Parceria Ambiental - O Dever Fundamental de Proteção Ambiental como Pressuposto para a Concretização do Estado de Direito Ambiental

Caroline Vieira Ruschel

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Ficha técnica

Autor(es): Caroline Vieira Ruschel

ISBN: 978853623159-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 206

Publicado em: 26/10/2010

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade. A pesquisa mostra que somente com a Parceria Ambiental se conseguirá efetivar este Estado do Ambiente. Para isso, dividiu-se o texto em três partes. Na primeira parte, trabalha-se a crise ambiental e a evolução do Estado, passando pelo Estado Liberal, Social e Democrático de Direito, fazendo uma reflexão do conceito e das características de um Estado de Direito Ambiental. Na segunda parte, trabalha-se o dever fundamental de proteção ambiental, demonstrando que, com o advento do Estado de Direito, o ser humano deixou de viver com deveres e passou a reivindicar apenas direitos. Este fato reflete a dificuldade do homem em aceitar os seus deveres, disciplinados, inclusive, na Constituição Federal Brasileira e em Leis Infraconstitucionais. Na última parte, analisa-se alguns trabalhos que já vêm sendo feitos em parceria, assim como algumas leis que já preveem a participação da sociedade civil nas tomadas de decisão, levando o leitor a refletir sobre a possibilidade de um novo modelo de Estado e de Sociedade.

Autor(es)

Caroline Vieira Ruschel é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Advogada; Professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do RS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas e Sociais na Eberhard Karls Universität Tübingen (2003-2004), Alemanha.