Capa do livro: História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca, Organizadores: Ricardo Marcelo Fonseca e Airton Cerqueira Leite Seelaender

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História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Organizadores: Ricardo Marcelo Fonseca e Airton Cerqueira Leite Seelaender

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Ricardo Marcelo Fonseca e Airton Cerqueira Leite Seelaender

ISBN: 978853622208-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1150grs.

Número de páginas: 464

Publicado em: 16/10/2008

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso presente.
Nossa tradição teórica do direito, rompendo amarras que ora lhe impunham o formalismo positivista, ora lhe impunha o idealismo jusnaturalista – ambos avessos à historicização do jurídico e incapazes de escapar da mitificação de seu presente – finalmente volta sua atenção para a história do direito como um instrumento de análise riquíssimo e imprescindível para que todo jurista compreenda o mundo que habita e atua.
Mas voltar os olhos para o passado (e para o passado do direito) não é tarefa simples e automática. Como em toda ciência, exige teoria e metodologia. Sem elas, o resgate histórico jurídico corre o risco de ser uma mera recuperação vazia e inócua de dados pretéritos. Ou, pior ainda, ao estabelecer uma continuidade muitas vezes artificial e sem mediações entre o ontem e o hoje, pode resultar num instrumento banal para demonstrar a inevitabilidade do presente, colocando-o como ponto de chegada natural e conseqüente de um curso histórico homogêneo, resultando numa celebração acrítica do presente e de suas instituições.
Esta coleção, ao contrário, levando a sério a complexidade que envolve o conhecimento do passado jurídico, busca uma historiografia do direito que além de compreender e explicar, saiba também relativizar e desmistificar, de modo que o presente jurídico surja como um campo de reflexão complexo e cheio de alternativas e não como o ponto de chegada natural de um tranqüilo processo linear.

Ricardo Marcelo Fonseca - Professor da Faculdade de Direito da UFPR, Pesquisador do CNPq, Presidente do IBHD – Instituto Brasileiro de História do Direito

Este livro, resultado parcial do III Congresso Brasileiro de História do Direito, ocorrido em Curitiba entre 12 e 15 de setembro de 2007, reúne alguns dos principais nomes da historiografia jurídica européia, latino-america e brasileira, com o propósito de discutir o tema candente da passagem do antigo regime à modernidade jurídica. Com a participação de historiadores do direito, cientistas sociais, historiadores e juristas da chamada ‘dogmática’ jurídica, foi estabelecido um diálogo interdisciplinar (sem prescindir do rigor acadêmico) trazendo contribuições decisivas tanto ao professor quanto ao estudante das faculdades de direito, história ou qualquer um da área das ‘humanidades’ que esteja atento aos grandes problemas que envolvem a inserção do direito em nosso tempo. Trata-se de um marco editorial na disciplina da história do direito – área em plena ascensão quantitativa e qualitativa nos meios acadêmicos brasileiros – que abre com ‘chave de ouro’ uma importante coleção (“Biblioteca de História do Direito”) na Juruá.

Autor(es)

Ricardo Marcelo Fonseca - Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em História na UFPR (1990). Cursou Especialização em "Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais" (1993 - IBEJ/PUCPR); Mestre em "Direito do Estado" pela UFPR (1994-1998) e Doutor em "Direito das Relações Sociais" pela UFPR (1998-2001). Entre 2003 e 2004 fez pós-doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, da Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor adjunto do departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Collegio dei Docenti do doutorado em história do direito da Università degli Studi di Firenze. Pesquisador do CNPq. Presidente eleito do Instituto Brasileiro de História do Direito (2007/2011). Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Escreveu e organizou cinco livros e inúmeros capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos do Brasil, Itália, México e Espanha. Diretor eleito da Faculdade de Direito da UFPR.

