Realização do Direito Civil, A - Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais

Lucas Abreu Barroso

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lucas Abreu Barroso
ISBN: 978853623297-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 300
Publicado em: 01/03/2011
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no exterior.
No intuito de registrar em apenas uma fonte de consulta as principais incursões que realizamos na civilística nos últimos cinco anos sobreveio a ideia de reunir os trabalhos escritos durante tal período nesta obra intitulada A Realização do Direito Civil – Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais. Tal designação alude ao atual modelo interpretativo pertinente a esta área jurídica, ao mesmo tempo em que retrata as teses e questões suscitadas no decorrer do conteúdo do livro. E, como não poderia ser diferente, algumas dessas ponderações concretizamos com a colaboração em coautoria de parceiros de longa data na pesquisa jurídica.
Cada um dos capítulos, portanto, foi extraído de um periódico ou livro coletivo antes publicado em nível nacional ou mesmo em país estrangeiro, tendo sua referência indicada no rodapé de abertura da seção em análise. O sumário traz uma sequência que transita entre o mais crítico e o mais dogmático, não se descurando todo o tempo em expor a percepção do autor sobre os assuntos ali abordados.
Ao compulsar suas páginas, o leitor perceberá diante de si a matéria cível exposta nas mais variadas perspectivas e dimensões – do histórico ao teórico, normativo e jurisprudencial; da temática comum aos microssistemas especializados. Com destaque foram contemplados os fundamentos da disciplina, assim também o campo das obrigações (sobretudo contratos e responsabilidade civil) e dos direitos reais.
Torna-se impreterível nosso profundo agradecimento às casas editoriais que nesses decorridos anos confiaram na dedicação com que temos desempenhado nosso labor como professor de direito civil, jamais relegando os projetos que lhe submetemos para apreciação. Nossa particular gratidão à Juruá Editora, por levar a público esta ocasião solene.

AUTOR(ES)

Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área jurídica. Autor de vários artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna.

SUMÁRIO

1 - O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO MOMENTO HISTÓRICO DE SUA PUBLICAÇÃO Lucas Abreu Barroso

2 - A DIMENSÃO DIALÉTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM UM A PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares

3 - SITUAÇÃO ATUAL DO ART. 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Lucas Abreu Barroso

4 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO Lucas Abreu Barroso

5 - O CONCEITO E AS FUNÇÕES DO CONTRATO Lucas Abreu Barroso

6 - A FUNÇÃO AMBIENTAL DO CONTRATO Lucas Abreu Barroso

7 - DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR Lucas Abreu Barroso

8 - O CONTRATO DE SEGURO E O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Lucas Abreu Barroso

9 - NOVAS FRONTEIRAS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR E DA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Lucas Abreu Barroso

10 - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E EM ALGUNS DIREITOS ESTRANGEIROS Lucas Abreu Barroso

11 - A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota

12 - PROPRIEDADE PRIVADA, JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA MATERIAL Lucas Abreu Barroso

13 - A DEMONSTRAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO POSSESSÓRIA Lucas Abreu Barroso

14 - PROPRIEDADE DOS RECURSOS MINERAIS E PROPRIEDADE DO SOLO E DO SUBSOLO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lucas Abreu Barroso

15 - TRANSMISSÃO POSSESSÓRIA: UM CONFLITO APARENTE NA SISTEMÁTICA CIVIL BRASILEIRA? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezeke Marcos Jorge Catalan

16 - A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO: INTERPRETAÇÃO DO § 5º DO ART. 1.228, DO CÓDIGO CIVIL, EM DECORRÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS OCUPANTES DE BAIXA RENDA Lucas Abreu Barroso

17 - ACCESSIO POSSESSIONIS E USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL AGRÁRIO: INAPLICABILIDADE DO ART. 1.243, PRIMEIRA P ARTE, DO CÓDIGO CIVIL Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek

18 - O PRAZO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SERVIDÃO APARENTE Lucas Abreu Barroso

19 - O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO AGRÁRIO Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek

20 - DESMITIFICANDO AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO DIREITO CIVIL Lucas Abreu Barroso

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A demonstração da função social da propriedade co mo pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória . Lucas Abreu Barroso.
  • A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares.
  • A evolução histórica do contrato. Lucas Abreu Bar roso.
  • A função ambiental do contrato. Lucas Abreu Barro so.
  • A obrigação de reparar por danos resultantes da l iberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. Lucas Abre u Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota.
  • A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Lucas Abreu Barroso.
  • A responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • Ação possessória. A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. Lucas Abreu Barroso.
  • Accessio possessionis. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso;Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Luc as Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Administração Pública. A responsabilidade subsidi ária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.

B

  • Baixa renda. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do a rt. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.

