Conciliação - Um Caminho para a Paz Social

Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão

ISBN: 978853624056-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1130grs.

Número de páginas: 920

Publicado em: 18/12/2012

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

De que modo a Conciliação pode ser interpretada como um signo para o futuro do Direito e da Justiça? As respostas a essa indagação podem ser as mais variadas e provindas de contextos os mais diversos. Para a Conciliação, a ideia de Justiça parece ser mais ampla do que para as contendas e litígios, pois abrange a possibilidade do emprego e da busca de potenciais humanos como a compreensão, o entendimento, o consenso, o afeto, o perdão, a capacidade de renúncia e até mesmo o amor, para a sua concretização. Pela Conciliação, viabiliza-se a Justiça pelo processo da Paz. É a coroação de um nobre ideal perseguido pela Humanidade, ao longo de sua história. A verdadeira Justiça parece estar relacionada ao que é bom, belo, verdadeiro e amoroso.

A magistral obra, que ora vem a lume, apresenta diferentes abordagens críticas da Conciliação, multidisciplinarmente, sem descurar do fundamento precipuamente jurídico do assunto. O volume apresenta onze partes logicamente concatenadas, divididas tendo-se em conta a natureza de cada temática, sem prejuízo da unidade do todo.

Reunindo juristas e autores de escol, a obra foi escrita com profundidade e, ao mesmo tempo, com um quê de leveza, pois que a leitura prende a atenção e instiga o estudioso, despertando o seu interesse pela matéria e atualizando os conhecimentos que porventura já possua.

Autor(es)

Coordenadores:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região; Doutor em Direito pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT. 

Rosemarie Diedrichs Pimpão - Desembargadora Presidente do Trabalho do TRT da 9ª Região; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Especialista em Direito Constitucional do Trabalho, Direito Administrativo e em Economia do Trabalho. Atuou em cursos de direção na École de Magistrature de Paris, bem como na Cour d' Appel e na Cour de Cassation. Participou do Congresso de Estudos sobre Normas Internacionais do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra e em Turim (2007). Participou de estudos na Corte Constitucional alemã de Karlsr uhe, na Corte de Trabalho Regional de Erfurt e no Parlamento alemão (Reichstag) em Berlim (2008). Atuou, ainda, no Congresso Internacional no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa. Foi condecorada com títulos e comendas em reconhecimento a sua atuação profissional.

Organizadores:

JULIANA CRISTINA BUSNARDO
WILLIANS FRANKLIN LIRA DOS SANTOS

 

Sumário

CONCILIAÇÃO - UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL, p. 17

PRIMEIRA PARTE O PROBLEMA DO CONSENSO, DESAFIOS E IMPASSES À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, p. 23

DESAFIOS E IMPASSES AOS MEIOS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS - Camila Silva Nicácio, p. 25

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ACORDO: VONTADE DAS PARTES OU NECESSIDADE DO JUDICIÁRIO? - Alberto de Paula Machado, p. 47

O ESPÍRITO CONCILIATÓRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55

A CONCILIAÇÃO COMO OBSESSÃO NO CAPITALISMO DESCOMPLEXADO - Wilson Ramos Filho, p. 69

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Valdyr Perrini, p. 97

SEGUNDA PARTE HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E DEMOCRACIA, FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO, JURIMETRIA, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA, p. 113

CONSIDERAÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E DEMOCRACIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL - Maria Francisca Carneiro, p. 115

A CONCILIAÇÃO E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL - Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125

ANÁLISE JURIMÉTRICA DA CONCILIAÇÃO: SANÇÃO POSITIVA DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA - Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135

CONCILIAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA: O FIM DA JURISDIÇÃO E DA JUSTIÇA? - Francisco Cardozo Oliveira, p. 149

TERCEIRA PARTE PRINCÍPIOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO: PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, p. 163

PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO E DE CONCILIAÇÃO - Amaury Haruo Mori, p. 165

