Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet - Direito Comparado e Perspectivas de Regulamentação no Direito Brasileiro

Paulo Roberto Binicheski

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Roberto Binicheski
ISBN: 978853623513-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 316
Publicado em: 06/10/2011
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Outros
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SINOPSE

O livro é fruto de pesquisa exaustiva dos problemas jurídicos suscitados com o advento da internet quando disser respeito aos temas da responsabilidade civil por ilícitos civis praticados por usuários e como deve ser solucionado o tema do dever de indenizar as vítimas em face do atuar dos prestadores de serviços em internet, notadamente as soluções encontradas no regime jurídico dos Estados Unidos, da União Europeia e o regime jurídico brasileiro. A obra está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta os principais casos, legislação e jurisprudência dos EUA a partir da análise do Communications Decency Act (CDA) e do Digital Milennium Copyright Act (DMCA). O segundo capítulo trata da solução definida na Comunidade Europeia por meio da Diretiva do Comércio Eletrônico e sua transposição nas ordens jurídicas dos Estados-Membros, destacando as soluções retidas na Alemanha, na França, no Reino Unido e em Portugal. O terceiro capítulo aborda o fenômeno da responsabilidade civil dos provedores de internet em face do sistema jurídico brasileiro. O terceiro capítulo do livro analisa enorme número de casos reais comparando com as soluções dos sistemas jurídicos abordados nos dois primeiros capítulos. O leitor encontrará no livro temas atuais, a exemplo das questões de responsabilidade civil nas chamadas redes sociais e ainda incursa em projetos de lei que pretendem regular a internet no Brasil. A obra pretende municiar o operador do Direito com ferramentas apropriadas para trabalhar com casos reais.

AUTOR(ES)

Paulo Roberto Binicheski é Mestre em Ciências Jurídicas e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa-Portugal; Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito do Consumidor no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB; Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; ex-Procurador de Justiça e Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Roraima.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

1.1 Introdução

1.2 A responsabilidade civil no Communications Decency Act (CDA)

1.2.1 Os casos precedentes ao CDA

1.2.2 Aspectos inconstitucionais do CDA

1.2.3 A isenção de responsabilidade civil dos ISPs pelo CDA

1.2.4 A interpretação jurisprudencial do CDA

1.3 A responsabilidade civil no Digital Milennium Copyright Act (DMCA)

1.3.1 As teorias de responsabilidade civil por violação do copyright

1.3.2 Os leading cases ao DMCA

1.3.3 Aspectos introdutórios à legislação do DMCA

1.3.4 Aspectos gerais do DMCA

1.3.5 As categorias funcionais amparadas pelo safe harbor do DMCA

1.3.6 Deveres adicionais impostos aos ISPs

1.3.7 O procedimento de notificação e retirada (notice and take down procedures)

1.3.8 Dos efeitos da notificação

1.3.9 O procedimento de identificação de infrator

1.3.10 Os efeitos práticos do DMCA

1.3.11 As injunctions do DMCA

1.3.12 Estudos de casos

1.4 Síntese geral doCDA e do DMCA

Capítulo 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NA COMUNIDADE EUROPEIA

