa como em instalações de vulto em qualquer dos segmentos da cadeia alimentar podem evitar intoxicações e toxinfecções alimentares, quantos deles letais!
O consumidor tem – por informado – de exigir higiene, segurança no que toca aos gêneros alimentícios, em qualquer das fases – da produção ao consumo -, já que a qualidade, a eficácia e a segurança são funções também de reivindicações suas. Sem que o facto liberte as autoridades públicas de editar normas, fazê-las assimilar pelos operadores econômicos e exigir o seu estrito cumprimento porque é da saúde individual de cada um e todos que se trata também.
A denúncia de situações lesivas da saúde é também imperativo de cidadania.

Autor(es)

Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota - Nasceu em Coimbra em 1941. Passou a sua infância e juventude no Lubango, Sá da Bandeira, Angola. Exame de Estado para o Exercício do Magistério (Coimbra, 1962). Curso Superior de Pedagogia (Coimbra, 1962). Pós-graduação (Universidade de Angola, Sá da Bandeira, 1970). Professora efectiva da Escola Preparatória Marquês de Sá da Bandeira, Angola (1966/1972). Professora efectiva do ensino secundário, ora aposentada, Coimbra, Portugal (1973/2000). Co-fundadora da apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo, sediada em Coimbra. Co-fundadora da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal e membro da direcção. Directora do Centro de Formação de Consumidores, adstrito à apDC, desde 1989. Especialista em Educação para o Consumo e em Segurança Alimentar. Dirigiu o Secretariado Técnico-Científico de inúmeras manifestações científicas Nacionais e Internacionais. Presidente da Comissão Executiva da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor (1989), sob a égide da Comunidade Europeia, que houve lugar em Coimbra. Presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor (1989). Conferencista nacional e internacional. Autora de “A Educação para o Consumo: sua projecção interrdisciplinar”, CDDC, Coimbra, 1990, esgotado.

