Biopirataria e Biotecnologia - A Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica
Alessandra Figueiredo dos Santos BosquêVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê
ISBN: 978853623883-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 305grs.
Número de páginas: 244
Publicado em: 03/10/2012
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Diversos
Sinopse
A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e animais, obtendo assim o seu patenteamento. Nesse sentido, o livro aborda conceitos relacionados à biodiversidade, ao desenvolvimento biotecnológico, à evolução e ao fortalecimento do direito de propriedade intelectual, sem se descuidar dos aspectos penais ao tema relacionados.
Autor(es)
Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogada. Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Pesquisadora associada ao CONPEDI. Autora de artigos científico-jurídicos publicados em anais de congressos e revistas especializadas, e coautora de uma gramática da Língua Portuguesa.
Sumário
LISTA DE SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DIREITO, p. 21
1.1 A Natureza como Objeto de Apropriação pelo Homem, p. 21
1.2 Capitalismo e Natureza: Atribuindo Valor ao Recurso Ambiental, p. 32
1.3 A Ciência como Valor de Troca, p. 42
1.4 O Direito como Legitimador da Apropriação dos Recursos Naturais, p. 49
2 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA E O USO DA BIOTECNOLOGIA, p. 59
2.1 Biopirataria na Região Amazônica, p. 59
2.1.1 Biodiversidade da Região Amazônica e a vulner abilidade de seus ecossistemas, p. 59
2.1.2 Aspectos históricos da biopirataria, p. 65
2.1.2.1 Conceito de biopirataria, p. 81
2.1.2.2 Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
2.2 Biotecnologia e Sociedade, p. 95
2.2.1 Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
2.2.2 Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100
3 REGULAÇÃO JURÍDICA DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E A APROPRIAÇÃO DE SEUS ELEMENTOS ., p. 111
3.1 Instrumentos Jurídicos Nacionais do Acesso aos Recursos Naturais e Genéticos da Biodiversidade, p. 111
3.1.1 Decreto 98.830/90, p. 112
3.1.2 Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
3.1.3 Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá (Lei 388/97), p. 122
3.1.4 Medida Provisória 2.186-16/2001, p. 124
3.1.5 Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
3.2 Apropriação dos Elementos da Biodiversidade: A Questão da Propriedade Intelectual, p. 133
3.2.1 Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133
3.2.2 Sistema brasileiro de patentes, p. 136
3.2.2.1 Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS, p. 137
3.2.2.2 Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97, p. 141
4 TUTELA PENAL DA BIODIVERSIDADE E A BIOPIRATARIA, p. 151
4.1 Direito Penal e Sociedade de Risco, p. 151
4.2 Bem Jurídico Penal e Meio Ambiente, p. 156
4.2.1 Noções gerais sobre bem jurídico penal, p. 156
4.2.2 Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161
4.3 Proteção Penal da Biodiversidade e Criminalização da Biopirataria, p. 167
4.3.1 A biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167
4.3.2 A biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
4.3.3 A tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
4.4 Criminalização da Biopirataria: A Tutela Penal como Instrumento de Combate à Apropriação Ilícita da Biodiversidade, p. 179
4.4.1 Identificação do bem jurídico tutelado no crime de biopirataria, p. 180
4.4.2 A tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
4.4.3 Normas penais em branco e a tipificação da biopirataria, p. 199
4.5 Em Busca da Tipificação Para o Crime de Biopirataria, p. 203
CONCLUSÕES, p. 217
REFERÊNCIAS, p. 227
Índice alfabético
A
- Acordo sobre aspectos dos direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
- Amazônia. Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
- Amazônia. Biopirataria na Amazônia e o uso da bio tecnologia, p. 59
- Apropriação dos elementos da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
- Apropriação dos recursos naturais e o Direito ., p. 21
- Apropriação ilícita. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179
- Apropriação pelo homem. Natureza como objeto de a propriação pelo homem, p. 21
- Apropriação recursos naturais. Direito como legit imador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
- Apropriação. Regulação jurídica do acesso à biodi versidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111
B
- Bem jurídico penal e meio ambiente., p. 156
- Bem jurídico penal. Noções gerais ., p. 156
- Bem jurídico tutelado. Identificação do bem juríd ico tutelado no crime de biopirataria, p. 180
- Bem jurídico. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
- Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado p elo Direito Penal, p. 172
- Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabil idade de seus ecossistemas, p. 59
- Biodiversidade na Constituição Federal de 1988 ., p. 167
- Biodiversidade. Apropriação dos elementos da biod iversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
- Biodiversidade. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiv ersidade, p. 179
- Biodiversidade. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
- Biodiversidade. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
- Biodiversidade. Regulação jurídica do acesso à bi odiversidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111
- Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
- Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
- Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
- Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
- Biopirataria na Amazônia e o uso da biotecnologia, p. 59
- Biopirataria na região amazônica ., p. 59
- Biopirataria. Aspectos históricos da biopirataria, p. 65
- Biopirataria. Conceito de biopirataria ., p. 81
- Biopirataria. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179
- Biopirataria. Em busca da tipificação para o crim e de biopirataria, p. 203
- Biopirataria. Identificação do bem jurídico tutel ado no crime de biopirataria, p. 180
- Biopirataria. Normas penais em branco e a tipific ação da biopirataria, p. 199
- Biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
- Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
- Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade na l ei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
- Biotecnologia e sociedade., p. 95
- Biotecnologia. Biopirataria na Amazônia e o uso d a biotecnologia, p. 59
- Biotecnologia. Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
- Biotecnológica. Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100
C
- Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
- Ciência como valor de troca, p. 42
- Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
- Conclusões, p. 217
- Constituição. Biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167
- Convenção sobre Diversidade Biológica. Decreto 2. 519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
- Crime ambiental. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
- Criminalização da biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
- Criminalização da biopirataria: a tutela penal co mo instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179
D
- Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
- Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
- Decreto 98.830/90. Considerações gerais, p. 112
- Direito como legitimador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
- Direito Penal e sociedade de risco ., p. 151
- Direito Penal. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
- Direito Penal. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
- Direito. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21
E
- Ecossistemas. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59
G
- Genética. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
H
- Histórico. Aspectos históricos da biopirataria ., p. 65
I
- Identificação do bem jurídico tutelado no crime d e biopirataria, p. 180
- Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos re cursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
- Introdução ., p. 17
L
- Legitimação. Direito como legitimador da apropria ção dos recursos naturais, p. 49
- Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97. Considerações gerais, p. 141
- Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá(Lei 388/97), p. 122
- Lista de siglas, p. 15
M
- Medida Provisória 2.186-16/2001. Considerações gerais, p. 124
- Meio ambiente. Bem jurídico penal e meio ambiente, p. 156
- Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161
N
- Natureza como objeto de apropriação pelo homem ., p. 21
- Natureza. Capitalismo e natureza: atribuindo valo r ao recurso ambiental, p. 32
- Noções gerais sobre bem jurídico penal ., p. 156
- Normas penais em branco e a tipificação da biopir ataria, p. 199
P
- Patentes. Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
- Política Nacional da Biodiversidade. Decreto 4.33 9/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
- Propriedade intelectual. Acordo sobre aspectos do s direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
- Propriedade intelectual. Apropriação dos elemento s da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual ., p. 133
- Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133
- Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
R
- Recurso ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
- Recurso natural. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21
- Recursos naturais. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
- Referências, p. 227
- Região amazônica. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59
- Região amazônica. Biopirataria na região amazônica, p. 59
- Regulação jurídica do acesso à biodiversidade e a apropriação de seus elementos, p. 111
- Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100
S
- Sigla. Lista de siglas ., p. 15
- Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
- Sociedade de risco. Direito Penal e sociedade de risco, p. 151
- Sociedade e biotecnologia., p. 95
T
- TRIPS. Acordo sobre aspectos dos direitos da prop riedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
- Troca. Ciência como valor de troca, p. 42
- Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria ., p. 151
- Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
- Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
- Tutela penal. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179
V
- Valor ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
- Valor de troca. Ciência como valor de troca, p. 42
- Vulnerabilidade. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59
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