Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Organizador: Valerio de Oliveira Mazzuoli* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Organizador: Valerio de Oliveira Mazzuoli
ISBN: 978853623391-8
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 779grs.
Número de páginas: 624
Publicado em: 16/06/2011
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Militar
Sinopse
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematização especial. A partir desse momento estudos começaram a ser publicados em todo o mundo, principiando uma fértil literatura jurídica sobre cada uma de suas vertentes (v.g., sobre os recursos marinhos, as florestas, a fauna, o espaço extra-atmosférico etc.). Neste livro, que segue esse propósito doutrinário de contribuição para o tema, pretendeu-se estudar os pontos mais controvertidos (e também mais complexos) do Direito Internacional do Meio Ambiente, sempre ligando a temática ambiental com a da proteção dos direitos humanos. Dividida em cinco partes, a obra inicia estudando a gênese e a emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte I), para depois ater-se sobre as fontes dessa disciplina jurídica (Parte II). Num terceiro momento, estudou-se a regulamentação jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural (Parte III). Na sequência, verificou-se as repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte IV). E, por derradeiro, realizou-se uma análise dos deveres e responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte V).
Que a comunidade acadêmica brasileira receba esta obra de braços abertos, especialmente naquilo que ela tem de mais especial: a preocupação na proteção do meio ambiente à luz do Direito Internacional Público.
Autor(es)
ORGANIZADOR:
Valerio de Oliveira Mazzuoli - Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS; Mestre em Direito Internacional pela Unesp; Professor nos cursos de graduação e de Mestrado em Direito da UFMT; Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT; Professor convidado de Direito Internacional Público e Direito Constitucional Internacional nos cursos de Especialização das UFRGS, UEL e PUCSP; Membro efetivo da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD); Advogado e parecerista.
COLABORADORES:
Adam Luiz Claudino de Brito - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Universitário de Cuiabá; Advogado e Professor do Curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – Facisa.
Alessandro Meyer da Fonseca - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do ICEC; Advogado em Cuiabá/MT.
Carlos Eduardo Silva e Souza - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Especialista em Direito Público pela Universidade de Cuiabá (UNIC); Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC); Advogado.
Carlos Fernando da Cunha Costa - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Professor de Direito Penal no Centro Universitário Candido Rondon de Cuiabá – Unirondon; Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso, onde exerce a função de titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente – DEMA.
Dimas Simões Franco Neto - Advogado no Estado de Mato Grosso.
Ellen Cristina Oenning Romero - Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
Gustavo Crestani Fava - Mestrando em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso.
Gustavo de Faria Moreira Teixeira - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, em linha de pesquisa voltada à proteção internacional do meio ambiente; Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Cândido Rondon – MT; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso; Advogado e Professor no Estado de Mato Grosso.
João Humberto Cesário - Mestrando em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho na Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região.
João Paulo Rocha de Miranda - Mestrando em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Bolsista da Capes; Advogado, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT; Consultor Jusagroambiental da Embaixada Italiana e do Ministério do Meio Ambiente.
Joelson de Campos Maciel - Mestrando em Direito Agroambiental na UFMT; Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Lafayette Garcia Novaes Sobrinho - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Advogado com Especialização lato sensu em Direito Agroambiental.
Luciana Monduzzi Figueiredo - Mestranda em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá; Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo - Mestrando em Direito Agroambiental na UFMT; Defensor Público no Estado de Mato Grosso.
Marco Roberto Serra Lyrio - Aluno especial do Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT.
Patryck de Araújo Ayala - Doutor e Mestre em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa; Professor nos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFMT; Pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco”. Membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee) da IUCN; Secretário-geral do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”; Procurador do Estado de Mato Grosso.
Paulo Cosme de Freitas - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT; Advogado em Cuiabá/MT.
Rogério Luiz Gallo - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso.
Silvano Macedo Galvão - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito do Univag; Advogado; Bolsista da Fapemat.
Tiago Resende Botelho - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UFGD; Advogado e Professor de História.
