Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal

Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de Castilho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de Castilho

ISBN v. impressa: 978853628726-3

ISBN v. digital: 978853628786-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 01/04/2019

Área(s): Direito - Previdenciário; Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

• Liberdade e Unicidade Sindical no Brasil à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Direito Comparado Português e Norte-Americano

• Análise Constitucional do Modelo de Repartição no Direito e o Destino da Proteção Social no Brasil e Portugal

• Um Olhar Sobre os Direitos à Saúde dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e em Portugal: Desafios e Avanços

• O Papel dos Acordos e das Negociações Coletivas na Consolidação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Uma Análise Comparativa entre a Ordem Jurídica Brasileira e a Portuguesa

• A Expectativa de Sobrevida e os Reflexos nos Benefícios Previdenciários no Direito Constitucional Comparado Brasil – Portugal

• Análise do Teletrabalho à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Comparação das Normas Laborais no Brasil e em Portugal na Atualidade

• Proteção do Transgênero no Direito do Trabalho: Abordagem Comparada Brasil – Portugal

• Constituição Dirigente e Direitos Sociais no Mundo Contemporâneo

• A Função Social das Prestações Previdenciárias na Nova Ordem Econômica Mundial

• Proteção Social dos Trabalhadores e os Princípios Fundamentais no Direito Comparado Brasil e Portugal

• A Arbitragem e seus Reflexos na Justiça do Trabalho

• Depressão: Um Mal Entre Trabalhadores Bancários

• A Proteção do Trabalhador Doméstico no Direito Comparado – Brasil e Portugal

• A Proteção Social do Risco de Incapacidade no Direito Comparado Brasil e Portugal

• Proteção dos Direitos Humanos do Trabalhador nos Acordos Bilaterais e Trilaterais de Seguridade Social

• Execução de Contribuição Previdenciária pela Justiça do Trabalho – A Experiência Brasileira a Partir da EC 20/1998 e 45/2004: Uma Sugestão do Direito Comparado Brasileiro

• Aspectos Relevantes sobre as Comissões dos Trabalhadores no Brasil e em Portugal

• O Ambiente Laboral Contemporâneo e o Desencadeamento da Síndrome de Burnout e os Reflexos Previdenciários Luso-Brasileiros

Autor(es)

COORDENADORES

HÉLIO GUSTAVO ALVES

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogado. Parecerista. Conferencista Nacional e Internacional. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Damásio Educacional e Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em diversas universidades. Professor do Curso de Direito, Cadeira em Direito Previdenciário, da Uniasselvi/Fameblu. Recebeu o título “Diploma de Mérito Acadêmico” do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra, Portugal, 2007. Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE. Autor de obras na área do Direito Previdenciário.

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa – FDUNL, Portugal. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Professor da PUCPR e da Escola da Magistratura do Paraná. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT e da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Advogado.

 LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pós-Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Especialista pela Universidade Candido Mendes. Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Autor de obras e artigos jurídicos.

OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS

Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito (Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Sindical e Relações de Trabalho pelo CESIT/UNICAMP/EJUD do TRT 8ª Região. Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém. Professor da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia/SER Educacional.

PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO

Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Sócio Sênior da Advocacia Paulo Baria. Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da 22ª Subseção da OAB – São José do Rio Preto/SP.

COLABORADORES

Cássio Luís Casagrande

Daniela Aparecida Flausino Negrini

Daphne Sarah Gomes Jacob

Eline Débora Teixeira Carolino

Fiorella Ignacio Bartalo

Giseli Angela Tartaro Ho

Hayssa Moraes Pintel Ramos

Hélio Gustavo Alves

Ivani Contini Bramante

José Affonso Dallegrave Neto

José Enéas Kovalczuk Filho

Juscelina Assis Santos da Silva

Karoline Tayane Fernandes Santos

Leone Pereira da Silva Junior

Letícia Farah Lopes

Luciana Aparecida Lotto

Luciana Moraes de Farias

Océlio de Jesus Carneiro de Morais

Paulo Cesar Baria de Castilho

Renata Lázaro Alves da Costa

Vanessa Resende Nogueira Cruvinel

Sumário

LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO COMPARADO PORTUGUÊS E NORTE-AMERICANO, Cássio Luís Casagrande, p. 7

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MODELO DE REPARTIÇÃO NO DIREITO E O DESTINO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E PORTUGAL, Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17

UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E EM PORTUGAL: DESAFIOS E AVANÇOS, Daphne Sarah Gomes Jacob / Hayssa Moraes Pintel Ramos / Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25

O PAPEL DOS ACORDOS E DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E A PORTUGUESA, Hélio Gustavo Alves / Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35

A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA E OS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO BRASIL - PORTUGAL, Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

ANÁLISE DO TELETRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPARAÇÃO DAS NORMAS LABORAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL NA ATUALIDADE, Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65

PROTEÇÃO DO TRANSGÊNERO NO DIREITO DO TRABALHO - ABORDAGEM COMPARADA BRASIL - PORTUGAL, Ivani Contini Bramante, p. 75

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DIREITOS SOCIAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

A FUNÇÃO SOCIAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL, Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123

A ARBITRAGEM E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Leone Pereira da Silva Junior, p. 133

DEPRESSÃO: UM MAL ENTRE TRABALHADORES BANCÁRIOS, Hélio Gustavo Alves / Letícia Farah Lopes, p. 153

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO DIREITO COMPARADO - BRASIL & PORTUGAL, Luciana Aparecida Lotto, p. 165

A PROTEÇÃO SOCIAL DO RISCO INCAPACIDADE NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL, Luciana Moraes de Farias, p. 175

