Execução no Processo Civil Brasileiro - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

3ª Edição - Revista e Atualizada Daniel Carnio Costa

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Daniel Carnio Costa

ISBN: 978853622938-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 320

Publicado em: 07/04/2010

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva. Daí o sentido notadamente prático do livro, que pretende ser um instrumento suficiente para o estudo do leitor, contendo, além dos comentários doutrinários sobre os temas enfrentados ao longo da obra, também diversas referências jurisprudenciais e legais.
Observa-se que o livro traz em notas de rodapé ementas, acórdãos, comentários de autores consagrados e, ainda, o texto integral do artigo de lei correspondente ao tema enfrentado, facilitando a pesquisa, a compreensão e a resolução dos problemas que se colocam ao profissional do direito.
O compromisso acadêmico do autor, que também atua como professor universitário em nível de graduação e de pós-graduação, se revela na obra através de discussões aprofundadas sobre diversos temas do Processo de Execução e do Cumprimento de Sentença.
Essa combinação de praticidade com compromisso acadêmico certamente faz dessa obra um instrumento essencial àqueles que pretendem se dedicar ao estudo da função executiva, bem como à atuação prática na difícil função de fazer atuar o direito.

Autor(es)

Daniel Carnio Costa é Juiz de Direito em São Paulo; formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Mestre em Processo Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp; Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Coordenador do curso de Direito da Unaerp, campus Guarujá/SP; Professor de Processo Civil da graduação e da pós-graduação da Unaerp e da Fadisp; Professor convidado da pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP; Professor Palestrante da Escola Superior da Advocacia - ESA e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Autor do livro: Danos Individuais e Ações Coletivas, Juruá, bem como de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