Sumário

CENÁRIO EUROPEU, p. 17

PARA ALÉM DO SUBJETIVISMO JURÍDICO MODERNO - Paolo Grossi, p. 19

1 Nas Raízes da Modernidade Jurídica, p. 19

2 O Longo Itinerário do Individualismo Moderno: o Jusnaturalismo entre o Ideal e a Ideologia, p. 20

3 O Iluminismo Jurídico e a sua Antinomia de Fundo entre Despotismo Estatal e Individuação dos Direitos Universais, p. 22

4 A Redução da Paisagem Jurídica Moderna: o Desprezo pelas Dimensões Coletiva e Social do Indivíduo, p. 24

5 A-Historicidade e a-Socialidade da Modernidade Jurídica: a Escolha pela Abstração, p. 26

6 Algumas Reflexões Conclusivas: por um Resgate da Complexidade do Direito na Complexidade da Sociedade, p. 28

7 Referências, p. 29

PESSOA HUMANA, CODIFICAÇÃO OU COMO TOUTE HISTOIRE VÉRITABLE EST UNE HISTOIRE DU SUBJECTIF - Paolo Cappellini, p. 31

ESTADO DE DIREITO E DIREITOS DO SUJEITO: O PROBLEMA DESSA RELAÇÃO NA EUROPA MODERNA - Pietro Costa, p. 57

1 Premissa, p. 57

2 Estado de Direito e Direitos Individuais: um Vínculo Constitutivo da Modernidade, p. 58

3 A Construção da Teoria: da Administração Sub Lege a Rechtsstaat Constitucional, p. 62

4 Do Modelo Kelseniano ao Constitucionalismo do Segundo Pós-Guerra, p. 67

5 O Caráter ´Seletivo´ e ´Intermitente´ do Estado de Direito: os Paradoxos da Igualdade e a Astúcia do Poder, p. 71

6 Referências, p. 77

A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA HISTÓRIA DO DIREITO NA DOUTRINA LIBERAL - Manuel Martínez Neira, p. 79

DIREITO, FORMA E LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE UMA FRASE DE RUDOLPH VON JHERING - Peter Oestmann, p. 95

DA VALIDADE ´USUAL´ PARA A VALIDADE FORMAL: A MUDANÇA DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DA LEI ATÉ O SÉCULO XIX - Thomas Simon, p. 109

RESSIGNIFICAÇÕES DO CRIME CONTRA A AUTORIDADE DO ESTADO NO JACOBINISMO PENAL: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DE ROBESPIERRE E MERLIN DE DOUAI - Arno Dal Ri Júnior, p. 119

1 Introdução, p. 119

2 Contestações Iluministas: Montesquieu, Beccaria, Marat, p. 120

3 O Despotismo da Liberdade, p. 131

4 Considerações Finais, p. 140

5 Referências, p. 140

A TRADIÇÃO ROMANÍSTICA E A PA SSAGEM À MODERNIDADE JURÍDICA: ENSINO E RECEPÇÃO - Ignácio Maria Poveda Velasco, p. 143

UM PODER UM POUCO MAIS QUE SIMBÓLICO: JURISTAS E LEGISLADORES EM LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO - António Manuel Hespanha, p. 149

1 Introdução, p. 149

2 A Falta de Método, p. 151

3 Orientação Doutrinal da Jurisprudência ou Primado da Constituição e das Leis? Políticos e Juristas, p. 155

4 As Pretensões ´Contra-Maioritárias´ da Doutrina, p. 161

5 Os Juristas Doutrinários: Razão, Filosofia, Tradição - A Constituição Supra-Constitucional, p. 165

6 A Jurisprudência - Até agora, quase uma incógnita, p. 170

7 Discussões Dogmáticas e Lutas Simbólicas, p. 180

7.1 Juristas e Políticos, p. 180

7.2 Juristas ´Académicos´ e Juristas ´Pragmáticos´, p. 181

8 As Leituras dos Lentes, p. 191

9 O Último Terço do Século: Codificação, Pandectística, Cientismo Positivista, p. 195

10 Referências, p. 197

CENÁRIO AMERICANO, p. 201

CENÁRIOS DA CULTURA JURÍDICA MODERNA NA AMÉRICA LATINA - Antonio Carlos Wolkmer, p. 203

