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Pregão Eletrônico Eficaz - Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes

Ronaldo Coelho Lamarão

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Ficha técnica

Autor(es): Ronaldo Coelho Lamarão

ISBN v. impressa: 978853624830-1

ISBN v. digital: 978853628315-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 134grs.

Número de páginas: 108

Publicado em: 25/09/2014

Área(s): Direito - Administrativo

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

PREGÃO ELETRÔNICO EFICAZ - COMO REALIZAR CONTRATOS ECONÔMICOS E EFICIENTES vai além da abordagem tradicional e meramente acadêmica do tema. A área de licitações é pouco explorada ela doutrina e muitas obras são apenas manuais básicos que visam dar os primeiros conhecimentos aos interessados na matéria.

A presente obra investiga como os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade afetam as compras de bens e contratações de serviços realizados por meio de licitação. Como existem várias modalidades de licitação, escolheu-se o pregão como foco da pesquisa. Iniciam-se os trabalhos pela conceituação desses princípios, assim como por sua abordagem constitucional atual. Após, passa-se para um estudo da teoria dos custos de transação, com base em alguns conceitos da Nova Economia Institucional e da teoria do contrato incompleto. Em seguida, identificar-se-á, por meio de pesquisa empírica, se e de que forma tais princípios são observados pela Administração Pública e sua relação com os custos de transação dos contratos administrativos derivados de pregão, traçando-se, então, alguns standards para a atuação do Poder Público no momento de realização do pregão.

Este livro traz uma abordagem aprofundada sobre a economicidade do pregão eletrônico, trazendo questões inovadoras e exemplos atuais, basilando suas conclusões em estudos de casos reais e na moderna jurisprudência do Tribunal de Contas da União. O leitor encontrará subsídios muito além dos ensinados em faculdades e cursos, pois para sua realização foi necessário buscar uma multidisciplinariedade entre Economia e Direito.

Autor(es)

Ronaldo Coelho Lamarão

Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM. MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Advogado especialista em Direito Público (Licitações e Contratos Administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil, sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação e capacitação, ministrando cursos em escolas como Escola Superior de Advocacia - ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, entre outros. Ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências - ABC. Autor de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE, p. 13

1 . 1 Surgimento Constitucional do Princípio da Eficiência, p. 13

1 . 2 Do Conceito e da Correta Aplicação do Princípio da Eficiência, p. 17

1 . 3 A Economicidade como Corolário da Eficiência, p. 19

1 . 4 Limitações ao Princípio da Economicidade ., p. 22

1 . 5 Utilização da Proporcionalidade ., p. 23

1 . 5 . 1 Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade ., p. 23

1 . 6 Aplicação do Princípio da Proporcionalidade ., p. 27

1 . 6 . 1 Adequação ., p. 27

1 . 6 . 2 Necessidade, p. 29

1 . 6 . 3 Proporcionalidade em sentido estrito, p. 30

1 . 7 Eficiência e Economicidade como Alicerces de uma Boa Contratação Pública ., p. 31

1 . 8 Conclusão do Capítulo ., p. 34

Capítulo 2 - OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DERIVADOS DE LICITAÇÃO, p. 35

2 . 1 Introdução ao Capítulo ., p. 35

2 . 2 O Prazo dos Contratos Administrativos e sua Relação com a Insegurança ., p. 36

2 . 3 A Nova Economia Institucional, p. 38

2 . 4 Instituições ., p. 41

2 . 5 A Fragilidade das Instituições Jurídicas ., p. 42

2 . 6 A Teoria do Contrato Incompleto, p. 45

2 . 7 A Teoria do Contrato Incompleto e os Contratos Administrativos Derivados de Licitação ., p. 48

2 . 8 Custo de Transação para o Setor Público ., p. 49

2 . 9 Conclusão do Capítulo ., p. 52

Capítulo 3 - O DEVER CONSTITUCIONAL DE EFICIÊNCIA: UMA VISÃO SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO, p. 55

3 . 1 Introdução ao Capítulo ., p. 55

3 . 2 Fatores Decisivos para Uma Boa Contratação Pública, p. 56

3 . 3 Os Pregões Eletrônicos dos Tribunais Regionais Fede rais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA, p. 62