Sumário

Parte I INTRODUÇÃO

1.1 REFORMAS NO CPC

1.2 MOTIVOS E FINALIDADES DAS REFORMAS DO CPC

Parte II PARTE GERAL DAS EXECUÇÕES

2.1 CONCEITO

2.2 MODALIDADES DE EXECUÇ ÃO

2.2.1 Fundadas em título judicial e extrajudicial

2.2.2 Provisória e definitiva

2.3 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO

2.3.1 Princípio da autonomia da execução

2.3.2 Princípio dapatrimonialidade

2.3.3 Princípio do exato adimplemento

2.3.4 Princípio da utilidade

2.3.5 Princípio da menor onerosidade

2.3.6 Princípio da responsabilidade do devedor

2.3.7 Princípio do contraditório

2.3.8 Princípio da disponibilidade

2.4 LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA EXECUÇÃO

2.4.1 Legitimidade ativa

2.4.1.1 Credor/exequente

2.4.1.2 Ministério Público

2.4.1.3 Sucessores do credor por ato inter vivos ou causa mortis

2.4.1.4 Sub-Rogado

2.4.2 Legitimidade passiva

2.4.2.1 Devedor/executado

2.4.2.2 O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor

2.4.2.3 O novo devedor que assumiu a dívida com o consentimento do credor

2.4.2.4 O fiador judicial

2.4.2.5 O responsável tributário

2.5 ASPECTOS GERAIS DE COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO

2.5.1 Competência no cumprimento de sentença

2.5.2 Competência para execução fundada em título executivo extrajudicial

2.6 REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO

2.6.1 Inadimplemento do devedor

2.6.2 Título executivo

2.6.2.1 Títulos executivos judiciais

2.6.2.2 Títulos executivos extrajudiciais

2.7 REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO

2.7.1 Certeza.

2.7.2 Liquidez

2.7.3 Exigibilidade

2.8 DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

2.8.1 Do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória

2.8.2 Do sócio, nos termos da lei

2.8.3 Do devedor, quando em poder de terceiros

2.8.4 Do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida

2.8.5 Alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução

2.9 FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO: PRINCIPAIS DIFERENÇAS

2.9.1 Fraude de execuçãoe a Súmula 375 do STJ

Parte III PARTE ESPECIAL DAS EXECUÇÕES

3.1 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

3.1.1 Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05

3.2 NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

3.3 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

3.4 PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

3.4.1 Sentença de obrigação de fazer e não fazer

3.4.1.1 Multa diária - astreintes

3.4.2 Sentença de obrigação dedar coisa certa ou incerta

3.4.2.1 Embargos de retenção por benfeitorias

3.5 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FASE PRÉVIA

3.5.1 Natureza jurídica da decisão que julga a liquidação de sentença

3.5.2 Disposições legais

3.5.3 Liquidação na pendência de recurso - novidade

3.5.4 Dados em poder do executado ou de terceiro e incidente de verificação de cálculo pelo contador

3.5.5 Organograma - Procedimento de verificação do cálculo por contador judicial (CPC, art. 475-B)

3.5.6 Legitimidade para requerer a liquidação

3.5.7 Tipos de liquidação de sentença

3.5.8 Liquidação por arbitramento

3.5.8.1 Organograma da liquidação de sentença por arbitramento (CPC, art. 475-C e CPC, art. 475-D)

3.5.9 Liquidação por artigos

3.5.9.1 Organograma - Liquidação por artigos (CPC, art. 475-E e CPC, art. 475-F)

3.6 CASOS DE PROIBIÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA

3.7 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

3.7.1 Competência funcional alternativa

3.7.2 Execução provisória

3.7.3 Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia em dinheiro

3.7.4 Procedimento

3.7.4.1 Prazo para pagamento voluntário e início da fase de execução

3.7.4.2 Intimação do devedor

3.7.4.3 Multa de 10%

3.7.4.4 Prazo de 06 meses para requerer o cumprimento da sentença

3.7.4.5 Expedição de mandado de penhora e avaliação

3.7.4.6 Intimação do auto de penhora e avaliação

3.7.5 Impugnação - defesa do devedor em juízo

3.7.5.1 Natureza jurídica da decisão que julga a impugnação

3.7.5.2 Matérias de defesa em impugnação

3.7.5.3 Expropriação debens

3.7.5.4 Organograma - Execução da obrigação de pagar quantia certa - Título judicial

3.8 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

3.8.1 Numeração dos artigos

3.8.2 Aplicação subsidiária ao cumprimento de sentença

3.8.3 Alterações relativas aos títulos executivos extrajudiciais

3.8.3.1 Possibilidade de execução provisória fundada em título executivo extrajudicial

3.8.3.2 Averbação de certidão do ajuizamento da execução nos registros de bens do executado

3.8.3.3 Fraude de execução efraude contra credores

3.8.3.4 Abrangência de aplicação do instituto

3.8.3.5 Regulação legal

3.8.4 Execução das obrigações de dar coisa certa

3.8.4.1 Procedimento

3.8.4.2 Organograma - Execução para a entrega de coisa certa - Título extrajudicial

3.8.5 Execução para entrega de coisa incerta

3.8.5.1 Coisa incerta

3.8.5.2 Procedimento

3.8.5.3 Organograma - Execução para a entrega de coisa incerta - Título extrajudicial

3.8.6 Execução de obrigação de fazer e não fazer

3.8.6.1 Procedimento da execução da obrigação de fazer

