Direito, Energia e Tecnologia - A Reconstrução da Diferença entre a Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853623019-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 19/06/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito - Outros

Sinopse

A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que paradoxalmente só pode ser observado através de formas tecnológicas de constituição de sentido. A observação da energia e da tecnologia como formas auto-referentes de comunicação permite colocar também a questão da contingência do sentido da energia nos diversos âmbitos de comunicação da sociedade. Para a ciência, o sentido da energia se reconstrói na forma da diferença entre atração e repulsão, enquanto que a mesma energia reaparece na comunicação da política como uma forma de poder. Já no âmbito da comunicação econômica, a energia é um bem escasso que justifica a sua apropriação privada com a exclusão de todos os demais, enquanto que no direito ela é um bem juridicamente tutelável que pode ser lícito ou ilícito. A contingência do sentido da energia e da tecnologia coloca então a questão do acoplamento entre essas diversas referências sistêmicas. E o direito parece ser o lugar privilegiado para efetuar essa mediação. De modo que, apesar das desigualdades regionais provocadas pelo poder político e pela forma de organização econômica da inclusão energética/tecnológica, os diversos níveis da assimetria entre energia e tecnologia podem encontrar no direito uma forma de mediação e de desdobramento criativo dos paradoxos. Entretanto, as estratégias de desparadoxização dependem das condições sociais de cada época e, por isso, são condições históricas.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS e vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). É autor de Direito ambiental e sustentabilidade (Curitiba, Juruá, 2006) e Direito e racionalidade comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas (Curitiba, Juruá, 2007), além de diversos artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, desenvolvidos no âmbito dos programas de investigação nos quais é pesquisador.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ENERGIA E FORMA DE COMUNICAÇÃO

1.1 Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica

1.2 Forma da energia

1.3 Energia, força e tecnologia

1.4 A forma técnica e a circularidade tecnológica

1.5 Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas

1.6 A forma tecnológica do medium energia

1.7 Energia e clausura tecnológica

Capítulo 2 - FUNÇÃO DA ENERGIA E DIFERENCIAÇÃO DO SENTIDO

2.1 Função, prestação e reflexão

2.2 A simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo

2.3 Energia, tecnologia e dimensões de sentido

2.4 Diferenciação dos meios e reflexividade

Capítulo 3 - ENERGIA E TECNOLOGIA NA COMUNICAÇÃO DA CIÊNCIA

3.1 Energia, tecnologia e verdade científica

3.2 A despolitização da energia no âmbito da comunicação científica

3.3 Direito, ciência e acoplamento estrutural

3.4 O poder da verdade no âmbito do direito

Capítulo 4 - O PODER DA ENERGIA NO SISTEMA POLÍTICO

4.1 Poder e política estatal

4.2 A comunicação do poder

4.3 A organização do poder da energia para além dos Estados nacionais

4.4 Poder da energia e concentração tecnológica

4.5 Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica

4.6 A despolitização do poder da energia no âmbito do direito

Capítulo 5 - A COMUNICAÇÃO ECONÔMICA DA ENERGIA

5.1 Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia

5.2 A reconstrução econômicado sentido da energia

5.3 Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia

5.4 Sistema do direito e a fórmula "bens juridicamente tutelados"

Capítulo 6 - ENERGIA, TECNOLOGIA E SISTEMA DO DIREITO

6.1 A energia na forma da comunicação jurídica

6.2 Positividade do direito e autopoiese

6.3 Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar

6.4 Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico

6.5 Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil

6.6 Fragmentação disciplinar e elitismo técnico

Capítulo 7 - GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E REGIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA

7.1 Conflitos energéticos e risco tecnológico

7.2 Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização

7.3 Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica

7.4 Energia, tecnologia e expectativas normativas

7.5 A energia do direito da energia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural. Direito, ciência e acoplamento estrutural.
  • Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia.
  • Ambiente externo. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo
  • Auto-observação tecnológica. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas
  • Autonomia disciplinar. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil
  • Autopoiese. Positividade doDireito e autopoiese
  • Autopoiese. Propriedade, dinheiroe autopoiese da economia

B

  • "Bens juridicamente tutelados". Sistema do direito e a fórmula "bens juridicamente tutelados"

C

  • Ciência. Direito, ciência e acoplamento estrutural
  • Ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência
  • Ciência. Energia, tecnologia e verdade científica.
  • Circularidade tecnológica e forma técnica
  • Clausura tecnológica. Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica
  • Clausura tecnológica e energia.
  • Comunicação. Energia e forma de comunicação.
  • Comunicação científica. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica
  • Comunicação da ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência.
  • Comunicação dopoder.
  • Comunicação econômicada energia
  • Comunicação jurídica. Energia naformada comunicação jurídica.
  • Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil
  • Concentração tecnológica. Poder da energia e concentração tecnológica
  • Conclusões
  • Conflito energético. Regionalização energética e globalização tecnológica
  • Conflitos energéticos erisco tecnológico.

