Lochner X Nova Iorque - O Caso dos Padeiros que Trabalhavam Demais - Minibook

Augustus Bonner Cochran III – Organizadores: Luiz Eduardo Gunther e Marco Antonio Cesar Villatore

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Ficha técnica

Autor(es): Augustus Bonner Cochran III – Organizadores: Luiz Eduardo Gunther e Marco Antonio Cesar Villatore

ISBN v. impressa: 978655605323-3

ISBN v. digital: 978655605468-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 29/12/2020

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

 

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

Em 1905, por apertada maioria de votos, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional uma lei do Estado de Nova Iorque que limitava em dez horas por dia o trabalho dos padeiros. Essa decisão judicial entendeu que a reforma laboral, que estabeleceu limite para a jornada dos padeiros, transgredia a liberdade contratual protegida pela cláusula do devido processo legal da Emenda Constitucional número 14. Esse importante caso judicial, conhecido como Lochner x Nova Iorque, tornou-se emblemático da jurisprudência constitucional do fim do século XIX e começo do XX, pois, nesse período, cortes conservadoras federais bloquearam as reformas feitas por pressões dos movimentos populares, progressistas e trabalhistas. Este livro relata a história de Lochner x Nova Iorque, mas, além dos temas, atores e opiniões jurídicas desse caso icônico, também situa a batalha jurídica extraordinária entre as forças sociais, econômicas e políticas mais amplas, que atuaram para reconfigurar os Estados Unidos da América, quando iniciou o século XX. Utilizando as avaliações evolutivas da decisão do caso Lochner como simbólicas da época, a narrativa do livro projeta a doutrina constitucional dos Estados Unidos durante os períodos do New Deal e o Estado do Bem-Estar Fordista do pós-Segunda Guerra Mundial até o neoliberalismo emergente do fim do século XX e começo do século XXI. Conclui a obra contrastando três visões constitucionais radicalmente diferentes, que estão destinadas a lutar pela predominância, enquanto os Estados Unidos se posicionam no limiar de uma nova Suprema Corte Trumpista.

Autor(es)

AUTOR:

AUGUSTUS BONNER COCHRAN III

Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutorou-se em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill em 1972 e em Direito pela Georgia State University em 1994. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Democracy Heading South: National Politics in the Shadow of Dixie (2001) e Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), ambos publicados pela University Press of Kansas. Bolsista Fulbright na Universidade Federal de Santa Catarina, em 2018, proferiru palestras em diversos eventos no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, PUC-PR, USP, Mackenzie e em vários Congressos de Direito no Brasil. Seus artigos mais recentes foram publicados na Revista LTr edições de junho e agosto de 2020.

ORGANIZADORES:

LUIZ EDUARDO GUNTHER

Pós-doutor pela PUCPR; Doutor pela UFPR; Desembargador do Trabalho do TRT 9; Professor do Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Pós-doutor pela Università degli Studi di Roma II, "Tor Vergata"; Professor Adjunto III da Graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina; Acadêmico titular da cadeira número 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Coordenador das Especializações Presencial e em EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 O CASO E O CONTEXTO, p. 37

1.1 UMA NOVA TERRA IGUALITÁRIA, p. 37

1.2 UMA IDEOLOGIA REPUBLICANA, p. 42

1.3 UMA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - E CORPORATIVA, p. 44

1.4 AS REVOLTAS POPULISTA E PROGRESSISTA, p. 48

1.5 A CONSTITUIÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA APÓS A GUERRA CIVIL, p. 50

1.6 O CASO LOCHNER, p. 58

2 O LITÍGIO DE LOCHNER NA SUPREMA CORTE DOS EUA, p. 71

2.1 OS ADVOGADOS, p. 71

2.2 OS JUÍZES DA SUPREMA CORTE, p. 74

2.3 A DECISÃO DE LOCHNER: A DECISÃO DA MAIORIA (DE PECKHAM), p. 83

2.4 O VOTO VENCIDO DE HARLAN, p. 90

2.5 O VOTO VENCIDO DE HOLMES, p. 94

2.6 RESULTADOS DO CASO, p. 97

3 AS CRÍTICAS PROGRESSISTAS, p. 101

3.1 A REAÇÃO INICIAL, p. 101

3.2 AS CRÍTICAS PROGRESSISTAS, p. 105

3.3 A SEGUNDA VIDA DO LOCHNERISMO, p. 125

4 DESCUMPRINDO LOCHNER, p. 129

4.1 A GRANDE DEPRESSÃO E A CHEGADA DO NOVO ACORDO, p. 129

4.2 UMA CORTE FORA DE SINTONIA COM O PAÍS, p. 134

4.3 EMPACOTAMENTO DA CORTE, p. 141

4.4 O FIM DE LOCHNER, p. 148

5 REFORMULANDO LOCHNER, p. 157

5.1 A SUPREMA CORTE DO NOVO ACORDO E A REVISÃO JUDICIAL, p. 157

5.2 INCORPORAÇÃO: APLICANDO DIREITOS INDIVIDUAIS NACIONAIS AOS ESTADOS, p. 164

5.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE: PROTEGENDO AS MINORIAS ÉTNICAS, p. 166

5.4 PRIVACIDADE: O RETORNO DE LOCHNER?, p. 169

5.5 AS CRÍTICAS CONSERVADORAS DA CORTE LIBERAL DA ERA PÓS-LOCHNER, p. 174

5.6 O SÉCULO VIRA, p. 178

6 REVISANDO LOCHNER, p. 181

6.1 UMA ONDA DE REVISIONISMO, p. 181

6.2 AS REVISÕES HISTÓRICAS, p. 186

6.3 AS REVISÕES NORMATIVAS, p. 195

6.4 AVALIANDO AS REVISÕES, p. 206

7 REABILITANDO LOCHNER, p. 213

7.1 LOCHNERISMO ZUMBI, p. 213

7.2 O MOVIMENTO JURÍDICO CONSERVADOR, p. 215

7.3 A RESPOSTA LIBERTÁRIA: RESTAURANDO LOCHNER, p. 219

7.4 A DEMOCRACIA APRISIONADA, p. 233

7.5 A RESPOSTA NEORREPUBLICANA: REVERTENDO LOCHNER, NOVAMENTE, p. 244

7.6 UMA LUTA ENTRE TRÊS PARADIGMAS, p. 255

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 257

REFERÊNCIAS, p. 265

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