3.8.6.2 As obrigações de fazer fungíveis

3.8.6.2.1 Opção pela execução específica da obrigação fungível

3.8.6.2.2 Opção pela conversão em perdas e danos na obrigação de fazer fungível

3.8.6.2.3 Organograma - Execução da obrigação de fazer (fungível) - Título extrajudicial

3.8.6.3 Obrigações de fazer infungíveis

3.8.6.3.1 Multa diária

3.8.6.3.2 Conversão em perdas e danos na obrigação de fazer infungível

3.8.6.3.3 Organograma - Execução da obrigação de fazer (infungível) Título extrajudicial

3.8.6.4 Obrigações de não fazer

3.8.6.4.1 Organograma - Execução da obrigação de não fazer - Título extrajudicial

3.8.7 Execução por quantia certa contra devedor solvente

3.8.7.1 Organograma - Execução por quantia certa contra devedor solvente de título extrajudicial

3.8.7.2 Procedimento

3.8.7.2.1 Petição inicial e citação

3.8.7.2.2 Pagamento no prazo de 03 dias

3.8.7.2.3 Não localização do executado para citação - arresto de bens

3.8.7.2.4 Organograma - Devedor não é encontrado para a citação

3.8.7.2.5 Não localização de bens do devedor

3.8.7.2.6 Organograma - Devedor não realiza o pagamento, nem oferece embargos

3.8.7.2.7 Organograma - Devedor oferece embargos

3.8.8 Penhora

3.8.8.1 Penhora de imóveis por termo nos autos

3.8.8.1.1 Averbação da penhora na matrícula do imóvel

3.8.8.2 Penhora on-line de ativos financeiros

3.8.8.3 Penhora sobre faturamento da empresa

3.8.8.4 Penhora de créditos

3.8.8.5 Intimação da penhora

3.8.8.6 Substituição do bem penhorado

3.8.8.7 Avaliação do bem penhorado por oficial de justiça e casos de dispensa de avaliação

3.8.8.8 Bens impenhoráveis

3.8.8.8.1 Hipóteses de impenhorabilidade absoluta

3.8.8.8.2 Hipóteses de impenhorabilidade relativa

3.8.8.8.3 Impenhorabilidade do bem de família

3.8.9 Defesas do devedor em juízo -modalidades de defesas do devedor

3.8.9.1 Do cabimento das exceções e objeções de pré-executividade

3.8.9.2 Ação autônoma

3.8.9.3 Embargos do devedor

3.8.9.3.1 Dispensa da segurança do juízo

3.8.9.3.2 Prazo para ajuizamento dos embargos

3.8.9.3.3 Não suspensividade dos embargos

3.8.9.3.4 Indeferimento liminar dos embargos

3.8.9.3.5 Organograma - Embargos do devedor - Execução de títulos extrajudiciais

3.8.9.3.6 Organograma - Embargos do devedor com pedido de efeito suspensivo - Execução detítulos extrajudiciais

3.8.9.4 Pagamento parcelado do débito

3.8.9.5 Embargos de segunda fase

3.9 EXPROPRIAÇÃO DE BENS

3.9.1 Considerações gerais

3.9.1.1 Organograma - Expropriação

3.9.2 Necessidade de reforma do sistema do CPC de 1973

3.9.3 Aplicação comum ao cumprimento de sentença e às execuções fundadas em títulos extrajudiciais

3.9.4 Adjudicação prioritária -Fim da remição do bem

3.9.4.1 Prazo para requerer a adjudicação

3.9.5 Alienação por iniciativa particular

3.9.6 Hastas públicas

3.9.6.1 Publicação de editais

3.9.6.2 Dispensa da publicação de editais

3.9.6.3 Intimação do executado

3.9.6.4 Hastas públicas virtuais

3.9.6.5 Arrematação

3.9.6.5.1 Pagamento parcelado na arrematação em hasta pública

3.9.6.5.2 Quem pode arrematar em hasta pública

3.9.6.5.3 Arrematação pelo crédito

3.9.6.5.4 Formalização da arrematação

3.9.6.5.5 Arrematante remisso

3.9.6.5.6 Ineficácia da arrematação

3.9.6.5.7 Arrematação na pendência de embargos

3.9.6.5.8 Arrematação de bem imóvel com dívida fiscal

3.9.6.5.9 Impossibilidade de arrematação pelo crédito de bem imóvel com dívidasfiscais

3.9.6.5.10 Arrematação de bem imóvel com dívidas de condomínio

3.9.7 Usufruto de móvel ou imóvel

3.9.8 Execução contra a Fazenda Pública

3.9.8.1 Procedimento

3.9.9 Execução de alimentos

3.9.9.1 Procedimento do rito especial

REFERÊNCIAS

Anexo I - Lei 11.232, de 22.12.2005 - Altera a Lei 5.869, de 11.01.1973

Anexo II - Lei 11.382, de 06.12.2006 - Altera dispositivos da Lei 5.869, de 11.01.1973

Anexo III - Mensagem 1.047, de 06.12.2006

Índice alfabético

A

  • Ação autônoma. Título executivo
  • Adimplemento. Princípio do exato adimplemento
  • Adjudicação. Prazo pararequerer a adjudicação.
  • Adjudicação prioritária. Fim da remição do bem
  • Alienação por iniciativa particular.
  • Alimentos. Execuçãode alimentos
  • Alterações relativas aos títulos executivos extrajudiciais.
  • Anexo I. Lei11.232/2005.
  • Anexo II. Lei11.382/2006.
  • Anexo III. Mensagem 1.047/2006
  • Aplicação comum ao cumprimento de sentença e às execuções fundadas em títulosextrajudiciais.
  • Arbitramento. Liquidaçãopor arbitramento.
  • Arrematação
  • Arresto. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Não localização do executado para citação. Arresto de bens
  • Artigos. Liquidação por artigos
  • Astreintes. Multa diária.
  • Ativos financeiros. Penhora on-line de ativos financeiros.
  • Autonomia. Princípio da autonomia da execução
  • Avaliação do bem penhorado por oficial de justiça e casos de dispensa de avaliação
  • Averbação da certidão de distribuição da execução. Abrangência de aplicação do instituto.
  • Averbação da certidão de distribuição da execução. Regulação legal
  • Averbação da penhora namatrícula do imóvel
  • Averbação de certidão do ajuizamento da execução nos registros de bens do executado

