Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições

Edson Pereira da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Pereira da Silva

ISBN: 853620084-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 696grs.

Número de páginas: 556

Publicado em: 02/07/2004

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Trabalho

Sinopse

Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as dificuldades de advogados, profissionais de RH, sindicalistas, magistrados, professores e estudantes, ou seja, daqueles que trabalham ou pesquisam sobre o assunto - Direito do Trabalho Bancário & Direitos Conexos (estes, considerados os aspectos normativo, processual e previdenciário, dentre outros). No geral, contempla, à exaustão, o pensamento predominante nos Tribunais do país, inclusive os Superiores, e contém legislação, Instruções Normativas e Provimentos do Tribunal Superior do Trabalho, e também os modelos de peças processuais usuais nesse ramo do Direito. O livro tem Prefácio do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dr João Batista Brito Pereira, que, dentre outros, assinalou: "Neste trabalho o autor revela preocupação com a utilidade prática da obra, apresentando os títulos organizados em ordem alfabética, com rica jurisprudência, o que facilita a consulta . O enorme elenco de títulos sobre os quais reuniu a jurisprudência exaustivamente pesquisada faz deste livro, sem dúvida, utilíssima fonte de pesquisa e instrumento para busca de soluções para os mais diversos problemas profissionais, seja na postulação, seja na defesa, seja no recurso, seja ainda no processo de execução. Cuida, por fim, o autor de oferecer ricas sugestões de peças processuais a servirem de orientação para o desenvolvimento no dia-a-dia forense, conforme o caso concreto. Também, por isso, este livro ingressa em definitivo no rol dos títulos que ajudam a compreender o direito, como uma contribuição relevante, fruto de estudo e pesquisa de um experiente e curioso advogado, interessado em oferecer aos demais o que vem colhendo de bom no exercício da profissão ." Em suma, é uma obra indispensável para bancos, financeiras, bancários, sindicatos, profissionais de recursos humanos dessas entidades, advogados, procuradores, magistrados, professores e estudantes."

Sumário

PARTE I, p. 47

· Consolidação de Enunciados e Súmulas da Jurisprudência do STF, do STJ e do TST; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, e de julgados selecionados dos Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais do Trabalho, e dos Tribunais Regionais Federais aplicáveis à matéria.Apresentados em ordem alfabética por assunto, p. 47