1 Introdução, p. 203

2 A Cultura Jurídica Durante a Conquista e a Colonização, p. 204

3 A Cultura Jurídica na Época da Pós-Independência, p. 207

4 A Cultura Jurídica na Contemporaneidade Tardia: Cenários Inacabados, p. 210

5 Referências, p. 212

A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL - José Ramón Narváez, p. 215

1 A Degradação do Direito Civil na Modernidade, p. 215

2 A Redução do Direito Civil na Codificação, p. 218

3 A Crise do Direito Público no Século XIX e o Renascimento da Ciência de Direito Privado, p. 220

4 O Socialismo Jurídico e o Direito Privado, p. 223

5 Conclusões, p. 227

6 Referências, p. 228

O ADEUS À ANTIGA JURISPRUDÊNCIA: AS TESES DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES COMO REFLEXO DO TRÂNSITO ENTRE A HEGEMONIA DA CULTURA JURÍDICA INDIANA E A DA CODIFICAÇÃO - Ezequiel Abásolo, p. 231

1 Apresentação, p. 232

2 Alguns Esclarecimentos sobre o Enquadramento Teórico, p. 233

3 A Cultura Jurídica dos Universitários Bonaerenses de Meados do Século XIX, p. 235

4 Uma Aproximação às Teses Portenhas, p. 237

5 A Primeira Série de Teses, p. 238

6 A Segunda Série de Teses, p. 241

7 Conclusões, p. 242

8 Referências, p. 243

DIREITO E SOCIEDADE, AGÊNCIA HUMANA E TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES RACIAIS NO CANADÁ - James Walker, p. 245

1 Introdução, p. 245

2 Avaliações sobre a História Legal, p. 246

3 Quong Wing Contra o Rei, p. 247

4 Christie Contra York, p. 248

5 Adotando a Sabedoria Convencional, p. 250

6 Considerações Finais, p. 251

‘TRADIÇÃO ROMANÍSTICA’ E ENSINO DO DIREITO ROMANO NOS ESTADOS UNIDOS - Carlos Petit, p. 253

CENÁRIO BRASILEIRO, p. 285

A FORMAÇÃO DA MODERNIDADE PENAL NO BRASIL: BACHARÉIS, JURISTAS E A CRIMINOLOGIA - Marcos César Alvarez, p. 287

1 O Direito e a Modernidade no Brasil, p. 287

2 O Ensino Jurídico, do Jusnaturalismo ao Cientificismo, p. 289

3 A Criminologia e a Modernidade Penal, p. 293

4 A Criminologia no Brasil, p. 295

5 Viveiros de Castro e a Nova Escola Penal, p. 297

6 Violência e Disciplinas, p. 301

7 Referências, p. 302

DA ‘PROVA’ COMO OBJETO DE ANÁLISE DA PRÁXIS INQUISITORIAL: O PROBLEMA DOS TESTEMUNHOS SINGULARES NO SANTO OFÍCIO PORTUGUÊS - Bruno Feitler, p. 305

PARA ALÉM DO CATIVEIRO: LEGISLAÇÃO E TRADIÇÕES JURÍDICAS SOBRE A LIBERDADE NO BRASIL ESCRAVISTA - Silvia Hunold Lara, p. 315

JOAQUIM MANUEL DE MACEDO: UMA LUNETA MÁGICA SOBRE A CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DO IMPÉRIO Luis Fernando Lopes Pereira, p. 331

1 Introdução, p. 331

2 Joaquim Manuel de Macedo: um Personagem Fronteiriço e Crítico no Auge do Império, p. 335

3 Visões do Mal: Egoísmo, Exclusão e Violência na Cultura Político-Jurídica do Império, p. 338

4 Visões do Bem: a Fé na Modernização Jurídico-Política, p. 346

5 Considerações Finais: o Bom Senso de Macedo, p. 348

6 Referências, p. 350

TEIXEIRA DE FREITAS: UM CIVILISTA DO IMPÉRIO DO BRASIL - José Antônio Peres Gediel, p. 351

