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Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - Com a Emenda Constitucional 113/2021

4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Costa Lemes

ISBN v. impressa: 978652630104-3

ISBN v. digital: 978652630068-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 23/08/2022

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?

Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abono anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pagas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diversos exemplos de decisões, com os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Esta obra vem se somar ao Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões, também publicado pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pelas possíveis revisões (temas da obra citada) e terminando na liquidação da sentença previdenciária.

Autor(es)

EMERSON COSTA LEMES

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina-PR – UEL. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito do Trabalho. Palestrante. Auditor Trabalhista. Articulista. Contador. Professor.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS, p. 19

1.1 QUEM DEVE APRESENTAR OS CÁLCULOS, p. 19

1.2 A EXECUÇÃO INVERTIDA, p. 23

1.3 E NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL?, p. 24

1.3.1 Os Limites do Juizado Especial Federal, p. 25

1.3.2 A Renúncia ao Excedente no JEF, p. 26

1.4 A CORREÇÃO (OU ATUALIZAÇÃO) MONETÁRIA, p. 28

1.4.1 Correção Monetária: TR ou Índices de Inflação?, p. 30

1.5 JUROS DE MORA, p. 42

1.5.1 A Emenda Constitucional 113/2021, p. 46

1.5.2 Crítica ao Uso da Taxa Selic, p. 47

1.5.3 Anatocismo - ou Juros sobre Juros, p. 48

1.6 O SALÁRIO DE BENEFÍCIO, p. 49

1.6.1 Exceções ao Cálculo do Salário de Benefício, p. 51

Capítulo 2 CÁLCULOS NO INÍCIO DO PROCESSO, p. 53

2.1 COMO CONTAR PRAZO DECADENCIAL E PRAZO PRESCRICIONAL, p. 53

2.1.1 Contagem do Prazo Decadencial, p. 54

2.1.2 Contagem do Prazo Prescricional, p. 57

2.2 O VALOR DA CAUSA, p. 59

2.3 OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR OS CÁLCULOS NA INICIAL, p. 61

2.4 OS CÁLCULOS COMO PROVA DO DIREITO PLEITEADO, p. 62

Capítulo 3 CÁLCULOS NO DECORRER DO PROCESSO, p. 65

3.1 O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ, p. 66

Capítulo 4 ELEMENTOS DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, p. 69

4.1 A RENDA MENSAL INICIAL, p. 69

4.2 AS PARCELAS VENCIDAS, p. 71

4.3 O ABONO ANUAL, p. 72

4.4 AS PARCELAS JÁ PAGAS, p. 74

4.5 A CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 75

4.6 OS JUROS DE MORA, p. 76

4.7 AS MULTAS COMINATÓRIAS, p. 78

4.8 AS DEDUÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 79

4.8.1 Contribuição Previdenciária sobre Salário-Maternidade, p. 82

4.9 ATUALIZAÇÃO DA RENÚNCIA NO JEF, p. 83

4.10 OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, p. 85

4.10.1 Base de Cálculo dos Honorários, p. 91

4.11 OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, p. 93

Capítulo 5 EMBARGOS AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, p. 95

Capítulo 6 MODALIDADES DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, p. 101

6.1 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, SEM IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO POR PARTE DA AUTARQUIA, p. 102

6.2 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO IMPLANTADO NO CURSO DO PROCESSO, p. 106

6.2.1 Julgamento do Tema Repetitivo 1018 do STJ, p. 115

6.3 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO A SER IMPLANTADO AO FINAL DO PROCESSO, p. 116

6.4 AÇÃO CONCESSÓRIA COM CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE, p. 119

6.5 AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO BENEFÍCIO, p. 135

6.6 REVISÃO DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO, p. 144

6.7 REVISÃO COM MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS, p. 158

Capítulo 7 RPV E PRECATÓRIOS, p. 167

7.1 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ANTES DA EMISSÃO DO PRECATÓRIO OU DO RPV, p. 169

7.2 CORREÇÃO E JUROS NOS PRECATÓRIOS, p. 173

7.3 CORREÇÃO E JUROS NO PAGAMENTO DE RPV, p. 177

7.4 O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS - E SEU PAGAMENTO POR MEIO DIVERSO DO PRINCIPAL, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

Anatocismo ou juros sobre juros, p. 48
Aspectos gerais, p. 19
Assistente do juiz. Perito como assistente, p. 66
Atualização monetária. Correção (ou atualização) monetária, p. 28