2.1 Introdução

2.2 A experiência da Alemanha

2.2.1 Os casos

2.2.2 A lei de regulamentação da Alemanha

2.3 A experiência na França

2.3.1 Os Casos

2.3.2 A lei de regulamentação francesa

2.4 A experiência do Reino Unido

2.4.1 O caso Laurence Godfrey v. Demon internet Limited

2.4.2 O caso Totalise PLC v. Motley Fool LTD.

2.4.3 O caso Shetland Times v. Shetland News

2.5 A busca de uniformização no Direito Comunitário

2.5.1 Aspectos introdutórios

2.5.2 A busca do equilíbrio dos interesses subjacentes

2.5.3 A regulamentação horizontal da responsabilidade

2.5.4 O princípio da inexistênciade uma obrigação geral de vigilância

2.5.5 As regras de responsabilização

2.5.6 Os atos ilícitos cobertos pela Diretiva

2.5.7 A atividade de mere conduit: Artigo 12

2.5.8 A atividade de System Caching: artigo 13

2.5.9 A atividade de Hosting: artigo 14

2.5.10 Assuntos não regulamentados na DCE

2.6 O quadro da Alemanha

2.6.1 A transposição da Diretiva do Comércio Eletrônico

2.6.2 A situação dos hiperlinks

2.6.3 A responsabilidade dos sites de leilão online

2.6.4 Generalidades

2.7 O quadro na França

2.7.1 A transposição da Diretiva do Comércio Eletrônico

2.7.2 A situação de hiperlinks e dos motores de busca

2.7.3 A responsabilidade dos provedores de foros de discussão - blogs

2.7.4 A responsabilidade dos sites de leilões online

2.8 O quadro no Reino Unido

2.9 O quadro português

2.9.1 Aspectos introdutórios

2.9.2 O conceito de prestador de serviço intermediário e o princípio da equiparação

2.9.3 O princípio dolivre exercício

2.9.4 O princípio da inexistência de obrigação geral de vigilância

2.9.5 O princípio da irresponsabilidade

2.9.6 A atividade de simples transporte. Artigo 14º (mere conduit)

2.9.7 A atividade de armazenagem intermediária - artigo 15º (System Caching)

2.9.8 A atividade de armazenagem principal artigo 16 (hosting)

2.9.9 A regulamentação dos hyperlinks

2.9.10 O procedimento de notificação e retirada do sistema português

2.10 Síntese comparativa entre o modelo americano e o modelo Comunitário

Capítulo 3 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL

3.1 Aspectos introdutórios

3.2 Noções gerais da responsabilidade civil no Brasil

3.3 O regime de responsabilidade civil objetiva e o CDC

3.4 O regime da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil

3.5 Os deveres exigidos dos provedores de internet

3.6 Existe o dever de vigilância preventivo no sistema brasileiro?

3.7 O efeito das notificações no sistema jurídico brasileiro

3.8 O dever de informar os dados dos usuários e o anonimato

3.9 A atividade de mere conduit

3.9.1 A disponibilização do acesso a prepostos

3.10 A atividade de caching

3.11 A atividade de hosting

3.12 A atividade de ferramentas de localização de informações

3.12.1 O caso dos links

3.12.2 O caso dos motores de busca

3.13 A responsabilidade por ataques em rede

3.14 A responsabilidade dos sites de leilões online

3.15 Estudo de proposições legislativas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso à internet. Responsabilidade no fornecimento de acesso a internet para terceiros
  • Alemanha. Quadro da Alemanha
  • Anonimato. Dever de informar os dados dos usuários e o anonimato
  • Armazenagem intermediária. Atividadede armazenagem intermediária - artigo 15º (System Caching)
  • Armazenagem principal. Atividade de armazenagem principal - artigo 16 (hosting)
  • Ataque em rede. Responsabilidade por ataques em rede
  • Atividade de armazenagem intermediária - artigo 15º (System Caching)
  • Atividade de armazenagem principal - artigo 16 (hosting)
  • Atividade de ferramentas de localização de informações (Information location tools)
  • Atividade de ferramentas delocalização de informações
  • Atividade deHosting: artigo 14
  • Atividade dehosting
  • Atividade demere conduit - Transitory digital network communications
  • Atividade demere conduit: Artigo 12
  • Atividade deSystem Caching - § 512 (b)
  • Atividade deSystem Caching: artigo 13
  • Atividade de simples transporte. Artigo 14º (mere conduit)
  • Atos ilícitos cobertospela Diretiva

B

  • Blog. Responsabilidade dos provedores de foros de discussão - blogs
  • Blogs. Responsabilidade do mantenedor de site de discussões: o caso dos blogs
  • Busca de uniformização noDireito Comunitário
  • Busca. Caso dos motores de busca

C

  • Caching. Atividade de caching
  • CasoLaurence Godfrey v. Demon internet Limited
  • CasoShetland Times v. Shetland News
  • CasoTotalise PLC v. Motley Fool LTD
  • Casos das redesP2P - do Napster ao Grokster
  • Categorias funcionais amparadas pelosafe harbor do DMCA
  • CDA. Aspectos inconstitucionais do CDA
  • CDA. Casos precedentes ao CDA
  • CDA. Interpretação jurisprudencial do CDA
  • CDA. Isenção de responsabilidade civil dos ISPs pelo CDA
  • CDA. Síntese geral do CDA e do DMCA
  • CDC. Regime de responsabilidade civil objetiva e o CDC
  • Código Civil. Regime da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil
  • Combate à pirataria e a tentativa de identificar usuários
  • Comércio eletrônico. Alemanha. Transposição da Diretiva do Comércio Eletrônico
  • Comércio eletrônico. França. Transposição da Diretiva do Comércio Eletrônico
  • Communications Decency Act (CDA). Responsabilidade civil
  • Conceito de prestador de serviço intermediário e o princípio da equiparação
  • Conclusão
  • Contratantes independentes. Responsabilidade por conteúdos elaborados por contratantes independentes

