Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho

INTRODUÇÃO

1 - JURISDIÇÃO ESTATAL E CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

2 - CONFLITOS DE TRABALHO

2.1 Classificação

3 - FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

3.1 Classificação

3.1.1 Meios autocompositivos

3.1.2 Meios heterocompositivos

4 - ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM

4.1 Origens históricas

4.2 Conceito

4.3 Natureza jurídica

4.4 Institutos afins e distinções relevantes

4.5 Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional

5 - CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM

5.1 Quanto à obrigatoriedade - obrigatória ou facultativa

5.2 Quanto à forma de aplicação -de direito ou de equidade

5.3 Quanto ao espaço - internacional ou interna

5.4 Quanto à forma de surgimento - institucional ou ad hoc

6 - ASPECTOS NORMATIVOS

6.1 Previsão constitucional

6.2 Previsão legal

7 - ARBITRAGEM E CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

7.1 Acesso à justiça

7.1.1 Inafastabilidade da jurisdição estatal

7.2 Objeto litigioso no juízo arbitral

7.2.1 Flexibilização de direitos trabalhistas

7.2.2 Indisponibilidade de direitos trabalhistas

7.3 Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória

7.4 Lei de Arbitragem e conflitos individuais

8 - ASPECTOS PROCESSUAIS

8.1 Árbitros

8.2 Procedimento arbitral

8.3 Decisão arbitral

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Acesso à Justiça.
• Ad hoc. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.
• Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional.
• Arbitragem. Acesso à Justiça
• Arbitragem. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional.
• Arbitragem. Aspectos gerais da arbitragem
• Arbitragem. Aspectos normativos.
• Arbitragem. Aspectos processuais.
• Arbitragem. Classificação da arbitragem
• Arbitragem. Conceito
• Arbitragem. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
• Arbitragem. Institutos afins e distinções relevantes
• Arbitragem. Lei de Arbitragem e conflitos individuais.
• Arbitragem. Natureza jurídica.
• Arbitragem. Previsão constitucional
• Arbitragem. Previsão legal
• Arbitragem. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade
• Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ouad hoc.
• Arbitragem. Quanto ao espaço.Internacional ou interna
• Arbitragem e conflitos individuais do trabalho
• Árbitros.
• Aspectos gerais da arbitragem.

C

• Classificação daarbitragem.
• Cláusula compromissória. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
• Composição. Meios autocompositivos. Conflito trabalhista
• Composição. Meios heterocompositivos. Conflito trabalhista
• Compromisso arbitral. Implementaçãoda arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória
• Conclusões
• Conflito individual. Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória.
• Conflito individual. Lei de Arbitragem e conflitos individuais.
• Conflito trabalhista. Classificação.
• Conflito trabalhista. Formas de solução de conflitos trabalhistas.
• Conflito trabalhista. Meios autocompositivos
• Conflito trabalhista. Meios heterocompositivos
• Conflitos de trabalho
• Conflitos de trabalho. Classificação
• Conflitos individuais dotrabalho e arbitragem.
• Crise. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.

D

• Decisão arbitral
• Direito. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade.
• Direito trabalhista. Indisponibilidade de direitos trabalhistas

E

• Equidade. Quanto à forma de aplicação. De Direito ou de equidade
• Espaço. Arbitragem. Classificação.Quanto ao espaço. Internacional ou interna.
• Estado. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.

F

• Flexibilização de direitos trabalhistas
• Formas de solução de conflitos trabalhistas

I

• Implementação da arbitragem nos conflitos individuais: compromisso arbitral e cláusula compromissória.
• Inafastabilidade da jurisdição estatal.
• Indisponibilidade de direitos trabalhistas
• Institucional. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.
• Introdução.

J

• Juízo arbitral. Objeto litigioso no juízo arbitral.
• Jurisdição estatal. Inafastabilidade da jurisdição estatal.
• Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário
• Justiça. Acesso à Justiça.

L

• Lei de Arbitragem e conflitos individuais
• Litígio. Objeto litigioso no juízo arbitral.

M

• Meios autocompositivos.Conflito trabalhista
• Meios heterocompositivos.Conflito trabalhista

O

• Objeto litigioso no juízo arbitral.
• Origens históricas

P

• Poder Judiciário. Jurisdição estatal e crise do Poder Judiciário.
• Procedimento arbitral

Q

• Quanto à forma de aplicação. DeDireito ou de equidade
• Quanto à forma de surgimento. Institucional ouad hoc.
• Quanto à obrigatoriedade. Obrigatória ou facultativa
• Quanto ao espaço. Internacional ou interna.

R

• Referências.

S

• Solução jurisdicional. Algumas vantagens da arbitragem em relação à solução jurisdicional
• Surgimento. Arbitragem. Quanto à forma de surgimento. Institucional ou ad hoc.

T

• Trabalho. Conflitosde trabalho.