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO (E POSSÍVEL) À RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199

JUIZADOS ESPECIAIS: UM CASO DE SUCESSO OU DE FRACASSO NA IMPLEMENTAÇÃO DA NO VA FÓRMULA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA CONCILIAÇÃO? - Nara Fernandes Bordignon / Luiz Eduardo Gunther, p. 211

MÉTODOS CONSENSUAIS NA FORMA AUTOCOMPOSITIVA, SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO E AS DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - Roberto Portugal Bacellar, p. 229

QUARTA PARTE A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 239

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - José Roberto Neves Amorim, p. 241

O CNJ E A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL: SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS DE INTERESSE - Morgana de Almeida Richa, p. 247

COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO E MEDIAÇÃO PROCESSUAL - Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259

CONCILIAÇÃO: PROPOSTAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES - Eduardo Milléo Baracat, p. 279

A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Francisco das C. Lima Filho, p. 285

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. - Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299

QUINTA PARTE A CONCILIAÇÃO, O ACESSO À JUSTIÇA, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 313

DESVENDAR A JUSTIÇA PARA ALCANÇAR A PAZ, p. 315

CONCILIAÇÃO JUDICIAL: DIALÉTICA ENTRE DIREITO E NÃO DIREITO - Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329

CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: O ATO JUDICIAL A RESGATAR - Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349

CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO E EFETIVIDADE, DIREITO E DEVER - Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357

A CONCILIAÇÃO HUMANISTA COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA: O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE PENSAR E DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DOS LITIGANTES NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO - Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377

A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA - Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389

A CONCILIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA - Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409

A CONCILIAÇÃO DOS LITÍGIOS COMO MECANISMO DE EFICÁCIA AOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E À SEGURANÇA JURÍDICA - Miriam Cipriani Gomes, p. 431

SEXTA PARTE QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM TRABALHISTA: TÉCNICAS, RECURSO DE REVISTA, IRRENUNCIABILIDADE, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, FGTS, ARQUIVO PROVISÓRIO, PSICOLOGIA E FORMAÇÃO DE CONCILIADORES, p. 447

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS - Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449

A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457

CONCILIAR JUDICIALMENTE. SENDO A MELHOR SOLUÇÃO, COMO INCREMENTAR O NÚMERO DE ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? - Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467

CONCILIAR É LEGAL: A INSERÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA NA PREPARAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO. UM DIREITO E UM DEVER. ANÁLISE DE CASO - Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 481

CONCILIAÇÃO, EM PROCESSOS EM FASE DE RECURSO DE REVISTA, NA VICE-PRESIDÊNCIA - TRT/9ª REGIÃO - 2011 - Ingrid Block Malucelli, p. 491

O AFETO COMO ELEMENTO PROPULSOR DA ATIVIDADE JUDICANTE CONCILIATÓRIA: A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA CONCILIAÇÃO DOS MECANISMOS JÁ DISPONÍVEIS OFERTADOS PELO ESTADO - Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497

CONCILIAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Marcus Aurélio Lopes, p. 509

FGTS E CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: CONTORNOS JURÍDICOS DOS INTERESSES TUTELADOS - Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523

O ARQUIVO PROVISÓRIO TRABALHISTA: GRITOS DE SOCORRO E SEUS ECOS NO PROJETO HORIZONTES - Márcio Dionísio Gapski, p. 537

A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: DIÁLOGOS COM A PSICOLOGIA - Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES BASEADA EM COMPETÊNCIAS - UM MODELO PARA TRIBUNAIS - Marcelo Girade Corrêa, p. 579

SÉTIMA PARTE POSSIBILIDADES DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA LEI DO INQUILINATO E NOS JUIZADOS ESPECIAIS PREVIDENCIÁRIO E CRIMINAL, p. 593

CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO - Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595

A CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO - Carlos Zangrando, p. 607