C

  • CCB, art. 1.228, § 5º. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • CCB, art. 1.243. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallá
  • Cidadania material. Propriedade privada, justiça social e cidadania material. Lucas Abreu Barroso.
  • Codificação. O novo Código Civil brasileiro no mo mento histórico de sua publicação. Lucas Abreu Barroso. .
  • Código Civil. A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares.
  • Código Civil. O novo Código Civil brasileiro no m omento histórico de sua publicação. Lucas Abreu Barroso. .
  • Código Civil, art. 421. A função ambiental do con trato. Lucas Abreu Barroso.
  • Conceito e as funções do contrato. Lucas Abreu Ba rroso.
  • Conflito de normas. Transmissão possessória: um c onflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso;Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Contrato. A evolução histórica do contrato. Lucas Abreu Barroso.
  • Contrato. A função ambiental do contrato. Lucas A breu Barroso.
  • Contrato agrário. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Contrato com pessoa a declarar. Lucas Abreu Barro so.
  • Contrato de seguro e o direito das relações de co nsumo. Lucas Abreu Barroso.

D

  • Demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. L ucas Abreu Barroso.
  • Desmitificando as relações de família no novo Dir eito Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Dialética. A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário LúcioQuintão Soares.
  • Dimensão dialética do novo Código Civil em uma pe rspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
  • Direito Agrário.Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Direito Agrário. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Direito Civil. Desmitificando as relações de famí lia no novo Direito Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Direito de superfície agrária. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Direito estrangeiro. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Lucas Abreu Barroso.
  • Direitos fundamentais. A responsabilidade subsidi ária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • Do contrato com pessoa a declarar. Lucas Abreu Ba rroso.

E

  • Efeitos dos contratos perante terceiros. Do contr ato com pessoa a declarar. Lucas Abreu Barroso.
  • Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira?Lucas Abreu Barroso; Gustavo
  • Empresa agrária. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Estado. A função ambiental do contrato. Lucas Abr eu Barroso.
  • Evolução histórica do contrato. Lucas Abreu Barro so.

F

  • Família. Desmitificando as relações de família no novo Direito Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Função ambiental do contrato. Lucas Abreu Barroso .
  • Função econômica do contrato. O conceito e as fun ções do contrato. Lucas Abreu Barroso.
  • Função regulatória do contrato. O conceito e as f unções do contrato. Lucas Abreu Barroso.
  • Função social. A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. Lucas Abreu Barroso.
  • Função social da propriedade. Propriedade privada , justiça social e cidadania material. Lucas Abreu Barroso.
  • Função social do contrato. O conceito e as funçõe s do contrato. Lucas Abreu Barroso.
  • Função social do contrato. O contrato de seguro e o direito das relações de consumo. Lucas Abreu Barroso.
  • Funções do contrato. O conceito e as funções do c ontrato. Lucas Abreu Barroso.

G

  • Gustavo Elias Kallás Rezek e Lucas Abreu Barroso. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. .
  • Gustavo Elias Kallás Rezek e Lucas Abreu Barroso. O Código Civil e o Direito Agrário.

H

  • Hermenêutica constitucional. A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. Lucas Abreu Barroso. .
  • Histórico. A evolução histórica do contrato. Luca s Abreu Barroso.
  • Histórico. O novo Código Civil brasileiro no mome nto histórico de sua publicação. Lucas Abreu Barroso. .

I

  • Igualdade material. A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares.
  • Indenização. Novas fronteiras da obrigação de ind enizar e da determinação da responsabilidade civil. Lucas Abreu Barroso.

J

  • Justiça social. Propriedade privada, justiça soci al e cidadania material. Lucas Abreu Barroso.

L

  • Lei de Introdução ao Código Civil. Situação atual do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Lucas Abreu Barroso. .
  • Liberalismo. A evolução histórica do contrato. Lu cas Abreu Barroso.
  • Lucas Abreu Barroso. A demonstração da função soc ial da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória.
  • Lucas Abreu Barroso. A evolução histórica do cont rato.
  • Lucas Abreu Barroso. A função ambiental do contra to.
  • Lucas Abreu Barroso. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros.
  • Lucas Abreu Barroso. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • Lucas Abreu Barroso. Desmitificando as relações d e família no novo Direito Civil.
  • Lucas Abreu Barroso. Do contrato com pessoa a dec larar.
  • Lucas Abreu Barroso. Novas fronteiras da obrigaçã o de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. .
  • Lucas Abreu Barroso. O conceito e as funções do c ontrato.
  • Lucas Abreu Barroso. O contrato de seguro e o dir eito das relações de consumo.
  • Lucas Abreu Barroso. O novo Código Civil brasilei ro no momento histórico de sua publicação. .
  • Lucas Abreu Barroso. O prazo da usucapião extraor dinária de servidão aparente.
  • Lucas Abreu Barroso. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro.
  • Lucas Abreu Barroso. Propriedade privada, justiça social e cidadania material.
  • Lucas Abreu Barroso. Situação atual do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. .
  • Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. .
  • Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek. O Código Civil e o Direito Agrário.
  • Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares. A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principioló gica.
  • Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Fr ota. A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do forne cimento e da comercialização de medicamentos. .

