Direito, Energia e Tecnologia - A Reconstrução da Diferença entre a Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853623019-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 19/06/2010

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos

Sinopse

A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que paradoxalmente só pode ser observado através de formas tecnológicas de constituição de sentido. A observação da energia e da tecnologia como formas auto-referentes de comunicação permite colocar também a questão da contingência do sentido da energia nos diversos âmbitos de comunicação da sociedade. Para a ciência, o sentido da energia se reconstrói na forma da diferença entre atração e repulsão, enquanto que a mesma energia reaparece na comunicação da política como uma forma de poder. Já no âmbito da comunicação econômica, a energia é um bem escasso que justifica a sua apropriação privada com a exclusão de todos os demais, enquanto que no direito ela é um bem juridicamente tutelável que pode ser lícito ou ilícito. A contingência do sentido da energia e da tecnologia coloca então a questão do acoplamento entre essas diversas referências sistêmicas. E o direito parece ser o lugar privilegiado para efetuar essa mediação. De modo que, apesar das desigualdades regionais provocadas pelo poder político e pela forma de organização econômica da inclusão energética/tecnológica, os diversos níveis da assimetria entre energia e tecnologia podem encontrar no direito uma forma de mediação e de desdobramento criativo dos paradoxos. Entretanto, as estratégias de desparadoxização dependem das condições sociais de cada época e, por isso, são condições históricas.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS e vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). É autor de Direito ambiental e sustentabilidade (Curitiba, Juruá, 2006) e Direito e racionalidade comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas (Curitiba, Juruá, 2007), além de diversos artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, desenvolvidos no âmbito dos programas de investigação nos quais é pesquisador.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - ENERGIA E FORMA DE COMUNICAÇÃO, p. 21

1.1 Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21

1.2 Forma da energia, p. 28

1.3 Energia, força e tecnologia, p. 32

1.4 A forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38

1.5 Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53

1.6 A forma tecnológica do medium energia, p. 61

1.7 Energia e clausura tecnológica, p. 70

Capítulo 2 - FUNÇÃO DA ENERGIA E DIFERENCIAÇÃO DO SENTIDO, p. 81

2.1 Função, prestação e reflexão, p. 81

2.2 A simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88

2.3 Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96

2.4 Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108

Capítulo 3 - ENERGIA E TECNOLOGIA NA COMUNICAÇÃO DA CIÊNCIA, p. 117

3.1 Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117

3.2 A despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121

3.3 Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126

3.4 O poder da verdade no âmbito do direito, p. 131

Capítulo 4 - O PODER DA ENERGIA NO SISTEMA POLÍTICO, p. 139

4.1 Poder e política estatal, p. 139

4.2 A comunicação do poder, p. 146

4.3 A organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154

4.4 Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157

4.5 Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162

4.6 A despolitização do poder da energia no âmbito do direito, p. 174

Capítulo 5 - A COMUNICAÇÃO ECONÔMICA DA ENERGIA, p. 183

5.1 Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

5.2 A reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196

5.3 Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204

5.4 Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214

Capítulo 6 - ENERGIA, TECNOLOGIA E SISTEMA DO DIREITO, p. 225

6.1 A energia na forma da comunicação jurídica, p. 225

6.2 Positividade do direito e autopoiese, p. 229

6.3 Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

6.4 Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247

6.5 Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258

6.6 Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268

Capítulo 7 - GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E REGIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA, p. 273

7.1 Conflitos energéticos e risco tecnológico, p. 273

7.2 Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295

7.3 Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307

7.4 Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313

7.5 A energia do direito da energia, p. 320

CONCLUSÕES, p. 325

REFERÊNCIAS, p. 337

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural. Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
  • Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
  • Ambiente externo. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88
  • Auto-observação tecnológica. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
  • Autonomia disciplinar. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
  • Autopoiese. Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
  • Autopoiese. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

B

  • ´Bens juridicamente tutelados´. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214

C

  • Ciência. Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
  • Ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
  • Ciência. Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
  • Circularidade tecnológica e forma técnica, p. 38
  • Clausura tecnológica. Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
  • Clausura tecnológica e energia, p. 70
  • Comunicação. Energia e forma de comunicação, p. 21
  • Comunicação científica. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
  • Comunicação da ciência. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
  • Comunicação do poder, p. 146
  • Comunicação econômica da energia, p. 183
  • Comunicação jurídica. Energia na formada comunicação jurídica, p. 225
  • Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
  • Concentração tecnológica. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
  • Conclusões, p. 325
  • Conflito energético. Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
  • Conflitos energéticos e risco tecnológico, p. 273

D

  • Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
  • Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
  • Desenvolvimento. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
  • Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
  • Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
  • Diferenciação dos meiose reflexividade, p. 108
  • Dimensões de sentido. Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
  • Dinheiro. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183
  • Direito. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
  • Direito. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239
  • Direito. Poder da verdade no âmbito do Direito, p. 131
  • Direito. Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
  • Direito. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
  • Direito, ciência e acoplamento estrutural, p. 126
  • Direito da energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
  • Direito da energia. Energia do direito da energia, p. 320
  • Direito da energia. Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
  • Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

