Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições
Edson Pereira da SilvaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Edson Pereira da Silva
ISBN: 853620084-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 696grs.
Número de páginas: 556
Publicado em: 02/07/2004
Área(s): Direito - Econômico; Direito - Trabalho
Sinopse
Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as dificuldades de advogados, profissionais de RH, sindicalistas, magistrados, professores e estudantes, ou seja, daqueles que trabalham ou pesquisam sobre o assunto - Direito do Trabalho Bancário & Direitos Conexos (estes, considerados os aspectos normativo, processual e previdenciário, dentre outros). No geral, contempla, à exaustão, o pensamento predominante nos Tribunais do país, inclusive os Superiores, e contém legislação, Instruções Normativas e Provimentos do Tribunal Superior do Trabalho, e também os modelos de peças processuais usuais nesse ramo do Direito. O livro tem Prefácio do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dr João Batista Brito Pereira, que, dentre outros, assinalou: "Neste trabalho o autor revela preocupação com a utilidade prática da obra, apresentando os títulos organizados em ordem alfabética, com rica jurisprudência, o que facilita a consulta . O enorme elenco de títulos sobre os quais reuniu a jurisprudência exaustivamente pesquisada faz deste livro, sem dúvida, utilíssima fonte de pesquisa e instrumento para busca de soluções para os mais diversos problemas profissionais, seja na postulação, seja na defesa, seja no recurso, seja ainda no processo de execução. Cuida, por fim, o autor de oferecer ricas sugestões de peças processuais a servirem de orientação para o desenvolvimento no dia-a-dia forense, conforme o caso concreto. Também, por isso, este livro ingressa em definitivo no rol dos títulos que ajudam a compreender o direito, como uma contribuição relevante, fruto de estudo e pesquisa de um experiente e curioso advogado, interessado em oferecer aos demais o que vem colhendo de bom no exercício da profissão ." Em suma, é uma obra indispensável para bancos, financeiras, bancários, sindicatos, profissionais de recursos humanos dessas entidades, advogados, procuradores, magistrados, professores e estudantes."
Sumário
PARTE I, p. 47
· Consolidação de Enunciados e Súmulas da Jurisprudência do STF, do STJ e do TST; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, e de julgados selecionados dos Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais do Trabalho, e dos Tribunais Regionais Federais aplicáveis à matéria.Apresentados em ordem alfabética por assunto, p. 47
ABANDONO DE EMPREGO, p. 49
AÇÃO CAUTELAR, p. 50
Cerceamento de Defesa, p. 50
Efeitos, p. 50
Efeito Satisfativo, p. 51
Extinção da Ação Principal, p. 51
Incidental à Ação Rescisória, p. 51
Preparatória, p. 53
Recurso Ordinário, p. 54
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, p. 54
AÇÃO DE CUMPRIMENTO, p. 55
AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 56
AÇÃO MONITÓRIA, p. 56
AÇÃO RESCISÓRIA, p. 57
Alçada Recursal, p. 57
Antecipação de Tutela, p. 57
Autenticação de Documentos, p. 57
Cabimento, p. 57
Competência, p. 61
Concurso Público, p. 62
Controvérsia do Tema, p. 62
Decadência, p. 63
Documentos, p. 66
Dolo Processual, p. 67
Erro de Fato, p. 67
Esgotamento de Recursos, p. 67
Execução de Sentença, p. 67
Fato Superveniente, p. 67
Incompetência, p. 68
Impossibilidade Jurídica, p. 68
Litisconsórcio, p. 68
Má Apreciação de Prova, p. 68
Planos Econômicos, p. 69
Prazos, p. 69
Preparo, p. 69
Recurso Ordinário, p. 70
Revelia, p. 70
Sindicato, p. 70
Termo de conciliação, p. 70
Trânsito em Julgado, p. 71
Violação Literal de Lei, p. 71
ACIDENTE DO TRABALHO, p. 73
ACORDO JUDICIAL, p. 73
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, p. 74
Cargo Público e Emprego Público, p. 74
Escriturário e Professor, p. 74
Inativos. Proventos e Vencimentos, p. 74
ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL - BB, p. 75
