Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Caroline de Cássia Francisco Buosi

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Ficha técnica

Autor(es): Caroline de Cássia Francisco Buosi

ISBN v. impressa: 978853623825-8

ISBN v. digital: 978853627394-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 06/06/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.

A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.

Autor(es)

Caroline de Cássia Francisco Buosi é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-graduada em Psicologia Analítico Comportamental pela Unipar e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (2007) e graduação em Psicologia pela Universidade Paranaense (2006). Atualmente é Coordenadora do curso de recursos humanos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e Psicóloga Organizacional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, além de exercer a função de docente de Psicologia Jurídica e Aplicada nesta mesma Instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE, p. 23

1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28

1.3 A família após a Constituição de 1988, p. 30

1.4 A dissolução das diversas entidades familiares, p. 44

1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

1.4.1.1 A origem da SAP, p. 53

Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES, p. 57

2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57

2.2 A implantação de falsas memórias, p. 66

2.3 A incidência da SAP, p. 76

2.4 Condutas do genitor alienador, p. 79

2.5 Consequências da SAP, p. 87

2.6 Tratamento de SAP, p. 91

2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99

2.7.1 Relatos de casos no Brasil, p. 101

2.7.1.1 Caso I, p. 101

2.7.1.2 Casos II e III, p. 103

2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil, p. 108

Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 113

3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113

3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118

3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10, p. 119

3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122

3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128

3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139

3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

3.9 Da competência, p. 143

3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145

3.11 Da vigência da norma e seu alcance, p. 148

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

ANEXO, p. 167

Índice alfabético

A

  • Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
  • Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113
  • Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
  • Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108
  • Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
  • Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental, p. 140
  • Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
  • Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental, p. 131
  • Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados, p. 167
  • Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23

C

  • Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
  • Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
  • Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
  • Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
  • Competência, p. 143
  • Conclusão, p. 151
  • Condutas do genitor alienador, p. 79
  • Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
  • Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988, p. 30
  • Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
  • Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
  • Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
  • Críticas à positivação da Leide Alienação Parental, p. 118

D

  • Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
  • Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil, p. 108
  • Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
  • Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
  • Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
  • Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação, p. 25
  • Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
  • Dissolução das diversasentidades familiares, p. 44

E

  • Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares, p. 44
  • Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119

F

  • Falsas memórias. Implantação de falsas memórias, p. 66
  • Família após a Constituição de 1988, p. 30
  • Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28
  • Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
  • Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

G

  • Genitor alienado. Condutas do genitor alienador, p. 79
  • Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
  • Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

H

  • Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

I

  • Implantação de falsas memórias, p. 66
  • Incidência da SAP, p. 76
  • Introdução, p. 19

J

  • Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108

L

  • Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
  • Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental, p. 113
  • Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145
  • Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance, p. 148
  • Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
  • Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113

M

  • Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

O

  • Origem da SAP, p. 53

P

  • Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
  • Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
  • Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
  • Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
  • Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
  • Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
  • Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
  • Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
  • Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
  • Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
  • Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

R

  • Referências, p. 157

S

  • Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
  • Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57
  • Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP, p. 87
  • Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
  • Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP, p. 76
  • Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP, p. 53
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil, p. 101
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I, p. 101
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III, p. 103
  • Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP, p. 91
  • Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades, p. 57

T

  • Tramitação prioritária. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

V

  • Visitação assistida. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

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