Sumário
Parte I A GÊNESE E A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, p. 11
Capítulo 1 - Meio Ambiente e Direitos Humanos: Diálogo Entre os Sistemas Internacionais de Proteção Carlos Eduardo Silva e Souza, p. 13
Capítulo 2 - Direito Internacional do Meio Ambiente: Surgimento, Emergência e Amadurecimento Dimas Simões Franco Neto, p. 59
Capítulo 3 - Vinte Anos de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992) Marco Roberto Serra Lyrio, p. 83
Capítulo 4 - Grandes Desastres Ambientais e sua Importância para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente Paulo Cosme de Freitas, p. 101
Parte II FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, p. 121
Capítulo 5 - Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente: do Rol Originário às Novas Fontes Carlos Fernando da Cunha Costa, p. 123
Capítulo 6 - A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente ao Direito Brasileiro Ellen Cristina Oenning Romero, p. 153
Parte III DISCIPLINA JURÍDICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL EM GRANDES ESPAÇOS E DO MEIO AMBIENTE CULTURAL, p. 189
Capítulo 7 - Poluição Transfronteiriça: Mares, Oceanos, Águas Doces e Poluição Atmosférica Gustavo Crestani Fava, p. 191
Capítulo 8 - Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral João Humberto Cesário, p. 229
Capítulo 9 - A Pesca Internacional e a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais Joelson de Campos Maciel, p. 247
Capítulo 10 - A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
Capítulo 11 - Da Mundialização da Proteção Patrimonial à Proteção do Patrimônio Mundial Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, p. 343
Parte IV REPERCUSSÕES DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS, COMERCIAIS E MILITARES NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, p. 369
Capítulo 12 - Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
Capítulo 13 - Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
Capítulo 14 - Uma Análise da Convenção de Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito Tiago Resende Botelho, p. 409
Capítulo 15 - O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Dire itos Humanos e ao Meio Ambiente Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
Parte V DEVERES E RESPONSABILIDADES NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, p. 463
Capítulo 16 - Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente: o Direito Brasileiro e a Convenção de Aarhus Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala, p. 465
Capítulo 17 - O Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário Luciana Monduzzi Figueiredo, p. 501
Capítulo 18 - A Proibição do Uso da Força na Solução de Controvérsias Ambientais Internacionais Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, p. 521
Capítulo 19 - A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno Rogério Luiz Gallo, p. 549
Capítulo 20 - Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente Silvano Macedo Galvão, p. 585
Índice alfabético
A
- A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente ao Direito Brasileiro. Ellen Cristina Oenning Romero, p. 153
- A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Mira nda, p. 323
- A Pesca Internacional e a Conservação dos Recurso s Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais. Joelson de Campos Maciel, p. 247
- A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, p. 521
- A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno. Rogério Luiz Gallo, p. 549
- Adam Luiz Claudino de Brito. Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas, p. 371
- Água. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Alessandro Meyer da Fonseca. Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção, p. 389
- Antártica. Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. João Humberto Cesário, p. 229
- Atividade civil. O Controle do uso de Produtos Tó xicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Atividade militar. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
B
- Bens comunais. A Pesca Internacional e a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais. Joelson de Campos Maciel, p. 247
- Biodiversidade. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João P aulo Rocha de Miranda, p. 323
C
- Carlos Eduardo Silva e Souza. Meio ambiente e direitos humanos: diálogo entre os sistemas internacionais de proteção, p. 13
- Carlos Fernando da Cunha Costa. Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente: do Rol Originário Às Novas Fontes, p. 123
- Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente. Silvano Macedo Galvão, p. 585
- Clima. Proteção Internacional do Clima: Ozônio, E feito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
- Clima. Repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no direito internacional do meio ambiente, p. 369
- Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção. Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
- Comércio. Repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no direito internacional do meio ambiente, p. 369
- Controvérsia ambiental internacional. A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, p. 521
- Convenção de Aarhus. Cooperação internacional par a a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhu s. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala, p. 465
- Convenção de Basileia. Uma Análise da Convenção d e Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Tiago Resende Botelho, p. 409
- Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala, p. 465
D
- Da Mundialização da Proteção Patrimonial à Proteção do Patrimônio Mundial. Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, p. 343