COMPLEXIDADE E MEIOS TEXTUAIS DE DIFUSÃO E SELEÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO PRÉ-CODIFICAÇÃO - Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361

1 Complexidade do Direito Civil Pré Codificação, p. 362

2 Meios de Difusão e Seleção, p. 365

2.1 Cândido Mendes, p. 366

2.2 Teixeira de Freitas, p. 369

2.2.1 A Forma do Código, p. 370

2.2.2 Sistema, p. 370

2.2.3 Validade Empírica, p. 370

3 Referências, p. 372

TENTATIVA DE INSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL: INSTABILIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS NA ERA VARGAS (1930-1964) - Gilberto Bercovici, p. 375

1 A Revolução de 1930 e a Construção do Estado Nacional, p. 375

2 A Reforma Eleitoral e a Adoção do Sistema Proporcional, p. 377

3 O ´Constitucionalismo Social´ e a Constituição de 1934, p. 380

4 O Estado Novo, p. 389

5 A Constituição de 1946 e o Desenvolvimentismo, p. 393

6 O Dilema da Reforma Agrária, p. 396

7 Mitos da Legislação Trabalhista, p. 397

8 A ´Democracia Interrompida´, p. 403

9 Uma Doutrina Publicista Aquém de seu Tempo: os Direitos Sociais entre Constituições de Compromisso e Normas Programáticas, p. 404

10 Referências, p. 410

JURISTAS E DITADURAS: UMA LEITURA BRASILEIRA - Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415

REFLEXÕES ABREVIADAS SOBRE ASPECTOS DA RACIONALIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO ARQUÉTIPO INSERIDO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - Luiz Edson Fachin, p. 433

NÔMADES, PROVINCIANOS, FRONTEIRIÇOS: REFLEXÕES SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO ACADÊMICA DA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Andrei Koerner, p. 437

BIBLIOTECA DE HISTÓRIA DO DIREITO - OBRAS JÁ EDITADAS - PRÓXIMOS LANÇAMENTOS, p. 449

Índice alfabético

A

A nova interpretação do Direito Civil. José Ramón Narváez, p. 215
A tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção. Ignácio Maria Poveda Velasco, p. 143
Administração sub lege. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57
Agência humana. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Airton Cerqueira Leite Seelaender. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira, p. 415
América Latina. Cenários da cultura jurídica moderna na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 203
Andrei Koerner. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil, p. 437
Antonio Carlos Wolkmer. Cenários da cultura jurídica moderna na América Latina, p. 203
António Manuel Hespanha. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito, p. 149
Arno Dal Ri Júnior. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai, p. 119

B

Bacharel. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Beccaria. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Brasil. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Brasil. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Brasil. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437
Brasil. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Brasil escravista. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Bruno Feitler. Da ´prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português, p. 305

C

Canadá. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Cândido Mendes. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Carlos Petit. ´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos, p. 253
Cativeiro. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Cenário americano, p. 201
Cenário brasileiro, p. 285
Cenário europeu, p. 17
Cenários da cultura jurídica moderna na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 203
Civilista. Teixeira de Freitas: um civilista do Império do Brasil. José Antônio Peres Gediel, p. 351
Codificação. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e a codificação. Ezequiel Abásolo, p. 231
Codificação. Pessoa humana, codificação ou comotoute histoire véritable est une histoire du subjectif. Paolo Cappellini, p. 31
Código Civil/2002. Reflexões abreviadas sobre aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 433
Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Constitucional. Função constitucional na história do direito na doutrina liberal. Manuel Martínez Neira, p. 79
Constitucionalismo. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964). Gilberto Bercovici, p. 375
Constituição. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Contestações iluministas. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Crime contra a autoridade do Estado. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Criminologia. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Cultura jurídica. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e acodificação. Ezequiel Abásolo, p. 231
Cultura jurídica moderna. Cenários da cultura jurídica moderna na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 203
Cultura político-jurídica do Império. Joaquim Manuel de Macedo: uma luneta mágica sobre a cultura político-jurídica do Império. Luis Fernando Lopes Pereira, p. 331

