Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições

Edson Pereira da Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Edson Pereira da Silva
ISBN: 853620084-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 556
Publicado em: 02/07/2004
Área(s): Direito Econômico; Direito - Trabalho
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SINOPSE

Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as dificuldades de advogados, profissionais de RH, sindicalistas, magistrados, professores e estudantes, ou seja, daqueles que trabalham ou pesquisam sobre o assunto - Direito do Trabalho Bancário & Direitos Conexos (estes, considerados os aspectos normativo, processual e previdenciário, dentre outros). No geral, contempla, à exaustão, o pensamento predominante nos Tribunais do país, inclusive os Superiores, e contém legislação, Instruções Normativas e Provimentos do Tribunal Superior do Trabalho, e também os modelos de peças processuais usuais nesse ramo do Direito. O livro tem Prefácio do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dr João Batista Brito Pereira, que, dentre outros, assinalou: "Neste trabalho o autor revela preocupação com a utilidade prática da obra, apresentando os títulos organizados em ordem alfabética, com rica jurisprudência, o que facilita a consulta . O enorme elenco de títulos sobre os quais reuniu a jurisprudência exaustivamente pesquisada faz deste livro, sem dúvida, utilíssima fonte de pesquisa e instrumento para busca de soluções para os mais diversos problemas profissionais, seja na postulação, seja na defesa, seja no recurso, seja ainda no processo de execução. Cuida, por fim, o autor de oferecer ricas sugestões de peças processuais a servirem de orientação para o desenvolvimento no dia-a-dia forense, conforme o caso concreto. Também, por isso, este livro ingressa em definitivo no rol dos títulos que ajudam a compreender o direito, como uma contribuição relevante, fruto de estudo e pesquisa de um experiente e curioso advogado, interessado em oferecer aos demais o que vem colhendo de bom no exercício da profissão ." Em suma, é uma obra indispensável para bancos, financeiras, bancários, sindicatos, profissionais de recursos humanos dessas entidades, advogados, procuradores, magistrados, professores e estudantes."

SUMÁRIO

PARTE I

· Consolidação de Enunciados e Súmulas da Jurisprudência do STF, do STJ e do TST; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, e de julgados selecionados dos Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais do Trabalho, e dos Tribunais Regionais Federais aplicáveis à matéria.Apresentados em ordem alfabética por assunto.

ABANDONO DE EMPREGO

AÇÃO CAUTELAR

Cerceamento de Defesa

Efeitos

Efeito Satisfativo

Extinção da Ação Principal

Incidental à Ação Rescisória

Preparatória

Recurso Ordinário

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

AÇÃO DECLARATÓRIA

AÇÃO MONITÓRIA

AÇÃO RESCISÓRIA

Alçada Recursal

Antecipação de Tutela

Autenticação de Documentos

Cabimento

Competência

Concurso Público

Controvérsia do Tema

Decadência

Documentos

Dolo Processual

Erro de Fato

Esgotamento de Recursos

Execução de Sentença

Fato Superveniente

Incompetência

Impossibilidade Jurídica

Litisconsórcio

Má Apreciação de Prova

Planos Econômicos

Prazos

Preparo

Recurso Ordinário

Revelia

Sindicato

Termo de conciliação

Trânsito em Julgado

Violação Literal de Lei

ACIDENTE DO TRABALHO

ACORDO JUDICIAL

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Cargo Público e Emprego Público