- Desastres ambientais. Grandes Desastres Ambientai s e sua Importância Para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente. Paulo Cosme de Freitas, p. 101
- Deveres e responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 463
- Dimas Simões Franco Neto. Direito Internacional d o Meio Ambiente: surgimento, emergência e amadurecimento, p. 59
- Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário. Luciana Monduzzi Figueiredo, p. 501
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Deveres e responsabilidades, p. 463
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Fontes, p. 121
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Grandes Desastres Ambientais e sua Importância Para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente. Paulo Cosme de Freitas, p. 101
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no direito internacional do meio ambiente, p. 369
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Vinte Ano s de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992). Marco Roberto Serra Lyrio, p. 83
- Direito Internacional do Meio Ambiente: surgimento, emergência e amadurecimento. Dimas Simões Franco Neto, p. 59
- Direito Internacional Humanitário. Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente. Silvano Macedo Galvão, p. 585
- Direito Internacional Pós-Moderno. A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno. Rogério Luiz Gallo, p. 549
- Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente: do Rol Originário Às Novas Fontes. Carlos Fernando da Cunha Costa, p. 123
- Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humano s: diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. Carlos Eduardo Silva e Souza, p. 13
- Direitos humanos. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Disciplina jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural, p. 189
E
- Efeito estufa. Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
- Ellen Cristina Oenning Romero. A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente ao Direito Brasileiro, p. 153
- Espaço sideral. Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. João Humberto Cesário, p. 229
- Estado Constitucional Cooperativo. O Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário. Luciana Monduzzi Figueiredo, p. 501
- Estado. A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno. Rogério Luiz Gallo, p. 549
F
- Fauna. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
- Flora. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
- Florestas. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
- Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 121
- Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente: do Rol Originário Às Novas Fontes. Carlos Fernando da Cunha Costa, p. 123
- Força. A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, p. 521
- Fundo oceânico. Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. João Humberto Cesário, p. 229
G
- GATT/OMC. Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção. Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
- Gênese e a emergência do direito internacional do meio ambiente, p. 11
- Grandes Desastres Ambientais e sua Importância Para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente. Paulo Cosme de Freitas, p. 101
- Gustavo Crestani Fava. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica, p. 191
- Gustavo de Faria Moreira Teixeira. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente, p. 437
J
- João Humberto Cesário. Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral, p. 229
- João Paulo Rocha de Miranda. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista?, p. 323
- Joelson de Campos Maciel. A Pesca Internacional e a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais, p. 247
L
- Lafayette Garcia Novaes Sobrinho. Da Mundialização da Proteção Patrimonial à Proteção do Patrimônio Mundial, p. 343
- Luciana Monduzzi Figueiredo. O Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário, p. 501
M
- Mar. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo. A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais, p. 521
- Marco Roberto Serra Lyrio. Vinte Anos de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992), p. 83
- Meio ambiente cultural. Disciplina jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural, p. 189
- Meio ambiente e direitos humanos: diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. Carlos Eduardo Silva e Souza, p. 13
- Meio ambiente. A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, p. 521
- Meio ambiente. Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente. Silvano Macedo Galvão, p. 585
- Meio ambiente. Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção. Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
- Meio ambiente. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala, p. 465
- Meio ambiente. Direito Internacional do Meio Ambi ente: surgimento, emergência e amadurecimento. Dimas Simões Franco Neto, p. 59
- Meio ambiente. Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente: do Rol Originário Às Novas Fontes. Carlos Fernando da Cunha Costa, p. 123
- Meio ambiente. Grandes Desastres Ambientais e sua Importância Para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente. Paulo Cosme de Freitas, p. 101
- Meio ambiente. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário. Luciana Monduzzi Figueiredo, p. 501
- Meio ambiente. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Meio ambiente. Vinte Anos de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992). Marco Roberto Serra Lyrio, p. 83
- Militar. Repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no direito internacional do meio ambiente, p. 369
- Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Mira nda, p. 323