ABANDONO DE EMPREGO, p. 49

AÇÃO CAUTELAR, p. 50

Cerceamento de Defesa, p. 50

Efeitos, p. 50

Efeito Satisfativo, p. 51

Extinção da Ação Principal, p. 51

Incidental à Ação Rescisória, p. 51

Preparatória, p. 53

Recurso Ordinário, p. 54

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, p. 54

AÇÃO DE CUMPRIMENTO, p. 55

AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 56

AÇÃO MONITÓRIA, p. 56

AÇÃO RESCISÓRIA, p. 57

Alçada Recursal, p. 57

Antecipação de Tutela, p. 57

Autenticação de Documentos, p. 57

Cabimento, p. 57

Competência, p. 61

Concurso Público, p. 62

Controvérsia do Tema, p. 62

Decadência, p. 63

Documentos, p. 66

Dolo Processual, p. 67

Erro de Fato, p. 67

Esgotamento de Recursos, p. 67

Execução de Sentença, p. 67

Fato Superveniente, p. 67

Incompetência, p. 68

Impossibilidade Jurídica, p. 68

Litisconsórcio, p. 68

Má Apreciação de Prova, p. 68

Planos Econômicos, p. 69

Prazos, p. 69

Preparo, p. 69

Recurso Ordinário, p. 70

Revelia, p. 70

Sindicato, p. 70

Termo de conciliação, p. 70

Trânsito em Julgado, p. 71

Violação Literal de Lei, p. 71

ACIDENTE DO TRABALHO, p. 73

ACORDO JUDICIAL, p. 73

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, p. 74

Cargo Público e Emprego Público, p. 74

Escriturário e Professor, p. 74

Inativos. Proventos e Vencimentos, p. 74

ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL - BB, p. 75

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, p. 75

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, p. 76

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, p. 76

Aposentadoria, p. 76

Cancelamento, p. 76

Cargo de Confiança, p. 77

Estabelecimento Nacional, p. 77

Incorporação ou Integração ao Salário, p. 77

Liminar, p. 78

Previsão Contratual, p. 78

Supressão, p. 78

Transferência Definitiva, p. 78

Transferência Provisória, p. 79

ADICIONAL NOTURNO, p. 79

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, p. 79

ADMISSÃO, p. 80

ADVOGADO, p. 80

Ato Privativo, p. 80

Atuação Fora da Sede, p. 80

ADVOGADO-EMPREGADO, p. 80

Fidúcia, p. 80

Honorários Advocatícios, p. 81

Jornada de Trabalho, p. 81

Vínculo Empregatício, p. 83

AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 83

Admissibilidade, p. 83

Decisão Interlocutória, p. 83

Deserção, p. 84

Efeito Suspensivo, p. 84

Execução de Sentença, p. 84

Instrução Normativa, p. 84

Irregularidade de Representação, p. 85

Preparo, p. 85

Recurso de Revista, p. 85

Recurso Extraordinário, p. 86

Traslado. Autenticação de Documentos, p. 86

Traslado. Deficiência, p. 87

AGRAVO DE PETIÇÃO, p. 88

AGRAVO REGIMENTAL, p. 89

ALÇADA RECURSAL, p. 89

Ação Rescisória, p. 89

Fixação em Salário Mínimo, p. 89

Inalterabilidade, p. 89

Mandado de Segurança, p. 89

Matéria Constitucional, p. 89

Princípio da Recorribilidade, p. 90

Reclamatória Plúrima, p. 90

Salário-Mínimo, p. 91

Valor da Causa, p. 91

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 91

APOSENTADORIA, p. 92

Cancelamento, p. 92

Complementação, p. 92

Extinção do Contrato de Trabalho, p. 92

Multa do FGTS e Aviso Prévio, p. 92

ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA RECLAMANTE, p. 92

ATESTADO MÉDICO - REVELIA, p. 93

AUDIÊNCIAS, p. 93

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, p. 94

Ação Rescisória, p. 94

Agravo de Instrumento. Traslado, p. 94

Documento Comum às Partes, p. 94

Fichas de Freqüência, p. 94

Fotocópias. Validade, p. 94

Guias de Recolhimento, p. 95

Procuração em Fotocópia, p. 96

AUTÔNOMOS, p. 96

AUTOS. RETIRADA. RESPONSABILIDADE, p. 96

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, p. 97

Natureza Jurídica, p. 97

Prescrição, p. 98

Regulamento da Empresa, p. 99

Supressão. Aposentados, p. 99

Vale Para Refeição, p. 100

AUXÍLIO-MORADIA, p. 100

AVISO PRÉVIO, p. 101

Contratos de Experiência, p. 101

CTPS. Baixa, p. 101

Cumprimento em Casa, p. 101

Falta Grave, p. 101

FGTS, p. 102

Garantia de Emprego, p. 102

Gratificação Semestral, p. 102

Indenização Adicional, p. 102

Início da Contagem, p. 102

Novo Emprego, p. 102

Prescrição, p. 102

Proporcional, p. 102

Redução da Jornada de Trabalho, p. 102

BANCÁRIO. CARACTERIZAÇÃO, p. 103

Agentes de Seguros, p. 103

Auxiliar de Tesouraria, p. 103

Banco Nacional da Habitação - BNH, p. 104

Cartão de Crédito, p. 104

Categoria Diferenciada, p. 104

Conceito, p. 104

Cooperativa de Crédito Rural, p. 104

Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p. 104

