Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
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Ficha técnica
Autor(es): Caroline de Cássia Francisco Buosi
ISBN v. impressa: 978853623825-8
ISBN v. digital: 978853627394-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 302grs.
Número de páginas: 176
Publicado em: 06/06/2012
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica
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Sinopse
O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.
A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.
Autor(es)
Caroline de Cássia Francisco Buosi é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-graduada em Psicologia Analítico Comportamental pela Unipar e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (2007) e graduação em Psicologia pela Universidade Paranaense (2006). Atualmente é Coordenadora do curso de recursos humanos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e Psicóloga Organizacional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, além de exercer a função de docente de Psicologia Jurídica e Aplicada nesta mesma Instituição.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE, p. 23
1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28
1.3 A família após a Constituição de 1988, p. 30
1.4 A dissolução das diversas entidades familiares, p. 44
1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
1.4.1.1 A origem da SAP, p. 53
Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES, p. 57
2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57
2.2 A implantação de falsas memórias, p. 66
2.3 A incidência da SAP, p. 76
2.4 Condutas do genitor alienador, p. 79
2.5 Consequências da SAP, p. 87
2.6 Tratamento de SAP, p. 91
2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
2.7.1 Relatos de casos no Brasil, p. 101
2.7.1.1 Caso I, p. 101
2.7.1.2 Casos II e III, p. 103
2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil, p. 108
Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 113
3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10, p. 119
3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131
3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
3.9 Da competência, p. 143
3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145
3.11 Da vigência da norma e seu alcance, p. 148
CONCLUSÃO, p. 151
REFERÊNCIAS, p. 157
ANEXO, p. 167
Índice alfabético
A
- Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
- Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113
- Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
- Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108
- Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
- Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental, p. 140
- Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
- Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental, p. 131
- Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados, p. 167
- Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
C
- Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
- Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
- Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
- Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
- Competência, p. 143
- Conclusão, p. 151
- Condutas do genitor alienador, p. 79
- Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
- Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988, p. 30
- Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
- Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
- Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
- Críticas à positivação da Leide Alienação Parental, p. 118
D
- Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
- Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil, p. 108
- Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
- Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
- Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
- Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação, p. 25
- Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
- Dissolução das diversasentidades familiares, p. 44
E
- Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares, p. 44
- Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
F
- Falsas memórias. Implantação de falsas memórias, p. 66
- Família após a Constituição de 1988, p. 30
- Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28
- Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
- Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
G
- Genitor alienado. Condutas do genitor alienador, p. 79
- Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
- Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
H
- Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
I
- Implantação de falsas memórias, p. 66
- Incidência da SAP, p. 76
- Introdução, p. 19
J
- Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108
L
- Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
- Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental, p. 113
- Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145
- Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance, p. 148
- Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
- Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113
M
- Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131
O
- Origem da SAP, p. 53
P
- Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
- Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
- Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
- Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
- Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
- Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
- Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
- Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
- Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
- Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
- Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
R
- Referências, p. 157
S
- Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
- Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57
- Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP, p. 87
- Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
- Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP, p. 76
- Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP, p. 53
- Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil, p. 101
- Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I, p. 101
- Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III, p. 103
- Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP, p. 91
- Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades, p. 57
T
- Tramitação prioritária. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
V
- Visitação assistida. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
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