- Movimentos transfronteiriços. Uma Análise da Convenção de Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e se u Depósito. Tiago Resende Botelho, p. 409
- Mudanças climáticas. Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
- Mundialização da Proteção Patrimonial à Proteção do Patrimônio Mundial. Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, p. 343
N
- Nações Unidas. Conferências. Vinte Anos de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992). Marco Roberto Serra Lyrio, p. 83
- Normas internacionais. Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção. Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
O
- O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- O Direito Internacional do Meio Ambiente sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo: Um Diálogo Necessário. Luciana Monduzzi Figueiredo, p. 501
- Oceano. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regime s Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. João Humberto Cesário, p. 229
- Ozônio. Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
P
- Patryck de Araújo Ayala e Valerio De Oliveira Mazzuoli. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus, p. 465
- Paulo Cosme de Freitas. Grandes Desastres Ambientais e sua Importância Para a Consolidação do Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 101
- Pesca Internacional e a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais. Joelson de Campos Maciel, p. 247
- Poluição atmosférica. Proteção Internacional do C lima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
- Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Preservação. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. Valerio de Oliv eira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala, p. 465
- Preservacionismo. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
- Produtos perigosos. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Produtos tóxicos. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Proteção ambiental. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paulo Rocha de Miranda, p. 323
- Proteção ambiental. Comércio Internacional e Meio Ambiente: Diálogos Possíveis Entre as Normas Internacionais de Proteção. Alessandro Meyer da Fonseca, p. 389
- Proteção ambiental. Direito Internacional do Meio Ambiente: surgimento, emergência e amadurecimento. Dimas Simões Franco Neto, p. 59
- Proteção ambiental. Disciplina jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural, p. 189
- Proteção ambiental. Meio ambiente e direitos humanos: diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. Carlos Eduardo Silva e Souza, p. 13
- Proteção ambiental. O Controle do uso de Produtos Tóxicos e Perigosos em Atividades Militares e Civis e a Proteção Internacional ao s Direitos Humanos e ao Meio Ambiente. Gustavo de Faria Moreira Teixeira, p. 437
- Proteção ambiental. Os Espaços Internacionais Com uns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. João Humberto Cesário, p. 229
- Proteção Internacional do Clima: Ozônio, Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Adam Luiz Claudino de Brito, p. 371
- Proteção patrimonial. Da Mundialização da Proteção Patrimonial à Proteção do Patrimônio Mundial. Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, p. 343
R
- Recursos marinhos. A Pesca Internacional e a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos na Crise dos Bens Comunais. Joelson de Campos Maciel, p. 247
- Repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no direito internacional do meio ambiente, p. 369
- Resíduos perigosos. Uma Análise da Convenção de Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Tiago Resende Botelho, p. 409
- Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno. Rogério Luiz Gallo, p. 549
- Responsabilidade internacional. Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente. Silvano Macedo Galvão, p. 585
- Responsabilidades e deveres no Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 463
- Rogério Luiz Gallo. A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno, p. 549
S
- Silvano Macedo Galvão. Causas Excludentes de Responsabilidade Internacional no Direito Internacional Humanitário e do Meio Ambiente, p. 585
- Sociedade de risco. A Responsabilidade Internacional Objetiva do Estado no Direito Internacional Pós-Moderno. Rogério Luiz Gallo, p. 549
T
- Tiago Resende Botelho. Uma Análise da Convenção de Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, p. 409
- Tratado Internacional. Poluição transfronteiriça: mares, oceanos, águas doces e poluição atmosférica. Gustavo Crestani Fava, p. 191
- Tratados Internacionais. A Incorporação dos Trata dos Internacionais Sobre Meio Ambiente ao Direito Brasileiro. Ellen Cristina Oenning Romero, p. 153
U
- Uma Análise da Convenção de Basileia Sobre os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Tiago Resende Bo telho, p. 409
- Utilitarismo. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista? João Paul o Rocha de Miranda, p. 323
V
- Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus, p. 465
- Vinte Anos de Vivência do Direito Internacional do Meio Ambiente (1972-1992). Marco Roberto Serra Lyrio, p. 83
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ESG - Environmental, Social And Governance
Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Vitória Bastos BernardiISBN: 978652630375-7Páginas: 206Publicado em: 17/03/2023Versão impressa
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Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional
Coordenadora: Carla Amado Gomes - Organizadores: Thiago Maranhão P. Diniz Serrano e Tiago Vinicius ZanellaISBN: 978853624247-7Páginas: 308Publicado em: 21/05/2013Versão impressa
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