Eletricista, p. 105

Gráfica, p. 105

Leasing, p. 105

Mecânico de Banco, p. 105

Motorista de Banco, p. 106

Prestadora de Serviços, p. 106

Processamento de Dados, p. 106

Telemarketing - Operador, p. 108

Terceirização, p. 108

Vigilante, p. 108

BEM DE FAMÍLIA, p. 108

BNCC - Banco Nacional de Crédito Cooperativo, p. 109

BRDE, p. 109

CAIXA BANCÁRIO, p. 110

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS, p. 110

Anotações, p. 110

Valor Probatório, p. 110

CERCEAMENTO DE DEFESA, p. 111

Audiência, p. 111

Citações e Intimações. Vícios, p. 111

Contestação. Prazo, p. 112

Contra-Razões. Falta de Apreciação, p. 112

Documentos. Juntada, p. 112

Inovação à Lide, p. 113

Mandado de Segurança. Direito de Defesa, p. 113

Mandado de Segurança e Cautelar. Audiência da Outra Parte, p. 113

Perícia, p. 114

Testemunha. Indeferimento de Oitiva, p. 114

CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, p. 114

CESSÃO E REQUISIÇÃO DE EMPREGADOS, p. 115

Bancário. Horas Extraordinárias, p. 115

Equiparação Salarial, p. 116

Gratificação Natalina, p. 116

CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES), p. 116

CITAÇÕES, INTIMAÇÕES e NOTIFICAÇÕES, p. 116

Ata. Juntada, p. 116

Diversos, p. 116

Intimação na sexta-feira, p. 118

Intimação no Sábado, p. 119

Mudança de Endereço, p. 119

Presunção de Recebimento, p. 119

COISA JULGADA, p. 119

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, p. 120

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, p. 120

COMPETÊNCIA, p. 121

Ação Anulatória, p. 121

Acidente do Trabalho, p. 121

Competência Territorial, p. 121

Conflito de Competência, p. 121

Dano Moral, p. 122

Descontos Previdenciários e Fiscais, p. 122

Execução por Carta, p. 122

Honorários Advocatícios, p. 123

Horário Bancário, p. 123

Instalação de Junta de Conciliação e Julgamento, p. 123

Segurança, Higiene e Saúde, p. 123

Servidor Público, p. 123

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, p. 123

Ação Declaratória, p. 123

Adicional de Transferência, p. 123

Banco do Brasil, p. 124

Banco Itaú, p. 124

Banco Real, p. 125

BANRISUL, p. 125

Caixa Econômica Federal - FUNCEF e PREVHAB, p. 125

Competência, p. 129

Dedução, p. 129

Devolução das Contribuições, p. 129

Diárias. Incorporação, p. 130

Direito, p. 130

Horas Extras. Integração, p. 130

Ilegitimidade do Banco, p. 131

Normas em Vigor. Prevalência, p. 131

Prescrição, p. 131

Regulamentação. Condições, p. 132

Reserva Atuarial, p. 132

CONCORDATA DO EMPREGADOR, p. 133

CONFISSÃO, p. 133

Ação Rescisória, p. 133

Audiência em Prosseguimento, p. 133

Confissão Ficta, p. 133

Preposto. Conhecimento dos Fatos, p. 134

Presuntiva, p. 135

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 135

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, p. 136

CONTRATO DE TRABALHO, p. 136

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, p. 137

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, p. 137

CRÉDITO TRABALHISTA, p. 139

CULPA RECÍPROCA, p. 139

CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, p. 139

Ação Rescisória, p. 139

Ações Plúrimas, p. 140

Agravo de Instrumento, p. 140

Agravo Regimental, p. 140

Autenticação Mecânica, p. 140

Carimbo do Banco, p. 140

Complementação do depósito, p. 140

Comprovação, p. 140

Condenação Acrescida, p. 141

Condenação Solidária, p. 141

Condenação Ulterior, p. 142

Conta Vinculada do FGTS, p. 142

Credenciamento de Bancos, p. 142

Custas Acrescidas, p. 142

DARF Eletrônico, p. 142

Depósito Recursal. Novo Recurso, p. 142

Deserção, p. 142

Diferença Ínfima, p. 142

Embargos de Declaração, p. 143

Embargos de Terceiro, p. 143

Erro no Nome da Recorrida, p. 143

Guias Não Juntadas, p. 143

Inexistência de Condenação em Pecúnia, p. 143

Instrução Normativa, p. 144

Liquidação Extrajudicial, p. 150

Mandado de Segurança, p. 151

Prazo, p. 151

Recolhimento Único, p. 151

Recurso Adesivo, p. 151

Recurso do Reclamante. Depósito Recursal, p. 151

Sindicato. Isenção de Custas, p. 151

Sociedades de Economia Mista, p. 151

Troca de Algarismo, p. 152

Valor Integral, p. 152

Violação à Constituição Federal, p. 152

DANO MORAL, p. 153

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, p. 154

Abandono de Emprego, p. 154

Ação de Cumprimento. Sentença Normativa, p. 154

Ação Declaratória, p. 154

Ação Rescisória, p. 154

Argüição, p. 155

Ato Único do Empregador, p. 156

Auxílio-Alimentação, p. 156