Sumário

I - MICROBIOLOGIA E HIGIENE ALIMENTAR

1 MICROORGANISMOS PATOGÉNICOS E TOXINOGÉNICOS

1.1 Controlo Laboratorial

1.2 Microorganismos e Toxinfecções Alimentares

1.2.1 Bactérias

1.2.2 Fungos

1.2.3 Bolores

1.2.4 Leveduras

1.2.5 Vírus

1.2.6 Parasitas

2 SISTEMA DE SEGURANÇA HACCP

2.1 Generalidades

2.2 Âmbito de Aplicação

2.3 Obrigatoriedade de Aplicação

2.4 Princípios do HACCP

2.5 Objectivos do HACCP

3 SISTEMAS DE CONTROLO

3.1 Autocontrolo e Heterocontrolo

3.2 Controlo Oficial

3.3 Códigos de Boas Práticas

4 PRINCIPAIS FONTES DE CONTAMINAÇÃO

II - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

1 FORMAÇÃO PR OFISSIONAL

2 CARTA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS

3 HIGIENE DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS

3.1 Vestuário

3.2 Cabelo

3.3 Mãos

3.3.1 Lavagem das Mãos

3.3.2 Como Lavar as Mãos

3.3.3 Secagem das Mãos

3.4 Maus Hábitos a Evitar nas Zonas de Laboração

4 ESTOJOS DE PRIMEIROS SOCORROS

III - INSTALAÇÕES

1 GENERALIDADES

2 CONDIÇÕES GERAIS DAS INSTALAÇÕES

3 CARACTERÍSTICASINSTALAÇÕES

3.1 Paredes e Tectos

3.2 Pavimentos

3.3 Iluminação

3.4 Ventilação

3.5 Temperatura

4 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

5 LIXOS

6 LIMPEZA E DESINFECÇÃO

6.1 Produtos de Limpeza

6.2 Rotulagem dos Produtos de Limpeza e Afins

6.3 Desinfectantes

6.4 Utensílios de Limpeza

7 CONTROLO DE ROEDORES E INSECTOS

IV - EQUIPAMENTOS

1 SALAS DE REFEIÇ ÃO - RESTAURANTES

2 COZINHAS

2.1 Características das Embalagens para Acondicionamento de Géneros Alimentícios

2.2 Limpeza dos Equipamentos

2.2.1 Limpeza Correcta

3 INSTALAÇÕES AMOVÍVEIS

4 INSTALAÇÕES SANITÁRI AS E VESTIÁRIOS

5 TRANSPORTE

5.1 Temperaturas Máximas dos Alimentos Durante o Transporte:

5.2 Requisitos do Veículo

5.3 Requisitos do Transporte Consoante o Tipo de Alimento

5.3.1 Transporte de Carnes

5.3.2 Transporte de Carnes Congeladas

5.3.3 Transporte de Carne de Aves

5.3.4 Transporte de Pescado

5.3.5 Transporte de Pão e Produtos Afins

5.3.6 Transporte de Leite Pasteurizado e Lacticínios

5.3.7 Transporte de Ovos

6 LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS

V - HIGIENE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

1 GENERALIDADES

2 RASTREABILIDADE

3 ROTULAGEM

4 ARMAZENAGEM DE PRODUTOS ALIMENTARES

5 CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS

5.1 Conservação no Frio

5.2 Outros Tipos de Conservação

5.3 Géneros Alimentícios Pré-Embalados

5.4 Ultracongelados e Congelados

5.5 Alimentos Refrigerados

6 PREPARAÇÃO E CONFECÇÃO

7 EXPOSIÇÃO E CO MERCIALIZAÇÃO

8 VENDA AUTOMÁTICA E VENDA AMBULANTE

VI - CONFECÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES

1 GENERALIDADES

2 ÓLEO DE FRIT URA E GORDURAS

2.1 Tipos de Óleos e Go rdura

2.2 Óleos mais Ade quados para a Fritura

2.3 Substituição dos Óleos

2.4 Manutenção dos Óleos e Go rduras

2.5 Manutenção das Fritadeiras

3 PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS

VII - "ARTIFÍCIOS ALIMENTARES"

1 ADITIVOS

2 CONDIMENTOS

3 ALIMENTOS ENRIQUECIDOS

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acondicionamento de gêneros alimentícios. Características das embalagens
  • Aditivos.
  • Alimento. Confecção de produtos alimentares
  • Alimento. Conservação dos alimentos.
  • Alimento. Conservação no frio
  • Alimento. Exposição e comercialização
  • Alimento. Manipulador de alimentos.
  • Alimento. Outros tipos de conservação
  • Alimento. Preparação de alimentos.
  • Alimento. Preparação e confecção.
  • Alimentos enriquecidos.
  • Alimentos refrigerados.
  • Amovível. Instalações amovíveis.
  • Anexo I. Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios
  • Anexo II. Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal.
  • Anexo III. Directiva 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de março de 2000 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios).
  • Armazenagem de produtos alimentares
  • "Artifícios limentares"
  • Autocontrolo e heterocontrolo

B

  • Bactérias.
  • Boa prática. Códigos de boas práticas
  • Bolores.

C

  • Cabelo. Manipulador de alimentos. Higiene.
  • Características das embalagens para acondicionamento de gêneros alImentícios.
  • Carta do manipulador de alimentos
  • Códigos de boas práticas.
  • Comercialização. Venda automática e venda ambulante.
  • Condimentos
  • Confecção de produtos alimentares
  • Confecção de produtos alimentares. Generalidades
  • Confecção de produtos alimentares. Manutenção das fritadeiras
  • Confecção de produtos alimentares. Manutenção dos óleos e gorduras.
  • Confecção de produtos alimentares. Óleo de fritura e gorduras
  • Confecção de produtos alimentares. Óleos mais adequados para a fritura
  • Confecção de produtos alimentares. Substituição dos óleos.
  • Confecção de produtos alimentares. Tipos de óleos e gordura.
  • Congelado e ultracongelados
  • Contaminação. Principais fontes de contaminação.
  • Controlo. Sistemas de controlo.
  • Controlo laboratorial.
  • Controlo oficial.
  • Cozinhas

D

  • Directiva 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de março de 2000 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios). Anexo III

E

  • Embalagem. Características das embalagens para acondicionamento de gêneros alimentícios.
  • Embalagem. Géneros alimentícios pré-embalados
  • Equipamento. Limpeza dos equipamentos.
  • Equipamentos.
  • Estojos de primeiros socorros

F

  • Fungos.