B

  • Bem reservado. Cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida.
  • Benfeitoria. Embargos de retenção por benfeitorias.
  • Bens impenhoráveis

C

  • CPC, art. 475-B. Organograma. Procedimento de verificação do cálculo por contador judicial (Art. 475-B/CPC)
  • CPC, arts. 475-C e 475-D. Organograma da liquidação de sentença por arbitramento (Art. 475-C/CPC e Art. 475-D/CPC)
  • CPC, arts. 475-E e 475-F. Organograma. Liquidação por artigos (Art. 475-E/CPC e Art. 475-F/CPC)
  • Cabimento das exceções e objeções de pré-executividade
  • Casamento. Cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida
  • Citação. Organograma. Devedor nãoé localizado para a citação.
  • Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05
  • Código de Processo Civil. Motivos e finalidades das reformas.
  • Código de Processo Civil. Necessidade de reforma do sistema do CPC de 1973
  • Código de Processo Civil. Reformas no CPC
  • Coisa incerta. Execução paraentrega de coisa incerta
  • Competência. Aspectos geraisde competência na execução.
  • Competência no cumprimento de sentença
  • Competência para execução fundada em título executivo extrajudicial
  • Cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida
  • Credor. Fraude de execuçãoe fraude contra credores
  • Credor. Sucessores do credor por atointer vivos ou mortis causa.
  • Credor/exequente.
  • Cumprimento de sentença.
  • Cumprimento de sentença. Aplicação comum ao cumprimento de sentença e às execuções fundadas em títulos extrajudiciais.
  • Cumprimento de sentença.Aspectos fundamentais.
  • Cumprimento de sentença. Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05
  • Cumprimento de sentença. Competência funcional alternativa
  • Cumprimento de sentença. Execução de título extrajudicial. Aplicação subsidiária ao cumprimento de sentença.
  • Cumprimento de sentença. Expedição de mandado de penhora e avaliação.
  • Cumprimento de sentença. Expropriação de bens.
  • Cumprimento de sentença. Impugnação. Defesa do devedor em juízo
  • Cumprimento de sentença. Intimaçãodo auto de penhora e avaliação
  • Cumprimento de sentença. Intimação do devedor.
  • Cumprimento de sentença. Matérias de defesa em impugnação.
  • Cumprimento de sentença. Multa de 10%.
  • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica da decisão que julga a impugnação
  • Cumprimento de sentença. Prazo de 06 meses para requerer o cumprimento da sentença
  • Cumprimento de sentença. Prazo para pagamento voluntário e início da fase de execução
  • Cumprimento de sentença. Procedimento
  • Cumprimento de sentença. Procedimento
  • Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia em dinheiro.
  • Custas. Necessidade de recolhimento de custas

D

  • Defesa do devedor em juízo. Modalidades de defesas do devedor
  • Devedor. Espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor
  • Devedor. Inadimplemento do devedor.
  • Devedor. Novo devedor que assumiu a dívida com o consentimento do credor
  • Devedor, quando em poder de terceiros.
  • Devedor/executado.
  • Direito real. Sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
  • Disponibilidade. Princípio da disponibilidade

