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Biodiversidade e Repartição de Benefícios

Patrícia de Amorim Rêgo

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia de Amorim Rêgo

ISBN: 978853622964-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 217grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 16/04/2010

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e empresas transnacionais do Norte, sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a tais recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. A presente obra busca, a partir do pensamento complexo, discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, analisando, dentre outros, aspectos da CDB, do TRIPS, da revolução biotecnológica e da crise ambiental.

Autor(es)

Patrícia de Amorim Rêgo é Procuradora de Justiça desde 2001, Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado do Acre e atua na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Atualmente, é Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008); graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, regularização fundiária, planejamento e gestão ambiental, proteção da biodiversidade e implementação legal.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE, p. 23

1.1 A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23

1.2 A crise do paradigma científico ocidental, p. 37

1.3 A Globalização neoliberal e a crise da sócio biodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

1.4 Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63

Capítulo II - BIODIVERSIDADE: SENTIDO E IMPORTÂNCIA, p. 75

2.1 Mas afinal, que biodiversidade é esta?, p. 75

2.2 Valorização e usos da biodiversidade, p. 88

2.3 A era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

Capítulo III - BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, p. 117

3.1 A Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação, p. 117

3.2 O acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

3.3 Os sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144

3.4 Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163

CONCLUSÃO, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129
Antropocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63

B

Benefícios. Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
Benefícios. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
Biocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
Biodiversidade. Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
Biodiversidade. Mas afinal, que biodiversidade é esta?, p. 75
Biodiversidade. Valorização e usos da biodiversidade, p. 88
Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
Biodiversidade: sentido e importância, p. 75
Biotecnologia. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

C

Ciência moderna. Crise do paradigma científico ocidental, p. 37
Civilização urbano-industrial. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
Conclusão, p. 181
Conhecimento tradicional. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129
Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação, p. 117
Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
Crise da sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
Crise do paradigma científico ocidental, p. 37

D

Desenvolvimento. Crise do paradigma científico ocidental, p. 37
Desenvolvimento. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
Diversidade. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

E

Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

G

Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

I

Importância. Biodiversidade: sentido e importância, p. 75
Industrialização. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
Introdução, p. 19

L

Lista de siglas, p. 17

M

Meio ambiente. Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
Mercadoria/vida. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103
Monocultura. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

N

Natureza. Globalização neoliberal e acrise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
Neoliberalismo. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

P

Paradigma científico ocidental. Crise, p. 37
Pensamento complexo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
Preservação ambiental. Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
Propriedade intelectual. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
Proteção. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

R

Recursos genéticos. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
Referências, p. 185
Reflexão. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
Regime de patentes. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
Regulamentação. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

S

Sentido. Biodiversidade:sentido e importância, p. 75
Sigla. Lista de siglas, p. 17
Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
Sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
Sustentabilidade. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23

T

TRIPS. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
Tradição. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

U

Urbanismo. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
Usos e valorização da biodiversidade, p. 88

V

Valorização e usos da biodiversidade, p. 88
Vida/mercadoria. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103
Visão sistêmica da vida. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63