M

  • Marcos Jorge Catalan e Elias Kallás Rezek. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira?Lucas Abreu Barroso; Gustavo
  • Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso. A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principioló gica.
  • Medicamentos. A obrigação de reparar por danos re sultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamento s. Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota.
  • Meio ambiente. A função ambiental do contrato. Lu cas Abreu Barroso.
  • Meio ambiente. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Lucas Abreu Barroso.
  • Metodologia. Situação atual do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Lucas Abreu Barroso.

N

  • Normatividade. Desmitificando as relações de famí lia no novo Direito Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da d eterminação da responsabilidade civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Novo Código Civil brasileiro no momento histórico de sua publicação. Lucas Abreu Barroso.

O

  • O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • O conceito e as funções do contrato. Lucas Abreu Barroso.
  • O contrato de seguro e o direito das relações de consumo. Lucas Abreu Barroso.
  • O novo Código Civil brasileiro no momento históri co de sua publicação. Lucas Abreu Barroso.
  • O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente. Lucas Abreu Barroso.
  • Obrigação de reparar por danos resultantes da lib eração do fornecimento e da comercialização de medicamentos. Lucas Abreu Bar roso e Pablo Malheiros da Cunha Frota.
  • Ordenamento jurídico. Propriedade dos recursos mi nerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.

P

  • Pablo Malheiros da Cunha Frota e Lucas Abreu Barr oso. A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do forne cimento e da comercialização de medicamentos. .
  • Pagamento indenizatório. A responsabilidade subsi diária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • Penhor agrário. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Pessoas a declarar. Do contrato com pessoa a decl arar. Lucas Abreu Barroso.
  • Poder público. A obrigação de reparar por danos r esultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamento s. Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota.
  • Posse. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Posse agrária. O Código Civil e o Direito Agrário . Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Possessória. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente. Lucas Abreu Barroso.
  • Princípio da relatividade dos contratos. Do contr ato com pessoa a declarar. Lucas Abreu Barroso.
  • Principiologia. A dimensão dialética do novo Códi go Civil em uma perspectiva principiológica. Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares.
  • Promessa de fato de terceiro. Do contrato com pessoa a declarar. Lucas Abreu Barroso.
  • Propriedade. A demonstração da função social da p ropriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. Lucas Abreu Barroso.
  • Propriedade. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Propriedade agrária. O Código Civil e o Direito Agrário. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Propriedade dos recursos minerais e propriedade d o solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.
  • Propriedade privada, justiça social e cidadania m aterial. Lucas Abreu Barroso.

R

  • Recursos minerais. Propriedade dos recursos miner ais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.
  • Relação de consumo. O contrato de seguro e o dire ito das relações de consumo. Lucas Abreu Barroso.
  • Relatividade dos contratos. Do contrato com pesso a a declarar. Lucas Abreu Barroso.
  • Reparação de danos. A obrigação de reparar por da nos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medic amentos. Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
  • Responsabilidade civil. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Lucas Abreu Barroso.
  • Responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5º do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda.
  • Revolução industrial. A evolução histórica do con trato. Lucas Abreu Barroso.
  • Roma. A evolução histórica do contrato. Lucas Abr eu Barroso.

S

  • Saúde pública. A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamento s. Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota.
  • Seguro. O contrato de seguro e o direito das rela ções de consumo. Lucas Abreu Barroso.
  • Servidão aparente. O prazo da usucapião extraordi nária de servidão aparente. Lucas Abreu Barroso.
  • Sistema jurídico. A responsabilidade civil em mat éria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Lucas Abreu Barroso.
  • Sistema jurídico. Situação atual do art. 4º da Le i de Introdução ao Código Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Sistemática civil. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Situação atual do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Lucas Abreu Barroso.
  • Sociedade de risco. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. Lucas Abreu B arroso.
  • Solo. Propriedade dos recursos minerais e proprie dade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.
  • Sucessão. Transmissão possessória: um conflito ap arente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Sucessio possessionis. Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso;Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.

T

  • Terceiro. Do contrato com pessoa a declarar. Luca s Abreu Barroso.
  • Transmissão possessória: um conflito aparente na sistemática civil brasileira? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan.
  • Tutela de urgência. A demonstração da função soci al da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. Lucas Abreu Barroso.
  • Tutela jurídica do dano. Novas fronteiras da obri gação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. Lucas Abreu Barroso

U

  • Usucapião constitucional agrário. Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallá
  • Usucapião extraordinária. O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente. Lucas Abreu Barroso.
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