Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo

Marcelo Gonçalves Saliba

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Gonçalves Saliba

ISBN: 978853622248-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 09/01/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Penal

Sinopse

A obra de Marcelo SALIBA revela-se estruturalmente perfeita na exposição dos temas antecedentes à seção especificamente reservada à análise da “justiça restaurativa”, deixando claro, à luz da mais arrojada análise das concepções de justiça criminal na moldura do Estado Democrático de Direito da modernidade tardia, que o paradigma apresentado transcende a mera preocupação (conquanto importante) com o amparo, assistência e participação das vítimas. Essa inserção interdisciplinar do paradigma restaurativo, que Marcelo SALIBA empreende com maestria, constitui-se em empreita intelectiva singular e digna dos maiores encômios. Por isso, e sem embargo da proeminência que o autor deu à concepção de “justiça restaurativa”, a obra facilmente se inscreve no universo de leituras referenciais, obrigatórias, doravante, em tema de política criminal e teorias da punição.

Eliezer Gomes da Silva

 

Autor(es)

Marcelo Gonçalves Saliba é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. É Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e foi professor convidado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e da Escola da Magistratura do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I

1 Sistema de Controle Social e Político

2 A Modernidade e a Pós-Modernidade

3 Bases Ideológicas do Sistema Retributivo

3.1 Teorias Sobre a Pena

3.2 Teorias Absolutas ou Retributivas

3.3 Teorias Relativas ou Utilitaristas

3.4 Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora

3.5 Teorias Abolicionistas

Capítulo II

1 Crise Contemporânea do Sistema Retributivo

1.1 A Segregação da Liberdade

1.2 Perspectivas Comunitárias

1.3 Justiça Penal na Modernidade

1.4 A (Des)Legitimação do Sistema Penal

Capítulo III

1 Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana

2 O Papel da Vítima no Sistema Penal

3 O Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

4 Perspectiva Reducionista

4.1 Descriminalização e Despenalização

Capítulo IV

1 Um Novo Modelo de Justiça Penal

1.1 Conceito

1.2 Características e Princípiosda Justiça Restaurativa

1.3 O Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade

1.4 Reconciliação, Composição e Perdão - a Restauração

1.5 Funcionamento da Justiça Restaurativa

1.6 Justiça Restaurativa e Poder Judiciário

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A (Des)Legitimação do Sistema Penal
  • A Modernidade e a Pós-Modernidade

B

  • Bases Ideológicas doSistema Retributivo

C

  • Características e Princípiosda Justiça Restaurativa
  • Composição. Reconciliação, Composição e Perdão
  • Comunidade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
  • Comunidade. Tríplice Interesse:Ofendido/Ofensor/Comunidade
  • Conceito. Novo Modelode Justiça Penal
  • Considerações finais
  • Controle. Sistema de Controle Social e Político
  • Crise Contemporânea doSistema Retributivo

D

  • Descriminalização eDespenalização
  • Despenalização. Descriminalização
  • Desviante. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
  • Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
  • Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana

F

  • Funcionamento da Justiça Restaurativa

I

  • Introdução

J

  • Justiça Penal na Modernidade
  • Justiça Penal. Novo modelo
  • Justiça Restaurativa ePoder Judiciário
  • Justiça Restaurativa. Características e Princípios
  • Justiça Restaurativa.Funcionamento

L

  • Legitimidade. Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal
  • Liberdade. Segregação da Liberdade

M

  • Modernidade e a Pós-Modernidade
  • Modernidade. Justiça Penal

N

  • Novo Modelo de Justiça Penal
  • Novo Modelo de Justiça Penal. Conceito

O

  • Ofendido. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade
  • Ofensor. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

P

  • Papel da Vítima noSistema Penal
  • Pena. Teorias abolicionistas
  • Pena. Teorias absolutas ou retributivas
  • Pena. Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora
  • Pena. Teorias relativas ou utilitaristas
  • Pena. Teorias sobre a pena
  • Perdão. Reconciliação, Composição e Perdão
  • Perspectiva Reducionista
  • Perspectivas comunitárias
  • Poder Judiciário. Justiça Restaurativa
  • Política. Sistema de Controle Social e Político
  • Pós-Modernidade e modernidade
  • Princípios e Característicasda Justiça Restaurativa

R

  • Reconciliação, Composição ePerdão. Restauração
  • Referências
  • Restauração. Reconciliação,Composição e Perdão

S

  • Segregação da Liberdade
  • Sistema de Controle Social e Político
  • Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal
  • Sistema penal. Papel da Vítima
  • Sistema retributivo.Crise contemporânea
  • Sistema retributivo. Bases ideológicas
  • Sociedade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
  • Sociedade. Perspectivas comunitárias
  • Sociedade. Sistema de Controle Social e Político
  • Sociedade. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

T

  • Teorias abolicionistas. Pena
  • Teorias absolutas ouretributivas. Pena
  • Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora. Pena
  • Teorias relativas ou utilitaristas. Pena
  • Teorias sobre a pena
  • Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

V

  • Vítima. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade

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