Intolerância Religiosa e Direitos Humanos - Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo

Antonio Baptista Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Baptista Gonçalves

ISBN v. impressa: 978853626071-6

ISBN v. digital: 978853626091-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 10/08/2016

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

Liberdade Religiosa é, sem sombra de dúvida, uma das principais agendas do Século 21 e também um dos mais tormentosos temas sobre os quais se debruçam os pensadores atuais. A manutenção da Democracia passa, obrigatoriamente, pela defesa da Liberdade Religiosa, pois Ela (Democracia) não subsistirá sem o reconhecimento dessa liberdade, cujo sentimento nasce brotado da alma de cada cidadão.

E é exatamente nestes postulados que a presente obra vem como uma generosa contribuição a nos conduzir à precisa e profunda reflexão sobre o tema que mais deflagrou incêndios e tumultos nos corações humanos nos últimos séculos desta sociedade a que chamamos de civilizada.

De leitura direta e absorvente, permite a compreensão das questões derivadas na justaposição entre o Estado Laico e os Direitos Humanos, pontuando que a Liberdade Religiosa é um bem tão precioso como os demais direitos fundamentais inscritos no art. 5º da nossa Carta Mãe (o direito à vida, à liber­dade, à igualdade, à segurança e à propriedade).

O direito à Liberdade Religiosa deve ser mantido pelo esforço de todos, já que por vezes entra em rota de colisão com outras expressões do Direito. Em algumas matizes religiosas, por exemplo, a preservação do “Sábado” é um fundamento que se choca com algumas obrigações da vida civil, mas o preceito teológico não comporta temperamento, não se adapta, não há “jeitinho” para o rito religioso.

É neste viés, e por estas vias, que se concentra esta especialíssima obra, tem­perando as rotas com o fito de evitar as colisões em situações, muitas vezes conflituosas, entre o tráfego da vida pelas questões religiosas, seus direitos (e deveres) e toda a gama dos direitos civis.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Jáder Freire de Macedo Júnior, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – Ordem do Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

Autor(es)

ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
Pós-Doutor em Ciência da Religião pela Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLM, Argentina. Doutor e Mestre em Filoso­fia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Es­pecialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Itália. Pós-Graduado em Direito Pe­nal – Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Mem­bro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 23

