Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo

INTRODUÇÃO, p. 17

O DIREITO AO TRABALHO PÓS-MODERNO E O DIREITO PÓS-MODERNO À INCERTEZA NO TRABALHO - Sérgio Coutinho, p. 19

LA CONDICIÓN (IN)HUMANA DEL TRABAJADOR DESDE EL PENSAMIENTO DE HANNAH ARENDT - Adilson Silva Ferraz Fernando José do Nascimento, p. 43

A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DO PODER NAS ORGANIZAÇÕES - Celimara Teixeira de Almeida Valéria Heloísa Kemp Marília Novais da Mata Machado, p. 55

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (DES)APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO - José Washington Nascimento de Souza, p. 67

O PODER EMPREGATÍCIO NO BRASIL E O CONTROLE DO USO DE DROGAS POR MEIO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS - Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81

O TRABALHADOR INDÍGENA E O DIREITO À DIFERENÇA: O CAMINHO PARA UM NOVO PARADIGMA ANTROPOLÓGICO NO DIREITO LABORAL - Jorge Luis Machado, p. 109

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇ ÃO TRABALHISTA - Dayse Coelho de Almeida, p. 127

EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA: EXTINÇÃO OU NÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Neliana Fraga de Sousa, p. 153

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - João Bosco Luz de Morais, p. 179

A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Paula Oliveira Cantelli, p. 191

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NUMA PERSPECTIVA ÉTICA - Wilson Alves de Souza, p. 207

TUTELA ANTECIPADA E O DIREITO DO TRABALHO - Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

SOBRE OS AUTORES, p. 281

A

• A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
• A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
• Adicional de insalubridade. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
• Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt, p. 43
• Administração Pública. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
• Aposentadoria espontânea. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
• Atleta profissional. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

B

• Base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191

C

• Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55
• Condição humana. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
• Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
• Contrato de trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 151
• Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

D

• Dayse Coelho de Almeida. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista, p. 127
• Decisão judicial. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
• Dependência química. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
• Dignidade da pessoa humana. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho, p. 67
• Direito à diferença. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
• Direito do Trabalho. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Direito do Trabalho. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

E

• Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
• Estado Constitucional Democrático. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 205
• Ética. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
• Exame toxicológico. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81

F

• Fernando José do Nascimento e Adilson Silva Ferraz. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt, p. 43
• Futebol. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

H

• Hannah Arendt. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43

I

• Indígena. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Introdução, p. 17

J

• João Bosco Luz de Morais. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol, p. 179
• Jorge Luis Machado. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral, p. 109
• José Washington Nascimento de Souza. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho, p. 67

L

• La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
• Lenise Socorro Benarrós de Mesquita. Terceirização de serviços na Administração Pública, p. 167
• Luís Cinéas de Castro Nogueira. Opoder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos, p. 81

M

• Marília Novais da Mata Machado, Celimara Teixeira de Almeida e Valéria Heloísa Kemp. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55

N

• Neliana Fraga de Sousa. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho, p. 153

O

• O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
• O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
• O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. JoséWashington Nascimento de Souza, p. 67
• O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
• O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Organizações. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55

P

• Paradigma antropológico. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Paula Oliveira Cantelli. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal, p. 191
• Paulo Henrique Silva Pinheiro. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho, p. 261
• Poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
• Poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
• Pós-Modernidade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito PósModerno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
• Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
• Princípio da igualdade. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207

R

• Relações de trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
• Relação de emprego. Consideraçõescríticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
• Relação de emprego. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
• Relação de emprego. Terceirização deserviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
• Responsabilidade. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127

S

• Saúde laboral. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
• Sérgio Coutinho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho, p. 19
• Serviço público. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
• Sociedade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
• STF. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
• Sujeito do poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
• Súmula vinculante. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191

T

• Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
• Terceirização trabalhista. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
• Trabajador. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
• Trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
• Trabalho desportivo. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179
• Trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
• Trabalho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
• Trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
• Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

V

• Valéria Heloísa Kemp, Celimara Teixeira de Almeida e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55
• Vida Activa. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43

W

• Wilson Alves de Souza. O princípioda motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética, p. 207