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Direito, Energia e Tecnologia - A Reconstrução da Diferença entre a Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853623019-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 408grs.

Número de páginas: 362

Publicado em: 19/06/2010

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos

Sinopse

A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que paradoxalmente só pode ser observado através de formas tecnológicas de constituição de sentido. A observação da energia e da tecnologia como formas auto-referentes de comunicação permite colocar também a questão da contingência do sentido da energia nos diversos âmbitos de comunicação da sociedade. Para a ciência, o sentido da energia se reconstrói na forma da diferença entre atração e repulsão, enquanto que a mesma energia reaparece na comunicação da política como uma forma de poder. Já no âmbito da comunicação econômica, a energia é um bem escasso que justifica a sua apropriação privada com a exclusão de todos os demais, enquanto que no direito ela é um bem juridicamente tutelável que pode ser lícito ou ilícito. A contingência do sentido da energia e da tecnologia coloca então a questão do acoplamento entre essas diversas referências sistêmicas. E o direito parece ser o lugar privilegiado para efetuar essa mediação. De modo que, apesar das desigualdades regionais provocadas pelo poder político e pela forma de organização econômica da inclusão energética/tecnológica, os diversos níveis da assimetria entre energia e tecnologia podem encontrar no direito uma forma de mediação e de desdobramento criativo dos paradoxos. Entretanto, as estratégias de desparadoxização dependem das condições sociais de cada época e, por isso, são condições históricas.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS e vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). É autor de Direito ambiental e sustentabilidade (Curitiba, Juruá, 2006) e Direito e racionalidade comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas (Curitiba, Juruá, 2007), além de diversos artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, desenvolvidos no âmbito dos programas de investigação nos quais é pesquisador.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - ENERGIA E FORMA DE COMUNICAÇÃO, p. 21

1.1 Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21

1.2 Forma da energia, p. 28

1.3 Energia, força e tecnologia, p. 32

1.4 A forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38

1.5 Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53

1.6 A forma tecnológica do medium energia, p. 61

1.7 Energia e clausura tecnológica, p. 70

Capítulo 2 - FUNÇÃO DA ENERGIA E DIFERENCIAÇÃO DO SENTIDO, p. 81

2.1 Função, prestação e reflexão, p. 81

2.2 A simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88

2.3 Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96

2.4 Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108

Capítulo 3 - ENERGIA E TECNOLOGIA NA COMUNICAÇÃO DA CIÊNCIA, p. 117

3.1 Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117

3.2 A despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121

3.3 Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126

3.4 O poder da verdade no âmbito do direito, p. 131

Capítulo 4 - O PODER DA ENERGIA NO SISTEMA POLÍTICO, p. 139

4.1 Poder e política estatal, p. 139

4.2 A comunicação do poder, p. 146

4.3 A organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154

4.4 Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157

4.5 Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162

4.6 A despolitização do poder da energia no âmbito do direito, p. 174

Capítulo 5 - A COMUNICAÇÃO ECONÔMICA DA ENERGIA, p. 183

5.1 Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

5.2 A reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196

5.3 Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204

5.4 Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214

Capítulo 6 - ENERGIA, TECNOLOGIA E SISTEMA DO DIREITO, p. 225

6.1 A energia na forma da comunicação jurídica, p. 225

6.2 Positividade do direito e autopoiese, p. 229

6.3 Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

6.4 Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247

6.5 Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258

6.6 Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268

Capítulo 7 - GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E REGIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA, p. 273

7.1 Conflitos energéticos e risco tecnológico, p. 273

7.2 Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295

7.3 Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307

7.4 Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313

7.5 A energia do direito da energia, p. 320

CONCLUSÕES, p. 325

REFERÊNCIAS, p. 337

Índice alfabético

A

Acoplamento estrutural. Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
Ambiente externo. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88
Auto-observação tecnológica. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
Autonomia disciplinar. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
Autopoiese. Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
Autopoiese. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

B

´Bens juridicamente tutelados´. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214

C

Ciência. Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
Ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
Ciência. Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
Circularidade tecnológica e forma técnica, p. 38
Clausura tecnológica. Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
Clausura tecnológica e energia, p. 70
Comunicação. Energia e forma de comunicação, p. 21
Comunicação científica. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
Comunicação da ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
Comunicação do poder, p. 146
Comunicação econômica da energia, p. 183
Comunicação jurídica. Energia na formada comunicação jurídica, p. 225
Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
Concentração tecnológica. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
Conclusões, p. 325
Conflito energético. Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
Conflitos energéticos e risco tecnológico, p. 273

D

Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
Desenvolvimento. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
Diferenciação dos meiose reflexividade, p. 108
Dimensões de sentido. Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
Dinheiro. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183
Direito. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
Direito. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239
Direito. Poder da verdade no âmbito do Direito, p. 131
Direito. Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
Direito. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
Direito da energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
Direito da energia. Energia do direito da energia, p. 320
Direito da energia. Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

E

Economia. Comunicação econômica da energia, p. 183
Economia. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183
Economia. Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
Elitismo técnico. Direito da energia. Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
Energia. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
Energia. Comunicação econômica da energia, p. 183
Energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
Energia. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
Energia. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
Energia. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239
Energia. Forma da energia, p. 28
Energia. Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
Energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
Energia. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
Energia. Poder da energia no sistema político, p. 139
Energia. Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
Energia. Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
Energia. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
Energia do direito da energia, p. 320
Energia e clausura tecnológica, p. 70
Energia e forma de comunicação, p. 21
Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
Energia, força e tecnologia, p. 32
Energia na formada comunicação jurídica, p. 225
Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313
Energia, tecnologia e sistema do Direito, p. 225
Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
Estados nacionais. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
Expectativas normativas. Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313

F

Força. Energia, força e tecnologia, p. 32
Forma da energia, p. 28
Forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38
Forma tecnológica do medium energia, p. 61
Fórmula ´bens juridicamente tutelados´. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
Função, prestação e reflexão, p. 81

G

Globalização tecnológica. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295
Globalização tecnológica e regionalização energética, p. 273

H

Hierarquias entrelaçadas. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53

I

Inclusão energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
Inclusão tecnológica. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
Interdependência energético-tecnológica. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
Introdução, p. 9
Isolamento disciplinar. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

L

Limite energético. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204

M

Matriz energética. Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
Medium energia. Forma tecnológica do medium energia, p. 61
Meios. Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108

O

Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
Organização energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
Otimismo tecnológico. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247

P

Poder. Comunicação do poder, p. 146
Poder. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
Poder da energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
Poder da energia no sistema político, p. 139
Poder da verdade no âmbito do Direito, p. 131
Poder e política estatal, p. 139
Política. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
Política. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
Política. Poder da energia no sistema político, p. 139
Política. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

R

Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
Referências, p. 337
Reflexividade. Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108
Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295

S

Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
Sentido. Diferenciação. Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88
Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
Sistema político. Poder da energia no sistema político, p. 139
Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
Sociedade. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88

T

Tecnologia. Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313
Tecnologia. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
Tecnologia. Descentralização, auto observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
Tecnologia. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
Tecnologia. Energia, força e tecnologia, p. 32
Tecnologia. Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
Tecnologia. Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
Tecnologia. Forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38
Tecnologia. Forma tecnológica do medium energia, p. 61
Tecnologia. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
Tecnologia. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
Tecnologia. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
Transnacionalização. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295