D

  • DCE. Assuntos não regulamentados na DCE
  • DCMA. Aspectos gerais do DMCA
  • DCMA. Aspectos introdutórios à legislação do DMCA
  • DCMA. Efeitos práticos do DMCA
  • DCMA. Falha na fiscalização dos conteúdos
  • DCMA.Injunctions do DMCA
  • DCMA. Responsabilização por negligência no cumprimento das regras do DMCA
  • DCMA. Síntese geral do CDA e do DMCA
  • Dever de informar os dados dos usuários e o anonimato
  • Dever de vigilância. Existe o dever de vigilância preventivo no sistema brasileiro?
  • Deveres exigidos dos provedores de internet
  • Digital Milennium Copyright Act (DMCA). Responsabilidade civil
  • Direito Comunitário. Busca de uniformização no Direito Comunitário
  • Direito Comunitário. Busca de uniformização. Aspectos introdutórios
  • Direito Comunitário. Busca de uniformização. Busca do equilíbrio dos interesses subjacentes
  • Diretiva. Atos ilícitos cobertos pela Diretiva
  • DMCA.Leading cases ao DMCA

E

  • Estados Unidos. Sistema de responsabilidade civil dos provedores de internet nos Estados Unidos da América
  • Estudo de proposições legislativas

F

  • França. Quadro na França

H

  • Hiperlink. França. Situação dehiperlinks e dos motores de busca
  • Hiperlinks. Situação dos hiperlinks
  • Hosting. Atividade de Hosting: artigo 14
  • Hosting. Atividade de hosting
  • Hyperlinks. Regulamentação dos hyperlinks

I

  • Information location tools. Atividade de ferramentas de localização de informações (Information location tools)
  • Infrator. Procedimento deidentificação de infrator
  • Injunctions do DMCA
  • Injunctions do DMCA. Estudos de casos
  • Internet. Responsabilidade no fornecimentode acesso a internet para terceiros
  • Internet. Sistema de responsabilidade civil dos provedores de internet nos Estados Unidos da América
  • Introdução
  • ISPs. Deveres adicionais impostos aos ISPs
  • ISPs. Isenção de responsabilidade civil dos ISPs pelo CDA
  • ISPs. Responsabilidade dosISPs pela disseminação das pragas virtuais
  • Isenção de responsabilidadecivil dos ISPs pelo CDA

L

  • Leading case - Kenneth M. Zeran v. America On-line Incorporated
  • Leading cases ao DMCA
  • Leilãoonline. França. Responsabilidade dos sites de leilões online
  • Leilãoonline. Responsabilidade dos sites de leilão online
  • Leilãoonline. Responsabilidade dos sites de leilões online
  • Leilãoonline. Responsabilidade dos sites de leilões online
  • Links. Caso dos links
  • Livre exercício. Princípio do livre exercício
  • Localização de informações. Atividadede ferramentas de localização de informações

M

  • Mantenedor de site. Responsabilidade do mantenedor de site de discussões: o caso dos blogs
  • Mere conduit. Atividade de mere conduit
  • Mere conduit. Atividade de mere conduit: Artigo 12
  • Moderadores deweb sites. Responsabilidade dos moderadores de web sites
  • Motores de busca. Responsabilidade dos motores de busca

N

  • Notice and take down procedures. Procedimento de notificação e retirada (notice and take down procedures)
  • Notificação. Efeito dasnotificações no sistema jurídico brasileiro
  • Notificação. Efeitos da notificação
  • Notificação. Procedimento de notificação e retirada do sistema português