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, p. 75
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, p. 76
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, p. 76
Aposentadoria, p. 76
Cancelamento, p. 76
Cargo de Confiança, p. 77
Estabelecimento Nacional, p. 77
Incorporação ou Integração ao Salário, p. 77
Liminar, p. 78
Previsão Contratual, p. 78
Supressão, p. 78
Transferência Definitiva, p. 78
Transferência Provisória, p. 79
ADICIONAL NOTURNO, p. 79
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, p. 79
ADMISSÃO, p. 80
ADVOGADO, p. 80
Ato Privativo, p. 80
Atuação Fora da Sede, p. 80
ADVOGADO-EMPREGADO, p. 80
Fidúcia, p. 80
Honorários Advocatícios, p. 81
Jornada de Trabalho, p. 81
Vínculo Empregatício, p. 83
AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 83
Admissibilidade, p. 83
Decisão Interlocutória, p. 83
Deserção, p. 84
Efeito Suspensivo, p. 84
Execução de Sentença, p. 84
Instrução Normativa, p. 84
Irregularidade de Representação, p. 85
Preparo, p. 85
Recurso de Revista, p. 85
Recurso Extraordinário, p. 86
Traslado. Autenticação de Documentos, p. 86
Traslado. Deficiência, p. 87
AGRAVO DE PETIÇÃO, p. 88
AGRAVO REGIMENTAL, p. 89
ALÇADA RECURSAL, p. 89
Ação Rescisória, p. 89
Fixação em Salário Mínimo, p. 89
Inalterabilidade, p. 89
Mandado de Segurança, p. 89
Matéria Constitucional, p. 89
Princípio da Recorribilidade, p. 90
Reclamatória Plúrima, p. 90
Salário-Mínimo, p. 91
Valor da Causa, p. 91
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 91
APOSENTADORIA, p. 92
Cancelamento, p. 92
Complementação, p. 92
Extinção do Contrato de Trabalho, p. 92
Multa do FGTS e Aviso Prévio, p. 92
ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA RECLAMANTE, p. 92
ATESTADO MÉDICO - REVELIA, p. 93
AUDIÊNCIAS, p. 93
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, p. 94
Ação Rescisória, p. 94
Agravo de Instrumento. Traslado, p. 94
Documento Comum às Partes, p. 94
Fichas de Freqüência, p. 94
Fotocópias. Validade, p. 94
Guias de Recolhimento, p. 95
Procuração em Fotocópia, p. 96
AUTÔNOMOS, p. 96
AUTOS. RETIRADA. RESPONSABILIDADE, p. 96
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, p. 97
Natureza Jurídica, p. 97
Prescrição, p. 98
Regulamento da Empresa, p. 99
Supressão. Aposentados, p. 99
Vale Para Refeição, p. 100
AUXÍLIO-MORADIA, p. 100
AVISO PRÉVIO, p. 101
Contratos de Experiência, p. 101
CTPS. Baixa, p. 101
Cumprimento em Casa, p. 101
Falta Grave, p. 101
FGTS, p. 102
Garantia de Emprego, p. 102
Gratificação Semestral, p. 102
Indenização Adicional, p. 102
Início da Contagem, p. 102
Novo Emprego, p. 102
Prescrição, p. 102
Proporcional, p. 102
Redução da Jornada de Trabalho, p. 102
BANCÁRIO. CARACTERIZAÇÃO, p. 103
Agentes de Seguros, p. 103
Auxiliar de Tesouraria, p. 103
Banco Nacional da Habitação - BNH, p. 104
Cartão de Crédito, p. 104
Categoria Diferenciada, p. 104
Conceito, p. 104
Cooperativa de Crédito Rural, p. 104
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p. 104
Eletricista, p. 105
Gráfica, p. 105
Leasing, p. 105
Mecânico de Banco, p. 105
Motorista de Banco, p. 106
Prestadora de Serviços, p. 106
Processamento de Dados, p. 106
Telemarketing - Operador, p. 108
Terceirização, p. 108
Vigilante, p. 108
BEM DE FAMÍLIA, p. 108
BNCC - Banco Nacional de Crédito Cooperativo, p. 109
BRDE, p. 109
CAIXA BANCÁRIO, p. 110
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS, p. 110
Anotações, p. 110
Valor Probatório, p. 110
CERCEAMENTO DE DEFESA, p. 111
Audiência, p. 111
Citações e Intimações. Vícios, p. 111
Contestação. Prazo, p. 112
Contra-Razões. Falta de Apreciação, p. 112
Documentos. Juntada, p. 112
Inovação à Lide, p. 113
Mandado de Segurança. Direito de Defesa, p. 113
Mandado de Segurança e Cautelar. Audiência da Outra Parte, p. 113
Perícia, p. 114
Testemunha. Indeferimento de Oitiva, p. 114
CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, p. 114
CESSÃO E REQUISIÇÃO DE EMPREGADOS, p. 115
Bancário. Horas Extraordinárias, p. 115
Equiparação Salarial, p. 116
