Biopirataria e Biotecnologia - A Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica

Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 74,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê

ISBN: 978853623883-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 244

Publicado em: 03/10/2012

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Diversos

Sinopse

A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e animais, obtendo assim o seu patenteamento. Nesse sentido, o livro aborda conceitos relacionados à biodiversidade, ao desenvolvimento biotecnológico, à evolução e ao fortalecimento do direito de propriedade intelectual, sem se descuidar dos aspectos penais ao tema relacionados.

Autor(es)

Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogada. Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Pesquisadora associada ao CONPEDI. Autora de artigos científico-jurídicos publicados em anais de congressos e revistas especializadas, e coautora de uma gramática da Língua Portuguesa.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DIREITO, p. 21

1.1 A Natureza como Objeto de Apropriação pelo Homem, p. 21

1.2 Capitalismo e Natureza: Atribuindo Valor ao Recurso Ambiental, p. 32

1.3 A Ciência como Valor de Troca, p. 42

1.4 O Direito como Legitimador da Apropriação dos Recursos Naturais, p. 49

2 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA E O USO DA BIOTECNOLOGIA, p. 59

2.1 Biopirataria na Região Amazônica, p. 59

2.1.1 Biodiversidade da Região Amazônica e a vulner abilidade de seus ecossistemas, p. 59

2.1.2 Aspectos históricos da biopirataria, p. 65

2.1.2.1 Conceito de biopirataria, p. 81

2.1.2.2 Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86

2.2 Biotecnologia e Sociedade, p. 95

2.2.1 Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95

2.2.2 Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

3 REGULAÇÃO JURÍDICA DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E A APROPRIAÇÃO DE SEUS ELEMENTOS ., p. 111

3.1 Instrumentos Jurídicos Nacionais do Acesso aos Recursos Naturais e Genéticos da Biodiversidade, p. 111

3.1.1 Decreto 98.830/90, p. 112

3.1.2 Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115

3.1.3 Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá (Lei 388/97), p. 122

3.1.4 Medida Provisória 2.186-16/2001, p. 124

3.1.5 Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131

3.2 Apropriação dos Elementos da Biodiversidade: A Questão da Propriedade Intelectual, p. 133

3.2.1 Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133

3.2.2 Sistema brasileiro de patentes, p. 136

3.2.2.1 Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS, p. 137

3.2.2.2 Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97, p. 141

4 TUTELA PENAL DA BIODIVERSIDADE E A BIOPIRATARIA, p. 151

4.1 Direito Penal e Sociedade de Risco, p. 151

4.2 Bem Jurídico Penal e Meio Ambiente, p. 156

4.2.1 Noções gerais sobre bem jurídico penal, p. 156

4.2.2 Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161

4.3 Proteção Penal da Biodiversidade e Criminalização da Biopirataria, p. 167

4.3.1 A biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167

4.3.2 A biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172

4.3.3 A tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174

4.4 Criminalização da Biopirataria: A Tutela Penal como Instrumento de Combate à Apropriação Ilícita da Biodiversidade, p. 179

4.4.1 Identificação do bem jurídico tutelado no crime de biopirataria, p. 180

4.4.2 A tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182

4.4.3 Normas penais em branco e a tipificação da biopirataria, p. 199

4.5 Em Busca da Tipificação Para o Crime de Biopirataria, p. 203

CONCLUSÕES, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 227

Índice alfabético

A

  • Acordo sobre aspectos dos direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
  • Amazônia. Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
  • Amazônia. Biopirataria na Amazônia e o uso da bio tecnologia, p. 59
  • Apropriação dos elementos da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
  • Apropriação dos recursos naturais e o Direito ., p. 21
  • Apropriação ilícita. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179
  • Apropriação pelo homem. Natureza como objeto de a propriação pelo homem, p. 21
  • Apropriação recursos naturais. Direito como legit imador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
  • Apropriação. Regulação jurídica do acesso à biodi versidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111