P

  • Pirataria. Combate à pirataria e a tentativa de identificar usuários
  • Portugal. Procedimento de notificação e retirada do sistema português
  • Portugal. Quadro português
  • Praga virtual. Responsabilidade dosISPs pela disseminação das pragas virtuais
  • Preposto. Disponibilização do acesso a prepostos
  • Prestador de serviço intermediário. Conceito de prestador de serviço intermediário e o princípioda equiparação
  • Princípio da equiparação. Conceito deprestador de serviço intermediário e o princípio da equiparação
  • Princípio da inexistência de obrigação geral de vigilância
  • Princípio da inexistência de umaobrigação geral de vigilância
  • Princípio da irresponsabilidade
  • Princípio do livre exercício
  • Procedimento de notificação e retirada (notice and take down procedures)
  • Provedor de internet. Deveres exigidos dos provedores de internet
  • Provedor de internet. Responsabilidade civil dos provedores de internet na comunidade europeia
  • Provedor de internet. Responsabilidade civil dos provedores de internet no Brasil
  • Provedor de internet. Sistema de responsabilidade civil dos provedores de internet nos Estados Unidos da América
  • Provedor. Responsabilidade dos provedores de foros de discussão -blogs
  • Provisão delinks. Responsabilidade por provisão de links

R

  • Referências
  • Regime da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil
  • Regime de responsabilidadecivil objetiva e o CDC
  • Regulamentação doshyperlinks
  • Reino Unido. Quadrono Reino Unido
  • Responsabilidade civil dos provedores deinternet na comunidade europeia
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet na comunidade europeia. Introdução
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet no Brasil
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet no Brasil. Aspectos introdutórios
  • Responsabilidade civil dos provedores deinternet. Experiência da Alemanha
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Experiência da Alemanha. Os casos
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Experiência do Reino Unido
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Experiência na França
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Experiência na França. Os casos
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Lei de regulamentação da Alemanha
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet. Lei de regulamentação francesa
  • Responsabilidade civil noCommunications Decency Act (CDA)
  • Responsabilidade civil noDigital Milennium Copyright Act (DMCA)
  • Responsabilidade civil. Isenção de responsabilidade civil dos ISPs pelo CDA
  • Responsabilidade civil. Noções geraisda responsabilidade civil no Brasil
  • Responsabilidade civil. Regime da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil
  • Responsabilidade civil. Regime de responsabilidade civil objetiva e o CDC
  • Responsabilidade civil. Sistema de responsabilidade civil dos provedores de internet nos Estados Unidos da América
  • Responsabilidade civil. Teorias de responsabilidade civil por violação do copyright
  • Responsabilidade do mantenedor desite de discussões: o caso dos blogs
  • Responsabilidade dosISPs pela disseminação das pragas virtuais
  • Responsabilidade dos moderadores de web sites
  • Responsabilidade dos motores de busca
  • Responsabilidade dos provedores de foros de discussão -blogs
  • Responsabilidade dossites de leilão online
  • Responsabilidade dossites de leilão online. Alemanha. Generalidades
  • Responsabilidade dossites de leilões online
  • Responsabilidade dossites de leilões online
  • Responsabilidade no fornecimento de acesso a internet para terceiros
  • Responsabilidade por ataques em rede
  • Responsabilidade por conteúdos elaborados por contratantes independentes
  • Responsabilidade por provisão delinks
  • Responsabilidade. Princípioda irresponsabilidade
  • Responsabilidade. Regulamentação horizontal da responsabilidade
  • Responsabilidade. Requisitos de isenção de responsabilidade
  • Responsabilização por negligência no cumprimento das regras do DMCA
  • Responsabilização. Regrasde responsabilização
  • Retirada. Procedimentode notificação e retirada do sistema português

S

  • Safe harbor do DMCA. Categorias funcionais amparadas pelo safe harbor do DMCA
  • Síntese comparativa entre o modelo americano e o modelo comunitário
  • Síntese geral doCDA e do DMCA
  • Sistema de responsabilidade civil dos provedores de internet nos Estados Unidos da América
  • Site. Responsabilidade dos sites de leilões online
  • Sites. Responsabilidade dos sites de leilões online
  • System Caching. Atividade de System Caching: artigo 13

T

  • Teorias de responsabilidade civil por violação docopyright
  • Transporte. Atividade de simples transporte. Artigo 14º (mere conduit)
  • Transposição da Diretiva do Comércio Eletrônico

U

  • Usuário. Dever de informar os dados dos usuários e o anonimato

V

  • Vigilância. Princípio da inexistênciade obrigação geral de vigilância
  • Violação do copyright. Teorias de responsabilidade civil por violação do copyright

W

  • Web site. Responsabilidade dos moderadores de web sites
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