Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - JURISDIÇÃO ESTATAL E CRISE DO PODER JUDICIÁRIO, p. 21

2 - CONFLITOS DE TRABALHO, p. 27

2.1 Classificação, p. 30

3 - FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS, p. 35

3.1 Classificação, p. 35

3.1.1 Meios autocompositivos, p. 39

3.1.2 Meios heterocompositivos, p. 48

4 - ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM, p. 51

4.1 Origens históricas, p. 51

4.2 Conceito, p. 58

4.3 Natureza jurídica, p. 60

4.4 Institutos afins e distinções relevantes, p. 66

4.5 Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional, p. 68

5 - CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM, p. 75

5.1 Quanto à obrigatoriedade - obrigatória ou facultativa, p. 75

5.2 Quanto à forma de aplicação -de direito ou de equidade, p. 79

5.3 Quanto ao espaço - internacional ou interna, p. 80

5.4 Quanto à forma de surgimento - institucional ou ad hoc, p. 82

6 - ASPECTOS NORMATIVOS, p. 83

6.1 Previsão constitucional, p. 83

6.2 Previsão legal, p. 86

7 - ARBITRAGEM E CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO, p. 91

7.1 Acesso à justiça, p. 92

7.1.1 Inafastabilidade da jurisdição estatal, p. 95

7.2 Objeto litigioso no juízo arbitral, p. 101

7.2.1 Flexibilização de direitos trabalhistas, p. 101

7.2.2 Indisponibilidade de direitos trabalhistas, p. 104

7.3 Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118

7.4 Lei de Arbitragem e conflitos individuais, p. 125

8 - ASPECTOS PROCESSUAIS, p. 131

8.1 Árbitros, p. 131

8.2 Procedimento arbitral, p. 133

8.3 Decisão arbitral, p. 137

CONCLUSÕES, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 147

A

• Acesso à Justiça, p. 92
• Ad hoc. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc, p. 82
• Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional, p. 68
• Arbitragem. Acesso à Justiça, p. 92
• Arbitragem. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional, p. 68
• Arbitragem. Aspectos gerais da arbitragem, p. 51
• Arbitragem. Aspectos normativos, p. 83
• Arbitragem. Aspectos processuais, p. 131
• Arbitragem. Classificação da arbitragem, p. 75
• Arbitragem. Conceito, p. 58
• Arbitragem. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118
• Arbitragem. Institutos afins e distinções relevantes, p. 66
• Arbitragem. Lei de Arbitragem e conflitos individuais, p. 125
• Arbitragem. Natureza jurídica, p. 60
• Arbitragem. Previsão constitucional, p. 83
• Arbitragem. Previsão legal, p. 86
• Arbitragem. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade, p. 79
• Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc, p. 82
• Arbitragem. Quanto ao espaço.Internacional ou interna, p. 80
• Arbitragem e conflitos individuais do trabalho, p. 91
• Árbitros, p. 131
• Aspectos gerais da arbitragem, p. 51

C

• Classificação da arbitragem, p. 75
• Cláusula compromissória. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118
• Composição. Meios autocompositivos. Conflito trabalhista, p. 39
• Composição. Meios hétero compositivos. Conflito trabalhista, p. 48
• Compromisso arbitral. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118
• Conclusões, p. 143
• Conflito individual. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118
• Conflito individual. Lei de Arbitragem e conflitos individuais, p. 125
• Conflito trabalhista. Classificação, p. 35
• Conflito trabalhista. Formas de solução de conflitos trabalhistas, p. 35
• Conflito trabalhista. Meios autocompositivos, p. 39
• Conflito trabalhista. Meios hétero compositivos, p. 48
• Conflitos de trabalho, p. 27
• Conflitos de trabalho. Classificação, p. 30
• Conflitos individuais do trabalho e arbitragem, p. 91
• Crise. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário, p. 21

D

• Decisão arbitral, p. 137
• Direito. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade, p. 79
• Direito trabalhista. Indisponibilidade de direitos trabalhistas, p. 104

E

• Equidade. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade, p. 79
• Espaço. Arbitragem. Classificação.Quanto ao espaço. Internacional ou interna, p. 80
• Estado. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário, p. 21

F

• Flexibilização de direitos trabalhistas, p. 101
• Formas de solução de conflitos trabalhistas, p. 35

I

• Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória, p. 118
• Inafastabilidade da jurisdição estatal, p. 95
• Indisponibilidade de direitos trabalhistas, p. 104
• Institucional. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc, p. 82
• Introdução, p. 17

J

• Juízo arbitral. Objeto litigioso no juízo arbitral, p. 101
• Jurisdição estatal. Inafastabilidade da jurisdição estatal, p. 95
• Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário, p. 21
• Justiça. Acesso à Justiça, p. 92

L

• Lei de Arbitragem e conflitos individuais, p. 125
• Litígio. Objeto litigioso no juízo arbitral, p. 101

M

• Meios autocompositivos.Conflito trabalhista, p. 39
• Meios hétero compositivos.Conflito trabalhista, p. 48

O

• Objeto litigioso no juízo arbitral, p. 101
• Origens históricas, p. 51

P

• Poder Judiciário. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário, p. 21
• Procedimento arbitral, p. 133

Q

• Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade, p. 79
• Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc, p. 82
• Quanto à obrigatoriedade. Obrigatória ou facultativa, p. 75
• Quanto ao espaço. Internacional ou interna, p. 80

R

• Referências, p. 147

S

• Solução jurisdicional. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional, p. 68
• Surgimento. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc, p. 82

T

• Trabalho. Conflitos de trabalho, p. 27