Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
ISBN: 978853622637-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 29/09/2009
Área(s): Direito Previdenciário
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SINOPSE

Neste Volume:

CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

• Introdução
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Fundamentos da proteção à maternidade
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
• A proteção à maternidade no Brasil

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

• A proteção previdenciária
• A proteção social do risco “maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

• Breve noções da regra matriz de incidência
• Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Hipótese
• Consequente

CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

• Salário-maternidade a outrem
• Licença-parental
• Licença-paternidade
• Licença-adotante
• Biodireito

AUTOR(ES)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é Mestra em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora acadêmica de cursos de Pós-graduação; Professora universitária e de cursos de Pós-graduação; Professora de cursos preparatórios para Concursos Públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Previdenciário; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado, editora Quartier Latin, Auxílio-Doença Acidentário - Como Ficam o Empregado e Empregador com o NTEP e o FAP, Juruá e Direito Notarial e Registral, editora Campus/Elsevier.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

1.1 Introdução

1.2 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade

1.3 Fundamentos da proteção à maternidade

1.4 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade

1.5 A proteção à maternidade no Brasil

Capítulo 2 - DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

2.1 A proteção previdenciária

2.2 A proteção social do risco "maternidade"

2.2.1 O risco "maternidade"

2.2.2 O significado de maternidade

2.2.3 A maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade

2.2.4 A contingência "maternidade" no direito pátrio

2.2.5 A contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio - história do salário-maternidade

2.3 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

Capítulo 3 - O SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

3.1 Breves noções da regra-matriz de incidência

3.2 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade

3.3 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)

3.3.1 Inscrição e Requerimento

3.3.2 Carência

3.4 Hipótese

3.4.1 Critério material - fato gerador do salário-maternidade

3.4.2 Critério espacial e temporal

3.5 Consequente

3.5.1 Aspecto pessoal - sujeito ativo e sujeito passivo

3.5.2 Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota (formas de cálculo)

Capítulo 4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

4.1 Salário-maternidade a outrem

4.2 Licença-parental

4.3 Licença-paternidade

4.4 Licença-adotante

4.4.1 Introdução

4.4.2 A interpretação

4.4.3 A Lei 10.421/02

4.4.4 As inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02

4.5 Biodireito

4.5.1 Reprodução artificial e o biodireito

4.5.2 O biodireito e o direito previdenciário

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adoção. Licença-adotante.

B

  • "Barriga de aluguel". Maternidade su bstitutiva ou barriga de aluguel.
  • "Barriga de aluguel". Salário-maternidade e a barriga de aluguel
  • Biodireito.
  • Biodireito. Reprodução artificial e o biodireito.
  • Biodireito e o direito previdenciário.
  • Brasil. Proteção à maternidade no Brasil
  • Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade.
  • Breves noções da regra-matriz de incidência

C

  • Capacidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade.
  • Carência. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência).
  • Carência. Salário-maternidade
  • Conceito. Proteção previdenciária aoconceito de salário-maternidade
  • Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária.
  • Conclusão.
  • Contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade
  • Contingência "maternidade" no direito pátrio.
  • Contrato de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade
  • Critério material. Fato gerador do salário-maternidade.
  • Cumulatividade de benefícios
  • Cumulatividade de benefícios. Aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade
  • Cumulatividade de benefícios. Auxílio-doença e Salário-maternidade.
  • Cumulatividade de benefícios. Seguro-desemprego e salário-maternidade

D

  • Direito do Trabalho. Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho.
  • Direito pátrio. Contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade.
  • Direito pátrio. Contingência "maternidade" no direito pátrio
  • Direito previdenciário e o biodireito
  • Dispositivos internacionais de proteção à maternidade.

E

  • Enfermidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade.
  • Estabilidade provisória da gestante
  • Estabilidade provisória da gestante empregada doméstica.

F

  • Fundamentos da proteção à maternidade.

G

  • Gestante. Estabilidade provisória da gestante
  • Gestante empregada doméstica. Estabilidade provisória.

H

  • Hipótese. Salário-maternidade
  • Histórico. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
  • Histórico. Contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade

I

  • Inconstitucionalidadese ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02
  • Inscrição. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
  • Introdução
  • Introdução

L

  • Lei 10.421/02. Considerações
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas.
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. Licença para o adotante
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O custeio.
  • Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O fato gerador do salário-maternidade.
  • Lei 10.421/02. Salário-maternidade.Quem possui direito ao benefício.
  • Licença-adotante
  • Licença-adotante. Interpretação
  • Licença-adotante.Introdução
  • Licença-adotante.Interpretação
  • Licença-maternidade. Prorrogação da licença-maternidade para seis meses.
  • Licença-parental.
  • Licença-paternidade

M

  • Maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade.
  • Maternidade. Contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade.
  • Maternidade. Contingência "maternidade" no direito pátrio.
  • Maternidade. Fundamentos da proteção à maternidade
  • Maternidade. Proteção à maternidade
  • Maternidade. Proteção à maternidade no Brasil.
  • Maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade.
  • Maternidade. Proteção socialdo risco "maternidade".
  • Maternidade. Risco "maternidade"
  • Maternidade. Salário-maternidade e suas regras atuais
  • Maternidade. Significado de maternidade
  • Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade.
  • Maternidade substitutiva oubarriga de aluguel.
  • Mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade

P

  • Parentalidade. Licença-parental.
  • Paternidade. Licença-paternidade.
  • Previdenciário. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária.
  • Previdenciário. Proteção previdenciária
  • Previdenciário. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade
  • Prorrogação da licença-maternidade para seis meses
  • Proteção à maternidade.
  • Proteção à maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade.
  • Proteção à maternidade. Fundamentos
  • Proteção à maternidade no Brasil
  • Proteção previdenciária
  • Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade.
  • Proteção social do risco "maternidade".

R

  • Referências
  • Regra-matriz de incidênciado salário-maternidade
  • Relação jurídica previdenciária. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
  • Reprodução artificiale o biodireito
  • Reprodução humanaassistida.
  • Risco. Proteção social do risco "mater nidade".
  • Risco "maternidade".

S

  • Salário-maternidade. Aspecto pessoal.Sujeito ativo e sujeito passivo.
  • Salário-maternidade. Aspecto quantitativo. Base de cálculo e alíquota (formas de cálculo).
  • Salário-maternidade. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídicaprevidenciária.
  • Salário-maternidade. Consequente.
  • Salário-maternidade. Consequente. Aspecto pessoal. Sujeito ativo e sujeito passivo.
  • Salário-maternidade. Contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade.
  • Salário-maternidade. Critério espacial e temporal
  • Salário-maternidade. Critério material. Fato gerador do salário-maternidade
  • Salário-maternidade. Inscrição e requerimento
  • Salário-maternidade. Pré-requisitos dahipótese (inscrição e carência).
  • Salário-maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de saláriomaternidade
  • Salário-maternidade. Reflexosno direito do trabalho
  • Salário-maternidade. Regra-matriz deincidência do salário-maternidade
  • Salário-maternidade. Situações especiais relacionadas
  • Salário-maternidade. Termo final.
  • Salário-maternidade. Valor do benefício.
  • Salário-maternidade a outrem
  • Salário-maternidade e abarriga de aluguel
  • Salário-maternidade e suas regras atuais.
  • Segurado. Manutenção da qualidade de segurado.
  • Significado de maternidade
  • Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade
  • Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade

T

  • Termo final do salário-maternidade
  • Trabalho da mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
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