Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho

Paula Corina Santone Carajelescov

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Ficha técnica

Autor(es): Paula Corina Santone Carajelescov

ISBN: 978853622769-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• Jurisdição Estatal e Crise do Poder Judiciário
• Conflitos de Trabalho
• Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas
• Aspectos Gerais da Arbitragem
• Classificação da Arbitragem
• Aspectos Normativos
• Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho
• Aspectos Processuais
 

Autor(es)

Paula Corina Santone Carajelescov é Mestra em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/Cogeae/SP; Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Advogada em São Paulo.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - JURISDIÇÃO ESTATAL E CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

2 - CONFLITOS DE TRABALHO

2.1 Classificação

3 - FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

3.1 Classificação

3.1.1 Meios autocompositivos

3.1.2 Meios heterocompositivos

4 - ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM

4.1 Origens históricas

4.2 Conceito

4.3 Natureza jurídica

4.4 Institutos afins e distinções relevantes

4.5 Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional

5 - CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM

5.1 Quanto à obrigatoriedade - obrigatória ou facultativa

5.2 Quanto à forma de aplicação -de direito ou de equidade

5.3 Quanto ao espaço - internacional ou interna

5.4 Quanto à forma de surgimento - institucional ou ad hoc

6 - ASPECTOS NORMATIVOS

6.1 Previsão constitucional

6.2 Previsão legal

7 - ARBITRAGEM E CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

7.1 Acesso à justiça

7.1.1 Inafastabilidade da jurisdição estatal

7.2 Objeto litigioso no juízo arbitral

7.2.1 Flexibilização de direitos trabalhistas

7.2.2 Indisponibilidade de direitos trabalhistas

7.3 Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória

7.4 Lei de Arbitragem e conflitos individuais

8 - ASPECTOS PROCESSUAIS

8.1 Árbitros

8.2 Procedimento arbitral

8.3 Decisão arbitral

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à Justiça.
  • Ad hoc. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.
  • Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional.
  • Arbitragem. Acesso à Justiça
  • Arbitragem. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional.
  • Arbitragem. Aspectos gerais da arbitragem
  • Arbitragem. Aspectos normativos.
  • Arbitragem. Aspectos processuais.
  • Arbitragem. Classificação da arbitragem
  • Arbitragem. Conceito
  • Arbitragem. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
  • Arbitragem. Institutos afins e distinções relevantes
  • Arbitragem. Lei de Arbitragem e conflitos individuais.
  • Arbitragem. Natureza jurídica.
  • Arbitragem. Previsão constitucional
  • Arbitragem. Previsão legal
  • Arbitragem. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade
  • Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ouad hoc.
  • Arbitragem. Quanto ao espaço.Internacional ou interna
  • Arbitragem e conflitos individuais do trabalho
  • Árbitros.
  • Aspectos gerais da arbitragem.

C

  • Classificação daarbitragem.
  • Cláusula compromissória. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
  • Composição. Meios autocompositivos. Conflito trabalhista
  • Composição. Meios heterocompositivos. Conflito trabalhista
  • Compromisso arbitral. Implementaçãoda arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
  • Conclusões
  • Conflito individual. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória.
  • Conflito individual. Lei de Arbitragem e conflitos individuais.
  • Conflito trabalhista. Classificação.
  • Conflito trabalhista. Formas de solução de conflitos trabalhistas.
  • Conflito trabalhista. Meios autocompositivos
  • Conflito trabalhista. Meios heterocompositivos
  • Conflitos de trabalho
  • Conflitos de trabalho. Classificação
  • Conflitos individuais dotrabalho e arbitragem.
  • Crise. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.

D

  • Decisão arbitral
  • Direito. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade.
  • Direito trabalhista. Indisponibilidade de direitos trabalhistas

E

  • Equidade. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade
  • Espaço. Arbitragem. Classificação.Quanto ao espaço. Internacional ou interna.
  • Estado. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.

F

  • Flexibilização de direitos trabalhistas
  • Formas de solução de conflitos trabalhistas

I

  • Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória.
  • Inafastabilidade da jurisdição estatal.
  • Indisponibilidade de direitos trabalhistas
  • Institucional. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.
  • Introdução.

J

  • Juízo arbitral. Objeto litigioso no juízo arbitral.
  • Jurisdição estatal. Inafastabilidade da jurisdição estatal.
  • Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário
  • Justiça. Acesso à Justiça.

L

  • Lei de Arbitragem e conflitos individuais
  • Litígio. Objeto litigioso no juízo arbitral.

M

  • Meios autocompositivos.Conflito trabalhista
  • Meios heterocompositivos.Conflito trabalhista

O

  • Objeto litigioso no juízo arbitral.
  • Origens históricas

P

  • Poder Judiciário. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.
  • Procedimento arbitral

Q

  • Quanto à forma de aplicação. DeDireito ou de equidade
  • Quanto à forma de surgimento. Institucional ouad hoc.
  • Quanto à obrigatoriedade. Obrigatória ou facultativa
  • Quanto ao espaço. Internacional ou interna.

R

  • Referências.

S

  • Solução jurisdicional. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional
  • Surgimento. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.

T

  • Trabalho. Conflitosde trabalho.

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