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE CONSUMO: BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS, CONSUMIDORES E PODER JUDICIÁRIO - Felipe Hasson, p. 627

DEVER DE CONCILIAR E BOA-FÉ NA LEI DO INQUILINATO - Carlyle Popp, p. 641

A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS: ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO - Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661

A CONCILIAÇÃO E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675

OITAVA PARTE OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA CONCILIAÇÃO, p. 687

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS JUDICIAIS: PARA ALÉM DE DOIS MODELOS DE LIBERDADE - Roosevelt Arraes, p. 689

CONCILIAÇÃO - JUSTIÇA INTERATIVA: AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707

ACORDO E JUSTIÇA: A RACIONAL IDADE DOS JUÍZOS SALOMÔMICOS SEGUNDO JON ELSTER - Luciane Cardoso Barzotto, p. 731

CONCILIAR É LEGAL? PARA QUEM? ANÁLISE DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739

NONA PARTE A CONCILIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 757

DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO AO DEVER-PODER DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCILIAR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO - Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSIGIR À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO - Luiz Gustavo de Andrade, p. 779

DÉCIMA PARTE CONCILIAÇÃO E CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO, p. 795

PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NA VISÃO DA OIT E NO ÂMBITO DO MERCOSUL - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811

CONDICIONAMENTO HISTÓRICO - CULTURAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA NO BRASIL - José Luciano de Castilho Pereira, p. 829

DÉCIMA PRIMEIRA PARTE A CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E PERANTE AS NORMAS DA OIT, p. 843

CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS - Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845

CONVENÇÃO 158 DA OIT E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE CONCILIAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL - Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861

CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO. PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DOS INTERESSES EM LITÍGIO - Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitória Crippa, p. 875

COMENTÁRIOS À MEDIDA DE CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA NA RECOMENDAÇÃO 92 DA OIT - Cleverson José Gusso / Francielli Morêz, p. 895

Índice alfabético

A

  • A arbitragem nas relações de trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457
  • A Conciliação e Administração Pública, p. 757
  • A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
  • A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
  • A conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
  • A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • A conciliação e a função promocional doDireito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
  • A conciliação e a mediação nos conflitoscoletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
  • A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
  • A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
  • A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
  • A conciliação no processo do trabalho:diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
  • A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
  • A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
  • A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
  • A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
  • A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
  • Acesso à Justiça. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
  • Acesso à justiça. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
  • Acesso à justiça. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
  • Acesso à justiça. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoávelduração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • Acesso à justiça. A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
  • Acesso à justiça. Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
  • Acesso. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
  • Acordo. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
  • Administração Pública. A Conciliação e Administração Pública, p. 757
  • Administração Pública. Da supremaciae da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
  • Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
  • Advocacia. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
  • Alberto de Paula Machado. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário?, p. 47
  • Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicosdos interesses tutelados, p. 523
  • Amaury Haruo Mori. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação, p. 165
  • Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Adriana Goulart de Sena Orsini / Tayná Pereira Amaral. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
  • Ana Paula Pellegrinello / Daniel Ferreira. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho, p. 759
  • Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
  • Arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio Dionísio Gapski, p. 537
  • Atividade judicante. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
  • Ato judicial. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
  • Autocomposição. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229

B

  • Beneficiários. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
  • Boa-fé. Dever de conciliar e boa-fé na lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641

