Parcerias Tecnológicas e Inovação Incremental - Na Indústria Farmoquímica e Farmacêutica Nacional

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Corrêa Crepalde Medeiros

ISBN: 978853623766-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 314grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 09/05/2012

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Diversos

Sinopse

A obra trata da necessidade do aprendizado tecnológico pela indústria farmoquímica e farmacêutica nacional, no contexto das atuais políticas públicas de estímulo à inovação no Brasil, principalmente marcos legais: Lei Federal de Inovação Tecnológica (10.973/04) e Lei de Incentivos Fiscais (11.196/05). O aprendizado tecnológico é necessário para a diminuição dos efeitos causados no setor de saúde pelo Acordo TRIPS. Os impactos do TRIPS são preocupantes em áreas sensíveis como a farmacêutica, pois dificulta o acesso a medicamentos essenciais, podendo comprometer ações do Estado para assegurar a saúde pública. A obra pretende estimular a reflexão sobre a importância da capacitação do país no desenvolvimento, produção e comercialização de fármacos e medicamentos, através da priorização do modelo de inovação incremental, em observância à garantia ao desenvolvimento nacional e ao direito social à saúde previstos na Constituição Federal de 1988. A relevância da obra se justifica pelo cenário atual, que exige do país a consolidação de uma indústria farmacêutica nacional forte e envolvida com a atividade de inovação tecnológica.

Autor(es)

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros é Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atua desde 2004 junto à Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT da UFMG. Trabalhou ainda como assessora jurídica do escritório de Gestão Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Sumário

Lista de Abreviaturas, p. 19

1 - Do Aprendizado Tecnológico com Vistas à Consecução do Direito Social à Saúde, em Resposta aos Impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23

2 - Do Papel do Conhecimento Científico e Tecnológico como Fator Estratégico de Competitividade para os Países, p. 31

2.1 Da invenção à inovação, p. 36

2.2 O empresário e a inovação, p. 39

3 - Direito, Desenvolvimento Tecnológico e Saúde, p. 41

3.1 Direito e desenvolvimento tecnológico, p. 41

3.2 Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45

4 - Da Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

4.1 Da atividade mundial de Patentes, p. 58

5 - Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61

5.1 Convenção da União de Paris - CUP, p. 65

5.2 Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67

5.3 Da Propriedade Intelectual no Brasil, p. 76

6 - Propriedade Industrial e Saúde Pública, p. 81

6.1 Declaração de Doha, p. 84

6.2 Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90

6.3 Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92

7 - Da Produção Científica e Tecnológica Brasileira e Resultados na Área Farmoquímica e Farmacêutica, p. 97

7.1 Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106

8 - Das Políticas Públicas Brasileiras para Inovação Tecnológica: Marcos Legais e Hélice Triplice, p. 109

8.1 Lei Federal de Inovação Tecnológica - Lei 10.973/04, p. 109

8.2 Lei 11.196/05 - "Lei do Bem", p. 115

8.3 Hélice Tríplice: Instituição Científica e Tecnológica, Empresa e Estado, p. 119

8.4 Medidas de fomento do Estado, p. 120

8.5 Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124

8.6 Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130

9 - Do Papel da Inovação da Indústria Farmacêutica e Farmoquímica na Consecução do Direito Social à Saúde, p. 133

9.1 Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144

9.2 Cluster de biotecnologia, p. 147

9.3 A inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149

10 - Proposta do Modelo Incremental de Inovação - Setor Farmoquímico e Farmacêutico, p. 153

10.1 Inovação radical e incremental, p. 155

10.2 Inovações incrementais no setor farmacêutico, p. 157

10.3 Aprendizado tecnológico - Catching up, p. 159

10.4 Inovação incremental e aprendizado tecnológico - Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162

10.5 Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165

11 - Das Formas de Interação da Indústria Farmacêutica com as ICTS para o Desenvolvimento de Tecnologias Incrementais, p. 171

