Capa do livro: Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva, Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy

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Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva

Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy

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Ficha técnica

Autor(es): Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy

ISBN v. impressa: 978853624839-4

ISBN v. digital: 978853628313-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 29/09/2014

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

O livro Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva lança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.

Analisam-se, para tanto, as dinâmicas dialéticas que relacionam alienação e conscientização, heteronomia e autonomia, dentre outras, as quais alimentam os circuitos perversos de conservação do status quo e sedimentação das abissais desigualdades que historicamente compõem a realidade brasileira.

Nesse contexto, com base na estrutura e potencial que lhe foram conferidos pela Constituição de 1988, destaca-se a Defensoria Pública como instituição fundamental à transformação desse quadro de desigualdades, a partir da efetivação do amplo acesso à justiça e da dinamização das relações de poder, que têm por pressupostos a promoção da educação em direitos e difusão da consciência cidadã. Trata-se, portanto, de uma obra inovadora em análises e propostas para uma atuação diferenciada e transformadora pela Defensoria Pública.

Autor(es)

DOMINGOS BARROSO DA COSTA

Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Criminologia e Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Defensor Público no estado do Rio Grande do Sul. Idealizador do Projeto Defensoria das Famílias em Caxias do Sul, no âmbito do qual se elaborou a Cartilha Cidadã: a Defensoria Pública e as Famílias e o Guia Prático do Estagiário. Autor de livros e artigos nos campos do Direito e da Psicanálise.

ARION ESCORSIN DE GODOY

Mestrando em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Defensor Público no estado do Rio Grande do Sul. Idealizador do Projeto Defensoria das Famílias em Caxias do Sul, no âmbito do qual se elaborou a Cartilha Cidadã: a Defensoria Pública e as Famílias e o Guia Prático do Estagiário. Autor de livros e artigos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

1 DA CONSCIENTIZAÇÃO À AUTONOMIA CIDADÃ: A REALIDADE BRASILEIRA, p. 35

1 . 1 A Conscientização como Pressuposto da Autonomia, p. 37

1 . 2 Cidadania no Brasil, p. 44

2 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE DEMOCRACIA, p. 61

3 DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO, p. 73

3 . 1 Acesso à Justiça e Defensoria Pública ., p. 74

3 . 2 Defensoria Pública e Acesso à Justiça ., p. 81

3 . 3 Defensoria Pública e Educação em Direitos: a Difusão da Consciência Cidadã, p. 89

3 . 4 Defensoria Pública e Solução Extrajudicial de Conflitos: O Assistido Reassumindo Seu Litígio na Condição de Cidadão Autônomo, p. 95

3 . 5 Defensoria Pública e Subsidiariedade da Atuação Judicial, p. 99

4 SOBRE ALGUNS CIRCUITOS MAIS SUTIS DE EXCLUSÃO SOCIAL E MANUTENÇÃO DO STATUS QUO, p. 103

4 . 1 Moradia, p. 104

4 . 2 Criminalidade, p. 118

4 . 2 . 1 Sobre a construção da identidade criminosa, p. 122

4 . 2 . 2 A eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141

5 A DEFENSORIA PÚBLICA E AS FAMÍLIAS, p. 147

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Acesso à Justiça . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
Acesso à Justiça . Defensoria Pública e acesso à Justiça, p. 81
Acesso à Justiça e Defensoria Pública, p. 74
Alguns apontamentos sobre democracia, p. 61
Assistência . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
Atuação judicial . Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99
Autonomia cidadã . Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
Autonomia . Conscientização como pressuposto da autonomia, p. 37

C

Cidadania no Brasil, p. 44
Cidadania . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
Cidadania . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
Cidadão autônomo . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
Conflito . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
Consciência cidadã . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
Conscientização como pressuposto da autonomia, p. 37
Considerações finais, p. 159
Criminalidade, p. 118

D

Defensoria Pública e acesso à Justiça, p. 81
Defensoria Pública e as famílias, p. 147
Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99
Defensoria Pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
Defensoria Pública . Acesso à justiça e Defensoria Pública, p. 74
Democracia . Alguns apontamentos sobre democracia, p. 61
Democracia . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
Direitos . Defensoria Pública e educação em direit os:a difusão da consciência cidadã, p. 89

E

Educação em direitos . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
Educação . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
Estado . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
Exclusão social . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103
Exclusão . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103

F

Família . Defensoria Pública e as famílias, p. 147

I

Identidade criminosa . Sobre a construção da identidade criminosa, p. 122
Introdução, p. 31

L

Legitimação . Eficácia inversa da prisão na dinâmi cade legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
Litígio . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95

M

Moradia, p. 104

P

Prisão . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141

R

Realidade brasileira . Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
Referências, p. 163
Repressão estatal . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141

S

Solução extrajudicial de conflitos . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
Status quo . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103
Subsidiariedade . Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99