1.1 A Evolução dos Direitos Humanos e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, p. 23

1.1.1 O surgimento dos direitos humanos, p. 26

1.1.2 Os direitos humanos pós I e II Guerra Mundial, p. 28

1.1.3 A defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30

Capítulo 2 - RELIGIÃO, DIREITOS HUMANOS E TOLERÂNCIA, p. 35

2.1 Religião, Direitos Humanos e Tolerância, p. 35

Capítulo 3 - ESTADO E IGREJA, p. 39

3.1 Estado e Igreja, p. 39

3.1.1 Definição do vocábulo igreja, p. 39

3.1.2 A relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40

3.1.3 Estado e igreja x Estado e religião, p. 43

3.1.4 A separação entre Estado e religião, p. 45

3.1.5 Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46

3.1.6 A proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47

3.1.7 Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48

3.1.8 A relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49

Capítulo 4 - ESTADO LAICO, p. 53

4.1 Conceito de Estado Laico, p. 53

4.1.1 Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55

4.1.2 O Estado laico, p. 62

4.1.3 A laicidade na França, p. 70

4.1.4 O uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73

4.1.5 O Estado laico brasileiro, p. 74

4.1.5.1 A influência da religião na Constituição brasileira, p. 77

4.1.5.2 As constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78

4.1.5.3 Estado brasileiro democrático de direito, p. 80

Capítulo 5 - LIBERDADE RELIGIOSA, p. 83

5.1 Liberdade Religiosa, p. 83

5.1.1 O que é liberdade religiosa?, p. 83

5.1.2 Crença e culto se confundem com religião?, p. 87

5.1.3 O que é religião?, p. 89

5.1.4 As religiões predominantes, p. 94

5.1.4.1 Judaísmo, p. 94

5.1.4.2 Cristianismo, p. 96

5.1.4.3 Islamismo, p. 99

5.1.4.4 Hinduísmo, p. 101

5.1.4.5 Budismo, p. 102

5.1.5 A crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104

5.1.6 Os ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107

5.1.7 O direito de crença no Brasil, p. 114

5.1.7.1 As religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117

5.1.8 A diversidade religiosa, p. 119

Capítulo 6 - RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 121

6.1 Religião e Liberdade Religiosa no Sistema Internacional de Direitos Humanos, p. 121

Capítulo 7 - (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA, p. 133

7.1 A (In)Tolerância Religiosa, p. 133

7.1.1 Conceito de tolerância religiosa, p. 134

7.1.2 Das razões da (in)tolerância, p. 139

7.1.3 A intolerância religiosa, p. 140

7.1.3.1 O plano individual, p. 141

7.1.3.2 O plano social ou coletivo, p. 143

7.1.4 A solução para a (in)tolerância, p. 145

7.1.5 O próximo passo da (in)tolerância religiosa, p. 148

Capítulo 8 - MINORIAS RELIGIOSAS, p. 151

8.1 Defesa e Respeito às Minorias Religiosas, p. 151

8.1.1 Conceito de minoria religiosa, p. 152

8.1.2 Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas, p. 154

8.1.3 A relação do Estado com a defesa das minorias, p. 159

8.1.4 Multiculturalismo, p. 162

Capítulo 9 - PROSELITISMO, p. 167

9.1 Proselitismo, p. 167

9.1.1 Conceito de proselitismo, p. 168

9.1.2 O proselitismo positivo, p. 169

9.1.3 O proselitismo negativo, p. 170

Capítulo 10 - O CENÁRIO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DA (IN)TOLERÂNCIA, p. 175

10.1 O Cenário Internacional e a Questão da (In)Tolerância, p. 175

10.1.1 Religião, conflitos armados e migração, p. 176

Capítulo 11 - FUNDAMENTALISMO, p. 181

11.1 Fundamentalismo, p. 181

11.1.1 Conceito de fundamentalismo, p. 181

11.1.2 O fundamentalismo e o islã, p. 183

11.1.3 Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185

11.1.4 Os conflitos pela terra prometida, p. 188

11.1.5 Fanatismo e movimentos de massa, p. 191

11.1.6 Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193

Capítulo 12 - TERRORISMO, p. 197

12.1 Terrorismo, p. 197

12.1.1 Terrorismo e seu modus operandi, p. 198

12.1.2 American way of life, p. 199

12.1.3 O cenário internacional e o terrorismo, p. 200

12.1.4 Reação norte-americana ao terror: a guerra, p. 202

12.1.5 Totalitarismo: mais um inimigo, p. 206

12.1.6 Os direitos humanos e o terrorismo, p. 207

12.1.7 Resposta ao terrorismo, p. 213

CONCLUSÃO, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

  • Agnósticos. Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
  • American way of life, p. 199
  • Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
  • Autonomia estatal. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
  • Autonomia estatal. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47

B

  • Budismo, p. 102

C

  • Candomblé. Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117
  • Cenário internacional e a questão da (in)tolerância, p. 175
  • Céticos. Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
  • Conclusão, p. 215
  • Conflito armado. Religião, conflitos armados e migração, p. 176
  • Constituição. Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
  • Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
  • Crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104
  • Crença e culto se confundem com religião?, p. 87
  • Crença. Direito de crença no Brasil, p. 114
  • Cristianismo, p. 96
  • Culto. Crença e culto se confundem com religião?, p. 87

D

  • Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30
  • Democracia. Estado brasileiro democrático de direito, p. 80
  • Dignidade humana. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalita-rismo, p. 30
  • Dignidade humana. Evolução dos direitos humanos e a defesa da digni-dade da pessoa humana, p. 23
  • Direito de crença no Brasil, p. 114
  • Direitos humanos e o terrorismo, p. 207
  • Direitos humanos pós I e II Guerra Mundial, p. 28
  • Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos, p. 23
  • Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignida-de da pessoa humana, p. 23
  • Direitos humanos. O surgimento dos direitos humanos, p. 26
  • Direitos humanos. Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
  • Diversidade religiosa, p. 119