Gratificação Natalina, p. 116
CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES), p. 116
CITAÇÕES, INTIMAÇÕES e NOTIFICAÇÕES, p. 116
Ata. Juntada, p. 116
Diversos, p. 116
Intimação na sexta-feira, p. 118
Intimação no Sábado, p. 119
Mudança de Endereço, p. 119
Presunção de Recebimento, p. 119
COISA JULGADA, p. 119
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, p. 120
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, p. 120
COMPETÊNCIA, p. 121
Ação Anulatória, p. 121
Acidente do Trabalho, p. 121
Competência Territorial, p. 121
Conflito de Competência, p. 121
Dano Moral, p. 122
Descontos Previdenciários e Fiscais, p. 122
Execução por Carta, p. 122
Honorários Advocatícios, p. 123
Horário Bancário, p. 123
Instalação de Junta de Conciliação e Julgamento, p. 123
Segurança, Higiene e Saúde, p. 123
Servidor Público, p. 123
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, p. 123
Ação Declaratória, p. 123
Adicional de Transferência, p. 123
Banco do Brasil, p. 124
Banco Itaú, p. 124
Banco Real, p. 125
BANRISUL, p. 125
Caixa Econômica Federal - FUNCEF e PREVHAB, p. 125
Competência, p. 129
Dedução, p. 129
Devolução das Contribuições, p. 129
Diárias. Incorporação, p. 130
Direito, p. 130
Horas Extras. Integração, p. 130
Ilegitimidade do Banco, p. 131
Normas em Vigor. Prevalência, p. 131
Prescrição, p. 131
Regulamentação. Condições, p. 132
Reserva Atuarial, p. 132
CONCORDATA DO EMPREGADOR, p. 133
CONFISSÃO, p. 133
Ação Rescisória, p. 133
Audiência em Prosseguimento, p. 133
Confissão Ficta, p. 133
Preposto. Conhecimento dos Fatos, p. 134
Presuntiva, p. 135
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 135
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, p. 136
CONTRATO DE TRABALHO, p. 136
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, p. 137
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, p. 137
CRÉDITO TRABALHISTA, p. 139
CULPA RECÍPROCA, p. 139
CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, p. 139
Ação Rescisória, p. 139
Ações Plúrimas, p. 140
Agravo de Instrumento, p. 140
Agravo Regimental, p. 140
Autenticação Mecânica, p. 140
Carimbo do Banco, p. 140
Complementação do depósito, p. 140
Comprovação, p. 140
Condenação Acrescida, p. 141
Condenação Solidária, p. 141
Condenação Ulterior, p. 142
Conta Vinculada do FGTS, p. 142
Credenciamento de Bancos, p. 142
Custas Acrescidas, p. 142
DARF Eletrônico, p. 142
Depósito Recursal. Novo Recurso, p. 142
Deserção, p. 142
Diferença Ínfima, p. 142
Embargos de Declaração, p. 143
Embargos de Terceiro, p. 143
Erro no Nome da Recorrida, p. 143
Guias Não Juntadas, p. 143
Inexistência de Condenação em Pecúnia, p. 143
Instrução Normativa, p. 144
Liquidação Extrajudicial, p. 150
Mandado de Segurança, p. 151
Prazo, p. 151
Recolhimento Único, p. 151
Recurso Adesivo, p. 151
Recurso do Reclamante. Depósito Recursal, p. 151
Sindicato. Isenção de Custas, p. 151
Sociedades de Economia Mista, p. 151
Troca de Algarismo, p. 152
Valor Integral, p. 152
Violação à Constituição Federal, p. 152
DANO MORAL, p. 153
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, p. 154
Abandono de Emprego, p. 154
Ação de Cumprimento. Sentença Normativa, p. 154
Ação Declaratória, p. 154
Ação Rescisória, p. 154
Argüição, p. 155
Ato Único do Empregador, p. 156
Auxílio-Alimentação, p. 156
Auxílio-Funeral, p. 156
Aviso Prévio, p. 156
Complementação de Aposentadoria, p. 157
Complementação de Pensão, p. 157
Contagem do Prazo, p. 157
Contrato de Trabalho Extinto, p. 158
Decisão Normativa, p. 158
Declaração de Ofício, p. 158
Desvio Funcional, p. 158
Efeitos, p. 158
Equiparação Salarial, p. 158
Execução. Prescrição, p. 158
FGTS, p. 158
Horas Extras, p. 159
Inquérito, p. 159
Interrupção, p. 159
Mandado de Segurança, p. 159
Planos Econômicos, p. 159
Prescrição Intercorrente, p. 159
Prestações Sucessivas, p. 160
Recurso Administrativo, p. 160
Reenquadramento, p. 160
Qüinqüenal, p. 160
Tempo de Serviço, p. 160
DECISÃO INTERLO CUTÓRIA, p. 161
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, p. 161