G

  • Géneros alimentícios. Higiene
  • Géneros alimentícios pré-embalados

H

  • HACCP. Objectivos do HACCP.
  • HACCP. Princípios do HACCP.
  • HACCP. Sistema desegurança HACCP.
  • Higiene alimentar e microbiologia.
  • Higiene do manipulador de alimentos.
  • Higiene dos géneros alimentícios.
  • Higiene dos géneros alimentícios. Generalidades.

I

  • Instalações.
  • Instalações. Características. Abastecimento de água
  • Instalações. Características. Controlo de roedores e insectos
  • Instalações. Características. Desinfectantes.
  • Instalações. Características. Iluminação
  • Instalações. Características. Limpeza e desinfecção.
  • Instalações. Características. Lixos
  • Instalações. Características. Paredes e tectos.
  • Instalações. Características. Pavimentos.
  • Instalações. Características. Produtos de limpeza.
  • Instalações. Características. Rotulagem dos produtos de limpeza e afins.
  • Instalações. Características. Temperatura.
  • Instalações. Características. Utensílios de limpeza.
  • Instalações. Características. Ventilação
  • Instalações. Características instalações.
  • Instalações. Condições gerais das instalações.
  • Instalações. Generalidades.
  • Instalações amovíveis
  • Instalações sanitáriase vestiários.

L

  • Laboratório. Controlo laboratorial.
  • Lavagem das mãos. Manipulador de alimentos. Higiene
  • Leveduras.
  • Limpeza correcta.
  • Limpeza dos equipamentos.

M

  • Manipulador de alimentos.
  • Manipulador de alimentos. Carta
  • Manipulador de alimentos. Formação profissional.
  • Manipulador de alimentos. Higiene
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Cabelo.
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Como lavar as mãos.
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Lavagem das mãos.
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Mãos
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Secagem das mãos
  • Manipulador de alimentos. Higiene. Vestuário.
  • Mãos. Manipulador de alimentos. Higiene
  • Maus hábitos a evitar nas zonas de laboração.
  • Microbiologia e higiene alimentar
  • Microorganismos e toxinfecções alimentares
  • Microorganismos patogénicos e toxinogénicos

P

  • Parasitas
  • Primeiros socorros. Estojo
  • Principais fontes de contaminação.
  • Produto alimentar. Armazenagem.
  • Profissão. Manipulador de alimentos. Formação profissional

R

  • Rastreabilidade.
  • Refeição. Salas de refeição. Restaurantes
  • Referências.
  • Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicávies aos géneros alimentícios de origem animal. Anexo II
  • Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios. Anexo I
  • Restaurante. Salasde refeição.
  • Rotulagem.

S

  • Salas de refeição. Restaurantes
  • Sanitarismo. Instalações sanitárias e vestiários.
  • Sistema de segurança HACCP.
  • Sistema de segurança HACCP. Âmbito de aplicação.
  • Sistema de segurançaHACCP. Generalidades
  • Sistema de segurança HACCP. Obrigatoriedade de aplicação
  • Sistemas de controlo

T

  • Toxinfecção alimentar. Microorganismos e toxinfecções alimentares
  • Toxinogénico. Microorganismos patogénicos e toxinogénicos.
  • Transporte
  • Transporte. Limpeza e desinfecção dos veículos.
  • Transporte. Requisitos do transporteconsoante o tipo de alimento
  • Transporte. Requisitos do veículo
  • Transporte. Temperaturas máximas dosalimentos durante o transporte
  • Transporte de carne de aves.
  • Transporte de carnes
  • Transporte de carnes congeladas
  • Transporte de leite pasteurizado e lacticínios
  • Transporte de ovos.
  • Transporte de pão e produtos afins
  • Transporte de pescado.

U

  • Ultracongelados econgelados.

V

  • Venda automática e venda ambulante.
  • Vestiário. Instalações sanitárias e vestiários
  • Vestuário. Manipulador de alimentos. Higiene.
  • Vírus.

Z

  • Zona de laboração. Maus hábitos a evitar nas zonas de laboração

Recomendações

Capa do livro: Religião e Relações Internacionais - Dos Debates Teóricos ao Papel do Cristianismo e do Islã, Coordenadores: Anna Carletti e Marcos Alan S. V. Ferreira

Religião e Relações Internacionais - Dos Debates Teóricos ao Papel do Cristianismo e do Islã

 Coordenadores: Anna Carletti e Marcos Alan S. V. FerreiraISBN: 978853625858-4Páginas: 330Publicado em: 01/06/2016

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