Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo

Coordenadores: Dayse Coelho de Almeida, Jardson Cruz, Jorge Luis Machado, Paula Oliveira Cantelli, Sérgio Coutinho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Dayse Coelho de Almeida, Jardson Cruz, Jorge Luis Machado, Paula Oliveira Cantelli, Sérgio Coutinho

ISBN: 978853623821-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 398grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 11/06/2012

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

- O Direito ao Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à Incerteza no Trabalho;

- La Condición (In)Humana del Trabajador desde el Pensamiento de Hannah Arendt;

- A Constituição do Sujeito do Poder nas Organizações;

- O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a (Des)Aplicação às Relações de Trabalho;

- O Poder Empregatício no Brasil e o Controle do uso de Drogas por meio de Exames Toxicológicos;

- O Trabalhador Indígena e o Direito à Diferença: o Caminho para um Novo Paradigma Antropológico no Direito Laboral;

- Considerações Críticas acerca da Responsabilidade na Terceirização Trabalhista;

- Efeitos da Aposentadoria Espontânea: Extinção ou não do Contrato de Trabalho;

- Terceirização de Serviços na Administração Pública;

- Contrato Especial de Trabalho Desportivo de Atleta Profissional de Futebol;

- A Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do STF;

- O Princípio da Motivação das Decisões Judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa Perspectiva Ética;

- Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho.

Autor(es)

Coordenadores:

Dayse Coelho de Almeida - Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); aluna dos cursos para o Doctorado en Derecho da Universidad de Buenos Aires - UBA; Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); Docente dos cursos de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe (Estácio/Fase) e da Faculdade Sergipana (FASER); Advogada e Consultora Jurídica; membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Instituto dos Advogados de Sergipe (IASE) e da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT).

Jardson Cruz - Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza - Unifor; Especialista em Direito Público pela Faculdade Christus; aluno dos cursos para o Doctorado en Derecho da Universidad de Buenos Aires - UBA; Advogado; Conselheiro Federal da Ordem dos Advo-gados do Brasil (Gestão 2010/2012); Conselheiro Notável do Inetra - Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará, Membro da União Internacional de Advogados - UIA e Membro do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor - Ibats.

Jorge Luis Machado - Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde/GO (FESURV); bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); aluno dos cursos para o Doctorado en Derecho da Universidad de Buenos Aires - UBA; Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Professor universitário, com experiência em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Processual Trabalhista, na graduação e Pós-graduação.

Paula Oliveira Cantelli - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/Minas; aluna dos cursos para o Doctorado en Derecho da Universidad de Buenos Aires - UBA; Advogada; Professora de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos e Coordenadora da área de Direito do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Sérgio Coutinho - Mestre em Sociologia e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; aluno dos cursos para o Doctorado en Derecho da Universidad de Buenos Aires - UBA; Professor do Centro Universitário de Maceió - Cesmac, em Maceió; Coordenador da Pós-graduação em Processo do Trabalho e Previdenciário da Escola Superior da Advocacia em Alagoas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

O DIREITO AO TRABALHO PÓS-MODERNO E O DIREITO PÓS-MODERNO À INCERTEZA NO TRABALHO - Sérgio Coutinho, p. 19

LA CONDICIÓN (IN)HUMANA DEL TRABAJADOR DESDE EL PENSAMIENTO DE HANNAH ARENDT - Adilson Silva Ferraz Fernando José do Nascimento, p. 43

A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DO PODER NAS ORGANIZAÇÕES - Celimara Teixeira de Almeida Valéria Heloísa Kemp Marília Novais da Mata Machado, p. 55

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (DES)APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO - José Washington Nascimento de Souza, p. 67

O PODER EMPREGATÍCIO NO BRASIL E O CONTROLE DO USO DE DROGAS POR MEIO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS - Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81

O TRABALHADOR INDÍGENA E O DIREITO À DIFERENÇA: O CAMINHO PARA UM NOVO PARADIGMA ANTROPOLÓGICO NO DIREITO LABORAL - Jorge Luis Machado, p. 109

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇ ÃO TRABALHISTA - Dayse Coelho de Almeida, p. 127

EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA: EXTINÇÃO OU NÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Neliana Fraga de Sousa, p. 153

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - João Bosco Luz de Morais, p. 179

A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Paula Oliveira Cantelli, p. 191

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NUMA PERSPECTIVA ÉTICA - Wilson Alves de Souza, p. 207

TUTELA ANTECIPADA E O DIREITO DO TRABALHO - Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

SOBRE OS AUTORES, p. 281

Índice alfabético

A

  • A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
  • A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
  • Adicional de insalubridade. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
  • Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt, p. 43
  • Administração Pública. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
  • Aposentadoria espontânea. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
  • Atleta profissional. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

B

  • Base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191

C

  • Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55
  • Condição humana. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
  • Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
  • Contrato de trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 151
  • Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

D

  • Dayse Coelho de Almeida. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista, p. 127
  • Decisão judicial. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
  • Dependência química. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
  • Dignidade da pessoa humana. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho, p. 67
  • Direito à diferença. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
  • Direito do Trabalho. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Direito do Trabalho. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

E

  • Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
  • Estado Constitucional Democrático. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 205
  • Ética. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
  • Exame toxicológico. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81

F

  • Fernando José do Nascimento e Adilson Silva Ferraz. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt, p. 43
  • Futebol. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179

H

  • Hannah Arendt. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43

I

  • Indígena. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Introdução, p. 17

J

  • João Bosco Luz de Morais. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol, p. 179
  • Jorge Luis Machado. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral, p. 109
  • José Washington Nascimento de Souza. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho, p. 67

L

  • La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
  • Lenise Socorro Benarrós de Mesquita. Terceirização de serviços na Administração Pública, p. 167
  • Luís Cinéas de Castro Nogueira. Opoder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos, p. 81

M

  • Marília Novais da Mata Machado, Celimara Teixeira de Almeida e Valéria Heloísa Kemp. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55

N

  • Neliana Fraga de Sousa. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho, p. 153

O

  • O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
  • O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
  • O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. JoséWashington Nascimento de Souza, p. 67
  • O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207
  • O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Organizações. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55

P

  • Paradigma antropológico. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Paula Oliveira Cantelli. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal, p. 191
  • Paulo Henrique Silva Pinheiro. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho, p. 261
  • Poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
  • Poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
  • Pós-Modernidade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito PósModerno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
  • Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
  • Princípio da igualdade. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza, p. 207

R

  • Relações de trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
  • Relação de emprego. Consideraçõescríticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
  • Relação de emprego. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
  • Relação de emprego. Terceirização deserviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
  • Responsabilidade. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127

S

  • Saúde laboral. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira, p. 81
  • Sérgio Coutinho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho, p. 19
  • Serviço público. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
  • Sociedade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
  • STF. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191
  • Sujeito do poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado, p. 55
  • Súmula vinculante. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli, p. 191

T

  • Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, p. 167
  • Terceirização trabalhista. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida, p. 127
  • Trabajador. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43
  • Trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado, p. 109
  • Trabalho desportivo. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais, p. 179
  • Trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa, p. 153
  • Trabalho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho, p. 19
  • Trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza, p. 67
  • Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro, p. 261

V

  • Valéria Heloísa Kemp, Celimara Teixeira de Almeida e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações, p. 55
  • Vida Activa. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento, p. 43

W

  • Wilson Alves de Souza. O princípioda motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética, p. 207

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