11.1 Acordos de PD&I, p. 171

11.2 Contrato de Prestação de Serviços, p. 173

11.3 Contratos para a Utilização de Laboratórios, p. 174

11.4 Contratos de Licenciamento e de Transferência de Tecnologias, p. 174

12 - Por um Direito ao Desenvolvimento Econômico Competitivo, p. 177

Referências, p. 183

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Listade abreviaturas, p. 19
  • Acordo Trips. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
  • Acordos de PD&I, p. 171
  • Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106
  • Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito Social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
  • Aprendizado tecnológico.Catching up, p. 159
  • Aprendizado tecnológico. Inovaçãoincremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
  • Atividade mundialde patentes, p. 58

B

  • Biotecnologia.Cluster de biotecnologia, p. 147

C

  • Cadeia Produtiva Farmacêutica: Exportações de Medicamentos, Farmoquímicos e Adjuvantes Farmacotécnicos. Figura 4, p. 94
  • Catching up. Aprendizado tecnológico, p. 159
  • Ciência. Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
  • Cluster de biotecnologia, p. 147
  • Competitividade. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
  • Concessão de Patentes de Invenção, de Modelo de Utilidade, de Certificado de Adição e Registros de Desenho Industrial Segundo a Origem do Depositante pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Período de 1995 a 2006. Tabela 3, p. 104
  • Conhecimento científico. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
  • Contrato de prestação de serviços, p. 173
  • Contratos de licenciamento e detransferência de tecnologias, p. 174
  • Contratos para a utilização de laboratórios, p. 174
  • Convenção da União de Paris - CUP, p. 65
  • Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
  • Convenção da União de Paris. Propriedade intelectual. Convenção da União de Paris, Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
  • CUP. Convenção da União de Paris - CUP, p. 65

D

  • Declaração de Doha, p. 84
  • Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
  • Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130
  • Desenvolvimento tecnológico e direito, p. 41
  • Desenvolvimento tecnológico. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 41
  • Desenvolvimento tecnológico. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45
  • Direito ao desenvolvimento econômico competitivo, p. 177
  • Direito e desenvolvimento tecnológico, p. 41
  • Direito social à saúde. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
  • Direito social à saúde. Papel dainovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
  • Direito, desenvolvimentotecnológico e saúde, p. 41
  • Direito, desenvolvimentotecnológico e saúde, p. 45
  • Direito. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
  • Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Tabela 1, p. 99
  • Distribution of Resident and Non-Resident Patent Filings by Office, 2006 (Distribuição de Depósitos de Patentes por Residentes e Não Residentes por Escritório, 2006). Figura 1, p. 59
  • Doha. Declaração de Doha, p. 84

E

  • Empresa. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
  • Empresa. Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
  • Empresário ea inovação, p. 39
  • Empresas. Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130
  • Estado. Hélice tríplice: instituiçãocientífica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
  • Estado. Medidasde fomento, p. 120
  • Estratégia competitiva. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
  • Evolução do Direito da PropriedadeIntelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
  • Exportações Brasileiras de Medicamentos em 2007. Figura 3, p. 93

F

  • Farmácia. Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106
  • Farmácia. Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
  • Farmácia. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90
  • Fármaco. Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144
  • Figura 1. Distribution of Resident and Non-Resident Patent Filings by Office, 2006 (Distribuição de Depósitos de Patentes por Residentes e Não Residentes por Escritório, 2006), p. 59
  • Figura 2. Importações Brasileiras de Medicamentos em 2007, p. 92
  • Figura 3. Exportações Brasileiras de Medicamentos em 2007, p. 93
  • Figura 4. Cadeia Produtiva Farmacêutica: Exportações de Medicamentos, Farmoquímicos e Adjuvantes Farmacotécnicos, p. 94
  • Figura 5. Número de Bolsas (País + Exterior) de 1951 a 2008, p. 100
  • Figura 6. Número de Artigos Publicados no Brasil em Relação à Produção Mundial no Período de 1981 a 2007, p. 101
  • Figura 7. Pedidos de Patentes da Área Farmacêutica com Primeiro Depósito no Brasil no Período de 1997 a 2008, p. 142
  • Figura 8. Pedidos de Patentes de Universidades Brasileiras no Setor Farmacêutico no Período de 1997 a 2008, p. 143
  • Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171

G

  • Grupos de Pesquisas Cadastrados no CNPQ. Tabela 4, p. 107

H

  • Hélice tríplice. Políticas públicasbrasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
  • Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119