C

  • Camila Silva Nicácio. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos, p. 25
  • Capitalismo. A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
  • Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos, p. 845
  • Carlos Henrique Bezerra Leite. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho, p. 739
  • Carlos Zangrando. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado, p. 607
  • Carlyle Popp. Dever de conciliare boa-fé na lei do inquilinato, p. 641
  • Cidadania. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
  • Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz. Comentários à medida de conciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT, p. 895
  • CNJ e a estruturação da política judiciária nacional:solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
  • CNJ. A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
  • CNJ. Comentários à Resolução 125/2010 doConselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
  • Comentários à medida de conciliaçãovoluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
  • Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual.Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
  • Competência. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
  • Conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
  • Conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
  • Conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
  • Conciliação e Administração Pública, p. 757
  • Conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
  • Conciliação e conflitoscoletivos do trabalho, p. 795
  • Conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
  • Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
  • Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595
  • Conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
  • Conciliação extrajudicial. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
  • Conciliação judicial e responsabilidadesubsidiária. Marcus Aurélio Lopes, p. 509
  • Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
  • Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Conciliação no direito comparadoe perante as normas da OIT, p. 843
  • Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos. Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845
  • Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
  • Conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
  • Conciliação trabalhista. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523
  • Conciliação trabalhista. Técnicas de conciliações trabalhistas. Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449
  • Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
  • Conciliação, em processos em fase de ecurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011. Ingrid Block Malucelli, p. 491
  • Conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
  • Conciliação. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • Conciliação. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
  • Conciliação. Comentários à medida deconciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
  • Conciliação. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
  • Conciliação. Dever de conciliar e boa-féna lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
  • Conciliação. Juizados especiais: um casode sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
  • Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
  • Conciliação. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
  • Conciliação. O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
  • Conciliação. O espírito conciliatórioda Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
  • Conciliação. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
  • Conciliação. Princípios da conciliação eda mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
  • Conciliação. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
  • Conciliação. Questões práticas sobre a conciliação e a arbitragem trabalhista, p. 447
  • Conciliação. Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
  • Conciliação. Um caminhopara a paz social, p. 17
  • Conciliação: propostas alternativas e complementares. Eduardo Milléo Baracat, p. 279
  • Conciliador. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
  • Conciliar é legal: a inserção da prática conciliatória na preparação dos bacharéis em direito. Um direito e um dever. Análise de caso. Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 481
  • Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
  • Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
  • Conciliatória. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
  • Concretização do acesso à justiça. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
  • Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
  • Conflito coletivo. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • Conflito coletivo. Conciliação e conflitos coletivos do trabalho, p. 795
  • Conflito judicial. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
  • Conflito. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
  • Conflito. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
  • Conflito. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
  • Conflito. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
  • Conflitos. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
  • Consciência crítica. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
  • Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
  • Consenso. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
  • Consensualidade. A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
  • Consensualidade. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
  • Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
  • Constitucional. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
  • Consumo. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
  • Consumo. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
  • Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
  • Criminal. A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675

D

  • Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho, p. 759
  • Dárcio Guimarães de Andrade. Técnicas de conciliações trabalhistas, p. 449
  • Democracia. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
  • Democracia. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
  • Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
  • Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
  • Desafios. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
  • Desafios. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
  • Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
  • Dever de conciliar e boa-fé nalei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
  • Dever-poder. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao deverpoder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Dever. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Dialética. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
  • Dignidade humana. Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
  • Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth / Silvana Souza Netto Mandalozzo. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
  • Direito brasileiro. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
  • Direito comparado. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
  • Direito comparado. A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
  • Direito comparado. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos. Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845
  • Direito comparado. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
  • Direito Internacional. Convenção 158 daOIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
  • Direito. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
  • Direito. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
  • Direito. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
  • Direito. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Direito. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

E

  • Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional, p. 861
  • Eduardo Milléo Baracat. Conciliação: propostas alternativas e complementares, p. 279
  • Eduardo Milléo Baracat / Altino Pedrozo dos Santos. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicosdos interesses tutelados, p. 523
  • Efetivação da justiça. O afeto comoelemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
  • Efetividade. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Eficácia. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • Eficiência econômica. Análise jurimétricada conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
  • Eloína Ferreira Baltazar / Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica, p. 135
  • Empresa. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
  • Espírito conciliatório da Justiça doTrabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
  • Estado constitucional. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
  • Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47

