Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego - Dos Danos e dos Custos e Instrumentos de Prevenção - De Acordo com a Reforma Trabalhista

Anaruez Mathies

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Ficha técnica

Autor(es): Anaruez Mathies

ISBN v. impressa: 978853627575-8

ISBN v. digital: 978853627619-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 16/01/2018

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato labo­ral, com reflexos danosos à saúde física e psíquica do em­pregado.

Os danos provocados impactam diretamente nos custos so­ciais do assédio moral, representados pela soma dos custos de prevenção e dos custos de perdas. Desse modo, observa­das as regras de responsabilidade civil e considerando que o ordenamento jurídico deve incentivar o potencial ofensor do dano a adotar nível ótimo de precaução, de forma a bus­car o menor custo social possível, o incentivo à adoção do compliance na relação de emprego pode reduzir os custos sociais decorrentes do assédio moral.

Portanto, tendo por objetivo principal verificar se o incen­tivo à adoção de compliance na esfera trabalhista pode­ria ser utilizado como instrumento de redução dos custos sociais decorrentes do assédio moral na relação de emprego no Brasil, o presente estudo efetua a análise teórica do mecanismo de compliance na relação de emprego, sua utilização como instrumento de prevenção e seu impacto na redução dos custos sociais.

Autor(es)

ANARUEZ MATHIES
Mestrado e Graduação em Direito pela Uni­versidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela Uni­versidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Advogada atuante na área de Direito do Tra­balho.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