E

  • Entidade. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
  • Estado brasileiro democrático de direito, p. 80
  • Estado e igreja, p. 39
  • Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
  • Estado laico, p. 53
  • Estado laico brasileiro, p. 74
  • Estado laico. Conceito de Estado laico, p. 53
  • Estado laico. Considerações, p. 62
  • Estado. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
  • Estado. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
  • Estado. Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46
  • Estado. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
  • Estado. Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
  • Estado. Separação entre Estado e religião, p. 45
  • Estado. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
  • Evolução dos direitos humanos, p. 23
  • Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignidade da pessoa huma-na, p. 23
  • Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48

F

  • Fanatismo e movimentos de massa, p. 191
  • Fundamentalismo, p. 181
  • Fundamentalismo e o islã, p. 183
  • Fundamentalismo. Conceito de fundamentalismo, p. 181
  • Fundamentalismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193
  • Fundamentalismo. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185

H

  • Herança histórica. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
  • Hinduísmo, p. 101

I

  • Igreja. Crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104
  • Igreja. Definição do vocábulo igreja, p. 39
  • Igreja. Estado e igreja, p. 39
  • Igreja. Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
  • Igreja. Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
  • Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
  • Introdução, p. 21
  • Islã. Fundamentalismo e o islã, p. 183
  • Islamismo, p. 99

J

  • Judaísmo, p. 94

L

  • Laicidade estatal. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185
  • Laicidade na França, p. 70
  • Laicidade. Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55
  • Laicismo. Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55
  • Liberdade religiosa, p. 83
  • Liberdade religiosa. O que é liberdade religiosa?, p. 83
  • Liberdade religiosa. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121

M

  • Migração. Religião, conflitos armados e migração, p. 176
  • Minoria religilosa. A relação do Estado com a defesa das minorias, p. 159
  • Minoria religilosa. Conceito de minoria religiosa, p. 152
  • Minoria religilosa. Defesa e respeito às minorias religiosas, p. 151
  • Minoria religilosa. Multiculturalismo, p. 162
  • Minoria religilosa. Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas, p. 154
  • Minoria religiosa, p. 151
  • Movimentos de massa. Fanatismo e movimentos de massa, p. 191

O

  • O cenário internacional e o terrorismo, p. 200

P

  • Poder. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
  • Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
  • Proselitismo, p. 167
  • Proselitismo negativo, p. 170
  • Proselitismo positivo, p. 169
  • Proselitismo. Conceito de proselitismo, p. 168

R

  • Referências, p. 221
  • Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
  • Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
  • Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121
  • Religião, conflitos armados e migração, p. 176
  • Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
  • Religião. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
  • Religião. Crença e culto se confundem com religião?, p. 87
  • Religião. Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
  • Religião. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
  • Religião. Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
  • Religião. O que é religião?, p. 89
  • Religião. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
  • Religião. Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46
  • Religião. Separação entre Estado e religião, p. 45
  • Religião. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185
  • Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117
  • Religiões predominantes, p. 94

S

  • Separação entre Estado e religião, p. 45
  • Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
  • Sistema internacional de direitos humanos. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121

T

  • Terra prometida. Conflitos pela terra prometida, p. 188
  • Terrorismo, p. 197
  • Terrorismo e seu modus operandi, p. 198
  • Terrorismo. Direitos humanos e o terrorismo, p. 207
  • Terrorismo. Reação norte-americana ao terror: a guerra, p. 202
  • Terrorismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193
  • Terrorismo. Resposta ao terrorismo, p. 213
  • Tolerância religiosa. (In)tolerância religiosa, p. 133
  • Tolerância religiosa. A intolerância religiosa. Considerações, p. 140
  • Tolerância religiosa. A solução para a (in)tolerância, p. 145
  • Tolerância religiosa. Cenário internacional e a questão da (in)tolerância, p. 175
  • Tolerância religiosa. Conceito de tolerância religiosa, p. 134
  • Tolerância religiosa. Das razões da (in)tolerância, p. 139
  • Tolerância religiosa. O plano individual, p. 141
  • Tolerância religiosa. O plano social ou coletivo, p. 143
  • Tolerância religiosa. O próximo passo da (in)tolerância religiosa, p. 148
  • Tolerância. Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
  • Totalitarismo. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30
  • Totalitarismo: mais um inimigo, p. 206
  • Tradição africana. Religiões brasileiras com tradições africanas: umban-da e candomblé, p. 117

U

  • Umbanda. Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e can-domblé, p. 117
  • Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73

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