Apadrinhamento Civil - Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português

Sávio Bittencourt

Versão impressa

de R$ 57,70*
por R$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 39,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Sávio Bittencourt

ISBN v. impressa: 978655605399-8

ISBN v. digital: 978655605381-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 03/11/2020

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

SINOPSE

O apadrinhamento civil surge como uma nova forma de colocação de crianças em família substituta, destinada a oferecer a crianças e jovens uma alternativa de convivência familiar que tenha a capacidade de prover algumas de suas necessidades essenciais. Originariamente criado no Direito Português, o instituto jurídico do apadrinhamento civil pretende ser uma resposta efetiva para a institucionalização de crianças, visando atender prioritariamente às que têm menos chances de reintegração familiar e de adoção, em função das peculiaridades do caso concreto.

Neste livro, Sávio Bittencourt analisa criticamente o apadrinhamento civil como foi introduzido em Portugal pela Lei n° 103/2009, a revelar os contornos jurídicos do novo instituto, ao mesmo tempo em que dialoga com suas reais possibilidades de êxito, tendo-se em vista a pretensão de reduzir o número de crianças e jovens institucionalizados em Portugal. O estudo realizado pelo autor aponta para caminhos que podem colaborar ao aprimoramento do apadrinhamento civil, na sua provável evolução legislativa em Portugal, e para a construção de institutos jurídicos semelhantes em outras ordens jurídicas, como a do Brasil, onde o chamado apadrinhamento afetivo vem sendo experimentado em realidades locais e regionais.

Autor(es)

SÁVIO BITTENCOURT

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade do Minho. Mestre em Direito de Criança, da Família e das Sucessões pela Universidade do Minho. Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra. Licenciado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Licenciado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Nacional da Adoção (obnadocao.org).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

A) DO ESCOPO DESTE LIVRO, p. 13

B) QUESTÕES FUNDAMENTAIS, p. 15

Capítulo 1 - O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E JOVENS, p. 17

1.1 DO DIREITO DE VIVER EM FAMÍLIA, p. 17

1.2 O CONTEXTO JURÍDICO SOCIAL DO SURGIMENTO DO APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 25

1.3 DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS, p. 32

Capítulo 2 - O REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 45

2.1 ASPETOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA ADOÇÃO, p. 45

2.2 O APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 50

2.2.1 APADRINHAMENTO CIVIL: DEFINIÇÃO E ALCANCE, p. 51

2.2.2 CAPACIDADE PARA APADRINHAR, p. 57

2.2.3 PERFIL DO APADRINHADO OU AFILHADO, p. 68

2.2.4 DIREITOS E DEVERES NO APADRINHAMENTO CIVIL, p. 77

2.2.5 O PROCEDIMENTO DO APADRINHAMENTO CIVIL, p. 93

Capítulo 3 - O APADRINHAMENTO CIVIL COMO FENÓMENO NA SOCIEDADE PORTUGUESA, p. 109

Capítulo 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

  • Adoção. Aspetos relevantes do instituto da adoção, p. 45
  • Afilhado. Perfil do apadrinhado ou afilhado, p. 68
  • Alcance. Apadrinhamento civil: definição e alcance, p. 51
  • Apadrinhamento civil como fenómeno na sociedade portuguesa, p. 109
  • Apadrinhamento civil no direito português, p. 50
  • Apadrinhamento civil. Contexto jurídico social do surgimento do apadrinhamento civil no direito português, p. 25
  • Apadrinhamento civil. Direitos e deveres no apadrinhamento civil, p. 77
  • Apadrinhamento civil. Escopo deste livro, p. 13
  • Apadrinhamento civil. Introdução, p. 13
  • Apadrinhamento civil. Procedimento, p. 93
  • Apadrinhamento civil. Questões fundamentais, p. 15
  • Apadrinhamento civil. Regime jurídico do apadrinhamento civil no direito português, p. 45
  • Apadrinhamento civil: definição e alcance, p. 51
  • Apadrinhamento. Capacidade para apadrinhar, p. 57
  • Apadrinhamento. Perfil do apadrinhado ou afilhado, p. 68

C

  • Capacidade para apadrinhar, p. 57
  • Considerações finais, p. 115
  • Contexto jurídico social do surgimento do apadrinhamento civil no direito português, p. 25
  • Convivência comunitária. Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens, p. 17
  • Convivência familiar. Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens, p. 17
  • Convivência. Direito de viver em família, p. 17
  • Crianças. Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens, p. 17

D

  • Definição. Apadrinhamento civil: definição e alcance, p. 51
  • Deveres e direitos no apadrinhamento civil, p. 77
  • Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens, p. 17
  • Direito de viver em família, p. 17
  • Direito português. Apadrinhamento civil no direito português, p. 50
  • Direito português. Contexto jurídico social do surgimento do apadrinhamento civil no direito português, p. 25
  • Direito português. Regime jurídico do apadrinhamento civil no direito português, p. 45
  • Direitos e deveres no apadrinhamento civil, p. 77

F

  • Família. Direito de viver em família, p. 17

J

  • Jovens. Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens, p. 17

P

  • Parentalidade. Responsabilidades parentais, p. 32
  • Perfil do apadrinhado ou afilhado, p. 68
  • Procedimento do apadrinhamento civil, p. 93

R

  • Referências, p. 119
  • Regime jurídico do apadrinhamento civil no direito português, p. 45
  • Responsabilidades parentais, p. 32

S

  • Sociedade portuguesa. Apadrinhamento civil como fenómeno na sociedade portuguesa, p. 109

Recomendações

Capa do livro: Separação Judicial, Daniel Meira e Silva Meira

Separação Judicial

 Daniel Meira e Silva MeiraISBN: 857394053-0Páginas: 144Publicado em: 01/06/1998

Versão impressa

de R$ 44,70* porR$ 40,23 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: União Homoafetiva Feminina e Dupla Maternidade, Ana Amélia Ribeiro Sales

União Homoafetiva Feminina e Dupla Maternidade

 Ana Amélia Ribeiro SalesISBN: 978853624781-6Páginas: 176Publicado em: 20/08/2014

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A, Enézio de Deus Silva Júnior

Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A

5ª Edição - Revista e AtualizadaEnézio de Deus Silva JúniorISBN: 978853623456-4Páginas: 256Publicado em: 13/10/2011

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Guia do Pai Adotivo, Sávio Bittencourt

Guia do Pai Adotivo

 Sávio BittencourtISBN: 978853623824-1Páginas: 116Publicado em: 06/06/2012

Versão impressa

de R$ 49,70* porR$ 44,73 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 34,70* porR$ 31,23 Adicionar eBook
ao carrinho