Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente

2ª Edição - Revista e Atualizada Patricia Calmon Rangel

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Ficha técnica

Autor(es): Patricia Calmon Rangel

ISBN v. impressa: 978853622677-4

ISBN v. digital: 978853627452-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 04/11/2009

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenômeno, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a proposição de procedimentos preventivos e de programas assistenciais às vítimas. Neste trabalho, a autora busca identificar, na dinâmica dos relacionamentos entre os membros de uma família onde ocorreu o abuso sexual recorrente contra a criança, os elementos e características implicados na origem das práticas abusivas e na sustentação das recorrências, através de um estudo de caso. O estudo de caso foi realizado por meio de entrevistas com uma vítima de abuso sexual recorrente e seus familiares, na qual foram abordados os seguintes tópicos de informação: a família, a história de vida dos sujeitos e o abuso. Os principais resultados, obtidos a partir da análise de conteúdo, revelaram relações impregnadas por concepções patriarcais, onde conceitos sexistas e adultocêntricos se articulam promovendo a objetificação das crianças e favorecendo a ocorrência das práticas abusivas. Os resultados indicam também a importância do segredo na sustentação das recorrências e da proteção e do apoio familiares para a revelação do abuso, bem como a ausência de sequelas significativas no comportamento da vítima. Verificou-se que, instalado o abuso, o rompimento do segredo que o sustenta vai depender de um ambiente familiar em que a criança vá se sentir protegida após a revelação, ou de um suporte estatal que lhe dê alternativas diversas, que não a submissão ao abuso. O enfrentamento das questões implicadas no abuso sexual intrafamiliar, configuradas nos planos jurídico, social e psicológico, depende de uma abordagem pluridisciplinar voltada para a efetiva proteção da criança e de sua saúde.

Autor(es)

Patricia Calmon Rangel é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo.
 

Sumário

PARTE I, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

CRIANÇA: OBJETO OU SUJEITO DE DIREITOS?, p. 29

O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR, p. 49

A PROIBIÇÃO DO INCESTO, p. 55

RELAÇÕES FAMILIARES E O ABUSO SEXUAL, p. 61

PARTE II, p. 75

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA, p. 77

APRESENTAÇÃO DAS PERSONAGENS, p. 83

DESCRIÇÃO DO CASO, p. 85

História da família, p. 86

Ana, p. 108

Abusos sexuais, p. 117

PARTE III, p. 119

SOBRE OS DADOS OBTIDOS, p. 121

I - Do abuso sexual, p. 122

A revelação e suas consequências, p. 129

II -Elementos implicados na prática abusiva e em sua recorrência, p. 137

A dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137

As concepções sexistas, p. 147

Proteção e suporte, p. 156

O contexto social, p. 162

O sistema de garantias de direitos - Um sistema em construção, p. 171

REFLEXÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

  • A dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137
  • A proibição do incesto, p. 55
  • Abuso. Recorrência. Dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137
  • Abuso sexual. A revelação e suas consequências, p. 129
  • Abuso sexual. Abusos sexuais, p. 117
  • Abuso sexual. Do abuso sexual, p. 122
  • Abuso sexual. Elementos implicados na prática abusiva e em sua recorrência, p. 137
  • Abuso sexual. Procedimentos metodológicos da pesquisa, p. 77
  • Abuso sexual. Relações familiares e o abuso sexual, p. 61
  • Abuso sexual. Sobre os dados obtidos, p. 121
  • Abuso sexual intrafamiliar, p. 49
  • Apresentação das personagens, p. 83
  • As concepções sexistas, p. 147

C

  • Comportamento. As concepções sexistas, p. 147
  • Comportamento. Proteção e suporte, p. 156
  • Concepção. As concepções sexistas, p. 147
  • Criança - Objeto ou sujeito de direitos?, p. 29

D

  • Dados. Sobre os dados obtidos, p. 121
  • Descrição do caso, p. 85
  • Dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137
  • Direito. Criança - Objeto ou sujeito de direitos?, p. 29

E

  • Elementos implicados na prática abusiva e em sua recorrência, p. 137

F

  • Família. A proibição do incesto, p. 55
  • Família. Abuso sexual. Procedimentos metodológicos da pesquisa, p. 77
  • Família. Abuso sexual intrafamiliar, p. 49
  • Família. Dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137
  • Família. Elementos implicados na prática abusiva e em sua recorrência, p. 137
  • Família. História. Descrição do caso, p. 85
  • Família. O contexto social, p. 162
  • Família. Relações familiares e o abuso sexual, p. 61

H

  • História.Família, p. 86
  • História. Família. Descrição do caso, p. 85

I

  • Incesto. A proibição do incesto, p. 55
  • Introdução, p. 21

M

  • Metodologia. Procedimentos metodológicos da pesquisa, p. 77

O

  • O abuso sexual intrafamiliar, p. 49
  • Objeto. Criança - Objeto ou sujeito de direitos?, p. 29

P

  • Personagem. Apresentação das personagens, p. 83
  • Pesquisa. Procedimentos metodológicos da pesquisa, p. 77
  • Procedimentos metodológicos da pesquisa, p. 77
  • Proibição. A proibição do incesto, p. 55
  • Proteção e suporte, p. 156

R

  • Recorrência. Abuso. Dinâmica dos relacionamentos familiares durante o período de recorrência do abuso, p. 137
  • Referências, p. 183
  • Reflexões finais, p. 175
  • Relacionamento. Proteção e suporte, p. 156
  • Relações familiar e se o abuso sexual, p. 61

S

  • Sobre os dados obtidos, p. 121
  • Sociedade. O contexto social, p. 162
  • Sujeito de direitos. Criança - Objeto ou sujeito de direitos?, p. 29
  • Suporte. Proteção e suporte, p. 156

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