Auxílio-Funeral, p. 156

Aviso Prévio, p. 156

Complementação de Aposentadoria, p. 157

Complementação de Pensão, p. 157

Contagem do Prazo, p. 157

Contrato de Trabalho Extinto, p. 158

Decisão Normativa, p. 158

Declaração de Ofício, p. 158

Desvio Funcional, p. 158

Efeitos, p. 158

Equiparação Salarial, p. 158

Execução. Prescrição, p. 158

FGTS, p. 158

Horas Extras, p. 159

Inquérito, p. 159

Interrupção, p. 159

Mandado de Segurança, p. 159

Planos Econômicos, p. 159

Prescrição Intercorrente, p. 159

Prestações Sucessivas, p. 160

Recurso Administrativo, p. 160

Reenquadramento, p. 160

Qüinqüenal, p. 160

Tempo de Serviço, p. 160

DECISÃO INTERLO CUTÓRIA, p. 161

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, p. 161

Abandono de Emprego, p. 161

Absolvição Criminal, p. 161

Acometimento Verbal, p. 162

Agressão Física, p. 162

Culpa Recíproca, p. 162

Descumprimento de Normas, p. 162

Desídia, p. 162

Dirigente Sindical, p. 162

Embriaguez, p. 162

Emissão de Cheques sem Fundos, p. 163

Estabilidade, p. 163

Falta Grave, p. 163

Fidúcia, p. 163

Gerente, p. 164

Imediatidade, p. 164

Improbidade, p. 166

Inquérito, p. 167

Licença Médica, p. 167

Perdão Tácito/Imediatidade, p. 168

Quebra da Confiança, p. 169

Reintegração ao Emprego, p. 170

Risco da Atividade, p. 170

Sindicância, p. 170

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, p. 171

Direito Potestativo do Empregador, p. 171

Empresas Públicas. Estabilidade, p. 171

Indenização, p. 172

Ônus da Prova, p. 172

DENUNCIAÇÃO DA LIDE, p. 172

DEPOSITÁRIO JUDICIAL, p. 172

DEPÓSITOS JUDICIAIS, p. 173

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, p. 177

Execução de Sentença, p. 177

DESCONTOS SALARIAIS, p. 180

DESVIO DE FUNÇÃO, p. 182

Absorção de um Banco por Outro, p. 182

BNH x Caixa Econômica Federal, p. 182

CEF - Escriturários Básicos, p. 187

Cessão do Empregado, p. 187

Compensador de Cheques, p. 187

Contagem do Tempo de Serviço, p. 187

Curva Salarial, p. 187

Decisão Judicial, p. 187

Diferenças Salariais, p. 187

Economista, p. 188

Isonomia, p. 188

Prescrição, p. 188

Prestadora de Serviços, p. 188

Prova, p. 189

Quadros de Carreira, p. 189

Similaridade das Funções, p. 190

Sociedade de Economia Mista, p. 190

Sucessão de Empresas, p. 190

Tempo de Serviço, p. 190

DIÁRIAS, p. 190

DIRETOR, p. 191

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, p. 192

DOCUMENTOS. JUNTADA. EXIBIÇÃO, p. 192

DOLO, p. 193

EMBARGOS, p. 194

EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, p. 195

EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 195

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 197

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 198

EMBARGOS DE TERCEIROS, p. 198

EMBARGOS INFRINGENTES, p. 199

ENGENHEIROS, p. 199

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, p. 199

Absorção de um Banco por Outro, p. 199

BNH x Caixa Econômica Federal, p. 199

CEF - Escriturários Básicos, p. 204

Cessão do Empregado, p. 204

Compensador de Cheques, p. 204

Contagem do Tempo de Serviço, p. 205

Curva Salarial, p. 205

Decisão Judicial, p. 205

Economista, p. 205

Isonomia, p. 205

Mesma Localidade, p. 205

Prescrição, p. 206

Prestadora de Serviços, p. 206

Prova, p. 206

Quadros de Carreira, p. 206

Similaridade das Funções, p. 207

Sociedade de Economia Mista, p. 207

Sucessão de Empresas, p. 207

Tempo de Serviço, p. 208

Trabalho Intelectual, p. 208

ESTABILIDADE, p. 208

Acidente do Trabalho, p. 208

Auxílio Doença, p. 209

Aviso Prévio, p. 209

Bandepe, p. 209

CIPA, p. 209

Direito Potestativo do Empregador, p. 209

Dirigente Sindical, p. 209

Doença Profissional, p. 210

Empresas Públicas, p. 210

Extinção do Estabelecimento, p. 211

FGTS, p. 211

Indenização, p. 211

Instrumento Normativo, p. 211

Programa de Demissão Voluntária, p. 211

Reintegração, p. 212

ESTAGIÁRIO. RESPONSABILIDADE, p. 212

EXECUÇÃO DE SENTENÇA, p. 212

Ação Rescisória, p. 212

Adjudicação, p. 212

Agravo de Petição, p. 213

Alienação Fiduciária, p. 213

Bem de Família, p. 213

Compensação de Créditos, p. 214

Competência. Embargos, p. 214

Concordata do Empregador, p. 214

Conflito de Competência, p. 214

Correção Monetária e Juros, p. 214

Decisão Interlocutória, p. 216

Depositário. Prisão, p. 216

Descontos Previdenciários e Fiscais, p. 216

Dívida Ativada Fazenda, p. 220

Embargos à Execução, p. 220

Embargos de Terceiro. Cônjuge, p. 221

Execução Provisória, p. 221