Abandono de Emprego, p. 161
Absolvição Criminal, p. 161
Acometimento Verbal, p. 162
Agressão Física, p. 162
Culpa Recíproca, p. 162
Descumprimento de Normas, p. 162
Desídia, p. 162
Dirigente Sindical, p. 162
Embriaguez, p. 162
Emissão de Cheques sem Fundos, p. 163
Estabilidade, p. 163
Falta Grave, p. 163
Fidúcia, p. 163
Gerente, p. 164
Imediatidade, p. 164
Improbidade, p. 166
Inquérito, p. 167
Licença Médica, p. 167
Perdão Tácito/Imediatidade, p. 168
Quebra da Confiança, p. 169
Reintegração ao Emprego, p. 170
Risco da Atividade, p. 170
Sindicância, p. 170
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, p. 171
Direito Potestativo do Empregador, p. 171
Empresas Públicas. Estabilidade, p. 171
Indenização, p. 172
Ônus da Prova, p. 172
DENUNCIAÇÃO DA LIDE, p. 172
DEPOSITÁRIO JUDICIAL, p. 172
DEPÓSITOS JUDICIAIS, p. 173
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, p. 177
Execução de Sentença, p. 177
DESCONTOS SALARIAIS, p. 180
DESVIO DE FUNÇÃO, p. 182
Absorção de um Banco por Outro, p. 182
BNH x Caixa Econômica Federal, p. 182
CEF - Escriturários Básicos, p. 187
Cessão do Empregado, p. 187
Compensador de Cheques, p. 187
Contagem do Tempo de Serviço, p. 187
Curva Salarial, p. 187
Decisão Judicial, p. 187
Diferenças Salariais, p. 187
Economista, p. 188
Isonomia, p. 188
Prescrição, p. 188
Prestadora de Serviços, p. 188
Prova, p. 189
Quadros de Carreira, p. 189
Similaridade das Funções, p. 190
Sociedade de Economia Mista, p. 190
Sucessão de Empresas, p. 190
Tempo de Serviço, p. 190
DIÁRIAS, p. 190
DIRETOR, p. 191
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, p. 192
DOCUMENTOS. JUNTADA. EXIBIÇÃO, p. 192
DOLO, p. 193
EMBARGOS, p. 194
EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, p. 195
EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 195
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 197
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 198
EMBARGOS DE TERCEIROS, p. 198
EMBARGOS INFRINGENTES, p. 199
ENGENHEIROS, p. 199
EQUIPARAÇÃO SALARIAL, p. 199
Absorção de um Banco por Outro, p. 199
BNH x Caixa Econômica Federal, p. 199
CEF - Escriturários Básicos, p. 204
Cessão do Empregado, p. 204
Compensador de Cheques, p. 204
Contagem do Tempo de Serviço, p. 205
Curva Salarial, p. 205
Decisão Judicial, p. 205
Economista, p. 205
Isonomia, p. 205
Mesma Localidade, p. 205
Prescrição, p. 206
Prestadora de Serviços, p. 206
Prova, p. 206
Quadros de Carreira, p. 206
Similaridade das Funções, p. 207
Sociedade de Economia Mista, p. 207
Sucessão de Empresas, p. 207
Tempo de Serviço, p. 208
Trabalho Intelectual, p. 208
ESTABILIDADE, p. 208
Acidente do Trabalho, p. 208
Auxílio Doença, p. 209
Aviso Prévio, p. 209
Bandepe, p. 209
CIPA, p. 209
Direito Potestativo do Empregador, p. 209
Dirigente Sindical, p. 209
Doença Profissional, p. 210
Empresas Públicas, p. 210
Extinção do Estabelecimento, p. 211
FGTS, p. 211
Indenização, p. 211
Instrumento Normativo, p. 211
Programa de Demissão Voluntária, p. 211
Reintegração, p. 212
ESTAGIÁRIO. RESPONSABILIDADE, p. 212
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, p. 212
Ação Rescisória, p. 212
Adjudicação, p. 212
Agravo de Petição, p. 213
Alienação Fiduciária, p. 213
Bem de Família, p. 213
Compensação de Créditos, p. 214
Competência. Embargos, p. 214
Concordata do Empregador, p. 214
Conflito de Competência, p. 214
Correção Monetária e Juros, p. 214
Decisão Interlocutória, p. 216
Depositário. Prisão, p. 216
Descontos Previdenciários e Fiscais, p. 216
Dívida Ativada Fazenda, p. 220
Embargos à Execução, p. 220
Embargos de Terceiro. Cônjuge, p. 221
Execução Provisória, p. 221
Impugnação aos Cálculos, p. 222
Juros e Correção Monetária, p. 222
Liberação do Depósito Judicial, p. 224
Limitação à Data-base, p. 224
Liquidação Extrajudicial, p. 224
Penhora, p. 224
Precatórios. Preferência, p. 225
Prescrição, p. 225
Provisória, p. 225
Recurso de Revista, p. 225
Recurso Extraordinário Pendente, p. 225
Remição pelo Executado, p. 225
EXTINÇÃO DA EMPRESA, p. 225
FALTA GRAVE, p. 226