F

  • Felipe Hasson. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário, p. 627
  • Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos, p. 299
  • FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523
  • FGTS. Técnicas, recurso de revista, rrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
  • Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
  • Formação de conciliadores. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
  • Francisco Cardozo Oliveira. Conciliação epromoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça?, p. 149
  • Francisco das C. Lima Filho. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos, p. 285
  • Função promocional do Direito. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
  • Função promocional. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

G

  • Georgenor de Sousa Franco Filho. A arbitragem nas relações de trabalho, p. 457
  • Glaucia Mayara Niedermeyer Orth / Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho, p. 595

H

  • Hélio Gomes Coelho Júnior. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar, p. 349
  • Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
  • Hermenêutica. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
  • Histórico. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829

I

  • Impasse. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
  • Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho?, p. 467
  • Indisponibilidade. Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
  • Indisponibilidade. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Ingrid Block Malucelli. Conciliação, em processos em fase de recurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011, p. 491
  • Interesse em litígio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
  • Interesse público. Administração públicaconsensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
  • Interesse público. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Irrenunciabilidade. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447

J

  • Joanna Vitoria Crippa / Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio, p. 875
  • João Paulo Vieira Deschk/ Paulo Ricardo Opuszka. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias, p. 199
  • Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos jádisponíveis ofertados pelo Estado, p. 497
  • Jon Elster. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
  • José Luciano de Castilho Pereira. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil, p. 829
  • José Roberto Neves Amorim. O ConselhoNacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação, p. 241
  • Judiciário. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
  • Judiciário. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
  • Juizado Especial. A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
  • Juizado Especial. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
  • Juizado Especial. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
  • Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
  • Juízo salomônico. Acordo e justiça: a r acionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
  • Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica, p. 135
  • Juliana de Abreu Cassemiro. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário, p. 661
  • Jurisdição. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
  • Jurisdição. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
  • Justiça do Trabalho. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
  • Justiça do Trabalho. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
  • Justiça do Trabalho. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
  • Justiça do Trabalho. O espírito conciliatório da Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
  • Justiça do Trabalho. Reflexões críticassobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
  • Justiça do trabalho. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
  • Justiça interativa. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
  • Justiça social. Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
  • Justiça. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
  • Justiça. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
  • Justiça. Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
  • Justiça. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

L

  • Lei do inquilinato. Dever de conciliar e boa-fé na lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
  • Lei do inquilinato. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
  • Liberdade de pensar. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
  • Liberdade. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
  • Linguagem. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
  • Linguagem. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
  • Litígio. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • Litígio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
  • Luciana Piccinelli Gradowski. Princípios da negociação coletiva, p. 797
  • Luciane Cardoso Barzotto. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster, p. 731
  • Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357
  • Luiz Gustavo de Andrade. Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público, p. 779

M

  • Magistratura. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
  • Manoel Matos de Araujo Chaves. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual, p. 259
  • Marcelo Girade Corrêa. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais, p. 579
  • Marcia Kazenoh Bruginski. O espírito onciliatório da Justiça do Trabalho, p. 55
  • Márcio Dionísio Gapski. O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes, p. 537
  • Marco Antônio César Villatore / Carlos Eduardo Koller. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos, p. 845
  • Marcus Aurélio Lopes. Conciliação judicial e responsabilidade subsidiária, p. 509
  • Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça, p. 409
  • Maria Francisca Carneiro. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional, p. 115
  • Maria Silvana Rotta Tedesco / Inajá Oliveira de Borba. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho?, p. 467
  • Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile. Desvendar a justiça para alcançar a paz, p. 315
  • Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza. A conciliação e o juizado especial criminal, p. 675
  • Marlene T. Fuverki Suguimatsu. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito, p. 329
  • Mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
  • Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
  • Mediação processual. Comentários àResolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
  • Mediação. A conciliação e a mediação nos c onflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • Mediação. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
  • Mediação. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
  • Mediação. O Conselho Nacional de Justiçae as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
  • Mediação. Princípios da conciliação eda mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
  • Mediação. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
  • Mercosul. A conciliação e a mediação nos c onflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • Método consensual. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
  • Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
  • Ministério Público. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
  • Miriam Cipriani Gomes. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica, p. 431
  • Morgana de Almeida Richa. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse, p. 247

N

  • Nádia Regina de Carvalho Mikos. Conciliar é legal: a inserção da prática conciliatória na preparação dos bacharéis em direito. Um direito e um dever. Análise de caso, p. 481
  • Não direito. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
  • Nara Fernandes Bordignon. Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação?, p. 211
  • Nayara Queiroz Mota de Sousa. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão, p. 377
  • Negociação coletiva. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
  • Negociação coletiva. Princípios da negociação coletiva. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797

O

  • O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
  • O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio Dionísio Gapski, p. 537
  • O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
  • O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
  • O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
  • O espírito conciliatório da Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
  • O problema do consenso, desafios eimpasses à soluçãodos conflitos, p. 23
  • OIT. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
  • OIT. A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
  • Os desafios e as perspectivas da conciliação, p. 687

P

  • Paulo Ricardo Opuszka / João Paulo Vieira Deschk. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias, p. 199
  • Paz social. Conciliação. Umcaminho para a paz social, p. 17
  • Paz. Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
  • Perspectivas. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
  • Poder Judiciário. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidorese Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
  • Política judiciária nacional. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
  • Política judiciária. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
  • Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
  • Previdenciário. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
  • Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
  • Princípios da negociação coletiva.Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797
  • Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
  • Processo do trabalho. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
  • Processo. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
  • Proposta alternativa. Conciliação: propostas alternativas e complementares. Eduardo Milléo Baracat, p. 279
  • Psicologia. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
  • Psicologia. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447

Q

  • Questões práticas sobre a conciliação e a arbitragem trabalhista, p. 447

R

  • Razoável duração do processo. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • Razoável duração do processo. A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
  • Recomendação 92 da OIT. Comentários à medida de conciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
  • Recurso de revista. Conciliação, em processos em fase de recurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011. Ingrid Block Malucelli, p. 491
  • Recurso de revista. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
  • Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
  • Relações individuais de trabalho. Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595
  • Relação do trabalho. A arbitragem nas relações de trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457
  • Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
  • Resolução 125/2010. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
  • Resolução de controvérsias. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
  • Responsabilidade subsidiária. Conciliação judicial e responsabilidade subsidiária. Marcus Aurélio Lopes, p. 509
  • Responsabilidade subsidiária.Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
  • Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, p. 707
  • Roberto Portugal Bacellar. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação, p. 229
  • Ronald Silka de Almeida / Eduardo Biacchi Gomes. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional, p. 861
  • Roosevelt Arraes. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade, p. 689
  • Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos / Luiz Eduardo Gunther. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357

S

  • Sanção positiva. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
  • Segurança jurídica. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
  • Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
  • Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio, p. 875
  • Solução alternativa. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
  • Solução de conflitos. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
  • Solução de conflitos. A Resolução 125do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
  • Solução de conflitos. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
  • Supremacia. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao deverpoder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759

T

  • Tayná Pereira Amaral / Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
  • Técnicas de conciliações trabalhistas. Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449
  • Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
  • Tereza Aparecida Asta Gemignani. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional, p. 125
  • Tomada de decisão. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
  • Trabalhista. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
  • Trabalhista. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
  • Trabalhista. O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio DionísioGapski, p. 537
  • Trabalho. Conciliação e conflitos coletivos do trabalho, p. 795
  • Transação. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
  • Tratamento de conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
  • Tutela de interesses. FGTS e conciliaçãotrabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523

V

  • Valdyr Perrini. Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho, p. 97
  • Vontade das partes. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47

W

  • Wagner Chequeleiro Cordeiro / Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça, p. 409
  • Willians Franklin Lira dos Santos / Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357
  • Wilson Ramos Filho. A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado, p. 69

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