D

Da ´prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português.Bruno Feitler, p. 305
Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109
Democracia de massas. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964). Gilberto Bercovici, p. 375
Despotismo da liberdade. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Direito Civil. A nova interpretação do Direito Civil. José Ramón Narváez, p. 215
Direito Civil. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Direito. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Direito Privado. A nova interpretação do Direito Civil. José Ramón Narváez, p. 215
Direito Romano. ´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos. Carlos Petit, p. 253
Direito. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Direito, forma e liberdade: reflexões sobre uma frase de Rudolph Von Jhering. Peter Oestmann, p. 95
Direitos individuais. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57
Direitos sociais. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Ditadura. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Doutrina liberal. Função constitucional na história do direito na doutrina liberal. Manuel Martínez Neira, p. 79

E

Ensino. A tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção. Ignácio Maria Poveda Velasco, p. 143
Ensino. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Ensino. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e a codificação. Ezequiel Abásolo, p. 231
Ensino. ´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos. Carlos Petit, p. 253
Era Vargas. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Escravidão. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Estado Nacional. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964). Gilberto Bercovici, p. 375
Estado Novo. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Estado. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57
Estado no Jacobinismo penal. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Estados Unidos. ´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos. Carlos Petit, p. 253
Europa Moderna. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57
Ezequiel Abásolo. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e a codificação, p. 231

F

Forma. Direito, forma e liberdade: reflexões sobre uma frase de Rudolph Von Jhering. Peter Oestmann, p. 95
Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Fronteiriços. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437
Função constitucional na história do direito na doutrina liberal. Manuel Martínez Neira, p. 79

G

Garantias trabalhistas. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964). Gilberto Bercovici, p. 375
Gilberto Bercovici. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964), p. 375

H

Hegemonia. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e a codificação. Ezequiel Abásolo, p. 231
Hermenêutica. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Histoire du subjectif. Pessoa humana, codificação ou como toute histoire véritable est une histoire du subjectif. Paolo Cappellini, p. 31
História do Direito. Função constitucional na história do direito na doutrina liberal. Manuel Martínez Neira, p. 79
História do Direito. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437
História legal. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Historicidade. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19

I

Ignácio Maria Poveda Velasco. A tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção, p. 143
Império. Joaquim Manuel de Macedo: uma luneta mágica sobre a cultura político-jurídica do Império. Luis Fernando Lopes Pereira, p. 331
Império. Teixeira de Freitas: um civilista do Império do Brasil. José Antônio Peres Gediel, p. 351
Individualismo moderno. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Instabilidade constitucional. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Institucionalização acadêmica. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437
Interpretação. A nova interpretação do Direito Civil. José Ramón Narváez, p. 215

J

James Walker. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá, p. 245
Joaquim Manuel de Macedo: uma luneta mágica sobre a cultura políticojurídica do Império. LuisFernando Lopes Pereira, p. 331
José Antônio Peres Gediel. Teixeira de Freitas: um civilista do Império do Brasil, p. 351
José Ramón Narváez. A nova interpretação do Direito Civil, p. 215
Jurisprudência. O adeus à antiga jurisprudência: as teses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e acodificação. Ezequiel Abásolo, p. 231
Jurista. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Jurista. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Jusnaturalismo. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Justiça. Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109

L

Legislação. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Legislador. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Lei. Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109
Leitura brasileira. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. Airton Cerqueira Leite Seelaender, p. 415
Liberdade. Direito, forma e liberdade: reflexões sobre uma frase de Rudolph Von Jhering. Peter Oestmann, p. 95
Liberdade. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Luis Fernando Lopes Pereira. Joaquim Manuel de Macedo: uma luneta mágica sobre a cultura político-jurídica do Império, p. 331
Luiz Edson Fachin. Reflexões abreviadas sobre aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002, p. 433