E

  • Economia. Comunicação econômica da energia, p. 183
  • Economia. Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183
  • Economia. Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
  • Elitismo técnico. Direito da energia. Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
  • Energia. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
  • Energia. Comunicação econômica da energia, p. 183
  • Energia. Conceito de direito da energia e problemas de autonomia disciplinar no Brasil, p. 258
  • Energia. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
  • Energia. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
  • Energia. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239
  • Energia. Forma da energia, p. 28
  • Energia. Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
  • Energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
  • Energia. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
  • Energia. Poder da energia no sistema político, p. 139
  • Energia. Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
  • Energia. Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
  • Energia. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
  • Energia do direito da energia, p. 320
  • Energia e clausura tecnológica, p. 70
  • Energia e forma de comunicação, p. 21
  • Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
  • Energia, força e tecnologia, p. 32
  • Energia na formada comunicação jurídica, p. 225
  • Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
  • Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313
  • Energia, tecnologia e sistema do Direito, p. 225
  • Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
  • Estados nacionais. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
  • Expectativas normativas. Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313

F

  • Força. Energia, força e tecnologia, p. 32
  • Forma da energia, p. 28
  • Forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38
  • Forma tecnológica do medium energia, p. 61
  • Fórmula ´bens juridicamente tutelados´. Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
  • Fragmentação disciplinar e elitismo técnico, p. 268
  • Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
  • Função, prestação e reflexão, p. 81

G

  • Globalização tecnológica. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295
  • Globalização tecnológica e regionalização energética, p. 273

H

  • Hierarquias entrelaçadas. Descentralização, auto-observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53

I

  • Inclusão energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
  • Inclusão tecnológica. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
  • Interdependência energético-tecnológica. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
  • Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
  • Introdução, p. 9
  • Isolamento disciplinar. Doutrina do direito da energia e isolamento disciplinar, p. 239

L

  • Limite energético. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204

M

  • Matriz energética. Descentralização da matriz energética e a hipótese da clausura tecnológica, p. 21
  • Medium energia. Forma tecnológica do medium energia, p. 61
  • Meios. Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108

O

  • Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
  • Organização energética. Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
  • Otimismo tecnológico. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247

P

  • Poder. Comunicação do poder, p. 146
  • Poder. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
  • Poder da energia. Organização do poder da energia para além dos Estados nacionais, p. 154
  • Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
  • Poder da energia no sistema político, p. 139
  • Poder da verdade no âmbito do Direito, p. 131
  • Poder e política estatal, p. 139
  • Política. Despolitização da energia no âmbito da comunicação científica, p. 121
  • Política. Despolitização do poder da energia no âmbito do Direito, p. 174
  • Política. Poder da energia no sistema político, p. 139
  • Política. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
  • Positividade do Direito e autopoiese, p. 229
  • Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia, p. 183

R

  • Reconstrução econômica do sentido da energia, p. 196
  • Referências, p. 337
  • Reflexividade. Diferenciação dos meios e reflexividade, p. 108
  • Regionalização energética e globalização tecnológica, p. 273
  • Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295

S

  • Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
  • Sentido. Diferenciação. Função da energia e diferenciação do sentido, p. 81
  • Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88
  • Sistema do direito e a fórmula ´bens juridicamente tutelados´, p. 214
  • Sistema político. Poder da energia no sistema político, p. 139
  • Sistemas de organização e inclusão energética/tecnológica, p. 307
  • Sociedade. Simbolização da relação de interdependência entre sociedade e ambiente externo, p. 88

T

  • Tecnologia. Energia, tecnologia e expectativas normativas, p. 313
  • Tecnologia. Acoplamento estrutural e os limites energéticos da tecnologia, p. 204
  • Tecnologia. Descentralização, auto observação tecnológica e hierarquias entrelaçadas, p. 53
  • Tecnologia. Energia e tecnologia na comunicação da ciência, p. 117
  • Tecnologia. Energia, força e tecnologia, p. 32
  • Tecnologia. Energia, tecnologia e dimensões de sentido, p. 96
  • Tecnologia. Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117
  • Tecnologia. Forma técnica e a circularidade tecnológica, p. 38
  • Tecnologia. Forma tecnológica do medium energia, p. 61
  • Tecnologia. Interesse público, desenvolvimento e otimismo tecnológico, p. 247
  • Tecnologia. Poder da energia e concentração tecnológica, p. 157
  • Tecnologia. Semântica política da energia e interdependência energético-tecnológica, p. 162
  • Transnacionalização. Regionalização energética, globalização tecnológica e transnacionalização, p. 295

V

  • Verdade. Poder da verdade no âmbito do Direito, p. 131
  • Verdade científica. Energia, tecnologia e verdade científica, p. 117

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