Impugnação aos Cálculos, p. 222

Juros e Correção Monetária, p. 222

Liberação do Depósito Judicial, p. 224

Limitação à Data-base, p. 224

Liquidação Extrajudicial, p. 224

Penhora, p. 224

Precatórios. Preferência, p. 225

Prescrição, p. 225

Provisória, p. 225

Recurso de Revista, p. 225

Recurso Extraordinário Pendente, p. 225

Remição pelo Executado, p. 225

EXTINÇÃO DA EMPRESA, p. 225

FALTA GRAVE, p. 226

FALTAS AO TRABALHO, p. 226

FATO SUPERVENIENTE, p. 227

FERIADOS, p. 227

FÉRIAS, p. 227

Abono Pecuniário, p. 227

Acidente do Trabalho, p. 227

Dispensa, p. 227

Faltas, p. 228

Gratificação Semestral, p. 228

Indenização, p. 228

Pagas e Não Gozadas, p. 228

Proporcionais, p. 228

Remuneração em Dobro, p. 228

Substituição, p. 228

Tempo de Serviço Inferior a 12 meses, p. 228

FUNÇÃO DE CONFIANÇA, p. 229

Bancário, p. 229

Caixa Bancário, p. 229

Cargo de Confiança. Caracterização, p. 231

Chefes, p. 231

Gratificação. Redução, p. 231

Incorporação - Impossibilidade, p. 231

Incorporação -Possibilidade, p. 234

Substituição, p. 234

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, p. 234

Alvará Judicial. CEF. Mandado de Segurança, p. 234

Aposentadoria Espontânea. Período Anterior à Opção, p. 234

Auxílio-Doença. Complementação, p. 235

Aviso Prévio, p. 235

Competência da Justiça do Trabalho. Levantamento do Depósito, p. 235

Contrato de Trabalho. CLT, art. 479, p. 236

Correção, p. 236

Diferenças de Depósitos, p. 236

Estabilidade, p. 236

Férias Indenizadas, p. 237

Horas Extras, p. 237

Indenização. Equivalência, p. 237

Mudança de Regime, p. 237

Multa, p. 237

Não Optante, p. 238

Opção Retroativa, p. 238

Prescrição, p. 238

Prova, p. 238

Serviços no Exterior, p. 238

GESTANTE, p. 239

Conhecimento da Gravidez Após a Dispensa, p. 239

Desconhecimento do Estado Gravídico, p. 239

Faltas ao Trabalho, p. 239

Garantia de Emprego, p. 239

Salário-Maternidade, p. 240

GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º salário), p. 240

Acidente de Trabalho, p. 240

Cessão do Empregado, p. 240

Contribuição Previdenciária, p. 240

Indenização, p. 240

Serviço Suplementar, p. 240

GRATIFICAÇÕES DIVERSAS, p. 240

Adicional por Tempo de Serviço, p. 240

Ajuste Tácito, p. 240

Gratificação da Lei 4.090/62, p. 240

Gratificação Habitual, p. 240

Gratificação Mais Benéfica, p. 240

Gratificação Semestral. Bancários, p. 241

Horas Extras. Integração, p. 241

Indenização, p. 241

Natureza Salarial, p. 241

Nossa Caixa-Nosso Banco, p. 241

Repercussão nas Férias, Aviso Prévio e Horas Extras, p. 241

Repouso Semanal, p. 241

Semestral, p. 242

GREVE, p. 242

GRUPO ECONÔMICO, p. 242

HABEAS CORPUS, p. 243

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, p. 244

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 244

Advogado-Empregado, p. 244

Assistência Judiciária, p. 244

Execução da Sentença, p. 244

Improcedência na Justiça do Trabalho, p. 245

Requisitos, p. 245

HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS, p. 245

HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 245

HORÁRIO BANCÁRIO, p. 245

HORAS EXTRAORDINÁRIAS, p. 245

Adicional de Insalubridade, p. 245

Adicional Noturno, p. 246

Advogado-Empregado, p. 246

Auditor, p. 247

Banco do Brasil, p. 247

BNH, p. 247

Cálculo, p. 248

Caixa Bancário, p. 248

Cargos de Confiança de Bancos. Jornada de Trabalho, p. 248

Cartões de Ponto, p. 251

Cessão do Empregado, p. 254

Chefe Bancário, p. 255

Compensação. Gratificação de Função, p. 258

Compensação de Horário, p. 258

Complementação de Aposentadoria, p. 259

Confissão Ficta, p. 260

Diferenças. Inovação à Lide, p. 261

Diretor, p. 261

Divisor. Bancário. Salário-Hora, p. 261

Documentos. Exibição, p. 262

Domingos e Feriados, p. 262

Engenheiros, p. 262

Feriado. Trabalho, p. 262

FGTS. Incidência, p. 263

Financeiras, p. 263

Gerente Bancário, Assemelhados e Superiores, p. 263

Gratificação Natalina, p. 266

Gratificação por Tempo de Serviço. Bancário. Integração, p. 266

Gratificação Semestral, p. 267

Habitualidade. Indenização, p. 267

In Itinere, p. 268

Inovação à Lide, p. 268

Integração, p. 268

Intervalos, p. 268

Pré-Contratação. Bancário, p. 269

Prescrição, p. 269

Prova, p. 270

Reflexos, p. 274

Sábados, Domingos e Feriados, p. 274

Sindicato. Substituição Processual, p. 275

Sobreaviso - BIP e Outros, p. 275

Subgerente Bancário, p. 275

Supressão, p. 275

Trabalho Externo, p. 276

TRCT. Quitação, p. 276