Escriturário e Professor

Inativos. Proventos e Vencimentos

ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL - BB

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

Aposentadoria

Cancelamento

Cargo de Confiança

Estabelecimento Nacional

Incorporação ou Integração ao Salário

Liminar

Previsão Contratual

Supressão

Transferência Definitiva

Transferência Provisória

ADICIONAL NOTURNO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

ADMISSÃO

ADVOGADO

Ato Privativo

Atuação Fora da Sede

ADVOGADO-EMPREGADO

Fidúcia

Honorários Advocatícios

Jornada de Trabalho

Vínculo Empregatício

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Admissibilidade

Decisão Interlocutória

Deserção

Efeito Suspensivo

Execução de Sentença

Instrução Normativa

Irregularidade de Representação

Preparo

Recurso de Revista

Recurso Extraordinário

Traslado. Autenticação de Documentos

Traslado. Deficiência

AGRAVO DE PETIÇÃO

AGRAVO REGIMENTAL

ALÇADA RECU RSAL

Ação Rescisória

Fixação em Salário Mínimo

Inalterabilidade

Mandado de Segurança

Matéria Constitucional

Princípio da Recorribilidade

Reclamatória Plúrima

Salário-Mínimo

Valor da Causa

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

APOSENTADORIA

Cancelamento

Complementação

Extinção do Contrato de Trabalho

Multa do FGTS e Aviso Prévio

ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA RECLAMANTE

ATESTADO MÉDICO - REVELIA

AUDIÊNCIAS

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Ação Rescisória

Agravo de Instrumento. Traslado

Documento Comum às Partes

Fichas de Freqüência

Fotocópias. Validade

Guias de Recolhimento

Procuração em Fotocópia

AUTÔNOMOS

AUTOS. RETIRADA. RESPONSABILIDADE

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Natureza Jurídica

Prescrição

Regulamento da Empresa

Supressão. Aposentados

Vale Para Refeição

AUXÍLIO-MORADIA

AVISO PRÉVIO

Contratos de Experiência

CTPS. Baixa

Cumprimento em Casa

Falta Grave

FGTS

Garantia de Emprego

Gratificação Semestral

Indenização Adicional

Início da Contagem

Novo Emprego

Prescrição

Proporcional

Redução da Jornada de Trabalho

BANCÁRIO. CARACTERIZAÇ ÃO

Agentes de Seguros

Auxiliar de Tesouraria

Banco Nacional da Habitação - BNH

Cartão de Crédito

Categoria Diferenciada

Conceito

Cooperativa de Crédito Rural

Distribuidora de Títulos eValores Mobiliários

Eletricista

Gráfica

Leasing

Mecânico de Banco

Motorista de Banco

Prestadora de Serviços

Processamento de Dados

Telemarketing - Operador

Terceirização

Vigilante

BEM DE FAMÍLIA

BNCC - Banco Nacional de Crédito Cooperativo

BRDE

CAIXA BANCÁRIO

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS

Anotações

Valor Probatório

CERCEAMENTO DE DEFESA

Audiência

Citações e Intimações. Vícios

Contestação. Prazo

Contra-Razões. Falta de Apreciação

Documentos. Juntada

Inovação àLide

Mandado de Segurança. Direito de Defesa

Mandado de Segurança e Cautelar. Audiência da Outra Parte

Perícia

Testemunha. Indeferimento de Oitiva

CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA

CESSÃO E REQUISIÇÃO DE EMPREGADOS

Bancário. Horas Extraordinárias

Equiparação Salarial

Gratificação Natalina

CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PR EVENÇÃO DE ACIDENTES)

