Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora? - O Papel da Instituição no Processo de Reforma dos Tratados

Isabel Anunciação Ferraz Camisão

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Ficha técnica

Autor(es): Isabel Anunciação Ferraz Camisão

ISBN v. impressa: 978853624715-1

ISBN v. digital: 978853627921-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 298

Publicado em: 02/07/2014

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

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Sinopse

A Comissão Europeia é uma instituição central do sistema político da União Europeia. Conjugando uma dimensão administrativa e de gestão com uma vertente política e de liderança, a Comissão tem ao longo dos anos sabido aproveitar as janelas de oportunidade para influenciar o rumo do processo de integração.

Com base numa investigação rigorosa, este livro analisa o papel da Comissão nas negociações que conduziram à assinatura dos diversos tratados comunitários (desde o Ato Único Europeu  ao atual Tratado de Lisboa), ao mesmo tempo que permite ao leitor compreender o principal contributo destes tratados para a evolução do processo de construção da UE.

Autor(es)

Isabel Anunciação Ferraz Camisão

Doutora em Ciência Política e Relações Internacionais, Mestre em Estudos Europeus e licenciada em Relações Internacionais pela Universidade do Minho. Professora universitária. Membro integrado do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho, sendo membro da sua direção, coordenadora da linha de investigação "Estado, União Europeia, e Relações Internacionais", e, desde 2011, coeditora da Perspectivas - Portuguese Journal of Political Science and International Relations. É coautora do livro Construir a Europa: o Processo de Integração entre a Teoria e a História e autora de diversos artigos e background papers no domínio das temáticas europeias.

Sumário

SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO, p. 25

1.1 Federalismo, p. 26

1.2 Funcionalismo, p. 27

1.3 Neofuncionalismo, p. 28

1.4 O Intergovernamentalismo, p. 31

1.5 O Intergovernamentalismo Liberal, p. 32

1.6 Conclusão: as Insuficiências Explicativas dos Argumentos Tradicionais, p. 34

2 - AS TEORIAS DA GOVERNAÇÃO EUROPEIA, p. 35

2.1 O Novo Institucionalismo, p. 36

2.1.1 O institucionalismo da escolha racional, p. 37

2.1.2 O intitucionalismo histórico ., p. 40

2.1.3 O institucionalismo sociológico ., p. 43

2.2 Policy Networks, p. 45

2.3 Governação Multinível ., p. 46

2.4 Conclusão: a Ênfase na Governação ., p. 48

3 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A POSIÇÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO EUROPEIA: ENTRE AGENTE E PRINCIPAL, p. 49

3.1 Origens, p. 50

3.2 Estrutura, p. 52

3.3 Poderes Formais e Informais, p. 57

3.3.1 A comissão como iniciadora ., p. 59

3.3.2 A comissão como executivo ., p. 60

3.3.3 A comissão como guardiã dos tratados, p. 62

3.3.4 A comissão no modelo externo da UE ., p. 63

3.3.5 A comissão como mediadora ., p. 65

3.3.6 A comissão como promotora do interesse geral, p. 66

3.4 Uma Instituição Evolutiva ., p. 67

3.5 Conclusão: A Comissão como Variável Independente, p. 71

4 - A COMISSÃO ENTRE AGENTE E PRINCIPAL: OPERACIONALIZANDO A PROPOSIÇÃO TEÓRICA, p. 75

4.1 A Comissão como Agente, p. 76

4.2 A Comissão como Principal, p. 80

4.3 Conclusão: entre Independência e Condicionalidade, p. 85

5 - A REFORMA DOS TRATADOS COMO UMA ETAPA NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: PARA UMA NOÇÃO INCLUSIVA DE CIG, p. 87

5.1 A CIG como uma Etapa Específica no Processo de Reforma dos Tratados, p. 88

5.2 O Papel da Comissão no Processo de Reforma dos Tratados: Less than Obvious?, p. 90

5.3 Conclusão ., p. 92

6 - O CAMINHO PARA O ATO ÚNICO EUROPEU, p. 95

6.1 Contextualização ., p. 95

6.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda: O "Efeito Delors" ., p. 98