M

Manuel Martínez Neira. Função constitucional na história do direito na doutrina liberal, p. 79
Marat. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Marcos César Alvarez. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia, p. 287
Merlin de Douai. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Metodologia. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Modernidade. Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109
Modernidade jurídica. A tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção. Ignácio Maria Poveda Velasco, p. 143
Modernidade jurídica. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Modernidade jurídica. Teixeira de Freitas: um civilista do Império do Brasil. José Antônio Peres Gediel, p. 351
Modernidade penal. Formação da modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a criminologia. Marcos César Alvarez, p. 287
Montesquieu. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119

N

Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437

O

O adeus à antiga jurisprudência: asteses de doutorado da Universidade de Buenos Aires como reflexo do trânsito entre a hegemonia da cultura jurídica indiana e a codificação. Ezequiel Abásolo, p. 231

P

Paolo Cappellini. Pessoa humana, codificação ou comotoute histoire véritable est une histoire du subjectif, p. 31
Paolo Grossi. Para além do subjetivismo jurídico moderno, p. 19
Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Pessoa humana, codificação ou comotoute histoire véritable est une histoire du subjectif. Paolo Cappellini, p. 31
Peter Oestmann. Direito, forma e liberdade: reflexões sobre uma frase de Rudolph Von Jhering, p. 95
Pietro Costa. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna, p. 57
Poder. Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149
Práxis inquisitorial. Da ´prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português. Bruno Feitler, p. 305
Pré-codificação. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Pressupostos de validade. Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109
´Prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português. Bruno Feitler, p. 305
Provinciano. Nômades, provincianos, fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da história do Direito no Brasil. Andrei Koerner, p. 437

R

Racionalidade histórico-cultural. Reflexões abreviadas sobre aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 433
Rechtsstaat constitucional. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57
Reflexões abreviadas sobre aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 433
Relações raciais. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Revolução de 1930. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (19301964). Gilberto Bercovici, p. 375
Robespierre. Ressignificações do crime contra a autoridade do Estado no Jacobinismo penal: estratégias discursivas de Robespierre e Merlin de Douai. Arno Dal Ri Júnior, p. 119
Roma. A tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção. Ignácio Maria Poveda Velasco, p. 143
Roma. ´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos. Carlos Petit, p. 253
Rudolph Von Jhering. Direito, forma e liberdade: reflexões sobre uma frase de Rudolph Von Jhering. Peter Oestmann, p. 95

S

Samuel Rodrigues Barbosa. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação, p. 361
Santo Ofício Português. Da ´prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português. Bruno Feitler, p. 305
Silvia Hunold Lara. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista, p. 315
Socialismo jurídico. A nova interpretação do Direito Civil. José Ramón Narváez, p. 215
Sociedade. Direito e sociedade, agência humana e transformações nas relações raciais no Canadá. James Walker, p. 245
Sociedade. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Subjetivismo jurídico. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Paolo Grossi, p. 19
Sujeito. Estado de Direito e direitos do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. Pietro Costa, p. 57

T

Teixeira de Freitas. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Teixeira de Freitas: um civilista do Império do Brasil. José Antônio Peres Gediel, p. 351
Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). Gilberto Bercovici, p. 375
Testemunho singular. Da ´prova´ como objeto de análise da práxis inquisitorial: o problema dos testemunhos singulares no Santo Ofício Português. Bruno Feitler, p. 305
Thomas Simon. Da validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX, p. 109
Tradição jurídica. Para além do cativeiro: legislação e tradições jurídicas sobre a liberdade no Brasil escravista. Silvia Hunold Lara, p. 315
Tradição romanística e a passagem à modernidade jurídica: ensino e recepção. Ignácio MariaPoveda Velasco, p. 143
´Tradição romanística´ e ensino do Direito Romano nos Estados Unidos. Carlos Petit, p. 253

U

Um poder um pouco mais que simbólico: juristas e legisladores em luta pelo poder de dizer o Direito. António Manuel Hespanha, p. 149

V

Validade empírica. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do Direito Civil brasileiro pré-codificação. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 361
Validade ´usual´ para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o Século XIX. Thomas Simon, p. 109