Turnos de Revezamento, p. 276

Vigilante Bancário, p. 276

Zelador, p. 276

IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, p. 277

IMÓVEL FUNCIONAL, p. 277

IMPOSTO DE RENDA, p. 277

Férias, p. 277

Licença-prêmio, p. 277

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF, p. 277

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, p. 277

INDENIZAÇÃO, p. 277

INDENIZAÇÃO ADICIONAL, p. 278

INQUÉRITOS, p. 278

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, p. 279

JORNADA DE TRABALHO - DIVERSOS, p. 280

Advogados, p. 280

Agentes de Seguros, p. 280

Bancários. Categorias Profissionais Diferenciadas, p. 280

Banco Nacional da Habitação - BNH, p. 280

Compensação de Horário, p. 281

Conceito, p. 282

Cooperativa de Crédito Rural, p. 282

Dirigentes Sindicais, p. 282

Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p. 282

Divisor. Bancário. Salário-Hora, p. 282

Documentos. Exibição, p. 283

Eletricista, p. 283

Engenheiros, p. 283

Feriado. Trabalho, p. 283

Gráfica, p. 283

Grupo Econômico, p. 283

Hora Noturna, p. 283

Horário Bancário. Competência Para Fixação, p. 283

Intervalos, p. 284

Jornada Normal, p. 284

Leasing, p. 284

Mecânico de Banco, p. 284

Motorista de Banco, p. 285

Processamento de Dados, p. 285

Sábado do Bancário. Dia Útil, p. 286

Telemarketing - Operador, p. 286

Terceirização, p. 286

Turnos Ininterruptos, p. 286

Vigilante, p. 286

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 286

JUS POSTULANDI, p. 288

JUSTIÇA GRATUITA, p. 288

LEGISLAÇÃO ELEITORAL, p. 289

LIBERALIDADE DO EMPREGADOR, p. 289

LICENÇAS EM GERAL, p. 289

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 289

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 290

LITISCONSÓRCIO, p. 290

LITISPENDÊNCIA, p. 291

MANDADO DE SEGURANÇA, p. 294

Agravo, p. 294

Ato de Gestão, p. 294

Ato Judicial, p. 294

Cabimento, p. 294

Competência do TRT, p. 296

Decadência, p. 296

Decisão Judicial, p. 296

Denegação. Ação Própria, p. 296

Direito de Defesa, p. 296

Efeito Suspensivo, p. 296

Embargos Infringentes, p. 297

Extinção, p. 297

Liminar, p. 297

Perda de Objeto, p. 297

Prazo, p. 297

Recursos, p. 297

Remessa Ex Officio, p. 298

MANDATO, p. 298

MENORES, p. 299

MINASCAIXA, p. 299

MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 299

MORA, p. 299

MULTAS, p. 299

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 301

NEGOCIAÇÃO COLETIVA, p. 303

NORMA COLETIVA, p. 305

PAGAMENTO EM DOBRO, p. 306

PENA DISCIPLINAR, p. 306

PETIÇÃO INICIAL, p. 306

PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 307

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, p. 307

PLANOS ECONÔMICOS, p. 308

Limites da Condenação, p. 308

Negociação Coletiva - Transação, p. 308

Plano Bresser, p. 310

Plano Collor, p. 310

Plano Cruzado, p. 312

Plano Verão, p. 312

Planos Bresser, Verão, URPs/88 e Collor, p. 312

Prescrição, p. 315

Reajuste Quadrimestral e Antecipação Bimestral. Lei 8.222/91, p. 315

URPs de Abril e Maio/88, p. 316

PODER NORMATIVO, p. 316

PRAZOS, p. 317

Dobro, p. 317

Embargos à Execução, p. 317

Embargos de Declaração Intempestivos, p. 317

Fac Simile, p. 317

Feriados, p. 317

Intimação da Sentença, p. 317

Intimação no Sábado, p. 317

Recesso Forense, p. 317

Recurso Entregue em Mãos, p. 318

PRECATÓRIOS, p. 318

PREPARO, p. 318

Ação Rescisória, p. 318

Ações Plúrimas, p. 318

Agravo Regimental, p. 319

Autenticação Mecânica, p. 319

Carimbo do Banco, p. 319

Complementação do depósito, p. 319

Comprovação, p. 319

Condenação Acrescida, p. 320

Condenação Solidária, p. 320

Condenação Ulterior, p. 320

Conta Vinculada do FGTS, p. 320

Credenciamento de Bancos, p. 320

Custas Acrescidas, p. 320

DARF Eletrônico, p. 321

Depósito Recursal. Novo Recurso, p. 321

Deserção, p. 321

Diferença Ínfima, p. 321

Embargos de Declaração, p. 321

Embargos de Terceiro, p. 321

Erro no Nome da Recorrida, p. 321

Guias Não Juntadas, p. 322

Inexistência de Condenação em Pecúnia, p. 322

Instrução Normativa, p. 322

Liquidação Extrajudicial, p. 329

Mandado de Segurança, p. 329

PIS-PASEP, p. 329

Prazo, p. 329

Recolhimento Único, p. 329

Recurso Adesivo, p. 330

Recurso do Reclamante. Depósito Recursal, p. 330

Sindicato. Isenção de Custas, p. 330

Sociedades de Economia Mista, p. 330

Troca de Algarismo, p. 330

Valor Integral, p. 330

PREPOSTO, p. 330

PREQUESTIONAMENTO, p. 331

PRESCRIÇÃO E DE CADÊNCIA, p. 331

Abandono de Emprego, p. 331