6.3 A Conferência Intergovernamental, p. 101

6.3.1 As preferências da comissão ., p. 103

6.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 104

6.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 105

6.3.4 O ato único europeu: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 112

6.4 O Período Pós-CIG: O Primeiro "Pacote Delors" ., p. 113

6.5 Conclusão ., p. 116

7 - A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA E O "TEMPLO" DA UNIÃO EUROPEIA, p. 119

7.1 Contextualização ., p. 119

7.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 120

7.2.1 A CIG sobre a UEM: o incrementalismo de Delors, p. 120

7.2.2 A CIG sobre a união política ., p. 125

7.3 As Conferências Intergovernamentais, p. 128

7.3.1 As preferências da comissão ., p. 134

7.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 136

7.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 137

7.3.4 O Tratado da União Europeia: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 146

7.4 O Período Pós-CIG: o Pacote Delors II e a Subsi diariedade, p. 149

7.5 Conclusão ., p. 155

8 - O TRATADO DE AMESTERDÃO: O "INÍCIO" DO DEBATE SOBRE A REFORMA INSTITUCIONAL, p. 157

8.1 Contextualização ., p. 158

8.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 158

8.3 A Conferência Intergovernamental, p. 162

8.3.1 As preferênciasda comissão ., p. 165

8.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 165

8.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 167

8.3.4 O Tratado de Amesterdão: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 170

8.4 O Período Pós-CIG: a Agenda 2000 e a Demissão da Comissão Santer, p. 174

8.5 Conclusão ., p. 175

9 - O TRATADO DE NICE: A REFORMA INSTITUCIONAL ADIADA?, p. 177

9.1 Contextualização ., p. 177

9.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 179

9.3 A Conferência Intergovernamental, p. 181

9.3.1 As preferências da comissão ., p. 184

9.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 185

9.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 186

9.3.4 O Tratado de Nice: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 190

9.4 O Período Pós-CIG: o Renovado Debate sobre o Fu turo da União e o Alargamento, p. 192

9.5 Conclusão ., p. 194

10 - A CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPA E A CIG 2003-4: O TRATADO CONSTITUCIONAL E A OPÇÃO PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXPLÍCITA, p. 197

10.1 Contextualização ., p. 197

10.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 198

10.2.1 Convenção ., p. 198

10.2.2 CIG 2003-4, p. 200

10.3 A Convenção e a CIG 2003-4 ., p. 203

10.3.1 As preferências da comissão ., p. 223

10.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 224

10.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 225

10.3.4 O Tratado Constitucional: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 232

10.4 O Período Pós-CIG: a Rejeição do Tratado Const itucional e o "Plano D" da Comissão ., p. 236

10.5 Conclusão ., p. 237

11 - A CIG 2007: O TRATADO DE LISBOA E O REGRESSO A UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO IMPLÍCITA, p. 241

11.1 Contextualização ., p. 242

11.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda: A Dupla Aposta na Comunicação e nos Resultados ., p. 243

11.3 A Conferência Intergovernamental, p. 246

11.3.1 As preferências da comissão ., p. 249

11.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 252

11.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 253

11.3.4 O Tratado de Lisboa: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 254

11.4 O Período Pós-CIG: A Ratificação do Tratado de Lisboa, p. 255

11.5 Conclusão ., p. 260

CONCLUSÃO, p. 263

REFERÊNCIAS, p. 273

ANEXO 1 - Quadro 7 - PRINCIPAIS PREFERÊNCIAS DA COMISSÃO 1985 - 2007, p. 289

Índice alfabético

A

  • Anexo 1 - Quadro 7 - Principais preferências da comissão 1985 - 2007, p. 289
  • Ato Único Europeu. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 112