D

  • Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas
  • Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica.
  • Desenvolvimento. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico.
  • Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica
  • Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito.
  • Diferenciação dos meiose reflexividade.
  • Dimensões de sentido. Energia, tecnologia e dimensões de sentido
  • Dinheiro. Propriedade, dinheiroe autopoiese da economia
  • Direito. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito
  • Direito. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar.
  • Direito. Poder da verdade no âmbito do Direito.
  • Direito. Positividade do Direito e autopoiese
  • Direito. Sistema do direito e a fórmula "bens juridicamente tutelados".
  • Direito, ciência e acoplamento estrutural
  • Direito da energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil.
  • Direito da energia. Energiado direito da energia
  • Direito da energia. Fragmentaçãodisciplinar e elitismo técnico.
  • Doutrina do direito da energiae isolamento disciplinar.

E

  • Economia. Comunicação econômica da energia
  • Economia. Propriedade, dinheiroe autopoiese da economia
  • Economia. Reconstrução econômica do sentido da energia.
  • Elitismo técnico. Direito da energia. Fragmentação disciplinar e elitismo técnico
  • Energia. Acoplamento estrutural e oslimites energéticos da tecnologia.
  • Energia. Comunicação econômica da energia.
  • Energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil.
  • Energia. Despolitização da energia noâmbito da comunicação científica.
  • Energia. Despolitização do poder daenergia no âmbito do Direito
  • Energia. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar.
  • Energia. Forma da energia.
  • Energia. Função da energia ediferenciação do sentido.
  • Energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais
  • Energia. Poder da energia econcentração tecnológica.
  • Energia. Poder da energia no sistema político.
  • Energia. Reconstrução econômica do sentido da energia.
  • Energia. Regionalização energética e globalização tecnológica
  • Energia. Semântica política da energiae interdependência energético-tecnológica.
  • Energia do direito da energia.
  • Energia e clausura tecnológica
  • Energia e formade comunicação
  • Energia e tecnologia nacomunicação da ciência
  • Energia, força etecnologia.
  • Energia na formada comunicação jurídica
  • Energia, tecnologia e dimensões de sentido
  • Energia, tecnologia e expectativas normativas.
  • Energia, tecnologia esistema do Direito
  • Energia, tecnologia everdade científica.
  • Estados nacionais. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais
  • Expectativas normativas. Energia, tecnologia e expectativas normativas

F

  • Força. Energia, força e tecnologia
  • Forma da energia
  • Forma técnica e a circularidade tecnológica.
  • Forma tecnológica domedium energia.
  • Fórmula "bens juridicamente tutelados". Sistema do direito e a fórmula "bens juridicamente tutelados".
  • Fragmentação disciplinare elitismo técnico.
  • Função da energia e diferenciação do sentido
  • Função, prestação e reflexão

G

  • Globalização tecnológica. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização
  • Globalização tecnológica e regionalização energética

H

  • Hierarquias entrelaçadas. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas.

I

  • Inclusão energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica
  • Inclusão tecnológica. Sistemas deorganização e inclusão energética/tecnológica.
  • Interdependência energético-tecnológica. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica
  • Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico
  • Introdução
  • Isolamento disciplinar. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar

L

  • Limite energético. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia.

M

  • Matriz energética. Descentralizaçãoda matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica
  • Medium energia. Forma tecnológica do medium energia
  • Meios. Diferenciação dos meios e reflexividade.

O

  • Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais.
  • Organização energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica.
  • Otimismo tecnológico. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico

P

  • Poder. Comunicaçãodo poder.
  • Poder. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito
  • Poder da energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais.
  • Poder da energia e concentração tecnológica
  • Poder da energia no sistema político
  • Poder da verdade no âmbito do Direito
  • Poder e políticaestatal.
  • Política. Despolitização da energia noâmbito da comunicação científica
  • Política. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito.
  • Política. Poder da energia no sistema político
  • Política. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica
  • Positividade do Direito e autopoiese
  • Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia.

R

  • Reconstrução econômica dosentido da energia
  • Referências
  • Reflexividade. Diferenciação dos meios e reflexividade.
  • Regionalização energética e globalização tecnológica.
  • Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização

S

  • Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica.
  • Sentido. Diferenciação. Função da energia e diferenciação do sentido.
  • Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo.
  • Sistema do direito e a fórmula "bens juridicamente tutelados".
  • Sistema político. Poder da energia no sistema político
  • Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica
  • Sociedade. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo

T

  • Tecnologia. Energia, tecnologiae expectativas normativas.
  • Tecnologia. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia
  • Tecnologia. Descentralização, autobservação tecnológica e hierarquias entrelaçadas
  • Tecnologia. Energia e tecnologiana comunicação da ciência.
  • Tecnologia. Energia, força e tecnologia
  • Tecnologia. Energia, tecnologia e dimensões de sentido
  • Tecnologia. Energia, tecnologia e verdade científica.
  • Tecnologia. Forma técnica e acircularidade tecnológica.
  • Tecnologia. Forma tecnológica domedium energia.
  • Tecnologia. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico
  • Tecnologia. Poder da energiae concentração tecnológica
  • Tecnologia. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica
  • Transnacionalização. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização

V

  • Verdade. Poder da verdade no âmbito do Direito
  • Verdade científica. Energia, tecnologia e verdade científica.

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