C

Cálculo de liquidação. Elementos, p. 69
Cálculo de liquidação. Elementos. Abono anual, p. 72
Cálculo de liquidação. Elementos. Atualização da renúncia no JEF, p. 83
Cálculo de liquidação. Elementos. Base de cálculo dos honorários, p. 91
Cálculo de liquidação. Elementos. Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, p. 82
Cálculo de liquidação. Elementos. Correção monetária, p. 75
Cálculo de liquidação. Elementos. Deduções tributárias, p. 79
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários contratuais, p. 93
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários de sucumbência, p. 85
Cálculo de liquidação. Elementos. Juros de mora, p. 76
Cálculo de liquidação. Elementos. Multas cominatórias, p. 78
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas já pagas, p. 74
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas vencidas, p. 71
Cálculo de liquidação. Elementos. Renda mensal inicial, p. 69
Cálculo. Exceções ao cálculo do salário de benefício, p. 51
Cálculo. Quem deve apresentar os cálculos, p. 19
Cálculos como prova do direito pleiteado, p. 62
Cálculos de liquidação. Embargos, p. 95
Cálculos de liquidação. Modalidades, p. 101
Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo, p. 116
Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo, p. 106
Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia, p. 102
Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente, p. 119
Cálculos de liquidação. Modalidades. Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício, p. 135
Cálculos de liquidação. Modalidades. Revisão com múltiplos benefícios, p. 158
Cálculos de liquidação. Modalidades. Revisão de benefício em manutenção, p. 144
Cálculos na inicial. Obrigação de apresentar os cálculos na inicial, p. 61
Cálculos no decorrer do processo, p. 65
Cálculos no início do processo, p. 53
Como contar prazo decadencial e prazo prescricional, p. 53
Contagem do prazo decadencial, p. 54
Contagem do prazo prescricional, p. 57
Correção (ou atualização) monetária, p. 28
Correção e juros no pagamento de RPV, p. 177
Correção e juros nos precatórios, p. 173
Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 169
Correção monetária: TR ou índices de inflação?, p. 30
Crítica ao uso da taxa Selic, p. 47

D

Decadência. Como contar prazo decadencial e prazo prescricional, p. 53
Decadência. Contagem do prazo decadencial, p. 54
Destaque dos honorários e seu pagamento por meio diverso do principal, p. 179

E

Elementos do cálculo de liquidação, p. 69
Embargos aos cálculos de liquidação, p. 95
Emenda Constitucional 113/2021, p. 46
Exceções ao cálculo do salário de benefício, p. 51
Execução invertida, p. 23

I

Índice de inflação. Correção monetária: TR ou índices de inflação?, p. 30
Introdução, p. 17

J

Juizado Especial Federal. Limites, p. 25
Juizado Especial Federal. Renúncia ao excedente no JEF, p. 26
Juizado Especial Federal?, p. 24
Julgamento do Tema Repetitivo 1018 do STJ, p. 115
Juros de mora, p. 42
Juros. Anatocismo ou juros sobre juros, p. 48
Juros. Correção e juros no pagamento de RPV, p. 177
Juros. Correção e juros nos precatórios, p. 173
Juros. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 169

L

Limites do Juizado Especial Federal, p. 25

M

Modalidades de cálculos de liquidação, p. 101

O

Obrigação de apresentar os cálculos na inicial, p. 61

P

Perito como assistente do juiz, p. 66
Precatório. Correção e juros nos precatórios, p. 173
Precatório. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 169
Precatório. RPV e precatórios, p. 167
Prescrição. Como contar prazo decadencial e prazo prescricional, p. 53
Prescrição. Contagem do prazo prescricional, p. 57
Processo. Cálculos no decorrer do processo, p. 65
Processo. Cálculos no início do processo, p. 53
Prova. Cálculos como prova do direito pleiteado, p. 62

Q

Quem deve apresentar os cálculos, p. 19

R

Referências, p. 181
RPV e precatórios, p. 167
RPV. Correção e juros no pagamento de RPV, p. 177
RPV. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 169

S

Salário de benefício, p. 49
Salário de benefício. Exceções ao cálculo, p. 51
STJ. Julgamento do Tema Repetitivo 1018 do STJ, p. 115

T

Tema Repetitivo 1018 do STJ. Julgamento, p. 115
TR. Correção monetária: TR ou índices de inflação?, p. 30

V

Valor da causa, p. 59

Recomendações

Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal

Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de CastilhoISBN: 978853628726-3Páginas: 252Publicado em: 01/04/2019