Biodiversidade e Repartição de Benefícios

Patrícia de Amorim Rêgo

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Patrícia de Amorim Rêgo

ISBN: 978853622964-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 16/04/2010

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e empresas transnacionais do Norte, sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a tais recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. A presente obra busca, a partir do pensamento complexo, discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, analisando, dentre outros, aspectos da CDB, do TRIPS, da revolução biotecnológica e da crise ambiental.

Autor(es)

Patrícia de Amorim Rêgo é Procuradora de Justiça desde 2001, Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado do Acre e atua na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Atualmente, é Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008); graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, regularização fundiária, planejamento e gestão ambiental, proteção da biodiversidade e implementação legal.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE

1.1 A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial

1.2 A crise do paradigma científico ocidental

1.3 A Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza

1.4 Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)

Capítulo II BIODIVERSIDADE: SENTIDO E IMPORTÂNCIA

2.1 Mas afinal, que biodiversidade é esta?

2.2 Valorização e usos da biodiversidade

2.3 A era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

Capítulo III BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS

3.1 A Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação

3.2 O acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

3.3 Os sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis

3.4 Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida).
  • Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
  • Antropocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)

B

  • Benefícios. Biodiversidade erepartição de benefícios
  • Benefícios. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?.
  • Biocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
  • Biodiversidade. Crise ambiental e biodiversidade
  • Biodiversidade. Mas afinal, que biodiversidade é esta?.
  • Biodiversidade. Valorização eusos da biodiversidade.
  • Biodiversidade e repartição de benefícios.
  • Biodiversidade: sentido e importância
  • Biotecnologia. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria.

C

  • Ciência moderna. Crise do paradigma científico ocidental
  • Civilização urbano-industrial. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial.
  • Conclusão
  • Conhecimento tradicional. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
  • Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação.
  • Crise ambiental e biodiversidade.
  • Crise da sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza.
  • Crise do paradigma científico ocidental

D

  • Desenvolvimento. Crise do paradigma científico ocidental
  • Desenvolvimento. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilizaçãourbano-industrial.
  • Diversidade. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria.

E

  • Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

G

  • Globalização neoliberal e a crise dasociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza.

I

  • Importância. Biodiversidade: sentido e importância
  • Industrialização. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial.
  • Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
  • Introdução

L

  • Lista de siglas.

M

  • Meio ambiente. Crise ambiental e biodiversidade.
  • Mercadoria/vida. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria.
  • Monocultura. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria.

N

  • Natureza. Globalização neoliberal e acrise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza.
  • Neoliberalismo. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza

P

  • Paradigma científicoocidental. Crise.
  • Pensamento complexo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
  • Preservação ambiental. Biodiversidade e repartição de benefícios
  • Propriedade intelectual. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
  • Proteção. Acesso regulamentado e aproteção dos conhecimentos tradicionais

R

  • Recursos genéticos. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?
  • Referências
  • Reflexão. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
  • Regime de patentes. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis.
  • Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?
  • Regulamentação. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

S

  • Sentido. Biodiversidade:sentido e importância
  • Sigla. Lista de siglas.
  • Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis.
  • Sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza.
  • Sustentabilidade. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial.

T

  • TRIPS. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
  • Tradição. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

U

  • Urbanismo. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
  • Usos e valorização da biodiversidade.

V

  • Valorização e usos da biodiversidade.
  • Vida/mercadoria. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria.
  • Visão sistêmica da vida. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)

Recomendações

Capa do livro: Direito Ambiental - Pós-Moderno, Heron José de Santana

Direito Ambiental - Pós-Moderno

 Heron José de SantanaISBN: 978853622292-9Páginas: 198Publicado em: 08/01/2009

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A, Selemara Berckembrock Ferreira Garcia

Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A

 Selemara Berckembrock Ferreira GarciaISBN: 853620759-0Páginas: 248Publicado em: 08/07/2004

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Arquitetura Florestal, Eder Zanetti

Arquitetura Florestal

 Eder ZanettiISBN: 978853623588-2Páginas: 140Publicado em: 16/12/2011

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho