Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária

Emerson Costa Lemes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Emerson Costa Lemes
ISBN: 978853624413-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 128
Publicado em: 06/09/2013
Área(s): Direito Previdenciário
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SINOPSE

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício - ou à sua revisão - é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?

Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abono anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pagas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diversos exemplos de decisões, com os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Esta obra vem se somar ao Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões, também publicado pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pelas possíveis revisões (temas da obra citada) e terminando na liquidação da sentença previdenciária.

AUTOR(ES)

Emerson Costa Lemes
Bacharel em Ciências Contábeis pela UEL - Universidade Estadual de Londrina-PR; Especialista em Direito Previdenciário; Especialista em Direito do Trabalho; Palestrante; Auditor Trabalhista; Articulista; Contador; Professor.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 ASPECTOS GERAIS

2 O CÁLCULO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

2.1 O momento de apresentar cálculos

2.1.1 Cálculos na inicial

2.1.2 Cálculos no decorrer do processo

2.2 Elementos do cálculo de liquidação

2.2.1 A renda mensal inicial

2.2.2 As parcelas vencidas

2.2.3 O abono anual

2.2.4 As parcelas já pagas

2.2.5 A correção monetária

2.2.6 Os juros de mora

2.2.7 As multas cominatórias

2.2.8 As deduções tributárias

2.2.9 Os honorários de sucumbência

2.2.10 Embargos aos cálculos de liquidação

3 MODALIDADES DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

3.1 Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia

3.2 Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo

3.3 Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo

3.4 Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente

3.5 Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício

3.6 Revisão de benefício em manutenção

3.7 Revisão com múltiplos benefícios

4 RPV E PRECATÓRIOS

4.1 Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV

4.2 Correção e juros nos precatórios

4.3 Correção e juros no pagamento de RPV

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abono anual. Elementos do cálculo de liquidação
  • Ação concessória com atrasados, com benefício a s er implantado ao final do processo. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Ação concessória com atrasados, com benefício imp lantado no curso do processo. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Ação concessória com atrasados, sem implantação d e benefício por parte da autarquia. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Ação concessória com cancelamento de benefícios c oncedidos anteriormente. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Ação concessória de benefício concedido em substi tuição a outro benefício. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Aspectos gerais .

C

  • Cálculo da liquidação da sentença previdenciária
  • Cálculo da liquidação. Momento de apresentar cálculos
  • Cálculo de liquidação. Elementos
  • Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concess ória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concess ória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concess ória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concess ória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concess ória de benefício concedido em substituição a outro benefício .
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Revisão com múltiplos benefícios
  • Cálculos de liquidação. Modalidades. Revisão de b enefício em manutenção
  • Cálculos na inicial
  • Cálculos no decorrer do processo
  • Correção e juros no pagamento de RPV .
  • Correção e juros nos precatórios .
  • Correção monetária e juros antes da emissão do pr ecatório ou do RPV
  • Correção monetária. Elementos do cálculo de liquidação

D

  • Deduções tributárias. Elementos do cálculo de liquidação

E

  • Elementos do cálculo de liquidação
  • Embargos aos cálculos de liquidação. Elementos do cálculo de liquidação

H

  • Honorários de sucumbência. Elementos do cálculoe liquidação

I

  • Introdução .

J

  • Juros de mora. Elementos do cálculo de liquidação

M

  • Modalidades de cálculos de liquidação
  • Momento de apresentar cálculos
  • Multas cominatórias. Elementos do cálculo de liquidação

P

  • Parcelas já pagas. Elementos do cálculo de liquidação
  • Parcelas vencidas. Elementos do cálculo de liquidação
  • Petição inicial. Cálculos na inicial
  • Precatório. Correção e juros .
  • Precatório. Correção monetária e juros antes da e missão do precatório ou do RPV
  • Precatório. RPV e precatórios .
  • Processo. Cálculos no decorrer do processo

R

  • Referências
  • Renda mensal inicial. Elementos do cálculo de liquidação
  • Revisão com múltiplos benefícios. Cálculos de liquidação. Modalidades
  • Revisão de benefício em manutenção. Cálculos de l iquidação. Modalidades
  • RPV e precatórios .
  • RPV. Correção e juros no pagamento de RPV.
  • RPV. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV

S

  • Sentença previdenciária. Cálculo da liquidação
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