Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

ISBN: 978853622637-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 29/09/2009

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Neste Volume:

CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

• Introdução
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Fundamentos da proteção à maternidade
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
• A proteção à maternidade no Brasil

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

• A proteção previdenciária
• A proteção social do risco “maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

• Breve noções da regra matriz de incidência
• Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Hipótese
• Consequente

CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

• Salário-maternidade a outrem
• Licença-parental
• Licença-paternidade
• Licença-adotante
• Biodireito

Autor(es)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é Mestra em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora acadêmica de cursos de Pós-graduação; Professora universitária e de cursos de Pós-graduação; Professora de cursos preparatórios para Concursos Públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Previdenciário; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado, editora Quartier Latin, Auxílio-Doença Acidentário - Como Ficam o Empregado e Empregador com o NTEP e o FAP, Juruá e Direito Notarial e Registral, editora Campus/Elsevier.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, p. 17

1.1 Introdução, p. 17

1.2 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17

1.3 Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20

1.4 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20

1.5 A proteção à maternidade no Brasil, p. 25

Capítulo 2 - DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 31

2.1 A proteção previdenciária, p. 31

2.2 A proteção social do risco "maternidade", p. 35

2.2.1 O risco "maternidade", p. 35

2.2.2 O significado de maternidade, p. 36

2.2.3 A maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37

2.2.4 A contingência "maternidade" no direito pátrio, p. 38

2.2.5 A contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio - história do salário-maternidade, p. 40

2.3 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45

Capítulo 3 - O SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS, p. 51

3.1 Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51

3.2 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54

3.3 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55

3.3.1 Inscrição e Requerimento, p. 55

3.3.2 Carência, p. 57

3.4 Hipótese, p. 64

3.4.1 Critério material - fato gerador do salário-maternidade, p. 64

3.4.2 Critério espacial e temporal, p. 68

3.5 Consequente, p. 91

3.5.1 Aspecto pessoal - sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91

3.5.2 Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95

Capítulo 4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 111

4.1 Salário-maternidade a outrem, p. 111

4.2 Licença-parental, p. 112

4.3 Licença-paternidade, p. 115

4.4 Licença-adotante, p. 119

4.4.1 Introdução, p. 119

4.4.2 A interpretação, p. 120

4.4.3 A Lei 10.421/02, p. 123

4.4.4 As inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125

4.5 Biodireito, p. 128

4.5.1 Reprodução artificial e o biodireito, p. 129

4.5.2 O biodireito e o direito previdenciário, p. 137

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

  • Adoção. Licença-adotante, p. 119

B

  • ´Barriga de aluguel´. Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
  • ´Barriga de aluguel´. Salário-maternidade e a barriga de aluguel, p. 138
  • Biodireito, p. 128
  • Biodireito. Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
  • Biodireito e o direito previdenciário, p. 137
  • Brasil. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
  • Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
  • Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51

C

  • Capacidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
  • Carência. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
  • Carência. Salário-maternidade, p. 57
  • Conceito. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
  • Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
  • Conclusão, p. 139
  • Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
  • Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
  • Contrato de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78
  • Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
  • Cumulatividade de benefícios, p. 89
  • Cumulatividade de benefícios. Aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade, p. 90
  • Cumulatividade de benefícios. Auxílio-doença e Salário-maternidade, p. 89
  • Cumulatividade de benefícios. Seguro-desemprego e salário-maternidade, p. 91

D

  • Direito do Trabalho. Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
  • Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
  • Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
  • Direito previdenciário e o biodireito, p. 137
  • Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20

E

  • Enfermidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
  • Estabilidade provisória da gestante, p. 80
  • Estabilidade provisória da gestante empregada doméstica, p. 87

F

  • Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20

G

  • Gestante. Estabilidade provisória da gestante, p. 80
  • Gestante empregada doméstica. Estabilidade provisória, p. 87

H

  • Hipótese. Salário-maternidade, p. 64
  • Histórico. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
  • Histórico. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40

I

  • Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125
  • Inscrição. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
  • Introdução, p. 13
  • Introdução, p. 17

L

  • Lei 10.421/02. Considerações, p. 123
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas, p. 125
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. Licença para o adotante, p. 127
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O custeio, p. 126
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O fato gerador do salário-maternidade, p. 125
  • Lei 10.421/02. Salário-maternidade.Quem possui direito ao benefício, p. 123
  • Licença-adotante, p. 119
  • Licença-adotante. Interpretação, p. 120
  • Licença-adotante.Introdução, p. 119
  • Licença-adotante.Interpretação, p. 120
  • Licença-maternidade. Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
  • Licença-parental, p. 112
  • Licença-paternidade, p. 115

M

  • Maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
  • Maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
  • Maternidade. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
  • Maternidade. Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20
  • Maternidade. Proteção à maternidade, p. 17
  • Maternidade. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
  • Maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
  • Maternidade. Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35
  • Maternidade. Risco ´maternidade´, p. 35
  • Maternidade. Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
  • Maternidade. Significado de maternidade, p. 36
  • Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
  • Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
  • Mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17

P

  • Parentalidade. Licença-parental, p. 112
  • Paternidade. Licença-paternidade, p. 115
  • Previdenciário. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
  • Previdenciário. Proteção previdenciária, p. 31
  • Previdenciário. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
  • Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
  • Proteção à maternidade, p. 17
  • Proteção à maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
  • Proteção à maternidade. Fundamentos, p. 20
  • Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
  • Proteção previdenciária, p. 31
  • Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
  • Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35

R

  • Referências, p. 147
  • Regra-matriz de incidênciado salário-maternidade, p. 54
  • Relação jurídica previdenciária. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
  • Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
  • Reprodução humana assistida, p. 129
  • Risco. Proteção social do risco ´mater idade´, p. 35
  • Risco ´maternidade´, p. 35

S

  • Salário-maternidade. Aspecto pessoal.Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
  • Salário-maternidade. Aspecto quantitativo. Base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95
  • Salário-maternidade. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
  • Salário-maternidade. Consequente, p. 91
  • Salário-maternidade. Consequente. Aspecto pessoal. Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
  • Salário-maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
  • Salário-maternidade. Critério espacial e temporal, p. 68
  • Salário-maternidade. Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
  • Salário-maternidade. Inscrição e requerimento, p. 55
  • Salário-maternidade. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
  • Salário-maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário maternidade, p. 31
  • Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
  • Salário-maternidade. Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54
  • Salário-maternidade. Situações especiais relacionadas, p. 111
  • Salário-maternidade. Termo final, p. 78
  • Salário-maternidade. Valor do benefício, p. 100
  • Salário-maternidade a outrem, p. 111
  • Salário-maternidade e abarriga de aluguel, p. 138
  • Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
  • Segurado. Manutenção da qualidade de segurado, p. 93
  • Significado de maternidade, p. 36
  • Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade, p. 111
  • Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78

T

  • Termo final do salário-maternidade, p. 78
  • Trabalho da mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17

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