Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Caroline de Cássia Francisco Buosi

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Caroline de Cássia Francisco Buosi

ISBN: 978853623825-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 06/06/2012

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

Sinopse

O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.

A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.

Autor(es)

Caroline de Cássia Francisco Buosi é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-graduada em Psicologia Analítico Comportamental pela Unipar e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (2007) e graduação em Psicologia pela Universidade Paranaense (2006). Atualmente é Coordenadora do curso de recursos humanos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e Psicóloga Organizacional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, além de exercer a função de docente de Psicologia Jurídica e Aplicada nesta mesma Instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE

1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988

1.3 A família após a Constituição de 1988

1.4 A dissolução das diversas entidades familiares

1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais

1.4.1.1 A origem da SAP

Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES

2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP

2.2 A implantação de falsas memórias

2.3 A incidência da SAP

2.4 Condutas do genitor alienador

2.5 Consequências da SAP

2.6 Tratamento de SAP

2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo

2.7.1 Relatos de casos no Brasil

2.7.1.1 Caso I

2.7.1.2 Casos II e III

2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil

Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL

3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais

3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental

3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10

3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição

3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida

3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial

3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental

3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor

3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental

3.9 Da competência

3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10

3.11 Da vigência da norma e seu alcance

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
  • Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental
  • Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental
  • Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil
  • Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
  • Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental
  • Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
  • Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental
  • Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados
  • Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade

C

  • Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
  • Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação
  • Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988
  • Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
  • Competência
  • Conclusão
  • Condutas do genitor alienador
  • Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
  • Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988
  • Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988
  • Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
  • Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
  • Críticas à positivação da Leide Alienação Parental

D

  • Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
  • Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil
  • Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
  • Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
  • Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
  • Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação
  • Disseminação da SAP no Brasil e no mundo
  • Dissolução das diversasentidades familiares

E

  • Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares
  • Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10

F

  • Falsas memórias. Implantação de falsas memórias
  • Família após a Constituição de 1988
  • Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988
  • Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
  • Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

G

  • Genitor alienado. Condutas do genitor alienador
  • Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
  • Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental

H

  • Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

I

  • Implantação de falsas memórias
  • Incidência da SAP
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil

L

  • Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
  • Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental
  • Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10
  • Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance
  • Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
  • Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental

M

  • Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental

O

  • Origem da SAP

P

  • Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
  • Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
  • Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
  • Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental
  • Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida
  • Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
  • Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental
  • Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação
  • Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
  • Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
  • Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais

R

  • Referências

S

  • Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
  • Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP
  • Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP
  • Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo
  • Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP
  • Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I
  • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III
  • Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP
  • Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades

T

  • Tramitação prioritária. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida

V

  • Visitação assistida. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida