Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego - Dos Danos e dos Custos e Instrumentos de Prevenção - De Acordo com a Reforma Trabalhista

Anaruez Mathies

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Ficha técnica

Autor(es): Anaruez Mathies

ISBN v. impressa: 978853627575-8

ISBN v. digital: 978853627619-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 16/01/2018

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato labo­ral, com reflexos danosos à saúde física e psíquica do em­pregado.

Os danos provocados impactam diretamente nos custos so­ciais do assédio moral, representados pela soma dos custos de prevenção e dos custos de perdas. Desse modo, observa­das as regras de responsabilidade civil e considerando que o ordenamento jurídico deve incentivar o potencial ofensor do dano a adotar nível ótimo de precaução, de forma a bus­car o menor custo social possível, o incentivo à adoção do compliance na relação de emprego pode reduzir os custos sociais decorrentes do assédio moral.

Portanto, tendo por objetivo principal verificar se o incen­tivo à adoção de compliance na esfera trabalhista pode­ria ser utilizado como instrumento de redução dos custos sociais decorrentes do assédio moral na relação de emprego no Brasil, o presente estudo efetua a análise teórica do mecanismo de compliance na relação de emprego, sua utilização como instrumento de prevenção e seu impacto na redução dos custos sociais.

Autor(es)

ANARUEZ MATHIES
Mestrado e Graduação em Direito pela Uni­versidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela Uni­versidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Advogada atuante na área de Direito do Tra­balho.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 CONTORNOS ATUAIS DO ASSÉDIO MORAL, p. 15

2.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O CONTEXTO SOCIAL, p. 15

2.1.1 A Justiça Social e os Direitos dos Trabalhadores, p. 19

2.1.2 O Direito do Trabalho no Brasil, p. 23

2.1.2.1 A evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes, p. 23

2.1.2.2 O direito do trabalho nas constituições brasileiras, p. 27

2.2 O INSTITUTO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 31

2.2.1 A Relação de Emprego, p. 31

2.2.2 Ambientação Histórica do Assédio Moral, p. 37

2.2.3 Definição do Assédio Moral, p. 38

2.2.3.1 Espécies e fases do assédio moral, p. 42

2.2.4 Elementos do Assédio Moral, p. 46

2.2.5 O Agressor e a Vítima, p. 49

2.3 A LEGISLAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL, p. 51

2.3.1 A Proteção Constitucional e Ordinária contra o Assédio Moral, p. 51

2.3.2 Os Projetos em Tramitação no Congresso Nacional, p. 55

2.4 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR, p. 56

2.4.1 Comentários a Respeito do Instituto da Responsabilidade Civil no Brasil, p. 56

2.4.2 A Teoria da Responsabilidade Objetiva, p. 61

2.5 OS INFORTÚNIOS DO ASSÉDIO MORAL, p. 65

2.5.1 Os Danos à Vítima, p. 65

2.5.1.1 O dano extrapatrimonial no direito do trabalho, p. 68

2.5.2 O Assédio Moral como Acidente do Trabalho, p. 71

2.5.3 Os Prejuízos para a Empresa, p. 73

3 CUSTOS SOCIAIS NA ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 77

3.1 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, p. 77

3.1.1 O Direito e a Economia, p. 77

3.1.2 A Análise Econômica no Direito do Trabalho, p. 81

3.1.3 A Análise Econômica da Responsabilidade Civil, p. 87

3.2 A EFICIÊNCIA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, p. 94

3.2.1 O Ótimo de Pareto, p. 96

3.2.2 O Critério Kaldor-Hicks, p. 97

3.2.3 O Princípio da Eficiência Econômico-Social, p. 99

3.3 AS TEORIAS DE COASE, CALABRESI E POSNER E A ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 100

3.3.1 O Problema do Custo Social de Coase, p. 101

3.3.2 O Custo dos Acidentes de Calabresi, p. 103

3.3.3 Posner e a Regra do Juiz Hand, p. 106

3.4 OS MODELOS TEÓRICOS DE STEVEN SHAVELL, p. 109

3.4.1 Os Danos Unilaterais e Bilaterais, p. 112

3.4.2 O Nível de Prevenção, p. 113

3.4.3 O Nível de Atividade, p. 116

3.4.4 Os Custos Administrativos, p. 119

3.5 O IMPACTO DAS INFORMAÇÕES E DIMENSIONAMENTO DO DANO NA DETERMINAÇÃO DO RISCO, p. 122

3.5.1 A Assimetria das Informações na Responsabilidade Civil, p. 122

3.5.2 O Dimensionamento do Dano e sua Influência na Expectativa das Perdas, p. 126

4 O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS, p. 131

4.1 NOÇÕES GERAIS DE COMPLIANCE, p. 131

4.1.1 Definição de Compliance, p. 131

4.1.2 Compliance na Prática da Governança Corporativa, p. 135

4.1.3 A Evolução Normativa da Figura do Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 139

4.1.4 As Partes Envolvidas no Mecanismo de Compliance, p. 142

4.2 COMPLIANCE E A RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 145

4.2.1 O Compliance como Reflexo da Cultura Organizacional da Empresa, p. 148

4.2.2 A Implantação do Programa de Compliance, p. 149

4.2.2.1 O código de conduta, p. 149

4.2.2.2 O treinamento dos empregados e executivos, p. 151

4.2.2.3 O canal de denúncias, p. 153

4.2.2.4 Conflito de interesses, p. 155

4.2.2.5 O monitoramento do Compliance e as auditorias, p. 156

4.2.2.6 As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho, p. 159

4.3 A GESTÃO DE RISCOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 161

4.3.1 Os Riscos nos Programas de compliance, p. 161

4.3.2 Os Tipos de Riscos, p. 164

4.3.3 Análise dos Riscos na Relação de Emprego, p. 166

4.3.3.1 O risco na gestão de pessoas, p. 166

4.3.3.2 O assédio moral e a gestão de riscos, p. 169

4.4 O COMPLIANCE E A REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS, p. 172

4.4.1 A Sustentabilidade na Atividade Empresaria, p. 172

4.4.2 A Eficiência do Compliance na Redução dos Custos Sociais, p. 174

4.4.3 A Lei Anticorrupção Brasileira: Um Modelo a Seguir?, p. 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
  • Acidente de trabalho. Assédio moral como acidente do trabalho, p. 71
  • Análise econômica da responsabilidade civil, p. 87
  • Análise econômica do Direito, p. 77
  • Análise econômica no direito do trabalho, p. 81
  • Análise econômica. Custos sociais na análise econômica da responsabili-dade civil, p. 77
  • Análise econômica. Eficiência na análise econômica do direito, p. 94
  • Assédio moral como acidente do trabalho, p. 71
  • Assédio moral e a gestão de riscos, p. 169
  • Assédio moral. Agressor e a vítima, p. 49
  • Assédio moral. Ambientação histórica do assédio moral, p. 37
  • Assédio moral. Contornos atuais do assédio moral, p. 15
  • Assédio moral. Definição do assédio moral, p. 38
  • Assédio moral. Elementos do assédio moral, p. 46
  • Assédio moral. Espécies e fases do assédio moral, p. 42
  • Assédio moral. Infortúnios do assédio moral, p. 65
  • Assédio moral. Instituto do assédio moral na relação de emprego, p. 31
  • Assédio moral. Legislação do assédio moral no Brasil, p. 51
  • Assédio moral. Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral, p. 51
  • Assimetria das informações na responsabilidade civil, p. 122
  • Atividade. Nível de atividade, p. 116

C

  • Calabresi. Custo dos acidentes de Calabresi, p. 103
  • Calabresi. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil, p. 100
  • Coase. Problema do custo social de Coase, p. 101
  • Coase. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil, p. 100
  • Comentários a respeito do instituto da responsabilidade civil no Brasil, p. 56
  • Compliance como mecanismo de redução dos custos sociais, p. 131
  • Compliance como reflexo da cultura organizacional da empresa, p. 148
  • Compliance e a redução dos custos sociais, p. 172
  • Compliance e a relação de emprego, p. 145
  • Compliance na prática da governança corporativa, p. 135
  • Compliance. A evolução normativa da figura do compliance no ordena-mento jurídico brasileiro, p. 139
  • Compliance. As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho, p. 159
  • Compliance. As partes envolvidas no mecanismo de compliance, p. 142
  • Compliance. Código de conduta, p. 149
  • Compliance. Conflito de interesses, p. 155
  • Compliance. Definição de compliance, p. 131
  • Compliance. Eficiência do compliance na redução dos custos sociais, p. 174
  • Compliance. Implantação do programa de compliance, p. 149
  • Compliance. Noções gerais de compliance, p. 131
  • Compliance. O canal de denúncias, p. 153
  • Compliance. O monitoramento do compliance e as auditorias, p. 156
  • Compliance. O treinamento dos empregados e executivos, p. 151
  • Compliance. Riscos nos programas de compliance, p. 161
  • Compliance. Tipos de riscos, p. 164
  • Congresso nacional. Projetos em tramitação no congresso nacional, p. 55
  • Considerações finais, p. 183
  • Constituição. Direito do Trabalho nas constituições brasileiras, p. 27
  • Contexto social. Relação entre o direito e o contexto social, p. 15
  • Contornos atuais do assédio moral, p. 15
  • Critério Kaldor-Hicks, p. 97
  • Custos administrativos, p. 119
  • Custos sociais na análise econômica da responsabilidade civil, p. 77