E

  • Edital. Hasta pública. Dispensa da publicação de editais.
  • Edital. Hasta pública. Publicação de editais.
  • Embargos. Indeferimentoliminar dos embargos.
  • Embargos. Não suspensividade dos embargos.
  • Embargos. Organograma. Devedor não realiza o pagamento, nem oferece embargos.
  • Embargos. Organograma. Devedor oferece embargos
  • Embargos de retenção por benfeitorias.
  • Embargos de segunda fase.
  • Embargos dodevedor.
  • Embargos do devedor. Dispensa da segurança do Juízo.
  • Embargos do devedor. Execução de títulos extrajudiciais. Organograma
  • Embargos do devedor. Prazo para ajuizamento.
  • Embargos do devedor com pedido suspensivo. Execução de títulos extrajudiciais. Organograma.
  • Entrega de coisa incerta. Execução.
  • Espólio, os herdeiros e ossucessores do devedor
  • Exceção. Cabimento das exceções e objeções de pré-executividade.
  • Execução. Aspectos gerais decompetência na execução
  • Execução. Averbação de certidão do ajuizamento da execução nos registros de bens do executado
  • Execução. Conceito.
  • Execução. Fraude de execuçãoe fraude contra credores.
  • Execução. Fundadas em títulojudicial e extrajudicial
  • Execução. Legitimidade ativa.
  • Execução. Legitimidade ativae passiva na execução.
  • Execução. Legitimidade passiva.
  • Execução. Modalidades de execução
  • Execução. Parte especial das execuções.
  • Execução. Parte geral das execuções
  • Execução. Princípio da autonomia da execução.
  • Execução. Princípio da patrimonialidade.
  • Execução. Princípio da responsabilidade do devedor.
  • Execução. Princípioda utilidade.
  • Execução. Princípio doexato adimplemento
  • Execução. Princípios da execução
  • Execução. Provisória e definitiva.
  • Execução contra aFazenda Pública
  • Execução contra a FazendaPública. Procedimento.
  • Execução da obrigação de fazer (infungível). Título extrajudicial. Organograma.
  • Execução da obrigação defazer. Procedimento
  • Execução da obrigação de não fazer(infungível). Título extrajudicial. Organograma.
  • Execução da obrigação de pagar quantia certa. Título judicial. Organograma.
  • Execução das obrigaçõesde dar coisa certa.
  • Execução das obrigações de darcoisa certa. Procedimento
  • Execução dealimentos
  • Execução de alimentos. Procedimento do rito especial
  • Execução de obrigação de fazer e não fazer.
  • Execução de título extrajudicial. Disposições gerais sobre o novo processo de execução.
  • Execução de título extrajudicial. Numeração dos artigos.
  • Execução específica da obrigaçãode fazer fungível. Opção
  • Execução para a entrega de coisa certa. Organograma. Título extrajudicial.
  • Execução para a entrega de coisa incerta. Título extrajudicial. Organograma.
  • Execução para entregade coisa incerta.
  • Execução para entrega de coisa incerta. Procedimento
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente.
  • Execução por quantia certa contradevedor solvente. Procedimento
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Não localização de bens do devedor.
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Não localização do executado paracitação. Arresto de bens
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Pagamento no prazo de 03 dias.
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Petição inicial e citação
  • Execução por quantia certa contradevedor solvente. Título extrajudicial. Organograma
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente de título extrajudicial. Organograma
  • Execução provisória
  • Execução provisória. Possibilidade de execução provisória fundada em título executivoextrajudicial.
  • Executado/devedor
  • Exequente/credor.
  • Expropriação.Organograma.
  • Expropriaçãode bens
  • Expropriação de bens. Considerações gerais

F

  • Faturamento. Penhora sobrefaturamento da empresa.
  • Fazenda Pública.Execução contra.
  • Fiador judicial
  • Finalidades e motivosdas reformas do CPC.
  • Fraude à execução. Alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
  • Fraude à execução. Fraude contra credores e fraude à execução: principais diferenças.
  • Fraude à execução ea Súmula 375/STJ.
  • Fraude contra credores e fraude à execução: principais diferenças
  • Fraude de execução e fraude contra credores.
  • Fungibilidade. Obrigações de fazer fungíveis.

H

  • Hasta pública.
  • Hasta pública. Arrematação de bem imóvel com dívidas de condomínio
  • Hasta pública. Arrematação de imóvel com dívida de fiscal
  • Hasta pública. Arrematação na pendência de embargos.
  • Hasta pública. Arrematação pelo crédito
  • Hasta pública. Arrematante remisso.
  • Hasta pública. Dispensada publicação de editais
  • Hasta pública. Formalização da arrematação
  • Hasta pública. Impossibilidade de arrematação pelo crédito de bem imóvel com dívidas fiscais.
  • Hasta pública. Ineficácia da arrematação.
  • Hasta pública. Intimação do executado.
  • Hasta pública. Pagamento parcelado na arrematação em hasta pública
  • Hasta pública. Publicação de editais
  • Hasta pública. Quem pode arrematar em hasta pública.
  • Hasta pública virtual.
  • Herdeiro. Espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor.
  • Honorários advocatícios

I

  • Imóvel. Averbação da penhora na matrículado imóvel
  • Imóvel. Penhora de imóveis por termo nos autos.
  • Inadimplementodo devedor
  • Infungibilidade. Obrigações de fazer infungível
  • Inter vivos. Sucessores do credor por ato inter vivos ou mortis causa.
  • Intimação da penhora.
  • Introdução