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR NOS ACORDOS BILATERAIS E TRILATERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA EC 20/1998 E 45/2004: UMA SUGESTÃO DO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO, Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 209

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS COMISSÕES DOS TRABALHADORES NO BRASIL E EM PORTUGAL, Renata Lázaro Alves da Costa / Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219

O AMBIENTE LABORAL CONTEMPORÂNEO E O DESENCADEAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS LUSO-BRASILEIRO, Hélio Gustavo Alves / Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227

Índice alfabético

A

  • A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho. Leone Pereira da Silva Junior, p. 133
  • A função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109
  • A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
  • A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
  • Acordos bilaterais e trilaterais. Proteção dos direitos humanos do traba-lhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
  • Acordos. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolida-ção do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Al-ves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/ Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
  • Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17
  • Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: compara-ção das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli An-gela Tartaro Ho, p. 65
  • Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219

B

  • Benefício previdenciário. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

C

  • Cássio Luís Casagrande. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano, p. 7
  • Comissão. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
  • Comparação das normas laborais. Análise do teletrabalho à luz da digni-dade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
  • Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85
  • Contribuição previdenciária. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Ba-ria de Castilho, p. 209
  • Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Huma-nos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7

D

  • Daniela Aparecida Flausino Negrini. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal, p. 17
  • Daphne Sarah Gomes Jacob. Um olhar sobre os direitos à saúde dos tra-balhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
  • Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/ Letícia Farah Lopes, p. 153
  • Dignidade da pessoa humana. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Por-tugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
  • Direito comaprado. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Cas-tilho, p. 209
  • Direito comparado. A proteção do trabalhador doméstico no direito com-parado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
  • Direito comparado. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
  • Direito comparado. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7
  • Direito comparado. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fun-damentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123
  • Direito constitucional comparado. A expectativa de sobrevida e os refle-xos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53
  • Direito do trabalho. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abor-dagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75
  • Direito fundamental ao trabalho digno. O papel dos acordos e das negoci-ações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho dig-no: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portu-guesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Direitos à saúde do trabalhador. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
  • Direitos humanos do trabalhador. Proteção dos direitos humanos do tra-balhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
  • Direitos sociais. Constituição dirigente e direitos sociais no mundo con-temporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

E

  • EC 20/1998 e 45/2004. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Ba-ria de Castilho, p. 209
  • Eline Débora Teixeira Carolino. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hé-lio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A expe-riência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do di-reito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 209
  • Expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Barta-lo, p. 53

F

  • Fiorella Ignacio Bartalo. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal, p. 53
  • Função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

G

  • Giseli Angela Tartaro Ho. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portu-gal na atualidade, p. 65

H

  • Hayssa Moraes Pintel Ramos. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
  • Hélio Gustavo Alves. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
  • Hélio Gustavo Alves. O ambiente laboral contemporâneo e o desencade-amento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
  • Hélio Gustavo Alves. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gus-tavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35

I

  • Incapacidade. A proteção social do risco incapacidade no direito compa-rado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
  • Ivani Contini Bramante. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal, p. 75

J

  • José Affonso Dallegrave Neto. Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo, p. 85
  • José Enéas Kovalczuk Filho. A função social das prestações previdenciá-rias na nova ordem econômica mundial, p. 109
  • Juscelina Assis Santos da Silva. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal, p. 123
  • Justiça do trabalho. A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho. Leone Pereira da Silva Junior, p. 133
  • Justiça do trabalho. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Cas-tilho, p. 209

K

  • Karoline Tayane Fernandes Santos. O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227

L

  • Leone Pereira da Silva Junior. A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho, p. 133
  • Letícia Farah Lopes. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
  • Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interameri-cana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7
  • Luciana Aparecida Lotto. A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal, p. 165
  • Luciana Moraes de Farias. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal, p. 175

M

  • Mundo contemporâneo. Constituição dirigente e direitos sociais no mun-do contemporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

N

  • Negociações coletivas. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gus-tavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Normas laborais. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65

O

  • O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Al-ves/ Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
  • O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direi-to fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a or-dem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social, p. 185
  • Ordem econômica mundial. A função social das prestações previdenciá-rias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

P

  • Papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
  • Paulo Cesar Baria de Castilho. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Cos-ta/ Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
  • Paulo Cesar Baria de Castilho. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro, p. 209
  • Prestação previdenciária. A função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109
  • Previdenciário. O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hé-lio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
  • Princípios fundamentais. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis San-tos da Silva, p. 123
  • Proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Por-tugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
  • Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75
  • Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
  • Proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Por-tugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
  • Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123
  • Proteção social. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17

R

  • Renata Lázaro Alves da Costa. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Cos-ta/ Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
  • Repartição. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausi-no Negrini, p. 17
  • Resíduos sólidos urbanos. Um olhar sobre os direitos à saúde dos traba-lhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
  • Risco. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175

S

  • Seguridade social. Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carnei-ro de Morais, p. 185
  • Síndrome de Burnout. O ambiente laboral contemporâneo e o desenca-deamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
  • Sobrevida. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previ-denciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

T

  • Teletrabalho. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa huma-na: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atuali-dade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
  • Trabalhador bancário. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
  • Trabalhador doméstico. A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
  • Trabalhador. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
  • Trabalhador. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamen-tais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Sil-va, p. 123
  • Transgênero. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75

U

  • Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no ge-renciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafi-os e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/Hayssa Moraes Pintel Ramos/ Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
  • Unicidade sindical. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Con-venção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado por-tuguês e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7

V

  • Vanessa Resende Nogueira Cruvinel. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos ur-banos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25

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