Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho

José Otávio de Almeida Barros Junior

Versão impressa

por R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 110,90*
por R$ 94,27em 3x de R$ 31,42Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): José Otávio de Almeida Barros Junior

ISBN v. impressa: 978853629884-9

ISBN v. digital: 978853629981-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 300

Publicado em: 30/06/2022

Área(s): Direito - Trabalho

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O mundo do trabalho está em permanente transformação, trazendo sempre desafios aos trabalhadores. Em sua configuração contemporânea destaca-se a exploração da subjetividade nos modos de organização e gestão dos processos produtivos, crescente precarização das relações e condições de trabalho, com severos impactos na saúde mental da classe trabalhadora. A presente obra visa compreender a percepção do transtorno mental relacionado ao trabalho pelo Poder Judiciário Trabalhista.  Adota-se para o estudo uma abordagem qualitativa, com adoção de procedimento documental e investigação de dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas decisões judiciais foram analisadas de acordo com o método de análise temática de conteúdo. A análise dos dados obtidos no resultado da pesquisa está sintetizada em três núcleos temáticos, quais sejam: 1) a meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira; 2) nexo causal: o trabalhador no fogo cruzado; 3) o valor do sofrimento mental no trabalho. 

Assim, buscou-se observar os impactos da organização do trabalho e dos modelos de gestão empresarial na saúde mental dos trabalhadores, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e o adoecimento mental. Por derradeiro, o enfoque na resposta aplicada pelo Judiciário Trabalhista ao fixar o valor das indenizações é objeto de análise e crítica, seja em relação aos valores arbitrados, seja em relação aos parâmetros adotados.

A presente obra é destinada para todos aqueles que se dedicam ao estudo da saúde mental e do direito dos trabalhadores. Destinada para profissionais de saúde e de direito, graduandos, pós-graduados e interessados na compreensão das modificações contemporâneas das relações de trabalho e seus impactos no adoecimento mental da classe trabalhadora.

Autor(es)

JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

Doutor e Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP/Largo São Francisco. Advogado trabalhista, sócio da Otávio Barros Advogados Associados. Professor de Direito do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu – Instituição Toledo de Ensino. Professor de Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito e Saúde, com ênfase em Direito do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 15

LISTA DE QUADROS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - O MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 25

1.1 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO, p. 26

1.2 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO, p. 31

1.3 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS, p. 37

Capítulo 2 - O TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR, p. 41

2.1 CONSEQUÊNCIAS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 41

2.1.1 As Expressões Clínicas da Precarização, p. 52

2.2 OS REFERENCIAIS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO, p. 57

Capítulo 3 - DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: FACES DO PODER DIRETIVO, DA SUBORDINAÇÃO E DOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 61

3.1 O PODER PATRONAL E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 61

3.2 O CONTROLE DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR, p. 70

3.3 A REFORMA TRABALHISTA E O CENÁRIO ATUAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL, p. 72

3.3.1 O Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho, p. 76

3.4 O FUTURO DO TRABALHO E A CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT, p. 98

3.5 A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO GUARDIÃ DA SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 108

3.5.1 A Evolução Histórica da Justiça do Trabalho, p. 109

3.5.2 A Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111

3.5.3 Os Entraves para o Acesso ao TST após a Reforma Trabalhista, p. 114

3.5.4 As Decisões Judiciais como Forma de Proteção Jurídica da Saúde dos Trabalhadores, p. 119

3.5.5 A Fundamentação Jurídica para o Reconhecimento do Nexo Causal, p. 124

3.5.6 A Perícia Médica para Constatação de Nexo Causal entre o Adoecimento Mental e o Trabalho, p. 132

3.5.7 Medidas de Aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140

Capítulo 4 - MÉTODO, p. 155

4.1 OS DADOS DA PESQUISA, p. 156

4.2 PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DOS DADOS, p. 160

Capítulo 5 - PANORAMA GERAL DOS CASOS, p. 163

5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS CASOS, p. 170

Capítulo 6 - TRAJETÓRIAS DO SOFRIMENTO, p. 189

6.1 A META É ENLOUQUECER? QUANDO AS COBRANÇAS POR RESULTADOS ATINGEM A SUBJETIVIDADE OBREIRA, p. 189

6.2 NEXO CAUSAL: O TRABALHADOR NO ´FOGO CRUZADO´, p. 207

6.2.1 Os Parâmetros para Estabelecimento de Nexo Entre o Sofrimento Mental e a Situação de Trabalho, p. 208

6.2.2 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aplicado nas Ações Trabalhistas, p. 219