1 INTRODUÇÃO

2 CONTORNOS ATUAIS DO ASSÉDIO MORAL

2.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O CONTEXTO SOCIAL

2.1.1 A Justiça Social e os Direitos dos Trabalhadores

2.1.2 O Direito do Trabalho no Brasil

2.1.2.1 A evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

2.1.2.2 O direito do trabalho nas constituições brasileiras

2.2 O INSTITUTO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

2.2.1 A Relação de Emprego

2.2.2 Ambientação Histórica do Assédio Moral

2.2.3 Definição do Assédio Moral

2.2.3.1 Espécies e fases do assédio moral

2.2.4 Elementos do Assédio Moral

2.2.5 O Agressor e a Vítima

2.3 A LEGISLAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL

2.3.1 A Proteção Constitucional e Ordinária contra o Assédio Moral

2.3.2 Os Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

2.4 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR

2.4.1 Comentários a Respeito do Instituto da Responsabilidade Civil no Brasil

2.4.2 A Teoria da Responsabilidade Objetiva

2.5 OS INFORTÚNIOS DO ASSÉDIO MORAL

2.5.1 Os Danos à Vítima

2.5.1.1 O dano extrapatrimonial no direito do trabalho

2.5.2 O Assédio Moral como Acidente do Trabalho

2.5.3 Os Prejuízos para a Empresa

3 CUSTOS SOCIAIS NA ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

3.1 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

3.1.1 O Direito e a Economia

3.1.2 A Análise Econômica no Direito do Trabalho

3.1.3 A Análise Econômica da Responsabilidade Civil

3.2 A EFICIÊNCIA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

3.2.1 O Ótimo de Pareto

3.2.2 O Critério Kaldor-Hicks

3.2.3 O Princípio da Eficiência Econômico-Social

3.3 AS TEORIAS DE COASE, CALABRESI E POSNER E A ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

3.3.1 O Problema do Custo Social de Coase

3.3.2 O Custo dos Acidentes de Calabresi

3.3.3 Posner e a Regra do Juiz Hand

3.4 OS MODELOS TEÓRICOS DE STEVEN SHAVELL

3.4.1 Os Danos Unilaterais e Bilaterais

3.4.2 O Nível de Prevenção

3.4.3 O Nível de Atividade

3.4.4 Os Custos Administrativos

3.5 O IMPACTO DAS INFORMAÇÕES E DIMENSIONAMENTO DO DANO NA DETERMINAÇÃO DO RISCO

3.5.1 A Assimetria das Informações na Responsabilidade Civil

3.5.2 O Dimensionamento do Dano e sua Influência na Expectativa das Perdas

4 O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS

4.1 NOÇÕES GERAIS DE COMPLIANCE

4.1.1 Definição de Compliance

4.1.2 Compliance na Prática da Governança Corporativa

4.1.3 A Evolução Normativa da Figura do Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro

4.1.4 As Partes Envolvidas no Mecanismo de Compliance

4.2 COMPLIANCE E A RELAÇÃO DE EMPREGO

4.2.1 O Compliance como Reflexo da Cultura Organizacional da Empresa

4.2.2 A Implantação do Programa de Compliance

4.2.2.1 O código de conduta

4.2.2.2 O treinamento dos empregados e executivos

4.2.2.3 O canal de denúncias

4.2.2.4 Conflito de interesses

4.2.2.5 O monitoramento do Compliance e as auditorias

4.2.2.6 As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho

4.3 A GESTÃO DE RISCOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO

4.3.1 Os Riscos nos Programas de compliance

4.3.2 Os Tipos de Riscos

4.3.3 Análise dos Riscos na Relação de Emprego

4.3.3.1 O risco na gestão de pessoas

4.3.3.2 O assédio moral e a gestão de riscos

4.4 O COMPLIANCE E A REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS

4.4.1 A Sustentabilidade na Atividade Empresaria

4.4.2 A Eficiência do Compliance na Redução dos Custos Sociais

4.4.3 A Lei Anticorrupção Brasileira: Um Modelo a Seguir?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
  • Acidente de trabalho. Assédio moral como acidente do trabalho
  • Análise econômica da responsabilidade civil
  • Análise econômica do Direito
  • Análise econômica no direito do trabalho
  • Análise econômica. Custos sociais na análise econômica da responsabili-dade civil
  • Análise econômica. Eficiência na análise econômica do direito
  • Assédio moral como acidente do trabalho
  • Assédio moral e a gestão de riscos
  • Assédio moral. Agressor e a vítima
  • Assédio moral. Ambientação histórica do assédio moral
  • Assédio moral. Contornos atuais do assédio moral
  • Assédio moral. Definição do assédio moral
  • Assédio moral. Elementos do assédio moral
  • Assédio moral. Espécies e fases do assédio moral
  • Assédio moral. Infortúnios do assédio moral
  • Assédio moral. Instituto do assédio moral na relação de emprego
  • Assédio moral. Legislação do assédio moral no Brasil
  • Assédio moral. Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral
  • Assimetria das informações na responsabilidade civil
  • Atividade. Nível de atividade

C

  • Calabresi. Custo dos acidentes de Calabresi
  • Calabresi. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
  • Coase. Problema do custo social de Coase
  • Coase. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
  • Comentários a respeito do instituto da responsabilidade civil no Brasil
  • Compliance como mecanismo de redução dos custos sociais
  • Compliance como reflexo da cultura organizacional da empresa
  • Compliance e a redução dos custos sociais
  • Compliance e a relação de emprego
  • Compliance na prática da governança corporativa
  • Compliance. A evolução normativa da figura do compliance no ordena-mento jurídico brasileiro
  • Compliance. As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho
  • Compliance. As partes envolvidas no mecanismo de compliance
  • Compliance. Código de conduta
  • Compliance. Conflito de interesses
  • Compliance. Definição de compliance
  • Compliance. Eficiência do compliance na redução dos custos sociais
  • Compliance. Implantação do programa de compliance
  • Compliance. Noções gerais de compliance
  • Compliance. O canal de denúncias
  • Compliance. O monitoramento do compliance e as auditorias
  • Compliance. O treinamento dos empregados e executivos
  • Compliance. Riscos nos programas de compliance
  • Compliance. Tipos de riscos
  • Congresso nacional. Projetos em tramitação no congresso nacional
  • Considerações finais
  • Constituição. Direito do Trabalho nas constituições brasileiras
  • Contexto social. Relação entre o direito e o contexto social
  • Contornos atuais do assédio moral
  • Critério Kaldor-Hicks
  • Custos administrativos
  • Custos sociais na análise econômica da responsabilidade civil

D

  • Dano extrapatrimonial no direito do trabalho
  • Dano. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco
  • Danos à vítima
  • Danos unilaterais e bilaterais
  • Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas
  • Direito do Trabalho nas constituições brasileiras
  • Direito do Trabalho no Brasil
  • Direito do Trabalho. Análise econômica no direito do trabalho
  • Direito do trabalho. Dano extrapatrimonial no direito do trabalho
  • Direito do Trabalho. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Ver-salhes
  • Direito dos trabalhadores. Justiça social e os direitos dos trabalhadores
  • Direito e a economia
  • Direito. Análise econômica do Direito
  • Direito. Relação entre o direito e o contexto social

E

  • Economia. Direito e a economia
  • Eficiência na análise econômica do direito
  • Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

G

  • Gestão de riscos e a relação de emprego

I

  • Impacto das informações e dimensionamento do dano na determinação do risco
  • Infortúnios do assédio moral
  • Instituto do assédio moral na relação de emprego
  • Introdução

J

  • Justiça social e os direitos dos trabalhadores

K

  • Kaldor-Hicks. Critério Kaldor-Hicks

L

  • Legislação do assédio moral no Brasil
  • Lei anticorrupção brasileira: um modelo a seguir?
  • Lista de abreviaturas e siglas

O

  • Ótimo de Pareto

P

  • Pareto. Ótimo de Pareto
  • Perdas. Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas
  • Posner e a regra do Juiz Hand
  • Posner. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
  • Prejuízos para a empresa
  • Prevenção. Nível de prevenção
  • Princípio da Eficiência Econômico-Social
  • Projetos em tramitação no congresso nacional
  • Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral

R

  • Referências
  • Relação de emprego
  • Relação de emprego. Gestão de riscos e a relação de emprego
  • Relação de emprego. Instituto do assédio moral na relação de emprego
  • Relação entre o direito e o contexto social
  • Responsabilidade civil. Análise econômica da responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Assimetria das informações na responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Comentários a respeito do instituto da responsabi-lidade civil no Brasil
  • Responsabilidade civil. Custos sociais na análise econômica da responsa-bilidade civil
  • Responsabilidade civil. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
  • Responsabilidade objetiva do empregador
  • Risco na gestão de pessoas
  • Risco. Análise dos riscos na relação de emprego
  • Risco. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco
  • Riscos nos programas de compliance

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Steven Shavell. Modelos teóricos de Steven Shavell

T

  • Teoria da responsabilidade objetiva
  • Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsa-bilidade civil
  • Tratado de Versalhes. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

V

  • Vítima. Danos à vítima

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