CITAÇÕES, INTIMAÇÕES e NOTIFICAÇÕES

Ata. Juntada

Diversos

Intimação na sexta-feira

Intimação no Sábado

Mudança de Endereço

Presunção de Recebimento

COISA JULGADA

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

COMPETÊNCIA

Ação Anulatória

Acidente do Trabalho

Competência Territorial

Conflito de Competência

Dano Moral

Descontos Previdenciários e Fiscais

Execução por Carta

Honorários Advocatícios

Horário Bancário

Instalação de Junta de Conciliação e Julgamento

Segurança, Higiene e Saúde

Servidor Público

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA

Ação Declaratória

Adicional de Transferência

Banco do Brasil

Banco Itaú

Banco Real

BANRISUL

Caixa Econômica Federal - FUNCEF e PREVHAB

Competência

Dedução

Devolução das Contribuições

Diárias. Incorporação

Direito

Horas Extras. Integração

Ilegitimidade do Banco

Normas em Vigor. Prevalência

Prescrição

Regulamentação. Condições

Reserva Atuarial

CONCORDATA DO EMPREGADOR

CONFISSÃO

Ação Rescisória

Audiência em Prosseguimento

Confissão Ficta

Preposto. Conhecimento dos Fatos

Presuntiva

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

CONTRATO DE TRABALHO

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS

CRÉDITO TRABALHISTA

CULPA RECÍPROCA

CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL

Ação Rescisória

Ações Plúrimas

Agravo de Instrumento

Agravo Regimental

Autenticação Mecânica

Carimbo do Banco

Complementação do depósito

Comprovação

Condenação Acrescida

Condenação Solidária

Condenação Ulterior

Conta Vinculada do FGTS

Credenciamento de Bancos

Custas Acrescidas

DARF Eletrônico

Depósito Recursal. Novo Recurso

Deserção

Diferença Ínfima

Embargos de Declaração

Embargos de Terceiro

Erro no Nome da Recorrida

Guias Não Juntadas

Inexistência de Condenação em Pecúnia

Instrução Normativa

Liquidação Extrajudicial

Mandado de Segurança

Prazo

Recolhimento Único

Recurso Adesivo

Recurso do Reclamante. Depósito Recursal

Sindicato. Isenção de Custas

Sociedades de Economia Mista

Troca de Algarismo

Valor Integral

Violação à Constituição Federal

DANO MORAL

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Abandono de Emprego

Ação de Cumprimento. Sentença Normativa

Ação Declaratória

Ação Rescisória

Argüição

Ato Único do Empregador

Auxílio-Alimentação

Auxílio-Funeral

Aviso Prévio

Complementação de Aposentadoria

Complementação de Pensão

Contagem do Prazo

Contrato de Trabalho Extinto

Decisão Normativa

Declaração de Ofício

Desvio Funcional

Efeitos

Equiparação Salarial

Execução. Prescrição

FGTS

Horas Extras

Inquérito

Interrupção

Mandado de Segurança

Planos Econômicos

Prescrição Intercorrente

Prestações Sucessivas

Recurso Administrativo

Reenquadramento

Qüinqüenal

Tempo de Serviço

DECISÃO INTERLO CUTÓRIA

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Abandono de Emprego

Absolvição Criminal

Acometimento Verbal

Agressão Física

Culpa Recíproca

Descumprimento de Normas

Desídia

Dirigente Sindical

Embriaguez

Emissão de Cheques sem Fundos

Estabilidade

Falta Grave

Fidúcia

Gerente

Imediatidade

Improbidade

Inquérito

Licença Médica

Perdão Tácito/Imediatidade

Quebra da Confiança

Reintegração ao Emprego

Risco da Atividade

Sindicância

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

Direito Potestativo do Empregador

Empresas Públicas. Estabilidade

Indenização

Ônus da Prova

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

DEPOSITÁRIO JUDICIAL

DEPÓSITOS JUDICIAIS

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS

Execução de Sentença

DESCONTOS SALARIAIS

DESVIO DE FUNÇÃO

Absorção de um Banco por Outro

BNH x Caixa Econômica Federal

CEF - Escriturários Básicos

Cessão do Empregado

Compensador de Cheques

Contagem do Tempo de Serviço

Curva Salarial

Decisão Judicial

Diferenças Salariais

Economista

Isonomia

Prescrição

Prestadora de Serviços

Prova

Quadros de Carreira

Similaridade das Funções

Sociedade de Economia Mista

Sucessão de Empresas

Tempo de Serviço

DIÁRIAS

DIRETOR

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL

DOCUMENTOS. JUNTADA. EXIBIÇÃO

DOLO

EMBARGOS

EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO

EMBARGOS À EXECUÇÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

EMBARGOS DE TERCEIROS

EMBARGOS INFRINGENTES

ENGENHEIROS

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Absorção de um Banco por Outro

