Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório - Comentários de Acordo com a Reforma Trabalhista

Ipojucan Demétrius Vecchi

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Ficha técnica

Autor(es): Ipojucan Demétrius Vecchi

ISBN v. impressa: 978853627310-5

ISBN v. digital: 978853627357-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 114

Publicado em: 04/10/2017

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra tem como objetivo tratar os temas relativos à “terceirização” e ao “trabalho temporário”, tendo em vista a aprovação do “novo marco regulatório” sobre estas matérias (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017).

Para o desenvolvimento da análise, partir-se-á de uma contextualização histórico-social, onde se fundam materialmente essas formas de prestação de serviços, passando, após, para uma análise dos embasamentos jurídicos que, ao que se entende, deveriam servir de diretrizes para a regulação de tais temas para, só então, ao final, analisar o marco regulatório da terceirização e, posteriormente, do trabalho temporário.

Autor(es)

IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Autor das obras Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Direito Material do Trabalho – Volume I – Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, 2ª Edição e Direito Material do Trabalho – Volume II – Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho, 2ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO: O NOVO MARCO REGULATÓRIO, p. 9

Capítulo 1 UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL, p. 11

Capítulo 2 A TERCEIRIZAÇÃO, p. 33

2.1 A TRAJETÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 34

2.2 A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO, p. 44

2.3 A "NOVA TEORIA CONTRATUAL", p. 45

2.4 A CONEXIDADE CONTRATUAL, p. 49

2.5 AS VÁRIAS FACETAS DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 55

2.6 IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE TRABALHADORES PERMANENTES E TERCEIRIZADOS, p. 63

2.7 DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO, p. 66

2.8 A "TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL" SOB O VIÉS DA LEI 13.429/2017 (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017), p. 73

2.9 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, p. 88

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

C

  • Conexidade contratual, p. 49
  • Considerações finais, p. 97
  • Contrato de trabalho temporário, p. 88
  • Contrato. Conexidade contratual, p. 49

I

  • Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63

L

  • Lei 13.429/2017. ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017), p. 73

M

  • Marco regulatório. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9

N

  • ´Nova teoria contratual´, p. 45

R

  • Referências, p. 99
  • Responsabilidade na terceirização, p. 66

T

  • Teoria contratual. ´Nova teoria contratual´, p. 45
  • Terceirização, p. 33
  • Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9
  • ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017), p. 73
  • Terceirização. Conformação do processo de terceirização, p. 44
  • Terceirização. Responsabilidade na terceirização, p. 66
  • Terceirização. Trajetória da terceirização, p. 34
  • Terceirização. Uma breve contextualização histórico-social, p. 11
  • Terceirização. Várias facetas da terceirização, p. 55
  • Terceirizado. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63
  • Trabalhador permanente. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63
  • Trabalho temporário. Contrato de trabalho temporário, p. 88
  • Trabalho temporário. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9
  • Trajetória da terceirização, p. 34

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