C

  • Caminho para o Ato Único Europeu, p. 95
  • Caminho para o Ato Único Europeu. Conclusão, p. 116
  • CIG 2003-4. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O tratado constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 200
  • CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 241
  • CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita. Conclusão, p. 260
  • CIG como uma etapa específica no processo de reforma dos tratados, p. 88
  • CIG sobre a UEM. O incrementalismo de Delors. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 120
  • CIG sobre a união política. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 125
  • CIG. Período pós-CIG. A Agenda 2000 e a demissão da Comissão Santer, p. 174
  • CIG. Período pós-CIG. O Pacote Delors II e a subsidiariedade, p. 149
  • CIG. Período pós-CIG. O renovado debate sobre o futuro da união e o alargamento, p. 192
  • Comissão Europeia. Comissão como agente, p. 76
  • Comissão Europeia. Comissão como executivo, p. 60
  • Comissão Europeia. Comissão como guardiã dos tratados, p. 62
  • Comissão Europeia. Comissão como iniciadora, p. 59
  • Comissão Europeia. Comissão como mediadora, p. 65
  • Comissão Europeia. Comissão como principal, p. 80
  • Comissão Europeia. Comissão como promotora do interesse geral, p. 66
  • Comissão Europeia. Comissão entre agente e principal. Operacionalizando a proposição teórica, p. 75
  • Comissão Europeia. Conclusão. Comissão como variável independente, p. 71
  • Comissão Europeia. Conclusão. Entre independência e condicionalidade, p. 85
  • Comissão Europeia. Estrutura, p. 52
  • Comissão Europeia. Instituição evolutiva, p. 67
  • Comissão Europeia. Origens, p. 50
  • Comissão Europeia. Perspectiva sobre a posição institucional da Comissão Europeia. Entre agente e principal, p. 49
  • Comissão Europeia. Poderes formais e informais, p. 57
  • Comissão no modelo externo da UE, p. 63
  • Comissão Santer. CIG. Período Pós-CIG. A Agenda 2000 e a demissão da Comissão Santer, p. 174
  • Conclusão, p. 263
  • Conclusão. A ênfase na governação, p. 48
  • Conclusão. As insuficiências explicativas dos argumentos tradicionais, p. 34
  • Conclusão. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 116
  • Conclusão. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 260
  • Conclusão. Comissão Europeia. Comissão como variável independente, p. 71
  • Conclusão. Comissão Europeia. Entre independência e condicionalidade, p. 85
  • Conclusão. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O tratado constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 237
  • Conclusão. Período pós-CIG. A Agenda 2000 e a demissão da Comissão Santer, p. 175
  • Conclusão. Reforma dos tratados como uma etapa no processo de constitucionalização da União Europeia: para uma noção inclusiva de CIG, p. 92
  • Conclusão. Tratado de Nice, p. 194
  • Conclusão. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 155
  • Conferência Intergovernamental. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 246
  • Conferências intergovernamentais. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 128
  • Conferência Intergovernamental. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 101
  • Conferência intergovernamental. Tratado de Amesterdão, p. 162
  • Conferência intergovernamental. Tratado de Nice, p. 181
  • Contextualização. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 95
  • Contextualização. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 242
  • Contextualização. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O tratado constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 197
  • Contextualização. Tratado de Amesterdão. O " início" do debate sobre a reforma institucional, p. 158
  • Contextualização. Tratado de Nice. A reforma institucional adiada?, p. 177
  • Contextualização. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 119
  • Convenção e a CIG 2003-4. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 203
  • Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 197
  • Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita. Conclusão, p. 237
  • Convenção. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 198

E

  • Escolha racional. Institucionalismo da escolha racional, p. 37
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 252
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 224
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 136
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 104
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. Tratado de Amesterdão, p. 165
  • Estados-membros. Preferências dos Estados-membros. Tratado de Nice, p. 185
  • Estratégia e o papel da comissão. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 105
  • Estratégia e o papel da comissão. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 253
  • Estratégia e o papel da comissão. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 225
  • Estratégia e o papel da comissão. Tratado de Amesterdão, p. 167
  • Estratégia e o papel da comissão. Tratado de Nice, p. 186
  • Estratégia e o papel da comissão. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 137
  • Estrutura. Comissão Europeia, p. 52
  • Evolução das teorias da integração, p. 25

F

  • Federalismo, p. 26
  • Funcionalismo, p. 27

G

  • Governação europeia. Teorias da governação europeia, p. 35
  • Governação multinível, p. 46
  • Governação. Conclusão. A ênfase na governação, p. 48

I

  • Institucionalismo da escolha racional, p. 37
  • Institucionalismo histórico, p. 40
  • Institucionalismo sociológico, p. 43
  • Institucionalismo. Novo institucionalismo, p. 36
  • Instituição evolutiva. Comissão Europeia, p. 67
  • Intergovernamentalismo liberal, p. 32
  • Intergovernamentalismo, p. 31
  • Introdução, p. 19

N

  • Neofuncionalismo, p. 28
  • Novo institucionalismo, p. 36

O

  • O período pós-CIG. O primeiro " Pacote Delors", p. 113
  • Origens. Comissão Europeia, p. 50