BNH x Caixa Econômica Federal

CEF - Escriturários Básicos

Cessão do Empregado

Compensador de Cheques

Contagem do Tempo de Serviço

Curva Salarial

Decisão Judicial

Economista

Isonomia

Mesma Localidade

Prescrição

Prestadora de Serviços

Prova

Quadros de Carreira

Similaridade das Funções

Sociedade de Economia Mista

Sucessão de Empresas

Tempo de Serviço

Trabalho Intelectual

ESTABILIDADE

Acidente do Trabalho

Auxílio Doença

Aviso Prévio

Bandepe

CIPA

Direito Potestativo do Empregador

Dirigente Sindical

Doença Profissional

Empresas Públicas

Extinção do Esatabelecimento

FGTS

Indenização

Instrumento Normativo

Programa de Demissão Voluntária

Reintegração

ESTAGIÁRIO. RESP ONSABILIDADE

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Ação Rescisória

Adjudicação

Agravo de Petição

Alienação Fiduciária

Bem de Família

Compensação de Créditos

Competência. Embargos

Concordata do Empregador

Conflito de Competência

Correção Monetária e Juros

Decisão Interlocutória

Depositário. Prisão

Descontos Previdenciários e Fiscais

Dívida Ativada Fazenda

Embargos à Execução

Embargos de Terceiro. Cônjuge

Execução Provisória

Impugnação aos Cálculos

Juros e Correção Monetária

Liberação do Depósito Judicial

Limitação à Data-base

Liquidação Extrajudicial

Penhora

Precatórios. Preferência

Prescrição

Provisória

Recurso de Revista

Recurso Extraordinário Pendente

Remição pelo Executado

EXTINÇÃO DA EMPRESA

FALTA GRAVE

FALTAS AO TRABALHO

FATO SUPERVENIENTE

FERIADOS

FÉRIAS

Abono Pecuniário

Acidente do Trabalho

Dispensa

Faltas

Gratificação Semestral

Indenização

Pagas e Não Gozadas

Proporcionais

Remuneração em Dobro

Substituição

Tempo de Serviço Inferior a 12 meses

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Bancário

Caixa Bancário

Cargo de Confiança. Caracterização

Chefes

Gratificação. Redução

Incorporação - Impossibilidade

Incorporação -Possibilidade

Substituição

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇ O - FGTS

Alvará Judicial. CEF. Mandado de Segurança

Aposentadoria Espontânea. Período Anterior à Opção

Auxílio-Doença. Complementação

Aviso Prévio

Competência da Justiça do Trabalho. Levantamento do Depósito

Contrato de Trabalho. CLT, art. 479

Correção

Diferenças de Depósitos

Estabilidade

Férias Indenizadas

Horas Extras

Indenização. Equivalência

Mudança de Regime

Multa

Não Optante

Opção Retroativa

Prescrição

Prova

Serviços no Exterior

GESTANTE

Conhecimento da Gravidez Após a Dispensa

Desconhecimento do Estado Gravídico

Faltas ao Trabalho

Garantia de Emprego

Salário-Maternidade

GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º salário)