FALTAS AO TRABALHO, p. 226
FATO SUPERVENIENTE, p. 227
FERIADOS, p. 227
FÉRIAS, p. 227
Abono Pecuniário, p. 227
Acidente do Trabalho, p. 227
Dispensa, p. 227
Faltas, p. 228
Gratificação Semestral, p. 228
Indenização, p. 228
Pagas e Não Gozadas, p. 228
Proporcionais, p. 228
Remuneração em Dobro, p. 228
Substituição, p. 228
Tempo de Serviço Inferior a 12 meses, p. 228
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, p. 229
Bancário, p. 229
Caixa Bancário, p. 229
Cargo de Confiança. Caracterização, p. 231
Chefes, p. 231
Gratificação. Redução, p. 231
Incorporação - Impossibilidade, p. 231
Incorporação -Possibilidade, p. 234
Substituição, p. 234
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, p. 234
Alvará Judicial. CEF. Mandado de Segurança, p. 234
Aposentadoria Espontânea. Período Anterior à Opção, p. 234
Auxílio-Doença. Complementação, p. 235
Aviso Prévio, p. 235
Competência da Justiça do Trabalho. Levantamento do Depósito, p. 235
Contrato de Trabalho. CLT, art. 479, p. 236
Correção, p. 236
Diferenças de Depósitos, p. 236
Estabilidade, p. 236
Férias Indenizadas, p. 237
Horas Extras, p. 237
Indenização. Equivalência, p. 237
Mudança de Regime, p. 237
Multa, p. 237
Não Optante, p. 238
Opção Retroativa, p. 238
Prescrição, p. 238
Prova, p. 238
Serviços no Exterior, p. 238
GESTANTE, p. 239
Conhecimento da Gravidez Após a Dispensa, p. 239
Desconhecimento do Estado Gravídico, p. 239
Faltas ao Trabalho, p. 239
Garantia de Emprego, p. 239
Salário-Maternidade, p. 240
GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º salário), p. 240
Acidente de Trabalho, p. 240
Cessão do Empregado, p. 240
Contribuição Previdenciária, p. 240
Indenização, p. 240
Serviço Suplementar, p. 240
GRATIFICAÇÕES DIVERSAS, p. 240
Adicional por Tempo de Serviço, p. 240
Ajuste Tácito, p. 240
Gratificação da Lei 4.090/62, p. 240
Gratificação Habitual, p. 240
Gratificação Mais Benéfica, p. 240
Gratificação Semestral. Bancários, p. 241
Horas Extras. Integração, p. 241
Indenização, p. 241
Natureza Salarial, p. 241
Nossa Caixa-Nosso Banco, p. 241
Repercussão nas Férias, Aviso Prévio e Horas Extras, p. 241
Repouso Semanal, p. 241
Semestral, p. 242
GREVE, p. 242
GRUPO ECONÔMICO, p. 242
HABEAS CORPUS, p. 243
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, p. 244
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 244
Advogado-Empregado, p. 244
Assistência Judiciária, p. 244
Execução da Sentença, p. 244
Improcedência na Justiça do Trabalho, p. 245
Requisitos, p. 245
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS, p. 245
HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 245
HORÁRIO BANCÁRIO, p. 245
HORAS EXTRAORDINÁRIAS, p. 245
Adicional de Insalubridade, p. 245
Adicional Noturno, p. 246
Advogado-Empregado, p. 246
Auditor, p. 247
Banco do Brasil, p. 247
BNH, p. 247
Cálculo, p. 248
Caixa Bancário, p. 248
Cargos de Confiança de Bancos. Jornada de Trabalho, p. 248
Cartões de Ponto, p. 251
Cessão do Empregado, p. 254
Chefe Bancário, p. 255
Compensação. Gratificação de Função, p. 258
Compensação de Horário, p. 258
Complementação de Aposentadoria, p. 259
Confissão Ficta, p. 260
Diferenças. Inovação à Lide, p. 261
Diretor, p. 261
Divisor. Bancário. Salário-Hora, p. 261
Documentos. Exibição, p. 262
Domingos e Feriados, p. 262
Engenheiros, p. 262
Feriado. Trabalho, p. 262
FGTS. Incidência, p. 263
Financeiras, p. 263
Gerente Bancário, Assemelhados e Superiores, p. 263
Gratificação Natalina, p. 266
Gratificação por Tempo de Serviço. Bancário. Integração, p. 266
Gratificação Semestral, p. 267
Habitualidade. Indenização, p. 267
In Itinere, p. 268
Inovação à Lide, p. 268
Integração, p. 268
Intervalos, p. 268
Pré-Contratação. Bancário, p. 269
Prescrição, p. 269
Prova, p. 270
Reflexos, p. 274
Sábados, Domingos e Feriados, p. 274
Sindicato. Substituição Processual, p. 275
Sobreaviso - BIP e Outros, p. 275
Subgerente Bancário, p. 275
Supressão, p. 275
Trabalho Externo, p. 276
TRCT. Quitação, p. 276
Turnos de Revezamento, p. 276
Vigilante Bancário, p. 276
Zelador, p. 276
IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, p. 277
IMÓVEL FUNCIONAL, p. 277
IMPOSTO DE RENDA, p. 277
Férias, p. 277
Licença-prêmio, p. 277
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF, p. 277
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, p. 277
INDENIZAÇÃO, p. 277
INDENIZAÇÃO ADICIONAL, p. 278
INQUÉRITOS, p. 278
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, p. 279
JORNADA DE TRABALHO - DIVERSOS, p. 280
Advogados, p. 280
Agentes de Seguros, p. 280
Bancários. Categorias Profissionais Diferenciadas, p. 280
Banco Nacional da Habitação - BNH, p. 280
Compensação de Horário, p. 281
Conceito, p. 282
Cooperativa de Crédito Rural, p. 282
Dirigentes Sindicais, p. 282
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p. 282
Divisor. Bancário. Salário-Hora, p. 282
Documentos. Exibição, p. 283
Eletricista, p. 283
Engenheiros, p. 283
Feriado. Trabalho, p. 283
Gráfica, p. 283
Grupo Econômico, p. 283
Hora Noturna, p. 283
Horário Bancário. Competência Para Fixação, p. 283
Intervalos, p. 284
Jornada Normal, p. 284
Leasing, p. 284
Mecânico de Banco, p. 284
Motorista de Banco, p. 285
Processamento de Dados, p. 285
Sábado do Bancário. Dia Útil, p. 286
Telemarketing - Operador, p. 286
Terceirização, p. 286
Turnos Ininterruptos, p. 286
Vigilante, p. 286
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 286
JUS POSTULANDI, p. 288
JUSTIÇA GRATUITA, p. 288
LEGISLAÇÃO ELEITORAL, p. 289
LIBERALIDADE DO EMPREGADOR, p. 289
LICENÇAS EM GERAL, p. 289
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 289
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 290
LITISCONSÓRCIO, p. 290
LITISPENDÊNCIA, p. 291
MANDADO DE SEGURANÇA, p. 294
Agravo, p. 294
Ato de Gestão, p. 294
Ato Judicial, p. 294
Cabimento, p. 294
Competência do TRT, p. 296
Decadência, p. 296
Decisão Judicial, p. 296
Denegação. Ação Própria, p. 296
Direito de Defesa, p. 296
Efeito Suspensivo, p. 296
Embargos Infringentes, p. 297
Extinção, p. 297
Liminar, p. 297
Perda de Objeto, p. 297
Prazo, p. 297
Recursos, p. 297
Remessa Ex Officio, p. 298
MANDATO, p. 298
MENORES, p. 299
MINASCAIXA, p. 299
MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 299
MORA, p. 299
MULTAS, p. 299
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 301
NEGOCIAÇÃO COLETIVA, p. 303
NORMA COLETIVA, p. 305
PAGAMENTO EM DOBRO, p. 306
PENA DISCIPLINAR, p. 306
PETIÇÃO INICIAL, p. 306
PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 307
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, p. 307
PLANOS ECONÔMICOS, p. 308
Limites da Condenação, p. 308
Negociação Coletiva - Transação, p. 308
Plano Bresser, p. 310
Plano Collor, p. 310
Plano Cruzado, p. 312
Plano Verão, p. 312
Planos Bresser, Verão, URPs/88 e Collor, p. 312
Prescrição, p. 315
Reajuste Quadrimestral e Antecipação Bimestral. Lei 8.222/91, p. 315
URPs de Abril e Maio/88, p. 316
PODER NORMATIVO, p. 316
PRAZOS, p. 317
Dobro, p. 317
Embargos à Execução, p. 317
Embargos de Declaração Intempestivos, p. 317
Fac Simile, p. 317
Feriados, p. 317
Intimação da Sentença, p. 317
Intimação no Sábado, p. 317
Recesso Forense, p. 317
Recurso Entregue em Mãos, p. 318
PRECATÓRIOS, p. 318
PREPARO, p. 318
Ação Rescisória, p. 318
Ações Plúrimas, p. 318
Agravo Regimental, p. 319
Autenticação Mecânica, p. 319
Carimbo do Banco, p. 319
Complementação do depósito, p. 319
Comprovação, p. 319
Condenação Acrescida, p. 320
Condenação Solidária, p. 320
Condenação Ulterior, p. 320
Conta Vinculada do FGTS, p. 320
Credenciamento de Bancos, p. 320
Custas Acrescidas, p. 320
DARF Eletrônico, p. 321
Depósito Recursal. Novo Recurso, p. 321
Deserção, p. 321
Diferença Ínfima, p. 321
Embargos de Declaração, p. 321
Embargos de Terceiro, p. 321
Erro no Nome da Recorrida, p. 321
Guias Não Juntadas, p. 322
Inexistência de Condenação em Pecúnia, p. 322
Instrução Normativa, p. 322
Liquidação Extrajudicial, p. 329
Mandado de Segurança, p. 329
PIS-PASEP, p. 329
Prazo, p. 329
Recolhimento Único, p. 329
Recurso Adesivo, p. 330
