Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho
José Otávio de Almeida Barros JuniorTambém
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Ficha técnica
Autor(es): José Otávio de Almeida Barros Junior
ISBN v. impressa: 978853629884-9
ISBN v. digital: 978853629981-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 372grs.
Número de páginas: 300
Publicado em: 30/06/2022
Área(s): Direito - Trabalho
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Sinopse
O mundo do trabalho está em permanente transformação, trazendo sempre desafios aos trabalhadores. Em sua configuração contemporânea destaca-se a exploração da subjetividade nos modos de organização e gestão dos processos produtivos, crescente precarização das relações e condições de trabalho, com severos impactos na saúde mental da classe trabalhadora. A presente obra visa compreender a percepção do transtorno mental relacionado ao trabalho pelo Poder Judiciário Trabalhista. Adota-se para o estudo uma abordagem qualitativa, com adoção de procedimento documental e investigação de dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas decisões judiciais foram analisadas de acordo com o método de análise temática de conteúdo. A análise dos dados obtidos no resultado da pesquisa está sintetizada em três núcleos temáticos, quais sejam: 1) a meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira; 2) nexo causal: o trabalhador no fogo cruzado; 3) o valor do sofrimento mental no trabalho.
Assim, buscou-se observar os impactos da organização do trabalho e dos modelos de gestão empresarial na saúde mental dos trabalhadores, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e o adoecimento mental. Por derradeiro, o enfoque na resposta aplicada pelo Judiciário Trabalhista ao fixar o valor das indenizações é objeto de análise e crítica, seja em relação aos valores arbitrados, seja em relação aos parâmetros adotados.
A presente obra é destinada para todos aqueles que se dedicam ao estudo da saúde mental e do direito dos trabalhadores. Destinada para profissionais de saúde e de direito, graduandos, pós-graduados e interessados na compreensão das modificações contemporâneas das relações de trabalho e seus impactos no adoecimento mental da classe trabalhadora.
Autor(es)
JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR
Doutor e Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP/Largo São Francisco. Advogado trabalhista, sócio da Otávio Barros Advogados Associados. Professor de Direito do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu – Instituição Toledo de Ensino. Professor de Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito e Saúde, com ênfase em Direito do Trabalho e Saúde do Trabalhador.
Sumário
LISTA DE TABELAS, p. 15
LISTA DE QUADROS, p. 17
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo 1 - O MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 25
1.1 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO, p. 26
1.2 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO, p. 31
1.3 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS, p. 37
Capítulo 2 - O TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR, p. 41
2.1 CONSEQUÊNCIAS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 41
2.1.1 As Expressões Clínicas da Precarização, p. 52
2.2 OS REFERENCIAIS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO, p. 57
Capítulo 3 - DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: FACES DO PODER DIRETIVO, DA SUBORDINAÇÃO E DOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 61
3.1 O PODER PATRONAL E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 61
3.2 O CONTROLE DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR, p. 70
3.3 A REFORMA TRABALHISTA E O CENÁRIO ATUAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL, p. 72
3.3.1 O Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho, p. 76
3.4 O FUTURO DO TRABALHO E A CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT, p. 98
3.5 A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO GUARDIÃ DA SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 108
3.5.1 A Evolução Histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
3.5.2 A Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111
3.5.3 Os Entraves para o Acesso ao TST após a Reforma Trabalhista, p. 114
3.5.4 As Decisões Judiciais como Forma de Proteção Jurídica da Saúde dos Trabalhadores, p. 119
3.5.5 A Fundamentação Jurídica para o Reconhecimento do Nexo Causal, p. 124
3.5.6 A Perícia Médica para Constatação de Nexo Causal entre o Adoecimento Mental e o Trabalho, p. 132
3.5.7 Medidas de Aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140
Capítulo 4 - MÉTODO, p. 155
4.1 OS DADOS DA PESQUISA, p. 156
4.2 PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DOS DADOS, p. 160
Capítulo 5 - PANORAMA GERAL DOS CASOS, p. 163
5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS CASOS, p. 170
Capítulo 6 - TRAJETÓRIAS DO SOFRIMENTO, p. 189
6.1 A META É ENLOUQUECER? QUANDO AS COBRANÇAS POR RESULTADOS ATINGEM A SUBJETIVIDADE OBREIRA, p. 189
6.2 NEXO CAUSAL: O TRABALHADOR NO ´FOGO CRUZADO´, p. 207
6.2.1 Os Parâmetros para Estabelecimento de Nexo Entre o Sofrimento Mental e a Situação de Trabalho, p. 208
6.2.2 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aplicado nas Ações Trabalhistas, p. 219
6.2.3 As Excludentes do Nexo Causal, p. 223
6.3 QUANTO VALE O SOFRIMENTO MENTAL NO TRABALHO?, p. 235
6.3.1 O Enriquecimento Ilícito do Empregador e a Ruína do Empregado, p. 246
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 271
REFERÊNCIAS, p. 281
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
- Adoecimento mental. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
C
- Capitalismo. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
- Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