Acidente de Trabalho

Cessão do Empregado

Contribuição Previdenciária

Indenização

Serviço Suplementar

GRATIFICAÇÕES DIVERSAS

Adicional por Tempo de Serviço

Ajuste Tácito

Gratificação da Lei 4.090/62

Gratificação Habitual

Gratificação Mais Benéfica

Gratificação Semestral. Bancários

Horas Extras. Integração

Indenização

Natureza Salarial

Nossa Caixa-Nosso Banco

Repercussão nas Férias, Aviso Prévio e Horas Extras

Repouso Semanal

Semestral

GREVE

GRUPO ECONÔMICO

HABEAS CORPUS

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

HONORÁRIOS ADVOC ATÍCIOS

Advogado-Empregado

Assistência Judiciária

Execução da Sentença

Improcedência na Justiça do Trabalho

Requisitos

HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS

HONORÁRIOS PERICIAIS

HORÁRIO BANCÁRIO

HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Adicional de Insalubridade

Adicional Noturno

Advogado-Empregado

Auditor

Banco do Brasil

BNH

Cálculo

Caixa Bancário

Cargos de Confiança de Bancos. Jornada de Trabalho

Cartões de Ponto

Cessão do Empregado

Chefe Bancário

Compensação. Gratificação de Função

Compensação de Horário

Complementação de Aposentadoria

Confissão Ficta

Diferenças. Inovação à Lide

Diretor

Divisor. Bancário. Salário-Hora

Documentos. Exibição

Domingos e Feriados

Engenheiros

Feriado. Trabalho

FGTS. Incidência

Financeiras

Gerente Bancário, Assemelhados e Superiores

Gratificação Natalina

Gratificação por Tempo de Serviço. Bancário. Integração

Gratificação Semestral

Habitualidade. Indenização

In Itinere

Inovação à Lide

Integração

Intervalos

Pré-Contratação. Bancário

Prescrição

Prova

Reflexos

Sábados, Domingos e Feriados

Sindicato. Substituição Processual

Sobreaviso - BIP e Outros

Subgerente Bancário

Supressão

Trabalho Externo

TRCT. Quitação

Turnos de Revezamento

Vigilante Bancário

Zelador

IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

IMÓVEL FUNCIONAL

IMPOSTO DE RENDA

Férias

Licença-prêmio

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI

INDENIZAÇÃO

INDENIZAÇÃO ADICIONAL

INQUÉRITOS

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

JORNADA DE TRABALHO - DIVERSOS

Advogados

Agentes de Seguros

Bancários. Categorias Profissionais Diferenciadas

Banco Nacional da Habitação - BNH

Compensação de Horário

Conceito

Cooperativa de Crédito Rural

Dirigentes Sindicais

Distribuidora de Títulos eValores Mobiliários

Divisor. Bancário. Salário-Hora

Documentos. Exibição

Eletricista

Engenheiros

Feriado. Trabalho

Gráfica

Grupo Econômico

Hora Noturna

Horário Bancário. Competência Para Fixação

Intervalos

Jornada Normal

Leasing

Mecânico de Banco

Motorista de Banco

Processamento de Dados

Sábado do Bancário. Dia Útil

Telemarketing - Operador

Terceirização

Turnos Ininterruptos

Vigilante

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

JUS POSTULANDI

JUSTIÇA GRATUITA

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

LIBERALIDADE DO EMPREGADOR

LICENÇAS EM GERAL

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

LITISCONSÓRCIO

LITISPENDÊNCIA

MANDADO DE SEGURANÇA

Agravo

Ato de Gestão

Ato Judicial

Cabimento

Competência do TRT

Decadência

Decisão Judicial

Denegação. Ação Própria

Direito de Defesa

Efeito Suspensivo

Embargos Infringentes

Extinção

Liminar

Perda de Objeto

Prazo

Recursos

Remessa Ex Officio

MANDATO

MENORES

MINASCAIXA

MINISTÉRIO PÚBLICO

MORA

MULTAS

NEGATIVA DE PRESTAÇ ÃO JURISDIC IONAL

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

NORMA COLETIVA

PAGAMENTO EM DOBRO

PENA DISCIPLINAR

PETIÇÃO IN ICIAL

PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SO CIAL

PLANO DE CARGOS E SALÁRI OS

PLANOS ECONÔMICOS

Limites da Condenação

Negociação Coletiva - Transação

Plano Bresser

Plano Collor

Plano Cruzado

Plano Verão

Planos Bresser, Verão, URPs/88 e Collor

Prescrição

Reajuste Quadrimestral e Antecipação Bimestral. Lei 8.222/91

URPs de Abril e Maio/88

PODER NORMATIVO

PRAZOS

Dobro

Embargos à Execução

Embargos de Declaração Intempestivos

Fac Simile

Feriados

Intimação da Sentença

Intimação no Sábado

Recesso Forense

Recurso Entregue em Mãos

PRECATÓRIOS

PREPARO

Ação Rescisória

Ações Plúrimas

Agravo Regimental

Autenticação Mecânica

Carimbo do Banco

Complementação do depósito

Comprovação

Condenação Acrescida

Condenação Solidária

Condenação Ulterior

Conta Vinculada do FGTS

Credenciamento de Bancos

Custas Acrescidas

DARF Eletrônico

Depósito Recursal. Novo Recurso

Deserção

Diferença Ínfima

Embargos de Declaração

Embargos de Terceiro

Erro no Nome da Recorrida

Guias Não Juntadas

Inexistência de Condenação em Pecúnia

Instrução Normativa

Liquidação Extrajudicial

Mandado de Segurança

PIS-PASEP

Prazo

Recolhimento Único

Recurso Adesivo

Recurso do Reclamante. Depósito Recursal

Sindicato. Isenção de Custas

Sociedades de Economia Mista

Troca de Algarismo

Valor Integral

PREPOSTO

PREQUESTIONAMENTO

PRESCRIÇÃO E DE CADÊNCIA

Abandono de Emprego

Ação de Cumprimento. Sentença Normativa

Ação Declaratória

Ação Rescisória

Argüição

Ato Único do Empregador

Auxílio-Alimentação

Auxílio-Funeral

Aviso Prévio

Complementação de Aposentadoria

Complementação de Pensão

Contagem do Prazo

Contrato de Trabalho Extinto

Decisão Normativa

Declaração de Ofício

Desvio Funcional

Efeitos

Equiparação Salarial

Execução. Prescrição

FGTS

Horas Extras

Inquérito

Interrupção

Planos Econômicos

Prescrição Intercorrente

Prestações Sucessivas

Recurso Administrativo

Reenquadramento

Qüinqüenal

Tempo de Serviço

PRISÃO.

PROBAM

PROCESSAMENTO DE DADOS

PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PADV)

PROMOÇÕES

PROTOCOLO

PROVAS

Antecipação

Carteira de Trabalho

Horas Extraordinárias

Não Impugnação.Efeitos

Ônus da Prova

Registro de Horário. Inversão do Ônus da Prova

Vínculo Empregatício

PUNIÇÃO

QUADRO DE CARREIRA

QUEBRA DE CAIXA

QUITAÇÃO

READMISSÃO E REINTEGRAÇÃO

Aposentadoria por Invalidez

Conversão em Indenização Dobrada

Programa de Demissão Voluntária

Readmissão. Tempo de Serviço

Reintegração

RECLAMAÇÃO

RECONVENÇÃO

RECURSO ADESIVO

RECURSO - DEVOLUTIBILIDADE DA MATÉRIA

RECURSO DE REVISTA

Abrangência dos Itens

Acórdão em Agravo de Instrumento

Admissibilidade Parcial. Efeito

Cabimento

Conhecimento e Julgamento

Constitucionalidade. Alínea"b" do art. 896 da CLT

Divergência Jurisprudencial

Embargos Declaratórios. Preclusão

Execução de Sentença

Fatos e Provas

Fungibilidade

Instrução Normativa

Interpretação Razoável de Lei

Jurisprudência Iterativa

Prequestionamento

Violação de Lei

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

RECURSOS - DIVERSOS

REENQUADRAMENTO FUNCIONAL

Absorção de um Banco por Outro

BNH x Caixa Econômica Federal

CEF - Escriturários Básicos

Cessão do Empregado

Compensador de Cheques

Contagem do Tempo de Serviço

Curva Salarial

Decisão Judicial

Economista

Isonomia

Prescrição

Prestadora de Serviços

Prova

Quadros de Carreira

Similaridade das Funções

Sociedade de Economia Mista

Sucessão de Empresas

Tempo de Serviço

REGULAMENTOS

REINTEGRAÇÃO E READMISSÃO

Aposentadoria por Invalidez

Conversão em Indenização Dobrada

Programa de Demissão Voluntária

Readmissão. Tempo de Serviço

Reintegração

REPOUSO SEMANAL

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

Advogado Não Habilitado

Assinatura do Advogado

Fotocópia Inautêntica

Mandato

Preposto

Recurso Apócrifo

Sindicatos

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SO LIDÁRIA

REVELIA

SALÁRIO - DIVERSOS

SENTENÇA NORMATIVA

SENTENÇAS - NULIDADES

SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS

SINDICATOS

Convenção Coletiva

Custas

Desconto Assistencial

Enquadramento Sindical

Substituição Processual

SOLIDARIEDADE

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

Convenção Coletiva

Custas

Desconto Assistencial

Diversos

SUCESSÃO DE EMPRESAS

SUSPEIÇÃO

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Diretor Eleito

Dirigente Sindical

TEMPO DE SERVIÇO

TERCEIRIZAÇÃO

Grupo Econômico. Execução. Solidariedade

Responsabilidade Solidária ou Subsidiária

Serviços de Manutenção

TERMO DE CONCILIAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO DE TRABALHO - TRCT

TESTEMUNHAS

TRANSAÇÃO

TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO

TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO

VANTAGENS

VENDA DE PAPÉIS OU VALORES MOBILIÁRIOS

VERBAS RESCISÓRIAS

VIGILANTES

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Aposentadoria

Autônomos

Concurso Público

Contratações Irregulares

Contrato-Realidade

Convênios

Diploma

Estagiários

Nulidade do Contrato

Prestadores de Serviços

Provas

Requisitados

Requisitos

Trabalho Eventual

Vigilantes

PARTE II

· Consolidação dos Enunciados e Súmulas de Jurisprudência do STF, do STJ, do TST, de Tribunais Regionais do Trabalho; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, aplicáveis ao Direito do Trabalho Bancário, apresentados em ordem numérica

STF - Supremo Tribunal Federal - Súmulas

STJ - Superior Tribunal de Justiça - Súmulas

TST - Tribunal Superior do Trabalho - Enunciados

SDI I - Orientações Jurisprudenciais

SDI II - Orientações Jurisprudenciais

Instruções Normativas

· N. 3 - DJ 12.03.1993

· N. 9 - DJ 17.01.1997

· N. 15 - DJ 15.10.1998

· N. 16 - DJ 12.05.2003

· N. 17 - DJ 12.01.2000

· N. 18 - DJ 12.01.2000

· N. 20 - DJ 13.11.2002

· N. 21 - DJ 04.07.2003 (Republicada)

· N. 23 - DJ 14.08.2003)

Provimentos da Corregedoria

· N. 01/70 - DOGB 30.11.1970

· N. 02/93 - DJ 27.08.1993

· N. 1/96 - DJ 10.12.1996

· N. 4/99 - DJ 01.09.1999

· N. 6/2000 - DJ 21.02.2001 (Republicado)

· N. 2/2002 - DJ 10.04.2002

· N. 2/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado)

· N. 5/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado)

TRT. Tribunal Regional do Trabalho. 15ª Região

Súmulas

PARTE III

Tribunais Regionais do Trabalho

PARTE IV

· Prática processual. Modelos de peças processuais usuais no Direito do Trabalho Bancário

1. Ação Cautelar

2. Ação Rescisória

3. Agravo de Instrumento

4. Agravo de Petição

5. Agravo Regimental

6. Contestação (ou Defesa )

7. Contra-Razões

8. Convocação de Preposto e Testemunhas

9. Correição Parcial

10. Declaração de Pobreza

11. Defesa

12. Embargos à Execução

13. Embargos de Declaração

14. Embargos no TST

15. Exceção de Incompetência

16. Habeas Corpus Preventivo

17. Habilitação de Crédito em Execução de Terceiros

18. Impugnação ao Valor da Causa

19. Impugnação aos Cálculos

20. Informação em Mandado de Segurança

21. Mandado de Segurança

22. Memorial (ou Razões Finais)

23. Notificação Extrajudicial

24. Notitia Criminis

25. Petição Simples

26. Procuração Ad Judicia

27. Razões Finais (Vide Memorial)

28. Reclamação Trabalhista

29. Recurso de Revista

30. Recurso Extraordinário

31. Recurso Ordinário

32. Representação ao Ministério Público

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