Recurso do Reclamante. Depósito Recursal, p. 330
Sindicato. Isenção de Custas, p. 330
Sociedades de Economia Mista, p. 330
Troca de Algarismo, p. 330
Valor Integral, p. 330
PREPOSTO, p. 330
PREQUESTIONAMENTO, p. 331
PRESCRIÇÃO E DE CADÊNCIA, p. 331
Abandono de Emprego, p. 331
Ação de Cumprimento. Sentença Normativa, p. 332
Ação Declaratória, p. 332
Ação Rescisória, p. 332
Argüição, p. 333
Ato Único do Empregador, p. 333
Auxílio-Alimentação, p. 334
Auxílio-Funeral, p. 334
Aviso Prévio, p. 334
Complementação de Aposentadoria, p. 334
Complementação de Pensão, p. 335
Contagem do Prazo, p. 335
Contrato de Trabalho Extinto, p. 335
Decisão Normativa, p. 335
Declaração de Ofício, p. 336
Desvio Funcional, p. 336
Efeitos, p. 336
Equiparação Salarial, p. 336
Execução. Prescrição, p. 336
FGTS, p. 336
Horas Extras, p. 337
Inquérito, p. 337
Interrupção, p. 337
Planos Econômicos, p. 337
Prescrição Intercorrente, p. 337
Prestações Sucessivas, p. 338
Recurso Administrativo, p. 338
Reenquadramento, p. 338
Qüinqüenal, p. 338
Tempo de Serviço, p. 339
PRISÃO, p. 339
PROBAM, p. 339
PROCESSAMENTO DE DADOS, p. 339
PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PADV), p. 340
PROMOÇÕES, p. 343
PROTOCOLO, p. 343
PROVAS, p. 343
Antecipação, p. 343
Carteira de Trabalho, p. 343
Horas Extraordinárias, p. 343
Não Impugnação.Efeitos, p. 348
Ônus da Prova, p. 348
Registro de Horário. Inversão do Ônus da Prova, p. 348
Vínculo Empregatício, p. 348
PUNIÇÃO, p. 348
QUADRO DE CARREIRA, p. 349
QUEBRA DE CAIXA, p. 349
QUITAÇÃO, p. 350
READMISSÃO E REINTEGRAÇÃO, p. 352
Aposentadoria por Invalidez, p. 352
Conversão em Indenização Dobrada, p. 352
Programa de Demissão Voluntária, p. 352
Readmissão. Tempo de Serviço, p. 352
Reintegração, p. 352
RECLAMAÇÃO, p. 353
RECONVENÇÃO, p. 353
RECURSO ADESIVO, p. 353
RECURSO - DEVOLUTIBILIDADE DA MATÉRIA, p. 354
RECURSO DE REVISTA, p. 354
Abrangência dos Itens, p. 354
Acórdão em Agravo de Instrumento, p. 354
Admissibilidade Parcial. Efeito, p. 354
Cabimento, p. 354
Conhecimento e Julgamento, p. 355
Constitucionalidade. Alínea´b´ do art. 896 da CLT, p. 355
Divergência Jurisprudencial, p. 355
Embargos Declaratórios. Preclusão, p. 355
Execução de Sentença, p. 355
Fatos e Provas, p. 356
Fungibilidade, p. 356
Instrução Normativa, p. 356
Interpretação Razoável de Lei, p. 357
Jurisprudência Iterativa, p. 357
Prequestionamento, p. 357
Violação de Lei, p. 358
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 358
RECURSOS - DIVERSOS, p. 358
REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, p. 360
Absorção de um Banco por Outro, p. 360
BNH x Caixa Econômica Federal, p. 360
CEF - Escriturários Básicos, p. 365
Cessão do Empregado, p. 365
Compensador de Cheques, p. 366
Contagem do Tempo de Serviço, p. 366
Curva Salarial, p. 366
Decisão Judicial, p. 366
Economista, p. 366
Isonomia, p. 366
Prescrição, p. 367
Prestadora de Serviços, p. 367
Prova, p. 367
Quadros de Carreira, p. 367
Similaridade das Funções, p. 368
Sociedade de Economia Mista, p. 368
Sucessão de Empresas, p. 368
Tempo de Serviço, p. 369
REGULAMENTOS, p. 369
REINTEGRAÇÃO E READMISSÃO, p. 369
Aposentadoria por Invalidez, p. 369
Conversão em Indenização Dobrada, p. 369
Programa de Demissão Voluntária, p. 369
Readmissão. Tempo de Serviço, p. 369
Reintegração, p. 369
REPOUSO SEMANAL, p. 371
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, p. 372
Advogado Não Habilitado, p. 372
Assinatura do Advogado, p. 372
Fotocópia Inautêntica, p. 372
Mandato, p. 372
Preposto, p. 373
Recurso Apócrifo, p. 373
Sindicatos, p. 374
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA, p. 374
REVELIA, p. 378
SALÁRIO - DIVERSOS, p. 380
SENTENÇA NORMATIVA, p. 381
SENTENÇAS - NULIDADES, p. 381
SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS, p. 383
SINDICATOS, p. 383
Convenção Coletiva, p. 384
Custas, p. 384
Desconto Assistencial, p. 384
Enquadramento Sindical, p. 384
Substituição Processual, p. 384
SOLIDARIEDADE, p. 387
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, p. 391
Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, p. 391
Convenção Coletiva, p. 391
Custas, p. 391
Desconto Assistencial, p. 391
Diversos, p. 392
SUCESSÃO DE EMPRESAS, p. 394
SUSPEIÇÃO, p. 395
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 395
Diretor Eleito, p. 395
Dirigente Sindical, p. 395
TEMPO DE SERVIÇO, p. 396
TERCEIRIZAÇÃO, p. 396
Grupo Econômico. Execução. Solidariedade, p. 397
Responsabilidade Solidária ou Subsidiária, p. 397
Serviços de Manutenção, p. 400
TERMO DE CONCILIAÇÃO, p. 400
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO DE TRABALHO - TRCT, p. 400
TESTEMUNHAS, p. 400
TRANSAÇÃO, p. 401
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO, p. 403
TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO, p. 403
VANTAGENS, p. 404
VENDA DE PAPÉIS OU VALORES MOBILIÁRIOS, p. 404
VERBAS RESCISÓRIAS, p. 404
VIGILANTES, p. 405
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 405
Aposentadoria, p. 405
Autônomos, p. 406
Concurso Público, p. 407
Contratações Irregulares, p. 409
Contrato-Realidade, p. 409
Convênios, p. 409
Diploma, p. 410
Estagiários, p. 410
Nulidade do Contrato, p. 411
Prestadores de Serviços, p. 412
Provas, p. 414
Requisitados, p. 414
Requisitos, p. 415
Trabalho Eventual, p. 415
Vigilantes, p. 415
PARTE II, p. 417
· Consolidação dos Enunciados e Súmulas de Jurisprudência do STF, do STJ, do TST, de Tribunais Regionais do Trabalho; das Orientações Jurisprudenciais das Seções de Dissídios Individuais (SDI), das Instruções Normativas, dos Provimentos da Corregedoria, esses do TST, aplicáveis ao Direito do Trabalho Bancário, apresentados em ordem numérica, p. 417
STF - Supremo Tribunal Federal - Súmulas, p. 419
STJ - Superior Tribunal de Justiça - Súmulas, p. 424
TST - Tribunal Superior do Trabalho - Enunciados, p. 427
SDI I - Orientações Jurisprudenciais, p. 447
SDI II - Orientações Jurisprudenciais, p. 463
Instruções Normativas, p. 476
· N. 3 - DJ 12.03.1993, p. 476
· N. 9 - DJ 17.01.1997, p. 478
· N. 15 - DJ 15.10.1998, p. 478
· N. 16 - DJ 12.05.2003, p. 479
· N. 17 - DJ 12.01.2000, p. 480
· N. 18 - DJ 12.01.2000, p. 481
· N. 20 - DJ 13.11.2002, p. 481
· N. 21 - DJ 04.07.2003 (Republicada), p. 483
· N. 23 - DJ 14.08.2003), p. 485
Provimentos da Corregedoria, p. 486
· N. 01/70 - DOGB 30.11.1970, p. 486
· N. 02/93 - DJ 27.08.1993, p. 486
· N. 1/96 - DJ 10.12.1996, p. 488
· N. 4/99 - DJ 01.09.1999, p. 488
· N. 6/2000 - DJ 21.02.2001 (Republicado), p. 489
· N. 2/2002 - DJ 10.04.2002, p. 490
· N. 2/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado), p. 490
· N. 5/2003 - DJ 24.10.2003 (Republicado), p. 494
TRT. Tribunal Regional do Trabalho. 15ª Região, p. 495
Súmulas, p. 495
PARTE III, p. 497
Tribunais Regionais do Trabalho, p. 499
PARTE IV, p. 501
· Prática processual. Modelos de peças processuais usuais no Direito do Trabalho Bancário, p. 501
1. Ação Cautelar, p. 503
2. Ação Rescisória, p. 505
3. Agravo de Instrumento, p. 507
4. Agravo de Petição, p. 510
5. Agravo Regimental, p. 513
6. Contestação (ou Defesa ), p. 515
7. Contra-Razões, p. 517
8. Convocação de Preposto e Testemunhas, p. 519
9. Correição Parcial, p. 520
10. Declaração de Pobreza, p. 521
11. Defesa, p. 522
12. Embargos à Execução, p. 522
13. Embargos de Declaração, p. 524
14. Embargos no TST, p. 526
15. Exceção de Incompetência, p. 528
16. Habeas Corpus Preventivo, p. 529
17. Habilitação de Crédito em Execução de Terceiros, p. 531
18. Impugnação ao Valor da Causa, p. 533
19. Impugnação aos Cálculos, p. 534
20. Informação em Mandado de Segurança, p. 536
21. Mandado de Segurança, p. 538
22. Memorial (ou Razões Finais), p. 540
23. Notificação Extrajudicial, p. 541
24. Notitia Criminis, p. 542
25. Petição Simples, p. 543
26. Procuração Ad Judicia, p. 544
27. Razões Finais (Vide Memorial), p. 545
28. Reclamação Trabalhista, p. 545
29. Recurso de Revista, p. 547
30. Recurso Extraordinário, p. 550
31. Recurso Ordinário, p. 552
32. Representação ao Ministério Público, p. 554
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