Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
Marcelo Gonçalves SalibaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Marcelo Gonçalves Saliba
ISBN: 978853622248-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 260grs.
Número de páginas: 196
Publicado em: 09/01/2009
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal
Sinopse
A obra de Marcelo SALIBA revela-se estruturalmente perfeita na exposição dos temas antecedentes à seção especificamente reservada à análise da “justiça restaurativa”, deixando claro, à luz da mais arrojada análise das concepções de justiça criminal na moldura do Estado Democrático de Direito da modernidade tardia, que o paradigma apresentado transcende a mera preocupação (conquanto importante) com o amparo, assistência e participação das vítimas. Essa inserção interdisciplinar do paradigma restaurativo, que Marcelo SALIBA empreende com maestria, constitui-se em empreita intelectiva singular e digna dos maiores encômios. Por isso, e sem embargo da proeminência que o autor deu à concepção de “justiça restaurativa”, a obra facilmente se inscreve no universo de leituras referenciais, obrigatórias, doravante, em tema de política criminal e teorias da punição.
Eliezer Gomes da Silva
Autor(es)
Marcelo Gonçalves Saliba é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. É Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e foi professor convidado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e da Escola da Magistratura do Paraná.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 27
Capítulo I, p. 31
1 Sistema de Controle Social e Político, p. 31
2 A Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33
3 Bases Ideológicas do Sistema Retributivo, p. 40
3.1 Teorias Sobre a Pena, p. 43
3.2 Teorias Absolutas ou Retributivas, p. 45
3.3 Teorias Relativas ou Utilitaristas, p. 47
3.4 Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora, p. 55
3.5 Teorias Abolicionistas, p. 58
Capítulo II, p. 63
1 Crise Contemporânea do Sistema Retributivo, p. 63
1.1 A Segregação da Liberdade, p. 81
1.2 Perspectivas Comunitárias, p. 85
1.3 Justiça Penal na Modernidade, p. 88
1.4 A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
Capítulo III, p. 97
1 Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana, p. 97
2 O Papel da Vítima no Sistema Penal, p. 108
3 O Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
4 Perspectiva Reducionista, p. 126
4.1 Descriminalização e Despenalização, p. 132
Capítulo IV, p. 143
1 Um Novo Modelo de Justiça Penal, p. 143
1.1 Conceito, p. 144
1.2 Características e Princípios da Justiça Restaurativa, p. 148
1.3 O Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
1.4 Reconciliação, Composição e Perdão - a Restauração, p. 168
1.5 Funcionamento da Justiça Restaurativa, p. 175
1.6 Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, p. 179
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181
REFERÊNCIAS, p. 185
Índice alfabético
A
- A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
- A Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33
B
- Bases Ideológicas do Sistema Retributivo, p. 40
C
- Características e Princípios da Justiça Restaurativa, p. 148
- Composição. Reconciliação, Composição e Perdão, p. 168
- Comunidade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
- Comunidade. Tríplice Interesse:Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
- Conceito. Novo Modelo de Justiça Penal, p. 144
- Considerações finais, p. 181
- Controle. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
- Crise Contemporânea do Sistema Retributivo, p. 63
D
- Descriminalização e Despenalização, p. 132
- Despenalização. Descriminalização, p. 132
- Desviante. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
- Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
- Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos, p. 97
- Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana, p. 97
F
- Funcionamento da Justiça Restaurativa, p. 175
I
- Introdução, p. 27
J
- Justiça Penal na Modernidade, p. 88
- Justiça Penal. Novo modelo, p. 143
- Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, p. 179
- Justiça Restaurativa. Características e Princípios, p. 148
- Justiça Restaurativa.Funcionamento, p. 175
L
- Legitimidade. Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
- Liberdade. Segregação da Liberdade, p. 81
M
- Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33
- Modernidade. Justiça Penal, p. 88
N
- Novo Modelo de Justiça Penal, p. 143
- Novo Modelo de Justiça Penal. Conceito, p. 144
O
- Ofendido. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
- Ofensor. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
P
- Papel da Vítima no Sistema Penal, p. 108
- Pena. Teorias abolicionistas, p. 58
- Pena. Teorias absolutas ou retributivas, p. 45
- Pena. Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora, p. 55
- Pena. Teorias relativas ou utilitaristas, p. 47
- Pena. Teorias sobre a pena, p. 43
- Perdão. Reconciliação, Composição e Perdão, p. 168
- Perspectiva Reducionista, p. 126
- Perspectivas comunitárias, p. 83
- Poder Judiciário. Justiça Restaurativa, p. 179
- Política. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
- Pós-Modernidade e modernidade, p. 33
- Princípios e Características da Justiça Restaurativa, p. 148
R
- Reconciliação, Composição e Perdão. Restauração, p. 168
- Referências, p. 185
- Restauração. Reconciliação,Composição e Perdão, p. 168
S
- Segregação da Liberdade, p. 81
- Sistema de Controle Social e Político, p. 31
- Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
- Sistema penal. Papel da Vítima, p. 108
- Sistema retributivo.Crise contemporânea, p. 63
- Sistema retributivo. Bases ideológicas, p. 40
- Sociedade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
- Sociedade. Perspectivas comunitárias, p. 83
- Sociedade. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
- Sociedade. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
T
- Teorias abolicionistas. Pena, p. 58
- Teorias absolutas ou retributivas. Pena, p. 45
- Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora. Pena, p. 55
- Teorias relativas ou utilitaristas. Pena, p. 47
- Teorias sobre a pena, p. 43
- Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
V
- Vítima. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
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