L

  • Legitimidade ativa.
  • Legitimidade ativa e passiva na execução.
  • Legitimidade para requerer a liquidação
  • Legitimidadepassiva.
  • Lei 11.232, de 22/12/2006. Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05
  • Liquidação de sentença. Dados empoder do executado ou de terceiro e incidente de verificação de cálculo pelo contador.
  • Liquidação de sentença.Disposições legais.
  • Liquidação de sentença. Fase prévia.
  • Liquidação de sentença. Legitimidade para requerer a liquidação
  • Liquidação de sentença. Natureza jurídica da decisão que julga a liquidação de sentença
  • Liquidação de sentença. Organograma. Procedimento de verificação do cálculo por contador judicial (Art. 475-B/CPC).
  • Liquidação de sentença. Tipos.
  • Liquidação de sentença por arbitramento. Organograma da liquidação de sentença por arbitramento (Art. 475-C/CPC e Art. 475-D/CPC)
  • Liquidação na pendência de recurso. Novidade
  • Liquidação por arbitramento.
  • Liquidação por artigos.
  • Liquidação por artigos. Organograma. (Art. 475-E/CPC e Art. 475F/CPC)

M

  • Meação. Cônjuge, nos casos em queos seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida.
  • MinistérioPúblico.
  • Mortis causa. Sucessores do credor por ato inter vivos ou mortis causa
  • Motivos e finalidades das reformas do CPC
  • Multa diária.Astreintes

N

  • Natureza jurídica da decisão que julga a liquidação de sentença.
  • Necessidade de reforma dosistema do CPC de 1973.

O

  • Obrigação de dar coisa certa. Execução.
  • Obrigação de dar coisa certa ou incerta. Sentença
  • Obrigação de fazer e não fazer. Execução.
  • Obrigação de fazer fungível.
  • Obrigação de fazer infungível.
  • Obrigação de fazer infungível. Multa diária.
  • Obrigação de fazer infungível. Opção pela conversão em perdas e danos na obrigação de fazer infungível.
  • Obrigação denão fazer
  • Obrigação de pagar quantia em dinheiro e cumprimento de sentença
  • Obrigação reipersecutória. Sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória
  • Oficial de Justiça. Avaliação do bem penhorado por oficial de justiça e casos de dispensa de avaliação
  • Ônus real. Alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
  • Opção pela conversão em perdas e danos na obrigação de fazer (fungível). Título extrajudicial. Organograma.
  • Opção pela conversão em perdas e danos na obrigação de fazer infungível
  • Opção pela execução específica da obrigação de fazer fungível
  • Organograma. Devedor não é localizado para a citação.
  • Organograma. Devedor não realiza o pagamento, nem oferece embargos.
  • Organograma. Devedoroferece embargos
  • Organograma. Embargos do devedor. Execução de títulos extrajudiciais
  • Organograma. Embargos do devedor com pedido suspensivo. Execução de títulos extrajudiciais
  • Organograma. Execução da obrigação de fazer (infungível). Título extrajudicial.
  • Organograma. Execução da obrigação de não fazer (infungível). Título extrajudicial.
  • Organograma. Execução da obrigação de pagar quantia certa. Título judicial.
  • Organograma. Execução para a entrega de coisa certa. Título extrajudicial.
  • Organograma. Execução para a entrega de coisa incerta. Título extrajudicial
  • Organograma. Execução por quantiacerta contra devedor solvente de título extrajudicial
  • Organograma. Expropriação.
  • Organograma. Liquidação por artigos (Art. 475-E/CPC e Art. 475F/CPC)
  • Organograma. Procedimento de verificação do cálculo por contador judicial (Art. 475-B/CPC).
  • Organograma da liquidação de sentença por arbitramento (Art. 475C/CPC e Art. 475-D/CPC).