I

  • ICT. Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
  • ICTS. Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171
  • Importação de fármaco. Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
  • Importações Brasileiras de Medicamentos em 2007. Figura 2, p. 92
  • Indústria farmacêutica. Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171
  • Indústria farmacêutica. Papel da inovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
  • Indústria farmacêutica. Inovação nasindústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
  • Indústria farmoquímica. Inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
  • Inovação e empresário, p. 39
  • Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
  • Inovação incremental. Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
  • Inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
  • Inovação radical eincremental, p. 155
  • Inovação tecnológica. Lei Federal de Inovação Tecnológica. Lei 10.973/04, p. 109
  • Inovação tecnológica. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
  • Inovação. Invenção à inovação, p. 36
  • Inovação. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
  • Inovações incrementaisno setor farmacêutico, p. 157
  • Instituição Científica e Tecnológica - ICTs. Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica -ICTs, e Empresas, p. 130
  • Instituição científica. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
  • Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
  • Invenção àinovação, p. 36

L

  • Lei 10.973/04. Lei Federalde Inovação Tecnológica, p. 109
  • Lei 11.196/05. "Lei do Bem", p. 115
  • "Lei do Bem". Le i 11.196/05, p. 115
  • Lei Federal de Inovação Tecnológica. Lei 10.973/04, p. 109
  • Linhas de Pesquisas Cadastradas no CNPQ. Tabela 5, p. 107
  • Lista de abreviaturas, p. 19

M

  • Marcos legais. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
  • Medicamentos. Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
  • Medidas de fomento do Estado, p. 120

N

  • Número de Artigos Publicados no Brasil em Relação à Produção Mundial no Período de 1981 a2007. Figura 6, p. 101
  • Número de Bolsas (País + Exterior) de 1951 a 2008. Figura 5, p. 100

P

  • Papel da inovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
  • Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
  • Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
  • Parceria empresa e instituição. Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
  • Patente. Atividade mundial, p. 58
  • Patente. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
  • Pedidos de Patentes da Área Farmacêutica com Primeiro Depósito no Brasil no Período de 1997a 2008. Figura 7, p. 142
  • Pedidos de Patentes de Universidades Brasileiras no Setor Farmacêutico no Período de 1997 a2008. Figura 8, p. 143
  • Pedidos e Concessões de Patente de Invenção Depositados por Residentes no Brasil no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América no Período de 1975a 2009. Tabela 2, p. 102
  • Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
  • Por um Direito ao desenvolvimento econômico competitivo, p. 177
  • Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
  • Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
  • Propriedade industrial e saúde pública, p. 81
  • Propriedade intelectual no Brasil, p. 76
  • Propriedade intelectual. Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
  • Propriedade intelectual. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

R

  • Referências, p. 183

S

  • Saúde pública. Propriedade industrial e saúde pública, p. 81
  • Saúde. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 41
  • Saúde. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45
  • Saúde. Papel da inovação da ndústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
  • Setor farmacêutico. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
  • Setor farmacêutico. Inovações incrementais no setor farmacêutico, p. 157
  • Setor farmacêutico. Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
  • Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90
  • Setor farmoquímico. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
  • Sistema de patentes. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
  • Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro. Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144
  • Sociedade internacional. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

T

  • Tabela 1. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, p. 99
  • Tabela 2. Pedidos e Concessões de Patente de Invenção Depositados por Residentes no Brasil no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América no Período de 1975 a 2009, p. 102
  • Tabela 3. Concessão de Patentes de Invenção, de Modelo de Utilidade, de Certificado de Adição e Registros de Desenho Industrial Segundo a Origem do Depositante pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Período de 1995 a 2006, p. 104
  • Tabela 4. Grupos de Pesquisas Cadastrados no CNPQ, p. 107
  • Tabela 5. Linhas de Pesquisas Cadastradas no CNPQ, p. 107
  • Tecnologia. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
  • Tecnologia. Aprendizado tecnológico.Catching up, p. 159
  • Tecnologia. Contratos de licenciamentoe de transferência de tecnologias, p. 174
  • Tecnologia. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
  • Tecnologia. Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
  • Tecnologia. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
  • Tecnologia. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
  • TRIPS. TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67
  • Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67
  • Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
  • Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights. Convenção da União de Paris, Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61

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