D

  • Dano extrapatrimonial no direito do trabalho, p. 68
  • Dano. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco, p. 122
  • Danos à vítima, p. 65
  • Danos unilaterais e bilaterais, p. 112
  • Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas, p. 126
  • Direito do Trabalho nas constituições brasileiras, p. 27
  • Direito do Trabalho no Brasil, p. 23
  • Direito do Trabalho. Análise econômica no direito do trabalho, p. 81
  • Direito do trabalho. Dano extrapatrimonial no direito do trabalho, p. 68
  • Direito do Trabalho. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Ver-salhes, p. 23
  • Direito dos trabalhadores. Justiça social e os direitos dos trabalhadores, p. 19
  • Direito e a economia, p. 77
  • Direito. Análise econômica do Direito, p. 77
  • Direito. Relação entre o direito e o contexto social, p. 15

E

  • Economia. Direito e a economia, p. 77
  • Eficiência na análise econômica do direito, p. 94
  • Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes, p. 23

G

  • Gestão de riscos e a relação de emprego, p. 161

I

  • Impacto das informações e dimensionamento do dano na determinação do risco, p. 122
  • Infortúnios do assédio moral, p. 65
  • Instituto do assédio moral na relação de emprego, p. 31
  • Introdução, p. 11

J

  • Justiça social e os direitos dos trabalhadores, p. 19

K

  • Kaldor-Hicks. Critério Kaldor-Hicks, p. 97

L

  • Legislação do assédio moral no Brasil, p. 51
  • Lei anticorrupção brasileira: um modelo a seguir?, p. 178
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 9

O

  • Ótimo de Pareto, p. 96

P

  • Pareto. Ótimo de Pareto, p. 96
  • Perdas. Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas, p. 126
  • Posner e a regra do Juiz Hand, p. 106
  • Posner. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil, p. 100
  • Prejuízos para a empresa, p. 73
  • Prevenção. Nível de prevenção, p. 113
  • Princípio da Eficiência Econômico-Social, p. 99
  • Projetos em tramitação no congresso nacional, p. 55
  • Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral, p. 51

R

  • Referências, p. 187
  • Relação de emprego, p. 31
  • Relação de emprego. Gestão de riscos e a relação de emprego, p. 161
  • Relação de emprego. Instituto do assédio moral na relação de emprego, p. 31
  • Relação entre o direito e o contexto social, p. 15
  • Responsabilidade civil. Análise econômica da responsabilidade civil, p. 87
  • Responsabilidade civil. Assimetria das informações na responsabilidade civil, p. 122
  • Responsabilidade civil. Comentários a respeito do instituto da responsabi-lidade civil no Brasil, p. 56
  • Responsabilidade civil. Custos sociais na análise econômica da responsa-bilidade civil, p. 77
  • Responsabilidade civil. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil, p. 100
  • Responsabilidade objetiva do empregador, p. 56
  • Risco na gestão de pessoas, p. 166
  • Risco. Análise dos riscos na relação de emprego, p. 166
  • Risco. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco, p. 122
  • Riscos nos programas de compliance, p. 161

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
  • Steven Shavell. Modelos teóricos de Steven Shavell, p. 109

T

  • Teoria da responsabilidade objetiva, p. 61
  • Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsa-bilidade civil, p. 100
  • Tratado de Versalhes. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes, p. 23

V

  • Vítima. Danos à vítima, p. 65

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