P

  • Pagamento. Organograma. Devedor não realiza o pagamento, nem oferece embargos.
  • Pagamento parcelado do débito
  • Parte geral das execuções
  • Patrimonialidade. Princípio da patrimonialidade
  • Patrimônio do devedor. Averbação de certidão do ajuizamento da execução nos registros de bens do executado
  • Penhora
  • Penhora. Averbação da penhorana matrícula do imóvel
  • Penhora. Bens impenhoráveis.
  • Penhora. Hipótese de impenhorabilidade absoluta.
  • Penhora. Hipótese de impenhorabilidade relativa
  • Penhora. Impenhorabilidade. Bem de família
  • Penhora. Intimação da penhora.
  • Penhora de créditos
  • Penhora de imóveis por termo nos autos.
  • Penhoraon-line de ativos financeiros
  • Penhora sobre faturamento da empresa.
  • Perdas e danos. Opção pela conversão em perdas e danos na obrigação de fazer infungível
  • Prazo para requerer a adjudicação
  • Pré-executividade. Cabimento das exceções e objeções de pré-executividade.
  • Princípio da autonomia da execução.
  • Princípio da disponibilidade
  • Princípio da menor onerosidade.
  • Princípio da patrimonialidade.
  • Princípio da responsabilidade do devedor.
  • Princípio da utilidade.
  • Princípio do contraditório.
  • Princípio do exato adimplemento.
  • Princípios da execução
  • Procedimento da execuçãoda obrigação de fazer
  • Procedimento do cumprimento de sentença

Q

  • Quantia certa contra devedor solvente. Execução

R

  • Recurso. Liquidação na pendência de recurso. Novidade.
  • Referências.
  • Reformas no CPC.
  • Remição do bem. Adjudicação prioritária. Fim da remição do bem.
  • Requisitos do título executivo.
  • Responsabilidade do devedor. Princípio da responsabilidade do devedor
  • Responsabilidadepatrimonial.
  • Responsabilidade patrimonial. Cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida.
  • Responsabilidade patrimonial. Devedor, quando em poder de terceiros.
  • Responsabilidade patrimonial. Sócio, nos termos da lei.
  • Responsabilidade patrimonial. Sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
  • Responsável tributário

S

  • Sentença. Cumprimento de sentença.
  • Sentença. Liquidação de sentença. Fase prévia.
  • Sentença de obrigação de dar coisa certa ou incerta.
  • Sentença de obrigação de fazer e não fazer.
  • Sentença ilíquida. Casos de proibição de sentença ilíquida.
  • Sócio, nos termos da lei.
  • Sub-rogado.
  • Substituição dobem penhorado.
  • Sucessor. Espólio, os herdeirose os sucessores do devedor.
  • Sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
  • Sucessor do credor por atointer vivos ou mortis causa
  • Súmula 375/STJ. Fraude à execução e a Súmula 375/STJ

T

  • Título executivo
  • Título executivo. Requisitos
  • Título executivo. Requisitos. Certeza
  • Título executivo. Requisitos. Exigibilidade
  • Título executivo. Requisitos. Liquidez
  • Título extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente de título extrajudicial. Organograma.
  • Título extrajudicial. Alterações relativas aos títulos executivos extrajudiciais
  • Título extrajudicial. Aplicação comum ao cumprimento de sentença e às execuções fundadas emtítulos extrajudiciais
  • Título extrajudicial. Aplicação subsidiária ao cumprimento de sentença.
  • Título extrajudicial. Averbação de certidão do ajuizamento da execução nos registros de bens do executado.
  • Título extrajudicial. Competência para execução fundada em título executivo extrajudicial.
  • Título extrajudicial. Disposições gerais sobre o novo processo de execução.
  • Título extrajudicial. Execução. Requisitos necessários para a execução
  • Título extrajudicial. Possibilidade de execução provisória fundada em título executivoextrajudicial.
  • Títulos executivosextrajudiciais.
  • Títulos executivos judiciais
  • Tributário. Responsável tributário

U

  • Usufruto de móvel ou imóvel
  • Utilidade. Princípio da utilidade

Recomendações

Capa do livro: Recursos Extraordinários no STF e no STJ, Alexandre Melo Franco Bahia

Recursos Extraordinários no STF e no STJ

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCAlexandre Melo Franco BahiaISBN: 978853625889-8Páginas: 410Publicado em: 14/06/2016

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Investigação de Paternidade - PPJ Cível, Fernando Simas Filho

Investigação de Paternidade - PPJ Cível

7ª EdiçãoFernando Simas FilhoISBN: 978853622897-6Páginas: 200Publicado em: 31/05/2010

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade, Jeferson Dytz Marin

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade

 Jeferson Dytz MarinISBN: 978853625499-9Páginas: 282Publicado em: 25/11/2015

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado, Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

 Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda AlvimISBN: 1980-0932-00005Páginas: 440Publicado em: 30/04/2009

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho