Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva
Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de GodoyTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy
ISBN v. impressa: 978853624839-4
ISBN v. digital: 978853628313-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 221grs.
Número de páginas: 178
Publicado em: 29/09/2014
Área(s): Direito - Diversos
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
O livro Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva lança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.
Analisam-se, para tanto, as dinâmicas dialéticas que relacionam alienação e conscientização, heteronomia e autonomia, dentre outras, as quais alimentam os circuitos perversos de conservação do status quo e sedimentação das abissais desigualdades que historicamente compõem a realidade brasileira.
Nesse contexto, com base na estrutura e potencial que lhe foram conferidos pela Constituição de 1988, destaca-se a Defensoria Pública como instituição fundamental à transformação desse quadro de desigualdades, a partir da efetivação do amplo acesso à justiça e da dinamização das relações de poder, que têm por pressupostos a promoção da educação em direitos e difusão da consciência cidadã. Trata-se, portanto, de uma obra inovadora em análises e propostas para uma atuação diferenciada e transformadora pela Defensoria Pública.
Autor(es)
DOMINGOS BARROSO DA COSTA
Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Criminologia e Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Defensor Público no estado do Rio Grande do Sul. Idealizador do Projeto Defensoria das Famílias em Caxias do Sul, no âmbito do qual se elaborou a Cartilha Cidadã: a Defensoria Pública e as Famílias e o Guia Prático do Estagiário. Autor de livros e artigos nos campos do Direito e da Psicanálise.
ARION ESCORSIN DE GODOY
Mestrando em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Defensor Público no estado do Rio Grande do Sul. Idealizador do Projeto Defensoria das Famílias em Caxias do Sul, no âmbito do qual se elaborou a Cartilha Cidadã: a Defensoria Pública e as Famílias e o Guia Prático do Estagiário. Autor de livros e artigos.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 31
1 DA CONSCIENTIZAÇÃO À AUTONOMIA CIDADÃ: A REALIDADE BRASILEIRA, p. 35
1 . 1 A Conscientização como Pressuposto da Autonomia, p. 37
1 . 2 Cidadania no Brasil, p. 44
2 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE DEMOCRACIA, p. 61
3 DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO, p. 73
3 . 1 Acesso à Justiça e Defensoria Pública ., p. 74
3 . 2 Defensoria Pública e Acesso à Justiça ., p. 81
3 . 3 Defensoria Pública e Educação em Direitos: a Difusão da Consciência Cidadã, p. 89
3 . 4 Defensoria Pública e Solução Extrajudicial de Conflitos: O Assistido Reassumindo Seu Litígio na Condição de Cidadão Autônomo, p. 95
3 . 5 Defensoria Pública e Subsidiariedade da Atuação Judicial, p. 99
4 SOBRE ALGUNS CIRCUITOS MAIS SUTIS DE EXCLUSÃO SOCIAL E MANUTENÇÃO DO STATUS QUO, p. 103
4 . 1 Moradia, p. 104
4 . 2 Criminalidade, p. 118
4 . 2 . 1 Sobre a construção da identidade criminosa, p. 122
4 . 2 . 2 A eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
5 A DEFENSORIA PÚBLICA E AS FAMÍLIAS, p. 147
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159
REFERÊNCIAS, p. 163
Índice alfabético
A
- Acesso à Justiça . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
- Acesso à Justiça . Defensoria Pública e acesso à Justiça, p. 81
- Acesso à Justiça e Defensoria Pública, p. 74
- Alguns apontamentos sobre democracia, p. 61
- Assistência . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
- Atuação judicial . Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99
- Autonomia cidadã . Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
- Autonomia . Conscientização como pressuposto da autonomia, p. 37
C
- Cidadania no Brasil, p. 44
- Cidadania . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
- Cidadania . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
- Cidadão autônomo . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
- Conflito . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
- Consciência cidadã . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
- Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
- Conscientização como pressuposto da autonomia, p. 37
- Considerações finais, p. 159
- Criminalidade, p. 118
D
- Defensoria Pública e acesso à Justiça, p. 81
- Defensoria Pública e as famílias, p. 147
- Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
- Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
- Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99
- Defensoria Pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
- Defensoria Pública . Acesso à justiça e Defensoria Pública, p. 74
- Democracia . Alguns apontamentos sobre democracia, p. 61
- Democracia . Defensoria pública, acesso à justiça e construção de cidadania em um contexto democrático, p. 73
- Direitos . Defensoria Pública e educação em direit os:a difusão da consciência cidadã, p. 89
E
- Educação em direitos . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
- Educação . Defensoria Pública e educação em direitos: a difusão da consciência cidadã, p. 89
- Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
- Estado . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
- Exclusão social . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103
- Exclusão . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103
F
- Família . Defensoria Pública e as famílias, p. 147
I
- Identidade criminosa . Sobre a construção da identidade criminosa, p. 122
- Introdução, p. 31
L
- Legitimação . Eficácia inversa da prisão na dinâmi cade legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
- Litígio . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
M
- Moradia, p. 104
P
- Prisão . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
R
- Realidade brasileira . Conscientização à autonomia cidadã: a realidade brasileira, p. 35
- Referências, p. 163
- Repressão estatal . Eficácia inversa da prisão na dinâmica de legitimação do aparato repressivo estatal, p. 141
S
- Solução extrajudicial de conflitos . Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: o assistido reassumindo seu litígio na condição de cidadão autônomo, p. 95
- Status quo . Sobre alguns circuitos mais sutis de exclusão social e manutenção do status quo, p. 103
- Subsidiariedade . Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 99
Recomendações
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán AzañaISSN: 2183-6396-00009Páginas: 816Publicado em: 18/12/2019Versão impressa
R$ 359,90em 6x de R$ 59,98Adicionar aocarrinho
Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais
3ª Edição - Revista e AtualizadaVladimir Passos de FreitasISBN: 978853621778-9Páginas: 306Publicado em: 31/10/2007Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Autoritarismo e Patrimonialismo no Brasil
Fábio Lins de Lessa CarvalhoISBN: 978655605752-1Páginas: 572Publicado em: 18/08/2021Versão impressa
R$ 269,90em 6x de R$ 44,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar eBookao carrinho
Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação
Fernanda SchaeferISBN: 978853623190-7Páginas: 288Publicado em: 29/11/2010Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
