Dano Extrapatrimonial Laboral - Desjudicialização, Investigação e Prevenção

Nádia Regina de Carvalho Mikos

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Ficha técnica

Autor(es): Nádia Regina de Carvalho Mikos

ISBN v. impressa: 978853627938-1

ISBN v. digital: 978853627967-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 25/05/2018

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globali­zação dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desenvolvimento e bem-estar. As tentativas doutrinárias e legislativas têm se mostrado pouco eficientes para combater os riscos na atividade laboral que contornam a atividade do empregado, gerando consequências nefastas a toda a comunidade.

Há questões já consolidadas no Direito do Trabalho, como por exemplo o reconhecimento da ocorrência do dano extrapatrimonial laboral. Há conhecidas experiências gerenciais voltadas à preocupação com saúde e segurança do trabalhador, seja por razões de determinação legal ou por questões de minimização do passivo trabalhista, mas estas também têm sido ineficientes para um enfrentamento efetivo das questões da proteção do meio ambiente laboral.

Este estudo propõe, em aproveitamento aos escopos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ampliar a abrangência de sua competência, outorgando-lhe instrumentos capazes de promover não só a prevenção do dano laboral, mas também a sua investigação e correção, no afã de estabelecer ao meio ambiente laboral a harmonia que dele se espera.

Autor(es)

NÁDIA REGINA DE CARVALHO MIKOS

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professora nos Cursos de Pós-Graduação de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Orientadora de monografias na Escola da Magistratura do Trabalho no Paraná – EMATRA e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Coordenadora do Comitê de Relações do Trabalho do Instituto Mundo do Trabalho – IMT. Avaliadora em Revistas Jurídicas da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Sócia-Diretora no Escritório Célio Neto Advogados. Palestrante. Associada à Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico – NEATES.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 DAS RAZÕES PARA REPENSAR A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

1.1 A MOTIVAÇÃO PARA O DIFÍCIL NÃO ENFRENTAMENTO DO MEDO E DA INDIFERENÇA NO TRABALHO

1.2 A MODERNIDADE LÍQUIDA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

1.3 A RESPONSABILIDADE EM SUAS NOVAS DIMENSÕES: UMA NOVA VISÃO DO PODER DE ATUAÇÃO E A ASSUNÇÃO DE UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Capítulo 2 DAS INCIDÊNCIAS DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

2.1 DAQUELES DECORRENTES DO ASSÉDIO SEXUAL

2.2 DAQUELES DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL

2.3 DAQUELES DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO

Capítulo 3 DO DANO EXISTENCIAL: UMA NOVA AMEAÇA AO TRABALHADOR

3.1 CONTORNOS CONCEITUAIS DO DANO EXISTENCIAL

3.2 ELEMENTOS COMPOSITIVOS E DIREITOS QUE O DANO AFRONTA

3.3 NO TRABALHO: DO DANO EXISTENCIAL E DO DANO MORAL

Capítulo 4 DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

4.1 POR QUE E COMO SE DÁ A FORMAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

4.2 COMO E POR QUE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA?

4.3 DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL PODEM SER CONSIDERADOS ACIDENTE DE TRABALHO?

Capítulo 5 DA RELEITURA DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

5.1 O TRATO DO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO ESCOPO MAIOR DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

5.2 A INCLUSÃO DE UMA POLÍTICA PREVENCIONISTA E INVESTIGATIVA

5.3 UMA PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CIPA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acidente de trabalho. Dano moral e dano existencial podem ser considerados acidente de trabalho?
  • Acidente de trabalho. Dano moral. Daqueles decorrentes do acidente de trabalho
  • Assédio moral. Dano moral. Daqueles decorrentes do assédio moral
  • Assédio sexual. Dano moral. Daqueles decorrentes do assédio sexual
  • Atuação. Responsabilidade em suas novas dimensões: uma nova visão do poder de atuação e a assunção de uma responsabilidade solidária

C

  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • CIPA. Como e por que alterar a regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA?
  • CIPA. Por que e como se dá a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • CIPA. Releitura das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • CIPA. Trato do meio ambiente laboral como escopo maior da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • CIPA. Uma proposição de alteração da regulamentação da CIPA
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • Conclusão

D

  • Dano existencial. Contornos conceituais do dano existencial
  • Dano existencial. Dano moral e dano existencial podem ser considerados acidente de trabalho?
  • Dano existencial. Trabalho: do dano existencial e do dano moral
  • Dano existencial: uma nova ameaça ao trabalhador
  • Dano moral e dano existencial podem ser considerados acidente de trabalho?
  • Dano moral. Daqueles decorrentes do acidente de trabalho
  • Dano moral. Daqueles decorrentes do assédio moral
  • Dano moral. Daqueles decorrentes do assédio sexual
  • Dano moral. Incidências do dano moral nas relações sociais e nas relações de trabalho
  • Dano moral. Trabalho: do dano existencial e do dano moral

E

  • Elementos compositivos e direitos que o dano afronta
  • Enfrentamento do medo. Motivação para o difícil não enfrentamento do medo e da indiferença no trabalho
  • Ética. Razões para repensar a ética nas relações de trabalho

I

  • Incidências do dano moral nas relações sociais e nas relações de trabalho
  • Inclusão de uma política prevencionista e investigativa
  • Indiferença. Motivação para o difícil não enfrentamento do medo e da indiferença no trabalho
  • Introdução
  • Investigação. Inclusão de uma política prevencionista e investigativa

M

  • Meio ambiente laboral. Trato do meio ambiente laboral como escopo maior da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • Modernidade líquida e as suas consequências às relações de trabalho
  • Motivação para o difícil não enfrentamento do medo e da indiferença no trabalho

P

  • Poder. Responsabilidade em suas novas dimensões: uma nova visão do poder de atuação e a assunção de uma responsabilidade solidária
  • Prevenção. Inclusão de uma política prevencionista e investigativa

R

  • Razões para repensar a ética nas relações de trabalho
  • Referências
  • Relação de trabalho. Incidências do dano moral nas relações sociais e nas relações de trabalho
  • Relação de trabalho. Modernidade líquida e as suas consequências às relações de trabalho
  • Relação de trabalho. Razões para repensar a ética nas relações de trabalho
  • Relação social. Incidências do dano moral nas relações sociais e nas relações de trabalho
  • Releitura das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
  • Responsabilidade em suas novas dimensões: uma nova visão do poder de atuação e a assunção de uma responsabilidade solidária
  • Responsabilidade solidária. Responsabilidade em suas novas dimensões: uma nova visão do poder de atuação e a assunção de uma responsabilidade solidária

T

  • Trabalhador. Dano existencial: uma nova ameaça ao trabalhador
  • Trabalho. Motivação para o difícil não enfrentamento do medo e da indiferença no trabalho
  • Trabalho: do dano existencial e do dano moral
  • Trato do meio ambiente laboral como escopo maior da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

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