Ação de Cumprimento. Sentença Normativa, p. 332

Ação Declaratória, p. 332

Ação Rescisória, p. 332

Argüição, p. 333

Ato Único do Empregador, p. 333

Auxílio-Alimentação, p. 334

Auxílio-Funeral, p. 334

Aviso Prévio, p. 334

Complementação de Aposentadoria, p. 334

Complementação de Pensão, p. 335

Contagem do Prazo, p. 335

Contrato de Trabalho Extinto, p. 335

Decisão Normativa, p. 335

Declaração de Ofício, p. 336

Desvio Funcional, p. 336

Efeitos, p. 336

Equiparação Salarial, p. 336

Execução. Prescrição, p. 336

FGTS, p. 336

Horas Extras, p. 337

Inquérito, p. 337

Interrupção, p. 337

Planos Econômicos, p. 337

Prescrição Intercorrente, p. 337

Prestações Sucessivas, p. 338

Recurso Administrativo, p. 338

Reenquadramento, p. 338

Qüinqüenal, p. 338

Tempo de Serviço, p. 339

PRISÃO, p. 339

PROBAM, p. 339

PROCESSAMENTO DE DADOS, p. 339

PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PADV), p. 340

PROMOÇÕES, p. 343

PROTOCOLO, p. 343

PROVAS, p. 343

Antecipação, p. 343

Carteira de Trabalho, p. 343

Horas Extraordinárias, p. 343

Não Impugnação.Efeitos, p. 348

Ônus da Prova, p. 348

Registro de Horário. Inversão do Ônus da Prova, p. 348

Vínculo Empregatício, p. 348

PUNIÇÃO, p. 348

QUADRO DE CARREIRA, p. 349

QUEBRA DE CAIXA, p. 349

QUITAÇÃO, p. 350

READMISSÃO E REINTEGRAÇÃO, p. 352

Aposentadoria por Invalidez, p. 352

Conversão em Indenização Dobrada, p. 352

Programa de Demissão Voluntária, p. 352

Readmissão. Tempo de Serviço, p. 352

Reintegração, p. 352

RECLAMAÇÃO, p. 353

RECONVENÇÃO, p. 353

RECURSO ADESIVO, p. 353

RECURSO - DEVOLUTIBILIDADE DA MATÉRIA, p. 354

RECURSO DE REVISTA, p. 354

Abrangência dos Itens, p. 354

Acórdão em Agravo de Instrumento, p. 354

Admissibilidade Parcial. Efeito, p. 354

Cabimento, p. 354

Conhecimento e Julgamento, p. 355

Constitucionalidade. Alínea´b´ do art. 896 da CLT, p. 355

Divergência Jurisprudencial, p. 355

Embargos Declaratórios. Preclusão, p. 355

Execução de Sentença, p. 355

Fatos e Provas, p. 356

Fungibilidade, p. 356

Instrução Normativa, p. 356

Interpretação Razoável de Lei, p. 357

Jurisprudência Iterativa, p. 357

Prequestionamento, p. 357

Violação de Lei, p. 358

RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 358

RECURSOS - DIVERSOS, p. 358

REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, p. 360

Absorção de um Banco por Outro, p. 360

BNH x Caixa Econômica Federal, p. 360

CEF - Escriturários Básicos, p. 365

Cessão do Empregado, p. 365

Compensador de Cheques, p. 366

Contagem do Tempo de Serviço, p. 366

Curva Salarial, p. 366

Decisão Judicial, p. 366

Economista, p. 366

Isonomia, p. 366

Prescrição, p. 367

Prestadora de Serviços, p. 367

Prova, p. 367

Quadros de Carreira, p. 367

Similaridade das Funções, p. 368

Sociedade de Economia Mista, p. 368

Sucessão de Empresas, p. 368

Tempo de Serviço, p. 369

REGULAMENTOS, p. 369

REINTEGRAÇÃO E READMISSÃO, p. 369

Aposentadoria por Invalidez, p. 369

Conversão em Indenização Dobrada, p. 369

Programa de Demissão Voluntária, p. 369

Readmissão. Tempo de Serviço, p. 369

Reintegração, p. 369

REPOUSO SEMANAL, p. 371

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, p. 372

Advogado Não Habilitado, p. 372

Assinatura do Advogado, p. 372

Fotocópia Inautêntica, p. 372

Mandato, p. 372

Preposto, p. 373

Recurso Apócrifo, p. 373

Sindicatos, p. 374

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA, p. 374

REVELIA, p. 378

SALÁRIO - DIVERSOS, p. 380

SENTENÇA NORMATIVA, p. 381

SENTENÇAS - NULIDADES, p. 381

SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS, p. 383

SINDICATOS, p. 383

Convenção Coletiva, p. 384

Custas, p. 384

Desconto Assistencial, p. 384

Enquadramento Sindical, p. 384

Substituição Processual, p. 384

SOLIDARIEDADE, p. 387

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, p. 391

Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, p. 391

Convenção Coletiva, p. 391

Custas, p. 391

Desconto Assistencial, p. 391

Diversos, p. 392

SUCESSÃO DE EMPRESAS, p. 394

SUSPEIÇÃO, p. 395

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 395

Diretor Eleito, p. 395

Dirigente Sindical, p. 395

TEMPO DE SERVIÇO, p. 396

TERCEIRIZAÇÃO, p. 396

Grupo Econômico. Execução. Solidariedade, p. 397

Responsabilidade Solidária ou Subsidiária, p. 397

Serviços de Manutenção, p. 400

TERMO DE CONCILIAÇÃO, p. 400

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO DE TRABALHO - TRCT, p. 400

TESTEMUNHAS, p. 400

TRANSAÇÃO, p. 401

TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO, p. 403

TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO, p. 403

VANTAGENS, p. 404

VENDA DE PAPÉIS OU VALORES MOBILIÁRIOS, p. 404

VERBAS RESCISÓRIAS, p. 404

VIGILANTES, p. 405

VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 405

Aposentadoria, p. 405

Autônomos, p. 406

Concurso Público, p. 407

Contratações Irregulares, p. 409

Contrato-Realidade, p. 409

Convênios, p. 409

Diploma, p. 410

Estagiários, p. 410

Nulidade do Contrato, p. 411

Prestadores de Serviços, p. 412

Provas, p. 414

Requisitados, p. 414

Requisitos, p. 415

Trabalho Eventual, p. 415

Vigilantes, p. 415

PARTE II, p. 417

· Consolidação dos Enunciados e Súmulas de Jurisprudência do STF, do STJ, do TST, de Tribunais Regionais do Trabalho; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, aplicáveis ao Direito do Trabalho Bancário, apresentados em ordem numérica, p. 417

STF - Supremo Tribunal Federal - Súmulas, p. 419

STJ - Superior Tribunal de Justiça - Súmulas, p. 424

TST - Tribunal Superior do Trabalho - Enunciados, p. 427

SDI I - Orientações Jurisprudenciais, p. 447

SDI II - Orientações Jurisprudenciais, p. 463

Instruções Normativas, p. 476

· N. 3 - DJ 12.03.1993, p. 476

· N. 9 - DJ 17.01.1997, p. 478

· N. 15 - DJ 15.10.1998, p. 478

· N. 16 - DJ 12.05.2003, p. 479

· N. 17 - DJ 12.01.2000, p. 480

· N. 18 - DJ 12.01.2000, p. 481

· N. 20 - DJ 13.11.2002, p. 481

· N. 21 - DJ 04.07.2003 (Republicada), p. 483

· N. 23 - DJ 14.08.2003), p. 485

Provimentos da Corregedoria, p. 486

· N. 01/70 - DOGB 30.11.1970, p. 486

· N. 02/93 - DJ 27.08.1993, p. 486

· N. 1/96 - DJ 10.12.1996, p. 488

· N. 4/99 - DJ 01.09.1999, p. 488

· N. 6/2000 - DJ 21.02.2001 (Republicado), p. 489

· N. 2/2002 - DJ 10.04.2002, p. 490

· N. 2/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado), p. 490

· N. 5/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado), p. 494

TRT. Tribunal Regional do Trabalho. 15ª Região, p. 495

Súmulas, p. 495

PARTE III, p. 497

Tribunais Regionais do Trabalho, p. 499

PARTE IV, p. 501

· Prática processual. Modelos de peças processuais usuais no Direito do Trabalho Bancário, p. 501

1. Ação Cautelar, p. 503

2. Ação Rescisória, p. 505

3. Agravo de Instrumento, p. 507

4. Agravo de Petição, p. 510

5. Agravo Regimental, p. 513

6. Contestação (ou Defesa ), p. 515

7. Contra-Razões, p. 517

8. Convocação de Preposto e Testemunhas, p. 519

9. Correição Parcial, p. 520

10. Declaração de Pobreza, p. 521

11. Defesa, p. 522

12. Embargos à Execução, p. 522

13. Embargos de Declaração, p. 524

14. Embargos no TST, p. 526

15. Exceção de Incompetência, p. 528

16. Habeas Corpus Preventivo, p. 529

17. Habilitação de Crédito em Execução de Terceiros, p. 531

18. Impugnação ao Valor da Causa, p. 533

19. Impugnação aos Cálculos, p. 534

20. Informação em Mandado de Segurança, p. 536

21. Mandado de Segurança, p. 538

22. Memorial (ou Razões Finais), p. 540

23. Notificação Extrajudicial, p. 541

24. Notitia Criminis, p. 542

25. Petição Simples, p. 543

26. Procuração Ad Judicia, p. 544

27. Razões Finais (Vide Memorial), p. 545

28. Reclamação Trabalhista, p. 545

29. Recurso de Revista, p. 547

30. Recurso Extraordinário, p. 550

31. Recurso Ordinário, p. 552

32. Representação ao Ministério Público, p. 554

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