B

  • Bem jurídico penal e meio ambiente., p. 156
  • Bem jurídico penal. Noções gerais ., p. 156
  • Bem jurídico tutelado. Identificação do bem juríd ico tutelado no crime de biopirataria, p. 180
  • Bem jurídico. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
  • Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado p elo Direito Penal, p. 172
  • Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabil idade de seus ecossistemas, p. 59
  • Biodiversidade na Constituição Federal de 1988 ., p. 167
  • Biodiversidade. Apropriação dos elementos da biod iversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
  • Biodiversidade. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiv ersidade, p. 179
  • Biodiversidade. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
  • Biodiversidade. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
  • Biodiversidade. Regulação jurídica do acesso à bi odiversidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111
  • Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
  • Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
  • Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
  • Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
  • Biopirataria na Amazônia e o uso da biotecnologia, p. 59
  • Biopirataria na região amazônica ., p. 59
  • Biopirataria. Aspectos históricos da biopirataria, p. 65
  • Biopirataria. Conceito de biopirataria ., p. 81
  • Biopirataria. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179
  • Biopirataria. Em busca da tipificação para o crim e de biopirataria, p. 203
  • Biopirataria. Identificação do bem jurídico tutel ado no crime de biopirataria, p. 180
  • Biopirataria. Normas penais em branco e a tipific ação da biopirataria, p. 199
  • Biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
  • Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
  • Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade na l ei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
  • Biotecnologia e sociedade., p. 95
  • Biotecnologia. Biopirataria na Amazônia e o uso d a biotecnologia, p. 59
  • Biotecnologia. Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
  • Biotecnológica. Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

C

  • Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
  • Ciência como valor de troca, p. 42
  • Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
  • Conclusões, p. 217
  • Constituição. Biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167
  • Convenção sobre Diversidade Biológica. Decreto 2. 519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
  • Crime ambiental. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
  • Criminalização da biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
  • Criminalização da biopirataria: a tutela penal co mo instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179

D

  • Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
  • Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
  • Decreto 98.830/90. Considerações gerais, p. 112
  • Direito como legitimador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
  • Direito Penal e sociedade de risco ., p. 151
  • Direito Penal. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
  • Direito Penal. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
  • Direito. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21

E

  • Ecossistemas. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59

G

  • Genética. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111

H

  • Histórico. Aspectos históricos da biopirataria ., p. 65

I

  • Identificação do bem jurídico tutelado no crime d e biopirataria, p. 180
  • Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos re cursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
  • Introdução ., p. 17

L

  • Legitimação. Direito como legitimador da apropria ção dos recursos naturais, p. 49
  • Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97. Considerações gerais, p. 141
  • Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá(Lei 388/97), p. 122
  • Lista de siglas, p. 15

M

  • Medida Provisória 2.186-16/2001. Considerações gerais, p. 124
  • Meio ambiente. Bem jurídico penal e meio ambiente, p. 156
  • Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161

N

  • Natureza como objeto de apropriação pelo homem ., p. 21
  • Natureza. Capitalismo e natureza: atribuindo valo r ao recurso ambiental, p. 32
  • Noções gerais sobre bem jurídico penal ., p. 156
  • Normas penais em branco e a tipificação da biopir ataria, p. 199

P

  • Patentes. Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
  • Política Nacional da Biodiversidade. Decreto 4.33 9/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
  • Propriedade intelectual. Acordo sobre aspectos do s direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
  • Propriedade intelectual. Apropriação dos elemento s da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual ., p. 133
  • Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133
  • Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167

R

  • Recurso ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
  • Recurso natural. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21
  • Recursos naturais. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
  • Referências, p. 227
  • Região amazônica. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59
  • Região amazônica. Biopirataria na região amazônica, p. 59
  • Regulação jurídica do acesso à biodiversidade e a apropriação de seus elementos, p. 111
  • Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

S

  • Sigla. Lista de siglas ., p. 15
  • Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
  • Sociedade de risco. Direito Penal e sociedade de risco, p. 151
  • Sociedade e biotecnologia., p. 95

T

  • TRIPS. Acordo sobre aspectos dos direitos da prop riedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
  • Troca. Ciência como valor de troca, p. 42
  • Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria ., p. 151
  • Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
  • Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
  • Tutela penal. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179

V

  • Valor ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
  • Valor de troca. Ciência como valor de troca, p. 42
  • Vulnerabilidade. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59

Recomendações

Capa do livro: Meio Ambiente Sadio, Marise Costa de Souza Duarte

Meio Ambiente Sadio

 Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242Publicado em: 05/08/2003

Versão impressa

de R$ 74,70* porR$ 67,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR, Osmar Alfredo Kohler, Jorge Luiz Lombard Chaves, Jackson Sponholz e Silvio Martins Vianna

Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR

 Osmar Alfredo Kohler, Jorge Luiz Lombard Chaves, Jackson Sponholz e Silvio Martins ViannaISBN: 978853622965-2Páginas: 294Publicado em: 19/04/2010

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Aspectos da Codificação Civil no Século XIX, Armando Soares de Castro Formiga

Aspectos da Codificação Civil no Século XIX

 Armando Soares de Castro FormigaISBN: 978853623820-3Páginas: 104Publicado em: 11/06/2012

Versão impressa

de R$ 29,90* porR$ 26,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável, Alessandra Galli

Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

 Alessandra GalliISBN: 978853622209-7Páginas: 308Publicado em: 13/10/2008

Versão impressa

de R$ 94,70* porR$ 85,23Adicionar ao
carrinho