Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária
Juliana de Oliveira Xavier RibeiroVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
ISBN: 978853622637-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 205grs.
Número de páginas: 156
Publicado em: 29/09/2009
Área(s): Direito - Previdenciário
Sinopse
Neste Volume:
CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE
• Introdução
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Fundamentos da proteção à maternidade
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
• A proteção à maternidade no Brasil
CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE
• A proteção previdenciária
• A proteção social do risco “maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS
• Breve noções da regra matriz de incidência
• Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Hipótese
• Consequente
CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE
• Salário-maternidade a outrem
• Licença-parental
• Licença-paternidade
• Licença-adotante
• Biodireito
Autor(es)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é Mestra em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora acadêmica de cursos de Pós-graduação; Professora universitária e de cursos de Pós-graduação; Professora de cursos preparatórios para Concursos Públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Previdenciário; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado, editora Quartier Latin, Auxílio-Doença Acidentário - Como Ficam o Empregado e Empregador com o NTEP e o FAP, Juruá e Direito Notarial e Registral, editora Campus/Elsevier.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo 1 - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, p. 17
1.1 Introdução, p. 17
1.2 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
1.3 Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20
1.4 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20
1.5 A proteção à maternidade no Brasil, p. 25
Capítulo 2 - DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 31
2.1 A proteção previdenciária, p. 31
2.2 A proteção social do risco "maternidade", p. 35
2.2.1 O risco "maternidade", p. 35
2.2.2 O significado de maternidade, p. 36
2.2.3 A maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
2.2.4 A contingência "maternidade" no direito pátrio, p. 38
2.2.5 A contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio - história do salário-maternidade, p. 40
2.3 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
Capítulo 3 - O SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS, p. 51
3.1 Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51
3.2 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54
3.3 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
3.3.1 Inscrição e Requerimento, p. 55
3.3.2 Carência, p. 57
3.4 Hipótese, p. 64
3.4.1 Critério material - fato gerador do salário-maternidade, p. 64
3.4.2 Critério espacial e temporal, p. 68
3.5 Consequente, p. 91
3.5.1 Aspecto pessoal - sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
3.5.2 Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95
Capítulo 4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 111
4.1 Salário-maternidade a outrem, p. 111
4.2 Licença-parental, p. 112
4.3 Licença-paternidade, p. 115
4.4 Licença-adotante, p. 119
4.4.1 Introdução, p. 119
4.4.2 A interpretação, p. 120
4.4.3 A Lei 10.421/02, p. 123
4.4.4 As inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125
4.5 Biodireito, p. 128
4.5.1 Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
4.5.2 O biodireito e o direito previdenciário, p. 137
CONCLUSÃO, p. 139
REFERÊNCIAS, p. 147
Índice alfabético
A
- Adoção. Licença-adotante, p. 119
B
- ´Barriga de aluguel´. Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
- ´Barriga de aluguel´. Salário-maternidade e a barriga de aluguel, p. 138
- Biodireito, p. 128
- Biodireito. Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
- Biodireito e o direito previdenciário, p. 137
- Brasil. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
- Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51
C
- Capacidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
- Carência. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
- Carência. Salário-maternidade, p. 57
- Conceito. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
- Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
- Conclusão, p. 139
- Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
- Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
- Contrato de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78
- Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
- Cumulatividade de benefícios, p. 89
- Cumulatividade de benefícios. Aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade, p. 90
- Cumulatividade de benefícios. Auxílio-doença e Salário-maternidade, p. 89
- Cumulatividade de benefícios. Seguro-desemprego e salário-maternidade, p. 91
D
- Direito do Trabalho. Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
- Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
- Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
- Direito previdenciário e o biodireito, p. 137
- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20
E
- Enfermidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
- Estabilidade provisória da gestante, p. 80
- Estabilidade provisória da gestante empregada doméstica, p. 87
F
- Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20
G
- Gestante. Estabilidade provisória da gestante, p. 80
- Gestante empregada doméstica. Estabilidade provisória, p. 87
H
- Hipótese. Salário-maternidade, p. 64
- Histórico. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
- Histórico. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
I
- Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125
- Inscrição. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
- Introdução, p. 13
- Introdução, p. 17
L
- Lei 10.421/02. Considerações, p. 123
- Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas, p. 125
- Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. Licença para o adotante, p. 127
- Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O custeio, p. 126
- Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O fato gerador do salário-maternidade, p. 125
- Lei 10.421/02. Salário-maternidade.Quem possui direito ao benefício, p. 123
- Licença-adotante, p. 119
- Licença-adotante. Interpretação, p. 120
- Licença-adotante.Introdução, p. 119
- Licença-adotante.Interpretação, p. 120
- Licença-maternidade. Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
- Licença-parental, p. 112
- Licença-paternidade, p. 115
M
- Maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
- Maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
- Maternidade. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
- Maternidade. Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20
- Maternidade. Proteção à maternidade, p. 17
- Maternidade. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
- Maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
- Maternidade. Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35
- Maternidade. Risco ´maternidade´, p. 35
- Maternidade. Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
- Maternidade. Significado de maternidade, p. 36
- Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
- Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
- Mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
P
- Parentalidade. Licença-parental, p. 112
- Paternidade. Licença-paternidade, p. 115
- Previdenciário. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
- Previdenciário. Proteção previdenciária, p. 31
- Previdenciário. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
- Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
- Proteção à maternidade, p. 17
- Proteção à maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
- Proteção à maternidade. Fundamentos, p. 20
- Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
- Proteção previdenciária, p. 31
- Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
- Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35
R
- Referências, p. 147
- Regra-matriz de incidênciado salário-maternidade, p. 54
- Relação jurídica previdenciária. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
- Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
- Reprodução humana assistida, p. 129
- Risco. Proteção social do risco ´mater idade´, p. 35
- Risco ´maternidade´, p. 35
S
- Salário-maternidade. Aspecto pessoal.Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
- Salário-maternidade. Aspecto quantitativo. Base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95
- Salário-maternidade. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
- Salário-maternidade. Consequente, p. 91
- Salário-maternidade. Consequente. Aspecto pessoal. Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
- Salário-maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
- Salário-maternidade. Critério espacial e temporal, p. 68
- Salário-maternidade. Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
- Salário-maternidade. Inscrição e requerimento, p. 55
- Salário-maternidade. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
- Salário-maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário maternidade, p. 31
- Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
- Salário-maternidade. Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54
- Salário-maternidade. Situações especiais relacionadas, p. 111
- Salário-maternidade. Termo final, p. 78
- Salário-maternidade. Valor do benefício, p. 100
- Salário-maternidade a outrem, p. 111
- Salário-maternidade e abarriga de aluguel, p. 138
- Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
- Segurado. Manutenção da qualidade de segurado, p. 93
- Significado de maternidade, p. 36
- Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade, p. 111
- Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78
T
- Termo final do salário-maternidade, p. 78
- Trabalho da mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
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