- Casos. Caracterização geral dos casos, p. 170
- Casos. Panorama geral dos casos, p. 163
- Clínica. Expressões clínicas da precarização, p. 52
- Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
- Considerações finais, p. 271
- Contratação. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
- Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
- Convenção 190/OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
D
- Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
- Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
- Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
E
- Empregado. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
- Empregador. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
- Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
- Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
- Ética. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
- Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
- Expressões clínicas da precarização, p. 52
- Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
F
- Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
- Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
H
- Histórico. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
I
- Introdução, p. 21
J
- Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
- Justiça do trabalho. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
- Justiça do Trabalho. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
- Justiça do Trabalho. Medidas de aprimoramento, p. 140
- Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111
L
- Legislação. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
- Lista de abreviaturas, p. 19
- Lista de quadros, p. 17
- Lista de tabelas, p. 15
M
- Medidas de aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140
- Mercado de trabalho. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
- Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
- Método, p. 155
- Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25
N
- Nexo causal. Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
- Nexo causal. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
O
- OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
- Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111
- Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
- Organização. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
P
- Panorama geral dos casos, p. 163
- Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
- Pesquisa. Dados da pesquisa, p. 156
- Pesquisa. Procedimentos de tratamento dos dados, p. 160
- Poder diretivo. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
- Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
- Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
- Precarização. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
- Precarização. Expressões clínicas da precarização, p. 52
- Produção. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
- Proteção jurídica. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
Q
- Quadro. Lista de quadros, p. 17
- Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
R
- Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
- Referências, p. 281
- Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
- Reforma trabalhista. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
- Relação de trabalho. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
- Relação de trabalho. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
- Remuneração. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
S
- Saúde do trabalhador. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
- Saúde do trabalhador. Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
- Saúde mental. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
- Saúde mental. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
- Saúde mental. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
- Saúde mental. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
- Sofrimento mental. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
- Sofrimento. Trajetórias do sofrimento, p. 189
- Subjetividade. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
- Subjetividade. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
- Subordinação. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
T
- Tabela. Lista de tabelas, p. 15
- Trabalhador. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
- Trabalhador. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
- Trabalhador. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
- Trabalhador. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
- Trabalhador. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
- Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
- Trabalho. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
- Trabalho. Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25
- Trabalho. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
- Trabalho. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
- Trabalho. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
- Trabalho. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
- Trabalho. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
- Trabalho. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
- Trajetórias do sofrimento, p. 189
- Trajetórias do sofrimento. As excludentes do nexo causal, p. 223
- Trajetórias do sofrimento. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
- Trajetórias do sofrimento. Nexo causal: o trabalhador no "fogo cruzado", p. 207
- Trajetórias do sofrimento. O nexo técnico epidemiológico previdenciário aplicado nas ações trabalhistas, p. 219
- Trajetórias do sofrimento. Os parâmetros para estabelecimento de nexo entre o sofrimento mental e a situação de trabalho, p. 208
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