P

  • Papel da comissão no processo de reforma dos tratados. Less than obvious?, p. 90
  • Período pós-CIG. A Agenda 2000 e a demissão da Comissão Santer, p. 174
  • Período pós-CIG. A Agenda 2000 e a demissão da Comissão Santer. Conclusão, p. 175
  • Período pós-CIG. A rejeição do Tratado Constitucional e o "Plano D" da Comissão, p. 236
  • Período pós-CIG. A ratificação do Tratado de Lisboa, p. 255
  • Período pós-CIG. O Pacote Delors II e a subsidiariedade, p. 149
  • Período pós-CIG. O renovado debate sobre o futuro da união e o alargamento, p. 192
  • Perspectiva sobre a posição institucional da Comissão Europeia. Entre agente e principal, p. 49
  • Poderes formais e informais. Comissão Europeia, p. 57
  • Policy Networks, p. 45
  • Preferências da comissão. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 249
  • Preferências da comissão. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 223
  • Preferências dos Estados-membros. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 252
  • Preferências dos Estados-membros. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 224
  • Preferências dos Estados-membros. União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 136
  • Preferências e papel da Comissão na definição da Agenda. A dupla aposta na comunicação e nos resultados. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 243
  • Preferências e papel da Comissão na definição da agenda. O " Efeito Delors" . Caminho para o Ato Único Europeu, p. 98
  • Preferências e papel da comissão na definição da agenda. Convenção sobre o futuro da Europa e a CIG 2003-4. O Tratado Constitucional e a opção pela constitucionalização explícita, p. 198
  • Preferências e papel da comissão na definição da agenda. União económica e monetária e o" templo" da União Europeia, p. 120
  • Preferências da comissão. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 103
  • Preferências da comissão. Tratado de Amesterdão, p. 165
  • Preferências da comissão. Tratado de Nice, p. 184
  • Preferências da comissão. União económica e monetária e o" templo" da União Europeia, p. 134
  • Preferências dos Estados-membros. Caminho para o Ato Único Europeu, p. 104
  • Preferências dos Estados-membros. Tratado de Amesterdão, p. 165
  • Preferências dos Estados-membros. Tratado de Nice, p. 185
  • Preferências e papel da comissão na definição da agenda. Tratado de Amesterdão, p. 158
  • Preferências e papel da comissão na definição da agenda. Tratado de Nice, p. 179
  • Preferências. Anexo 1 - Quadro 7 - Principais preferências da comissão 1985 - 2007, p. 289

R

  • Referências, p. 273
  • Reforma dos tratados como uma etapa no processo de constitucionalização da União Europeia: para uma noção inclusiva de CIG, p. 87
  • Reforma dos tratados como uma etapa no processo de constitucionalização da União Europeia: para uma noção inclusiva de CIG. Conclusão, p. 92

S

  • Siglas, p. 17

T

  • Teorias da governação europeia, p. 35
  • Teorias da integração. Evolução das teorias da integração, p. 25
  • Tratado Constitucional. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 232
  • Tratado da União Europeia. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 146
  • Tratado de Amesterdão. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 170
  • Tratado de Amesterdão. O " início" do debate sobre a reforma institucional, p. 157
  • Tratado de Lisboa. CIG 2007. Tratado de Lisboa e o regresso a uma constitucionalização implícita, p. 241
  • Tratado de Lisboa. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 254
  • Tratado de Lisboa. Período pós-CIG. A ratificação do Tratado de Lisboa, p. 255
  • Tratado de Nice. A reforma institucional adiada?, p. 177
  • Tratado de Nice. Conclusão, p. 194
  • Tratado de Nice. O balanço entre as preferências da comissão e o resultado final, p. 190
  • Tratado. Reforma dos tratados como uma etapa no processo de constitucionalização da União Europeia: para uma noção inclusiva de CIG, p. 87
  • Tratados. CIG como uma etapa específica no processo de reforma dos tratados, p. 88
  • Tratados. Comissão Europeia. Comissão como guardiã dos tratados, p. 62
  • Tratados. Papel da comissão no processo de reforma dos tratados. Less than obvious?, p. 90

U

  • União económica e monetária e o " templo" da União Europeia, p. 119
  • União económica e monetária e o " templo" da União Europeia. Conclusão, p. 155

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