Pregão Eletrônico Eficaz - Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes

Ronaldo Coelho Lamarão

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Ficha técnica

Autor(es): Ronaldo Coelho Lamarão

ISBN: 978853624830-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 108

Publicado em: 25/09/2014

Área(s): Direito Administrativo

Sinopse

PREGÃO ELETRÔNICO EFICAZ - COMO REALIZAR CONTRATOS ECONÔMICOS E EFICIENTES vai além da abordagem tradicional e meramente acadêmica do tema. A área de licitações é pouco explorada ela doutrina e muitas obras são apenas manuais básicos que visam dar os primeiros conhecimentos aos interessados na matéria.

A presente obra investiga como os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade afetam as compras de bens e contratações de serviços realizados por meio de licitação. Como existem várias modalidades de licitação, escolheu-se o pregão como foco da pesquisa. Iniciam-se os trabalhos pela conceituação desses princípios, assim como por sua abordagem constitucional atual. Após, passa-se para um estudo da teoria dos custos de transação, com base em alguns conceitos da Nova Economia Institucional e da teoria do contrato incompleto. Em seguida, identificar-se-á, por meio de pesquisa empírica, se e de que forma tais princípios são observados pela Administração Pública e sua relação com os custos de transação dos contratos administrativos derivados de pregão, traçando-se, então, alguns standards para a atuação do Poder Público no momento de realização do pregão.

 

Este livro traz uma abordagem aprofundada sobre a economicidade do pregão eletrônico, trazendo questões inovadoras e exemplos atuais, basilando suas conclusões em estudos de casos reais e na moderna jurisprudência do Tribunal de Contas da União. O leitor encontrará subsídios muito além dos ensinados em faculdades e cursos, pois para sua realização foi necessário buscar uma multidisciplinariedade entre Economia e Direito.

Autor(es)

Ronaldo Coelho Lamarão

Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM. MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Advogado especialista em Direito Público (Licitações e Contratos Administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil, sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação e capacitação, ministrando cursos em escolas como Escola Superior de Advocacia - ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, entre outros. Ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências - ABC. Autor de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE

1 . 1 Surgimento Constitucional do Princípio da Eficiência

1 . 2 Do Conceito e da Correta Aplicação do Princípio da Eficiência

1 . 3 A Economicidade como Corolário da Eficiência

1 . 4 Limitações ao Princípio da Economicidade .

1 . 5 Utilização da Proporcionalidade .

1 . 5 . 1 Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade .

1 . 6 Aplicação do Princípio da Proporcionalidade .

1 . 6 . 1 Adequação .

1 . 6 . 2 Necessidade

1 . 6 . 3 Proporcionalidade em sentido estrito

1 . 7 Eficiência e Economicidade como Alicerces de uma Boa Contratação Pública .

1 . 8 Conclusão do Capítulo .

Capítulo 2 - OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DERIVADOS DE LICITAÇÃO

2 . 1 Introdução ao Capítulo .

2 . 2 O Prazo dos Contratos Administrativos e sua Relação com a Insegurança .

2 . 3 A Nova Economia Institucional

2 . 4 Instituições .

2 . 5 A Fragilidade das Instituições Jurídicas .

2 . 6 A Teoria do Contrato Incompleto

2 . 7 A Teoria do Contrato Incompleto e os Contratos Administrativos Derivados de Licitação .

2 . 8 Custo de Transação para o Setor Público .

2 . 9 Conclusão do Capítulo .

Capítulo 3 - O DEVER CONSTITUCIONAL DE EFICIÊNCIA: UMA VISÃO SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO

3 . 1 Introdução ao Capítulo .

3 . 2 Fatores Decisivos para Uma Boa Contratação Pública

3 . 3 Os Pregões Eletrônicos dos Tribunais Regionais Fede rais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA

3 . 4 Standards para Pregão Eletrônico .

3 . 5 Conclusão do Capítulo .

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adequação .
  • Aplicação do princípio da proporcionalidade .

C

  • Câmara dos Deputados . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal, do INTO e do INCA
  • Considerações finais
  • Constitucional . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico
  • Constitucional . Surgimento constitucional do princípio da eficiência
  • Contratação pública . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrôn ico
  • Contratação pública . Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública
  • Contratação pública . Fatores decisivos para uma boa contratação pública
  • Contrato administrativo . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação
  • Contrato administrativo . Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança
  • Contrato administrativo . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação
  • Contrato incompleto . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação
  • Contrato . Teoria do contrato incompleto
  • Custo de transação para o setor público
  • Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação
  • Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação . Conclusão do capítulo .
  • Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação . Introdução ao capítulo .

D

  • Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico
  • Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico . Introdução ao capítulo
  • Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico . Conclusão do Capítulo

E

  • Economia institucional . Nova economia institucional
  • Economicidade como corolário da eficiência
  • Economicidade . Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública
  • Economicidade . Limitações ao princípio da economicidade
  • Economicidade . Princípios da eficiência e da economicidade
  • Eficiência . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico
  • Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública
  • Eficiência . Economicidade como corolário da eficiência
  • Eficiência . Princípios da eficiência e da economicidade
  • Eficiência . Surgimento constitucional do princípio da eficiência

F

  • Fatores decisivos para uma boa contratação pública
  • Fragilidade das instituições jurídicas

I

  • INCA . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA
  • INTO . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA
  • Insegurança . Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança
  • Instituições jurídicas . Fragilidade das instituições jurídicas
  • Instituições
  • Introdução

L

  • Licitação . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação
  • Licitação . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação
  • Limitações ao princípio da economicidade

N

  • Necessidade
  • Nova economia institucional

P

  • Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança
  • Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal , do INTO e do INCA
  • Pregão eletrônico . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico
  • Pregão eletrônico . «Standards» para pregão eletrônico
  • Princípio da eficiência . Do conceito e da correta aplicação do princípio da eficiência
  • Princípio da eficiência . Surgimento constitucional do princípio da eficiência
  • Princípio da proporcionalidade . Aplicação
  • Princípios da eficiência e da economicidade
  • Princípios da eficiência e da economicidade . Conclusão do capítulo
  • Proporcionalidade em sentido estrito
  • Proporcionalidade . Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade
  • Proporcionalidade . Utilização da proporcionalidade

R

  • Razoabilidade . Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade
  • Referências

S

  • Senado Federal . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal, do INTO e do INCA
  • Setor público . Custo de transação para o setor público
  • «Standards» para pregão eletrônico
  • Surgimento constitucional do princípio da eficiência

T

  • Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação
  • Teoria do contrato incompleto
  • Transação . Custo de transação para o setor público
  • Transação . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação
  • Tribunais Regionais Federais . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Sena - do Federal, do INTO e do INCA

U

  • Utilização da proporcionalidade

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