3 . 4 Standards para Pregão Eletrônico ., p. 69

3 . 5 Conclusão do Capítulo ., p. 85

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 93

Índice alfabético

A

Adequação ., p. 27
Aplicação do princípio da proporcionalidade ., p. 27

C

Câmara dos Deputados . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal, do INTO e do INCA, p. 62
Considerações finais, p. 89
Constitucional . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico, p. 55
Constitucional . Surgimento constitucional do princípio da eficiência, p. 13
Contratação pública . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrôn ico, p. 55
Contratação pública . Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública, p. 31
Contratação pública . Fatores decisivos para uma boa contratação pública, p. 56
Contrato administrativo . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação, p. 35
Contrato administrativo . Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança, p. 36
Contrato administrativo . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação, p. 48
Contrato incompleto . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação, p. 48
Contrato . Teoria do contrato incompleto, p. 45
Custo de transação para o setor público, p. 49
Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação, p. 35
Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação . Conclusão do capítulo ., p. 52
Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação . Introdução ao capítulo ., p. 35

D

Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico, p. 55
Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico . Introdução ao capítulo, p. 55
Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico . Conclusão do Capítulo, p. 85

E

Economia institucional . Nova economia institucional, p. 38
Economicidade como corolário da eficiência, p. 19
Economicidade . Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública, p. 31
Economicidade . Limitações ao princípio da economicidade, p. 22
Economicidade . Princípios da eficiência e da economicidade, p. 13
Eficiência . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico, p. 55
Eficiência e economicidade como alicerces de uma boa contratação pública, p. 31
Eficiência . Economicidade como corolário da eficiência, p. 19
Eficiência . Princípios da eficiência e da economicidade, p. 13
Eficiência . Surgimento constitucional do princípio da eficiência, p. 13

F

Fatores decisivos para uma boa contratação pública, p. 56
Fragilidade das instituições jurídicas, p. 42

I

INCA . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA, p. 62
INTO . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senad o Federal, do INTO e do INCA, p. 62
Insegurança . Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança, p. 36
Instituições jurídicas . Fragilidade das instituições jurídicas, p. 42
Instituições, p. 41
Introdução, p. 11

L

Licitação . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação, p. 35
Licitação . Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação, p. 48
Limitações ao princípio da economicidade, p. 22

N

Necessidade, p. 29
Nova economia institucional, p. 38

P

Prazo dos contratos administrativos e sua relação com a insegurança, p. 36
Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal , do INTO e do INCA, p. 62
Pregão eletrônico . Dever constitucional de eficiência: uma visão sobre as contratações públicas por meio do pregão eletrônico, p. 55
Pregão eletrônico . «Standards» para pregão eletrônico, p. 69
Princípio da eficiência . Do conceito e da correta aplicação do princípio da eficiência, p. 17
Princípio da eficiência . Surgimento constitucional do princípio da eficiência, p. 13
Princípio da proporcionalidade . Aplicação, p. 27
Princípios da eficiência e da economicidade, p. 13
Princípios da eficiência e da economicidade . Conclusão do capítulo, p. 34
Proporcionalidade em sentido estrito, p. 30
Proporcionalidade . Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade, p. 23
Proporcionalidade . Utilização da proporcionalidade, p. 23

R

Razoabilidade . Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade, p. 23
Referências, p. 93

S

Senado Federal . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal, do INTO e do INCA, p. 62
Setor público . Custo de transação para o setor público, p. 49
«Standards» para pregão eletrônico, p. 69
Surgimento constitucional do princípio da eficiência, p. 13

T

Teoria do contrato incompleto e os contratos administrativos derivados de licitação, p. 48
Teoria do contrato incompleto, p. 45
Transação . Custo de transação para o setor público, p. 49
Transação . Custos de transação dos contratos administrativos derivados de licitação, p. 35
Tribunais Regionais Federais . Pregões eletrônicos dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, da Câmara dos Deputados Federais, do Sena - do Federal, do INTO e do INCA, p. 62