Trabalhador versus Automação - Impactos da Inserção da Tecnologia no Meio Ambiente do Trabalho à Luz do Tecnodireito e da Tecnoética

Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

ISBN v. impressa: 978853625042-7

ISBN v. digital: 978853625109-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 288grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 12/03/2015

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra retrata a aplicação do princípio constitucional da proteção em face da automação através de uma análise no contexto do desenvolvimento sustentável, eis que não se pode admitir o excesso de proteção a nenhuma das partes envolvidas, sob pena de se criar uma verdadeira desproteção.

Para a realização desta faz-se importante um exame da metamorfose do trabalho e da automação, principalmente da sua importância para o ser humano e para a sociedade; o conceito, a evolução, o alcance, a interpretação, a eficácia e os limites da referida proteção constitucional; o papel das empresas e dos sindicatos; a análise dos pontos positivos e negativos da inserção da tecnologia no meio ambiente do trabalho, bem como a existência de Leis, Projetos de Lei e Decisões Judiciais acerca do tema. Após a análise de conceitos e exemplos genéricos e concretos deve-se estudar a criação de uma estrutura de incentivos, políticas públicas, bem como a elaboração de critérios para a modernização tecnológica das empresas.

Somente uma análise ponderada da inserção da tecnologia no meio ambiente do trabalho, conjugando aspectos econômicos e sociais, numa verdadeira visão holística, com o incentivo do surgimento e evolução do homem tecnológico, é capaz de concretizar o desenvolvimento sustentável.

Autor(es)

PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogada da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR desde 2011. Membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 METAMORFOSE DO TRABALHO E AUTOMAÇÃO, p. 23

1.1 Importância do Trabalho para o Ser Humano e para a Sociedade, p. 23

1.2 Impacto da Automação no Mercado de Trabalho, p. 34

1.3 Conceito e Evolução da Automação, p. 52

1.4 Proteção Constitucional em Razão da Automação - Limites, p. 66

2 PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 91

2.1 Conceito e Evolução do Princípio da Proteção, p. 91

2.1.1 Princípio in dubio pro operario, p. 105

2.1.2 Princípio da norma mais favorável, p. 111

2.1.3 Princípio da condição mais benéfica, p. 114

2.2 Desenvolvimento Sustentável, p. 127

2.2.1 Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social, p. 127

2.2.2 Responsabilidade social empresarial, p. 133

3 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NOS POSTOS DE TRABALHO E NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, p. 145

3.1 Papel do Sindicato nas Negociações Referentes às Consequências Decorrentes da Automação nos Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho, p. 145

3.2 Pontos Positivos e Negativos da Automação de Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho, p. 149

3.3 Análise de Leis, Projetos de Lei e Jurisprudência sobre a Automaçãode Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho - Estru-tura de Incentivos - Critérios para a Automação, p. 173

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 209

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 221

Índice alfabético

A

  • Análise de leis, projetos de lei e jurisprudência sobre a automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho. Estrutura de incentivos. Critérios para a automação, p. 173
  • Aplicabilidade do princípio da proteção quando da utilização da automação nos postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 145
  • Automação. Análise de leis, projetos de lei e jurisprudência sobre a automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho. Estrutura de incentivos. Critérios para a automação, p. 173
  • Automação. Aplicabilidade do princípio da proteção quando da utilização da automação nos postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 145
  • Automação. Conceito e evolução da automação, p. 52
  • Automação. Impacto da automação no mercado de trabalho, p. 34
  • Automação. Metamorfose do trabalho e automação, p. 23
  • Automação. Pontos positivos e negativos da automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 149
  • Automação. Proteção constitucional em razão da automação. Limites, p. 66

C

  • Condição mais benéfica. Princípio da condição mais benéfica, p. 114
  • Considerações finais, p. 195
  • Constitucional. Proteção constitucional em razão da automação. Limites, p. 66

D

  • Desenvolvimento econômico e o social. Equilíbrio, p. 127
  • Desenvolvimento sustentável, p. 127
  • Desenvolvimento sustentável. Proteção do trabalhador no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 91

E

  • Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social, p. 127

I

  • Impacto da automação no mercado de trabalho, p. 34
  • Importância do trabalho para o ser humano e para a sociedade, p. 23
  • In dubio pro operário. Princípio in dubio pro operário, p. 105
  • Incentivos. Análise de leis, projetos de lei e jurisprudência sobre a automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho. Estrutura de incentivos. Critérios para a automação, p. 173
  • Introdução, p. 15

M

  • Meio ambiente de trabalho. Análise de leis, projetos de lei e jurisprudência sobre a automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho. Estrutura de incentivos. Critérios para a automação, p. 173
  • Meio ambiente de trabalho. Aplicabilidade do princípio da proteção quando da utilização da automação nos postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 145
  • Meio ambiente de trabalho. Pontos positivos e negativos da automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 149
  • Mercado de trabalho. Impacto da automação no mercado de trabalho, p. 34
  • Metamorfose do trabalho e automação, p. 23

N

  • Norma mais favorável. Princípio da norma mais favorável, p. 111

P

  • Pontos positivos e negativos da automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 149
  • Postos de trabalho. Papel do sindicato nas negociações referentes às consequências decorrentes da automação nos postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 145
  • Postos de trabalho. Pontos positivos e negativos da automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 149
  • Princípio da condição mais benéfica, p. 114
  • Princípio da norma mais favorável, p. 111
  • Princípio da proteção. Aplicabilidade do princípio da proteção quando da utilização da automação nos postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, p. 145
  • Princípio da proteção. Conceito e evolução, p. 91
  • Princípio in dubio pro operario, p. 105
  • Projeto de lei. Análise de leis, projetos de lei e jurisprudência sobre a automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho. Estrutura de incentivos. Critérios para a automação, p. 173
  • Proteção constitucional em razão da automação. Limites, p. 66
  • Proteção do trabalhador no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 91

R

  • Referências, p. 209
  • Responsabilidade social empresarial, p. 133

S

  • Ser humano. Importância do trabalho para o ser humano e para a sociedade, p. 23
  • Sociedade. Importância do trabalho para o ser humano e para a sociedade, p. 23

T

  • Trabalhador. Proteção do trabalhador no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 91
  • Trabalho. Importância do trabalho para o ser humano e para a sociedade, p. 23
  • Trabalho. Metamorfose do trabalho e automação, p. 23

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