6.2.3 As Excludentes do Nexo Causal, p. 223

6.3 QUANTO VALE O SOFRIMENTO MENTAL NO TRABALHO?, p. 235

6.3.1 O Enriquecimento Ilícito do Empregador e a Ruína do Empregado, p. 246

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 271

REFERÊNCIAS, p. 281

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
  • Adoecimento mental. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132

C

  • Capitalismo. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
  • Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
  • Casos. Caracterização geral dos casos, p. 170
  • Casos. Panorama geral dos casos, p. 163
  • Clínica. Expressões clínicas da precarização, p. 52
  • Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
  • Considerações finais, p. 271
  • Contratação. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
  • Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
  • Convenção 190/OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98

D

  • Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
  • Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
  • Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61

E

  • Empregado. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
  • Empregador. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
  • Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
  • Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
  • Ética. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
  • Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
  • Expressões clínicas da precarização, p. 52
  • Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76

F

  • Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
  • Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98

H

  • Histórico. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109

I

  • Introdução, p. 21

J

  • Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
  • Justiça do trabalho. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
  • Justiça do Trabalho. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
  • Justiça do Trabalho. Medidas de aprimoramento, p. 140
  • Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111

L

  • Legislação. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
  • Lista de abreviaturas, p. 19
  • Lista de quadros, p. 17
  • Lista de tabelas, p. 15

M

  • Medidas de aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140
  • Mercado de trabalho. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
  • Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
  • Método, p. 155
  • Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25

N

  • Nexo causal. Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
  • Nexo causal. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132

O

  • OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
  • Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111
  • Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
  • Organização. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31

P

  • Panorama geral dos casos, p. 163
  • Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
  • Pesquisa. Dados da pesquisa, p. 156
  • Pesquisa. Procedimentos de tratamento dos dados, p. 160
  • Poder diretivo. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
  • Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
  • Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
  • Precarização. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
  • Precarização. Expressões clínicas da precarização, p. 52
  • Produção. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
  • Proteção jurídica. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119

Q

  • Quadro. Lista de quadros, p. 17
  • Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235

R

  • Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
  • Referências, p. 281
  • Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
  • Reforma trabalhista. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
  • Relação de trabalho. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
  • Relação de trabalho. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
  • Remuneração. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37

S

  • Saúde do trabalhador. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
  • Saúde do trabalhador. Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
  • Saúde mental. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
  • Saúde mental. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
  • Saúde mental. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
  • Saúde mental. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
  • Sofrimento mental. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
  • Sofrimento. Trajetórias do sofrimento, p. 189
  • Subjetividade. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
  • Subjetividade. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
  • Subordinação. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 15
  • Trabalhador. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
  • Trabalhador. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
  • Trabalhador. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
  • Trabalhador. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
  • Trabalhador. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
  • Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
  • Trabalho. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
  • Trabalho. Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25
  • Trabalho. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
  • Trabalho. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
  • Trabalho. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
  • Trabalho. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
  • Trabalho. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
  • Trabalho. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
  • Trajetórias do sofrimento, p. 189
  • Trajetórias do sofrimento. As excludentes do nexo causal, p. 223
  • Trajetórias do sofrimento. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
  • Trajetórias do sofrimento. Nexo causal: o trabalhador no "fogo cruzado", p. 207
  • Trajetórias do sofrimento. O nexo técnico epidemiológico previdenciário aplicado nas ações trabalhistas, p. 219
  • Trajetórias do sofrimento. Os parâmetros para estabelecimento de nexo entre o sofrimento mental e a situação de trabalho, p. 208
  • TST. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114

Recomendações

Capa do livro: Inovações no Direito do Trabalho Doméstico, Marco Antônio César Villatore

Inovações no Direito do Trabalho Doméstico

 Marco Antônio César VillatoreISBN: 978853625584-2Páginas: 240Publicado em: 16/02/2016

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 55,00em 2x de R$ 27,50Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Dano Moral e Direitos Fundamentais, Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

Dano Moral e Direitos Fundamentais

 Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca CarneiroISBN: 978853624063-3Páginas: 369Publicado em: 26/03/2013

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Processo do Trabalho & Evolução do Direito, Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira Esteves

Processo do Trabalho & Evolução do Direito

 Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira EstevesISBN: 978853624454-9Páginas: 328Publicado em: 08/11/2013

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 66,05em 2x de R$ 33,02Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração, Walmir Oliveira da Costa

Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

 Walmir Oliveira da CostaISBN: 857394237-1Páginas: 160Publicado em: 01/09/1999

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho